O advogado Daniel Biral, do grupo de advogados que acompanha as manifestações desde junho do ano passado, disse ter sido ameaçado na última segunda-feira (27/1), quando deixava a Santa Casa, na região central de São Paulo. No local, está internado o estoquista Fabricio Proteus, baleado por policiais militares nas manifestações do último sábado (25/1).
Biral disse que um homem armado o chamou de dentro de um carro e lhe falou que os Advogados Ativistas — grupo em que atua — deviam deixar o caso de Proteus e a atuação nas manifestações. “Fui ameaçado na região da Santa Casa, chamaram pelo meu nome duas vezes, e a arma estava aparente”, disse o advogado. Ele afirmou que não daria mais detalhes para não atrapalhar as apurações.
Nesta quinta-feira (30/1), ele participou de uma reunião, já marcada na segunda-feira, logo após a ameaça, com Eduardo Dias de Souza Ferreira, assessor do secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, junto com outros dois advogados do grupo, André Zanardo e Luiz Guilherme Ferreira.
Após ouvir o relato de ameaça, Dias de Souza recomendou aos advogados que o caso seja encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil. Ele também aconselhou aos defensores que tomem cuidado com a atuação nas ruas, que andem em grupo e tenham sempre à mão um celular que possa gravar situações de risco. Biral disse que levará o relato de ameça ao presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-SP, Ricadrdo Toledo.
Em nota publicada nesta quarta-feira (29/1) no perfil do grupo, os advogados condenaram a atitude truculenta da polícia na repressão aos manifestantes e a ameaça ao advogado. “São inaceitáveis estas ameaças dentro de um Estado Democrático de Direito. Atitudes como a da polícia, do governador do estado de São Paulo e do secretário de segurança pública nos remetem aos duros tempos da ditadura”, diz a nota. A pedido dos familiares, eles deixaram a defesa de Proteus.
Leia a nota dos Advogados Ativistas:
Nós somos advogados que atuam em prol dos manifestantes sem a ajuda de qualquer organização ou associação de classe. Não somos e nem pretendemos ser representantes de nenhum grupo ou movimento. Não falamos pelas vozes da rua. Apesar disso, estamos nas ruas pelos direitos de quem quer se manifestar, o que tem sido muito difícil ultimamente diante da liberdade excessiva que é dada à polícia para reprimir os cidadãos.
A partir do momento em que é colocado como prioridade o investimento em um megaevento como a copa do mundo enquanto a população não tem acesso aos direitos básicos como saúde, segurança, saneamento básico, educação, transporte, etc. uma manifestação, além de legítima, se torna uma obrigação para determinadas pessoas.
No ano passado foram mais de 300 pessoas detidas pela Polícia Militar nas manifestações e tantas outras brutalizadas por esta mesma polícia. Felizmente e acertadamente, em diversas prisões ilegais, as pessoas foram liberadas pela Polícia Civil.
Reforçando o cenário de prisões a esmo efetuadas pela PM, no final de semana em que Fabrício foi alvejado pela polícia, aproximadamente 130 pessoas foram detidas e foram liberadas imediatamente. Porém, como sabemos, nem todos tiveram a possibilidade de voltar andando para casa porque, infelizmente, além das prisões, vemos diversos casos de manifestantes feridos gravemente durante as manifestações de rua e desta vez foi a vez de Fabrício Proteus ser brutalizado a mando do poder executivo do Estado.
Fabrício Proteus, de 22 anos de idade, trabalhador, estoquista, estava em uma manifestação no último dia 25 de janeiro. Fabrício tinha trabalhado até as 17hs daquele sábado quando foi para a manifestação.
No final dela, após a polícia montar uma ratoeira para prender manifestantes, Fabrício foi alvejado por 2 tiros, abrindo talvez a temporada 2014 de violência policial em manifestações. Tratou-se de uma operação desastrosa que demonstrou a incapacidade desses maus policiais de realizar abordagens sem tentar matar os cidadãos.
Esse caso está estranho desde o começo. Desde a obscura versão oficial até a falta de informações aos familiares, passando pela colheita ilegal do depoimento do Fabrício no hospital, o que vemos é um interesse político atípico no caso. Querem confirmar a todo custo a versão dos policiais.
Ressalte-se que quando se tornou público que os Advogados Ativistas estavam atuando em defesa da vítima Fabrício, um dos advogados do grupo recebeu uma ameaça de morte para que saíssemos do caso e da atuação nas ruas.
