Em uma sessão lotada, o ato de desagravo público em favor do advogado José Gerardo Grossi, na noite desta terça-feira (10/6) foi marcado pelas ironias e críticas ao ministro Joaquim Barbosa. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi aplaudido pelos presentes ao dizer que se Barbosa quiser advogar em Brasília, fará de tudo para impedir que isso aconteça.
A sessão foi organizada porque a seccional avaliou que Grossi foi injustamente criticado por Barbosa ao oferecer emprego em seu escritório ao ex-ministro José Dirceu, condenado na Ação Penal 470. Em decisão monocrática que indeferiu o pedido, o presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que a oferta era uma "action de complaisance entre copains" — ou ação entre companheiros, em tradução livre.
Em resposta ao ministro, Grossi disse ter se sentido lisonjeado pela ofensa feita no idioma francês. “Não tenho como retrucar à agressão na língua de Proust. São muitos incipientes os meus conhecimentos do francês. Um deles, por certo apropriado, além de não ter uso recomendável em solenidades como esta, na França, tem duplo sentido: os atores de teatro o utilizam antes de começar o espetáculo para desejarem uns aos outros, uma boa sorte”, disse em referência à palavra merde.
Tribuna cheia
Não faltaram advogados querendo fazer o uso da palavra na tribuna para defender o trabalho de José Gerardo Grossi. Dos mais renomados aos mais jovens, a sala onde aconteceu a sessão de desagravo estava lotada. Mesmo com a impressão de que já não cabiam mais pessoas lá dentro, pela porta de entrada sempre chegava mais um. E, de repente, outro. Foi assim durante toda a solenidade.
Entre aplausos e reverências, o advogado Cleber Lopes começou a sessão com com a leitura da biografia de Grossi. “Antes que o Brasil ganhasse o primeiro título mundial na Copa do Mundo o professor Grossi se graduava”, disse. A partir de então,criminalistas e juristas renomados, membros de diretorias e conselheiros da OAB-DF e de outras seccionais se revezevam para manifestar apoio ao colega.
O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse ser importante mensurar o peso atribuído ao presidente do STF, mas Barbosa foi, aos poucos, causando certo dissabor entre as classes de advogados, juízes, jornalistas. "Mais de uma vez, eu disse que aquela toga era maior do que ele, que ele não aguentava o tamanho e a responsabilidade daquela toga", disse.
Para o advogado, Barbosa cometeu um grave erro. "Ele não mexeu com um advogado, ele mexeu com o advogado". E conclui: "Nós temos a certeza de que esse cidadão [Barbosa] passará, porque não há, na história do Supremo Tribunal Federal, um único voto que mereça ser lido no futuro, não há um único livro que mereça ser lido no futuro".
O advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos (foto) foi o escolhido para ler a nota de desagravo. Ele ressaltou, ainda, que Grossi sempre zelou pelos princípios constitucionais, e que nunca viu alguém tão ético, cuidadoso, sério e empenhado em manter a integridade profissional. "Exatamente este homem foi agravado de uma maneira leviana pelo presidente do Supremo. Desagravá-lo hoje é uma tarefa de todos nós”, afirma.
Vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Pacheco Prates Lamachia disse que o ato é um dos atos mais simbólicos do qual já participou. "É uma honra muito grande porque estamos desgravando uma pessoa que tem mais de 50 anos de trabalho prestado à advocacia e não mereceu o agravo. A advocacia brasileira quando tomou conhecimento das palavras do ministro sentiu-se ofendida”.
O advogado Luiz Fernando Pacheco disse que todos os advogados foram desagravados na pessoa do Grossi. “Joaquim Barbosa sai por uma porta do Supremo Tribunal Federal e a Justiça entra por outra”, afirmou. Já o advogado Eduardo Ferrão registrou sua admiração ao dizer que “José Gerardo Grossi não é mais advogado desse caso, daquela causa. É o advogado do brasileiro”.
O ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence também esteve presente e fez questão de se aproximar, aos poucos, dos colegas posicionados na bancada. Sem querer interromper a solenidade, estava ali por respeito e prestígio ao colega.
José Luis Oliveira Lima, advogado de José Dirceu, parabenizou a seccional da OAB-DF pela defesa instransigente das prerrogativas da advovacia e destacou a importância do desagravo. "Este ato tem uma simbologia maior, uma vez que o desagravado é o presidente do Supremo Tribunal Federal, que deveria ter a consciência da importância da advocacia para o Estado Democrático de Direito".
