Desembargadores do TJ-SP são cobrados por manter ações na gaveta

O acúmulo de milhares de processos no Tribunal de Justiça de São Paulo fez um grupo de desembargadores virar alvo de cobranças por parte da cúpula da corte e do Conselho Nacional de Justiça. Levantamento publicado pela Folha de S.Paulo na edição desta segunda-feira (29/12) aponta que 35 dos 357 desembargadores acumulam 31% dos casos em atraso, com estoque acima da média das três seções do tribunal.

O problema não pode ser generalizado. Segundo dados do Anuário da Justiça de São Paulo 2015, publicado pela revista Consultor Jurídico, em 2014, a Justiça de São Paulo registrou aumento na produtividade, julgando, em média, 357 mil causas por mês. Em 2013, o número era de 303 mil por mês.

Já os dados da Folha de S.Paulo, publicados na reportagem do jornalista Frederico Vasconcelos, baseiam-se na produtividade da segunda instância paulista entre janeiro e outubro deste ano. No período, as três seções reuniam 247 mil processos sem decisão. Um estoque de 76 mil estava nos gabinetes desses 35 desembargadores.

No grupo, 11 não são juízes de carreira — 7 têm origem na advocacia e 4 chegaram do Ministério Público, pelo quinto constitucional. A maioria deles (21) atua na seção de Direito privado, a maior do tribunal, onde metade dos 187 integrantes já conseguiu zerar o estoque de processos antigos.

"Há magistrados céleres e outros que continuam a fazer de seu trabalho um artesanato precioso, com citações e menções doutrinárias", afirma o presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, sem comentar casos específicos. Ele diz que a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, pediu seu empenho para reduzir a diferença entre alguns gabinetes e a média do TJ.

Desembargadores apontados como menos produtivos disseram à Folha que herdaram casos antigos de antecessores. Parte deles afirmou que deveria ter avaliada sua produção mensal, deixando de fora o estoque de ações antigas.


Direito Privado
Subseção 1 
Erickson G. Marques 3.207
J.L Mônaco da Silva 2.527
João Carlos Saletti 2.402
Cesar Ciampolini 1.980
Theodureto Camargo 1.965
Walter Piva Rodrigues 1.888
Araldo Telles 1.624
  
Subseção 2 
Manoel Mattos 4.543
Walter Fonseca 3.237
Rebello Pinho 2.610
Zélia M. Antunes Alves 2.362
José Marcos Marrone 2.284
Correia Lima 2.170
Plínio N. de A. Júnior 2.130
Cerqueira Leite 2.127
Gil Coelho 2.037
Willian Marinho 1.982
Simões de Vergueiro 1.841
  
Subeseção 3 
Manoel J. Bezerra Filho 2.329
Cristina Zucchi 2.037
Nestor Duarte 2.020
  
Direito Público
Teresa Ramos Marques 2.238
Antonio C. Aguilar Cortez 2.086
José L. Gavião de Almeida 1.781
Camargo Pereira 1.732
Osvaldo Magalhães 1.634
  
Criminal
Poças Leitão 2.479
Marco Antônio Cogan 2.153
José R. Gavião de Almeida 2.056
Alberto M. de Oliveira*  1.997
Maria Tereza do Amaral 1.899
Angélica de Almeida 1.850
Moreira da Silva 1.658
Paiva Coutinho 1.644
Miguel Marques e Silva 1.644
  

* Pediu aposentadoria em novembro

*Texto alterado às 14h56 do dia 29 de dezembro de 2014 para acréscimos.

João da Silva Sauro disse:
29 de dezembro de 2014 às 12:21

Notável o comentário do Des. Nalini, é realmente um absurdo que um julgador tente sair de sua caixinha e cite referências doutrinárias. Afinal, com 350 desembargadores, basta cada um decidir conforme sua consciência, não é mesmo?

analucia disse:
29 de dezembro de 2014 às 13:13

e olha que Desembargador nem faz instrução de processo, não ouve testemunhas e já pega tudo pronto com o recurso das partes, a sentença e até parecer do MP em muitos casos..... não tem justificativa para os atrasos...

Raphaella Reis de Oliveira disse:
29 de dezembro de 2014 às 13:34

Acho vergonhoso o Nalini se posicionar dessa forma. Fazer esse levantamento injusto - que só olha as coisas estacionadas, sem levar em conta a produtividade geral dos gabinetes (e certamente só olhando as relatorias) e sem fazer qualquer proporção entre o número de casos e o número de funcionários atendendo os mesmos.
Na hora de falar bonito, pra se fazer de paladino da Justiça, aí está o Nalini. Mas na hora de abrir concurso pra trazer mais gente hábil a assistir os julgadores, reajustar bolsas dos estagiários (e fazer melhores condições pra atrair os capacitados), na hora de trazer o mínimo de segurança para os prédios dos gabinetes pra que se possa trabalhar sem medo até às tantas da noite (e não duvidem, muitos desembargadores ficam no gabinete até a madrugada, tentando melhorar a situação das mesas)... Nessas horas, o Sr. Nalini some.