São inaceitáveis estas ameaças dentro de um Estado Democrático de Direito. Atitudes como a da polícia, do governador do estado de São Paulo e do secretário de segurança pública nos remetem aos duros tempos da ditadura.
Parece-nos oportuno lembrar à secretaria de segurança pública que o único órgão legitimado para imputar e enquadrar conduta criminosa a alguém é o Ministério Público.
Caso contrário, existe o risco do Fabrício deixar de ser apenas vítima policial para ser também uma vítima política. Percebe-se que as investigações mal começaram e órgãos deslegitimados já estão até o condenando.
Parece claro que o secretário está legitimando a polícia a agir de forma desproporcional, o que ocorre tanto nas favelas quanto nas ruas e acontece, agora, nas manifestações populares.
Nós defenderemos sim Fabrício Proteus, assim como defenderemos a legalidade nas ruas. Agora falando em nosso nome e de todos que sofrem com a truculência diária, não nos renderemos a essa agenda de repressão estatal.
Chamamos esta coletiva de imprensa, ainda na qualidade de advogados do Fabrício, para expor as ilegalidades e pontos obscuros que tem ocorrido neste caso, inclusive a ameaça de morte que sofremos.
Porém, quando já marcada esta coletiva, recebemos a notícia dos familiares que não nos querem mais como advogados no caso e, assim, não podemos dar mais detalhes. Isto nos foi avisado sem maiores explicações, mas respeitamos a decisão da família. Diante de todas as circunstâncias a conclusão fica para cada um.
Eu não conheço o colega Daniel Biral, nem os demais advogados, embora veja que se trata de advogados independentes e combativos, e com meus longos anos de batalhas seguindo a mesma linha me sinto disposto a alguns conselhos. Em primeiro lugar, a OAB não lhes acudirá, exceto se o caso ganhar repercussão na grande mídia. Segundo, denúncias, representações e pedido de investigações em face às ameaças se converterão todas em ações penais contra vocês próprios, como forma de retaliação. Não se enganem: estão a sós, e não faltarão jornalistas e outros advogados ávidos por trucidá-los a qualquer preço.
Quais são as "atitudes como as da polícia, do governador do estado de São Paulo e do secretário de segurança pública nos remetem aos duros tempos da ditadura"?
Se "o único órgão legitimado para imputar e enquadrar conduta criminosa a alguém é o Ministério Público" como se pode dizer, neste momento, que Fabrício pode "deixar de ser apenas vítima policial"? Sob este critério, não seria necessário aguardar o fim dos procedimentos para se usar a qualificadora de "vítima"?
O Direito de manifestação e acesso a todas as pessoas a lugares aberto ao público é constitucional, porém baderna e interesses políticos é outra coisa; os advogados deveriam selecionar melhor os seus clientes mas como todos temos direito á ampla defesa não é assim que se faz Justiça ameaçando a outra parte, por falar em OAB, os advogados estão a Deus dará com essa instituição omissa e prepotente!, precisei de orientação dessa endeusada Ordem e nem ligaram ou enviaram e-mail como retorno em forma de respeito, já que tive meus Direitos lesados e atuaram em meu nome sem a devida procuração legal...Acorda OAB!
Parece-me que o colega Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório) desconhece o que seja uma boa abordagem policial. De acordo com as estatísticas, apenas a polícia da cidade de São Paulo (apenas o Município, sem abranger a região metropolitana) mata mais do que toda a polícia americana, incluindo o Hawaii. E vejam que São Paulo possui uma população em torno de 9 milhões de pessoas, enquanto os EUA quase 300 milhões, sem contar que na terra do Tio Sam armas são vendidas no boteco da esquina, enquanto aqui o porte de arma em regra é ilegal. Os abusos das polícias brasileiras são claros, narrados exaustivamente no mundo todo, e objeto de inúmeras denúncias em tribunais internacionais.