José Gerardo Grossi agradeceu o ato da OAB-DF e disse também que chegou à comparecer a um curso oferecido pela Vara de Execução do DF sobre ressocialização quando decidiu oferecer emprego ao apenado. O advogado afirmou que o ato da OAB era importante em virtude da postura considerada autoritária do presidente do STF. Para exemplificar sua fala, citou o fato de o ministro Joaquim Barbosa ser o propositor da Súmula Vinculante 5, que prevê a dispensa da atuação do advogado em processos administrativos, em contrariedade à própria Constituição Federal.
"Se um dia José Dirceu for trabalhar em meu escritório, vou-lhe recomendar a leitura da Ética de Benedictus de Spinoza. Foi lá que li esta proposição ‘quem vive sob a condução da razão se esforça, tanto quanto pode, para retribuir com amor ou generosidade, ódio, a ira, o desprezo, de um outro para com ele", finalizou.
Clique aqui para ler a nota de desagravo.
Impressão minha ou o ato de desagravo não constituiu também uma action de complaisance entre copains? O tempo gasto com esse ato poderia ter sido dedicado a um ato muito mais importante, um ato de desagravo em favor do Poder Legislativo e do povo brasileiro, cuja dignidade e liberdade foram ofendidas pela tentativa espúria de golpear a democracia brasileira por meio do mensalão.
Parabéns à OAB-DF, que agiu rápido e cumpriu suas finalidades institucionais. Se em todos os casos de violações a prerrogativas da advocacia a resposta institucional fosse assim tão rápida, estaríamos vivendo em um outro País. A propósito, minhas saudações ao colega ofendido, e todo o repúdio aos métodos midiáticos do Ministro Joaquim Barbosa desonrando a toga ao buscar em atos, palavras e até decisões reconhecimento popular e autopromoção.
Vi um triste espetáculo!
O ato seria para desagravar um arbítrio praticado contra um advogado... Ok.
Primeiro, a reportagem firma que o presidente da OAB negaria ao Joaquim Barbosa a advocacia, agindo para tanto? É dele a Seccional? É ele que cuida diretamente disso, como ele iria atuar diretamente para impedir? Então, não há impessoalidade? Ele não seria, quando muito uma instância recursal? Ou ele vai criar critérios impessoais e isonômicos a ser deliberado internamente que servirá para todos, inclusive ao Barbosão?!
Por fim, não vi qualquer elo com relação à advocacia. Ora, não foi o advogado que foi ofendido, mas apenas uma pessoa que ofereceu um emprego de bibliotecário para quem não era formado em biblioteconomia, que poderia ser um economista, um dentista.
Não vejo o mesmo clamor interno para com o advogado-médio, aquele que é ofendido nos balcões de delegacia, Justiça, etc.
A bem da verdade há menos democracia internamente na OAB até do que na sociedade.
Os conselheiros são a elite da advocacia, aqueles que não esquentam barriga em balcões, não os vejo espelhando o advogado-médio, então a próprio OAB acaba sendo conduzida a cuidar de problemas que não são os mesmos que afetam a grande maioria dos advogados, pois os próprios conselheiros, que são os que mandam internamente, em regra, não correspondem ao advogado-médio. Isso precisa ser revisto com urgência, pois acredito haver uma crise de legitimidade e democracia, no tocante à condução da OAB!
Fico admirado com o sentimento desses senhores advogados em sentir na pele o que o Ministro Joaquim proferiu a respeito da ação entre amigos. Esse é exatamente o sentimento que sente 99% da sociedade brasileira. E não vejo a nacional necessidade desse ato de desgravo, sem efeito algum no mundo jurídico.
O que admira mesmo é saber que o Sr. Ibaneis lançou o grande, ético e magnânimo desafio candango ao Ministro, é de uma coragem e de um respeito à Instituição que chega a promover certo medo.
Acredito que a graaannde maioria dos Advogados não se sentiram agravados e por conseguinte desagravados por esse ato entre amigos promovido por esses senhores que deixa cristalino o alinhamento ideológico com o carcomido socialismo/comunismo, é de um espanto gritante.
Pela primeira vez a Nação brasileira viu a Justiça se pronunciar com justiça, embora branda, com gente da laia dos que eram partes do mensalão.
