Ministério Público defende prisão domiciliar para José Genoino

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer favorável à concessão de prisão domiciliar para o ex-deputado José Genoino (PT-SP), condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo o documento enviado por Janot nesta quarta-feira (4/6) ao Supremo Tribunal Federal, a medida se justifica por causa da saúde debilitada do petista.

Luiz Xavier/Agência Câmara

De acordo com o procurador, não há garantias de que Genoino (foto) terá atendimento médico adequado no presídio da Papuda, onde está. No documento, Janot afirma que o Estado tem o dever de garantir a integridade física do preso.

“Emerge razoável dúvida quanto à possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais à sua vida e saúde, no já naturalmente estressante ambiente carcerário. Ante o exposto, o Ministério Público Federal manifesta-se pela reforma da decisão agravada, para que seja conferido ao sentenciado o benefício da prisão domiciliar humanitária, enquanto persistir a debilidade de saúde ora apresentada”, afirma.

O advogado do petista, Luiz Fernando Pacheco, defende que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com ele, Genoino sofre de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”.

Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária até abril. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

O ex-deputado voltou à Papuda em maio, por determinação de Barbosa. A decisão foi tomada após o ministro receber laudo do Hospital Universitário de Brasilia (HUB). No documento, uma junta médica concluiu que o estado de saúde do parlamentar não era grave. Com informações da Agência Brasil.

hammer eduardo disse:
05 de junho de 2014 às 16:23

As razoões que levaram Joaquim Barbosa a literalmente "jogar a toalha" ja começam a aparecer e acredito que vão se multipilicar em curtissimo espaço de tempo. Janot certamente nem pensa em ser um Roberto Gurgel e certamente para ser indicado para tão importante "posto" , deve ter sido sabatinado na calada da noite no Planalto a respeito de seu "grau de compreensão" e acima de tudo alinhamento com os ditames da ditadura petralha. No caso do genoino , um dos ultimos trabalhos do Barbosão foi justamente submete-lo a uma junta medica para esvaziar o papinho calhorda de "perseguição" ao heroi pé de barro do Araguaia , o homem que trocou as vidas de varios "cumpanheirus" pela preservação daquilo que papai Noel carrega nas costas , o Coronel Lyscio não me deixaria mentir sobre isso. genoino tem problemas de coração porem na mesma dosagem de alguns MILHÕES de Brasileiros que por não disporem de adevogadios medalhões , não conseguem chicanas nem para se tratar mas aos poderosos é sempre garantida boa distancia do xilindró. Na moita o que se faz as escancaras é criar uma situação devidamente esquentada por um "compreensivo" atestado medico para tirar o meliante de punho cerrado do merecido ambiente carcerario que "estressa" segundo palavras do novo colaborador , digo , "procurador" geral.....
Com o "maestro de cabaré" presidindo o STF , preparem-se pois tudo que foi feito de positivo ate agora será cirurgicamente desmontado num ato final de submissão daquela corte perante os senhores de engenho do esquerdismo em nova embalagem. Fiquem certos que , com exceção do tal "nucleo financeiro" , vão soltar TODA a ratada , aos poucos para não chocar demais , cabe apenas adivinhar as desculpas podres e indecentes. Paiszinho vagabundo.

Joacil da Silva Cambuim disse:
05 de junho de 2014 às 18:30

Caro Hammer Eduardo. Embora tal fato tenha sido amplamente noticiado, lembro que Rodrigo Janot foi nomeado pelo simples fato de ter sido o mais votado. Ele e todos os outros PGR que o antecederam durante os governos Lula/Dilma. Não foi assim com FHC, que nomeou Geraldo Brindeiro para vários mandatos, mesmo ele não sendo escolhido por seus pares. O resultado é que ele ficou conhecido como "engavetador geral". Em sua longa gestão quase nenhum ação chegou ao STF, não obstante a corrupção corresse solta, como, de resto, ocorreu antes e depois de FHC, fato notório. Se duvidar, pesquise no Google e confirmarás o que estou dizendo.

Valdecir Trindade disse:
05 de junho de 2014 às 18:32

Olhem bem para a cara desse sujeito e me digam se não estava escrito nas estrelas? Torço para que em um futuro próximo todos esses vendilhões da patria sejam processados e julgados pelos seus nefastos atos contra o povo e as instituições.

Oziel disse:
05 de junho de 2014 às 20:54

Com um "procurador" desses, quem precisa de gastar com advogado? Só precisa ser filiado do PT...
Por que não estender essa medida a todos os presos que sofrem de algum problema de saúde que traga algum risco?

Joacil da Silva Cambuim disse:
05 de junho de 2014 às 22:11

Impressiona a desinformação de algumas pessoas sobre o processo do mensalão. Ninguém é obrigado a conhecer um pouco de Direito se não estudou essa ciência. Mas, basta ouvir um pouco de rádio para saber que Rodrigo Janot foi nomeado porque foi o mais votado, algo que nem sempre ocorreu na PGR. Os incidentes de execução são analisados caso a caso. E público e notório que não existem estabelecimentos adequados suficientes para o cumprimento das penas no regime semiaberto, caso de Genuíno.

Servidor estadual disse:
05 de junho de 2014 às 22:16

Nada contra, mas soltem todos, sem exceção, até porque sabe-se que falta médico no sistema, pois nem cubano tem lá.

Bel. Antonio Alves disse:
06 de junho de 2014 às 10:28

Engraçado que quando a Justiça revogou a prisão do vereador Prisco, salvo engano a própria Procuradoria Geral da República foi contra, alias, o pedido de prisão foi sob a alegação de que o vereador, por reivindicar direitos de sua classe profissional (PM) é um perigo para a ordem publica, agora, meter a mão no dinheiro do povo é normal nesse pais de corruptos. Prisco também tem problemas cardíacos, lilhares de presos que estão em prisões piores que a de José Genoíno também tem problemas muitas vezes mais graves que ele. Como bem colocado pelo Delegado Ribas, que soltem todos os presos, pois nenhum deles tem um atendimento médico condizente com a dignidade da pessoa humana. Ou será que dignidade só tem aqueles aliados do PT, assim mesmo se ajudar a roubar o povo?

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