Com todo o respeito, o que é uma boa abordagem policial? Pois bem matar policial no Tio Sam dá cadeira elétrica ou prisão perpetua, aliás, o homicidio em geral aqui dá dois anos e olhe lá! Tenho dito muitas vezes e converso com meus colegas de que o advogado não é nosso inimigo, mas alguns advogados (minoria) nos vê assim. Sugiro que um grupo de reporteres e advogados passem a fazer a escolta do grupoem protesto e a garantir a ordem e o patrimônio de quem paga impostos no pais. Investigando a maioria destes jovens se identificam como VASP Vagabundos anonimos sustentados pelos pais. Me solidarizo com o advogado ameaçado, mas num páis democrático de direito não há espaço para violência que vem sendo empregada, inclusive contra a polícia. Preconceito, ignorância sobre a matéria tem causado mortes e lesões graves no meio policial (veja campograndenews.com.br) onde um investigador de Mato Grosso do Sul atendendo a maldita norma de não algemar foi assassinado pelos detidos. Insisto na pergunta, como se dá a abordagem policial? Por qual cursos o senhor passou? E, acredite nenhum policial no mundo, nem no Tio Sam, nem na Alemanhã é treinado para morrer, aliás, nos EUA existe uma norma RECOMENDANDO atirar. A ONU estabelece duas horas de negociação no máximo, já a polícia brasileira já negociou durante uma semana. É preciso parar com comparativos sem sustentação cientifica. Coma devida venia e por amor ao debate.
estou com a mesma curiosidade do comentarista João da Silva Sauro:
Quais são as "atitudes como as da polícia, do governador do estado de São Paulo e do secretário de segurança pública nos remetem aos duros tempos da ditadura"?
Deve ser por causa dessas afirmações e outras do tipo, que a família deve ter desligado esses advogados "ativistas".
A oab nunca vai se preocupar com isso , essa entidade é a mais mercenária da história do Brasil. Eles nunca querem saber de ajudar , so pensam em dinheiro. Basta olha o exame de ordem, eles não querem melhorar e tal , só pensam no lucro.
É perder tempo pedir ajuda para oab
Penso que alguém que se identifica como delegado de polícia não deveria perguntar publicamente o que seria uma boa abordagem policial, pois tal tipo de assunto deveria conhecer como a palma da mão. Por outro lado, essa de que há em outros países suposta norma mandado atirar não passa de algo fantasioso. Tanto nos EUA como na Europa em geral se um policial dá um único tiro precisa ficar horas preenchendo papelada, ainda que o tiro não tenha acertado ninguém. Atirar é algo só em último caso, ao contrário do que vemos nos lixos que a indústria do entretenimento despeja nos países de terceiro mundo. A violência real que existe contra os policiais brasileiros não é algo que, nem de longe, deve ser desprezado. A vida do policial é tão valiosa como a de qualquer outro cidadão, mas não é menos verdade que há um despreparo generealizado, seguindo-se a lógica geral do serviço público de pouco empenho. Mesmo sem apoio estatal, os policiais poderiam, se quisessem, treinar mais, estabelecer regras padronizadas de abordagem e retomar o respeito que deveriam ter na sociedade. Mas, ao contrário, ficam choramingando, criando barriga, e reunindo prestos para puchar o gatilho em qualquer situação.
Doutor, aqui também se preenche formulários para disparo de arma de fogo, até porque aqui, ao contrário de alhures é crime.Se o senhor não entendeu, me expresso melhor: o que o senhor sabe de abordagem policial além do que viu nos aludidos filmes? Segue para seu conhecimento: Existe uma tendência generalizada de tomar como referência o modelo americano ao refletir sobre questões atuais, envolvendo a sociedade civil democraticamente organizada, contrapondo a realidade brasileira ao 'como seria se fosse nos Estados Unidos'. Através deste trabalho pretendemos mostrar que a violência utilizada pela polícia americana não deve servir de modelo para a conduta policial, uma vez que, apesar dos altos níveis de profissionalismo que caracterizam as polícias americanas, estas cometem graves abusos que são freqüentemente nem apurados, nem punidos com a devida imparcialidade e transparência. Posturas críticas dentro da sociedade americana condenam a truculência policial que exacerba-se sob o programa de tolerância zero, como aquele implantado em Nova Iorque. Defensores dos direitos civis empenham-se em denunciar e exigir punição para a brutalidade habitual da atividade policial. O que interessa-nos ressaltar é, de que modo, em realidades sociais distintas, no caso Estados Unidos e Brasil, é percebida a utilização da violência ‘justificada’; entende-se como tal a violência praticada por aqueles que perante a sociedade estão investidos do poder de polícia, e portanto estão sob o escudo da justiça para agirem eximidos da responsabilidade decorrida do ‘cumprimento do dever’. A dificuldade surge em como distinguir, e desta forma punir, a violência dos criminosos, daquela dos defensores da lei e da ordem.Human Rights Watch Fonte James Louis Cavallaro[1] Camila Moren
É assustador como existem esquerdistas defendendo a bandidagem. Lamentável.
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