André disse:
29 de dezembro de 2014 às 17:47

Será coincidência que a maioria esmagadora, proporcionalmente falando, dos desembargadores com atraso de processos sejam oriundos do quinto constitucional? Fazem tanto esforço para manter a entrada "pela janela" na magistratura, depois campanha para integrar lista, "beija-mão" para nomeação e, quando conseguem o acesso lateral, não querem produzir? Quanta oxigenação do Judiciário!

Gabriel da Silva Merlin disse:
29 de dezembro de 2014 às 18:35

Não quero aqui defender eles, mas é preciso analisar caso a caso.

Pois existem muitos desembargadores que gastam 1 semana de trabalho no gabinete para corrigir processos de relatoria dos outros desembargadores nas sessões.

Mas é saudável que a corregedoria faça uma analise do caso e inclusive possibilite dos desembargadores se manifestarem do motivo para os processos estarem tão atrasados, se comparados outros membros do tribunal.

Gabriel da Silva Merlin disse:
29 de dezembro de 2014 às 18:35

Não quero aqui defender eles, mas é preciso analisar caso a caso.

Pois existem muitos desembargadores que gastam 1 semana de trabalho no gabinete para corrigir processos de relatoria dos outros desembargadores nas sessões.

Mas é saudável que a corregedoria faça uma analise do caso e inclusive possibilite dos desembargadores se manifestarem do motivo para os processos estarem tão atrasados, se comparados outros membros do tribunal.

Luís Eduardo disse:
30 de dezembro de 2014 às 01:51

Tem professor universitário que precisa reaprender matemática. Desde quando 11 desembargadores é a """...maioria esmagadora, proporcionalmente falando..""", de 35 desembargadores? Quanto muito, poderia ser, no máximo, proporcionalmente falando, quase 1/3 (um terço) de 35, jamais a maioria esmagadora! Assim não dá, é cada uma que parece duas rsrsrsrsrsrsrsrsrs.

Harlen Magno disse:
30 de dezembro de 2014 às 03:54

UM QUINTO dos enroladores com serviço atrasado vieram daquela categoria profissional que adora meter o pau no Judiciário, mas aparentemente do outro lado do balcão passar a praticar aquela mesma ineficiência que criticavam... Fico imaginando o que aconteceria com a eterna indignação e a tão propalada eficiência e correição de certos comentaristas aqui do Conjur se entrassem para o Serviço Público...

carpetro disse:
30 de dezembro de 2014 às 11:07

O "comentário" anterior, data venia, é altamente pejorativo e não dignifica em nada a sua subscritora que, parece, não entendeu o teor do artigo e as resumidas explicações dos apontados. Sugiro, como já foi feito com o Suplicy (que até hoje fugiu do compromisso) que agende acompanhar 24 horas da rotina e na companhia de um dos Desembargadores nominalmente citados para verificar e conferir a realidade diária de seu trabalho. Com absoluta certeza vai mudar de opinião!

Roberto MP disse:
30 de dezembro de 2014 às 15:56

A interpretação de texto com certeza tem reprovado muita gente nos concursos, levando o candidato equivocado, por mais que tenha estudado muito a errar a questão. Dentre os comentaristas alguém se arvorou a dar aula de Matemática, mas escorregou na interpretação elementar, primária. Vejamos então. “A maioria deles (21) atua na seção de Direito privado, a maior do tribunal, onde metade dos 187 integrantes já conseguiu zerar o estoque de processos antigos”. E 21 é maioria de 35, que é aproximadamente 35% de 357. A maioria de 35 começa na metade mais um (18). Então, a partir de 18 até 34 tudo é maioria. Conclusão: 21 é maioria sim. Apenas para que o nobre advogado reflita antes de elaborar seus textos. Também, no texto não consta a palavra esmagadora. O cliente agradece rsrsrsrsrs

Eduardo. Adv. disse:
30 de dezembro de 2014 às 23:52

Que tal questionar os motivos da demora considerando que, também, os Desembargadores de carreira têm uma equipe de pelo menos quatro assistentes (servidores que vez ou outra aparecem por aqui dizendo que fazem tudo, mas só não assinam)? Acervo de 300 processos para cinco pessoas? Se cada um fizer um processo por dia...
Quanto ao Quinto: quem da carreira saiu (e cedeu vaga) não fez a sua parte por qual razão?
De outro lado, tenho preferido votos (perdendo ou ganhando) de integrantes do Quinto...

Você precisa estar logado para enviar um comentário.