Mais uma vez acredito que esses medalhões, da nossa nobre Ordem, prestariam um grande serviço à sociedade e à própria Ordem se posicionando com a mesma dignidade, que agora desagravam, na defesa da sociedade com o compromisso com a verdade e não só com o cliente.
Nós sabemos o que eles fizeram naquelas maracutáis que culminou com o mensalão, certo?
Vejo que isso tudo é de uma relevância para o Pais, para a Nação e para a Sociedade...muito importante.
Abraços e sucesso.
Carlos Bonasser
Acho até interessante a reunião e etc. , O que eu não costumo ver é manifestações assim contra juízes de 1ª Instância, que muita das vezes não respeitam prazos, não leem processos e outras coisas mais que não vale destacar aqui. É como naquela frase de Blasie Pascoal : " Aquele que fala contigo do defeito dos outros, fala com os outros dos teus".
Só faltou colocar a "lona" e um "picadeiro", para essa solenidade virar um verdadeiro circo. Infelizmente tenho que reconhecer que essa "classe" não me representa em nada. Virou um "ordem" para manifestações políticas e eleitoreiras. Viva a republica das bananas.
Um selfie perfeito! Perfeito este ato para repudiar a tal "ação entre amigos". Ainda mais complementando-o com deboches e ironiasa, além dos ataques dirigidos ao cidadão Joaquim Barbosa.É isso aí.Tudo de acordo com a seriedade e o protocolo que o ato deve ter.
Ficou claro?! que não tem nada a ver...não existe isto de "ação entre amigos"...
Realmente: evento perfeito de demonstração da "action de complaisance entre copains"...
E mandar o presidente Joaquim Barbosa à merda não é nada?
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Sinceramente, a OAB caiu no meu conceito. O sujeito tenta arranjar um "esquema" pra beneficiar o Dirceu, sabe-se lá com que intuitos espúrios, o min. Barbosa faz um comentário irônico sobre isso, e recebe de volta um verdadeiro "vá à merda", ainda que implícito?
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Isso não é ume sessão de desagravo. Isso é um bando de defensores de facínoras revoltadinhos porque perderam e que não engolem juízes justos e rigorosos como o Joaquim Barbosa.
Penso que o LeandroRoth (Oficial de Justiça), que se diz oficial de justiça, deveria saber que não se pode em nome de forçar uma ideia distorcer o sentido das palavras. O desagravo público é um procedimento institucional previsto em lei, e visa chamar a atenção da sociedade para o que a entidade de classe classifica como atentatório à dignidade da profissão. O objetivo é dizer ocorreu isso, e isso não está certo, e assim todos tomem conhecimento. Assim, ninguém "mandou Barbosa à merda" como o Comentarista tenta colocar de forma jocosa e inoportuna, em uma tentativa de desmoralizar o desagravo público.
Prezado Marcos,
Veja o que ele disse: "Um deles, POR CERTO APROPRIADO, além de não ter uso recomendável em solenidades como esta, na França, tem duplo sentido: os atores de teatro o utilizam antes de começar o espetáculo para desejarem uns aos outros, uma boa sorte” (GRIFO MEU)
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Ou seja, ele considerou resposta apropriada o clássico "và à merda" (que é a frase dita antes dos espetáculos). Disse isso de forma implícita. Disse. Mas nem por isso achei correto.
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E essa história de fazer de tudo pra impedir que o Barbosa advogue em Brasília? Isto é legal? Só porque ele fez uma provocação em francês? Isso é perseguição pessoal explícita!
Felipe Jordan, você falou o que estava na ponta da língua: cadê os desagravos contra juízes de primeira instância que literalmente achincalham os advogados menos afortunados ???
Alguém neste ato de desagravo realmente acha que essa oferta de emprego não era um esquema? Esse advogado tem outras ofertas de emprego a presidiários?
O desagravo está previsto em norma, para defesa da advocacia. Não raro, servidores do Judiciário, juízes, inclusive, insistem em associar erroneamente a figura do advogado à do réu por ele defendido. O vocábulo companheiro significa colega, camarada, sócio, parceiro. Ora, dizer que um advogado é companheiro de um condenado, equiparando os dois, é uma ofensa muito grave, que merece sim o repúdio de toda a classe. Parabéns OAB, pela desafronta em reparo à honra da advocacia, que fora sem dúvida malferida pelo Ministro. Que esse ato se repita sempre que necessário, para que aquele outro não encontre mais adeptos.
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