Nesta segunda-feira (10/2), o Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo decidiu, liminarmente, afastar a diretoria da subseção de Osasco por 60 dias, diante dos graves desentendimentos entre os dirigentes.
A diretoria rachou em dois grupos. De um lado a presidente Libânia Aparecida da Silva; o secretário-geral Jose Gomes Carnaiba; e o secretário-adjunto Helber Daniel Rodrigues Martins. E de outro lado, o vice-presidente Antônio Carlos Fernandes e o tesoureiro Helio Caetano da Cruz.
De acordo com nota divulgada pelo presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, a medida visa exclusivamente propiciar que volte a imperar na subseção um clima de harmonia, retomando-se a rotina dos trabalhos, sem prejuízos à imagem da instituição e aos serviços prestados aos advogados e estagiários locais.
Segundo Costa, o afastamento dos diretores não representa qualquer juízo de valor ou de mérito, envolvendo as acusações recíprocas formuladas pelos diretores de Osasco, e que estão sendo apuradas em procedimento administrativo em curso, que tramita sob sigilo.
Durante o período de afastamento, a subseção terá sua administração gerida pelos conselheiros secionais: Fábio Marcos Bernardes Trombetti, Antonio Carlos Delgado Lopes e Mauricio Januzzi Santos. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.
Trata-se do mesmo procedimento adotado na Ditadura Militar visando perseguir "dissidentes", inclusive mantendo-se total sigilo embora a Constituição Federal determine a publicidade. A divergência de opiniões, tão temida pela OAB, é salutar. Propicia o debate de ideias e inevitavelmente resulta em melhorias. Se há acusações, devem ser investigadas, e até que se comprovem ninguem pode ser afastado de cargo algum exceto obviamente se houver real juízo de valor e as circunstâncias evidenciarem a necessidade real da medida extrema. Eu não conheço o caso em específico (e nem poderia diante do sigilo total), mas certamente o objetivo é massacrar todos que pensam de forma diferente ao grupinho que domina a Instituição.
Causa estranheza o afastamento liminar de uma diretoria regularmente eleita sem que haja qualquer juízo de valor... Ora, se não há juízo de valor formado, por óbvio deve prevalecer a vontade dos eleitores. Exceto se a justificativa for a de acomodar amigos e incomodar inimigos. De tao absurda, esta hipótese é quase impensável num órgão de classe formado por aqueles que devem defender a aplicação da Lei...
Em geral medidas extremas com a Subsecção envolve irregularidades sérias na gestão. Ninguém nunca foi afastado por briga de diretoria.
A Comunicação da OAB-SP é evasiva.
A ditadura hoje vivente na OAB é das piores que existem. Isso porque os proprietários da Instituição descobriram que se omitindo na defesa das prerrogativas da classe ganham simpatia dos magistrados e autoridades em geral, e assim resta extremamente difícil afastar um ato ilegal através do Judiciário. Para os magistrados e autoridades a situação atual da OAB é perfeita, pois é como se a Ordem não existisse. Podem violar impunemente as prerrogativas da advocacia sem se preocupar com nada, bastando retribuir a omissão decidindo sempre a favor dos crescentes desmandos em curso na Ordem. Perde a sociedade, perde a advocacia, ganham o arbítrio e o desvio.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login