O cronista tem correspondência pessoal, manuscrita, remetida afetuosamente por um hoje ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, tecendo considerações sobre assento para advogados no Plenário daquele tribunal. Uma das razões, a única talvez, seria o “design”, ou dificuldade em adequação às exigência estéticas, pois haveria tombamento em um departamento qualquer. Guarda-se aquela carta com muito recato, pois é raríssimo que o presidente da mais alta Corte do país diferencie alguém com escrito posto no papel a caneta tinteiro, outro hábito singular. Normal é a esferográfica, cujo manuseio, aliás, o cronista detesta. Seria este o único defeito de Vinicius de Moraes enquanto criava canções e poemas celestiais.
O ministro Joaquim Barbosa presidia o Conselho Nacional de Justiça enquanto aquele colegiado recomendava a todos os tribunais do país a disponibilização de assentos para advogados que estivessem a fazer sustentações orais, tudo junto à tribuna. O primeiro tribunal a aderir foi o Regional Federal da 3ª Região, presidido pelo jovem desembargador Fábio Prieto. Diga-se, tocante à corte paulista, que houve até antecipação, pois o acessório já estava no ideário da presidência.
O assunto vem a pelo, agora, por três razões: o ministro Barbosa, no CNJ, aderiu ao voto da relatora. Além disso, por necessidade física, usa cadeira ortopédica no Supremo, desprezando a original. Por fim, a Suprema Corte não dispõe de tal móvel para advogados, descumprindo ela própria a decisão. Em suma, vale o ditado: “Casa de ferreiro, espeto de pau”.
Parece que o ministro Joaquim Barbosa e a advocacia brasileira não se dão bem. Parece, não! Entendem-se muito mal, havendo múltiplos exemplos da distonia, culminando com expulsão, dias atrás, de advogado que pretendia apressar decisão sobre a prisão domiciliar de Genoino, um dos réus do “mensalão”. O defensor era Luiz Fernando Pacheco. Teria assumido a tribuna sem pauta para tanto, suscitando, devidamente becado, questão de ordem concernente à retenção do pedido no gabinete do ministro presidente.
Aquilo, realmente, é incidente anômalo: o cronista viu isso no júri uma vez. Já despiu a beca, anos atrás, não no Supremo, mas num tribunal qualquer, em protesto contra arbitrariedade. Entendia, enquanto assistia pela TV ao julgamento do “mensalão”, ser necessário, em certo momento, que os vinte e poucos advogados despissem as vestes talares e se fossem, porque não havia forma outra de manutenção da dignidade da beca. Pelo sim pelo não, o movimento rebelde do defensor Luiz Fernando Pacheco repercutiu no país inteiro.
Não se sabe se o ministro Barbosa vai ou não colocar a pretensão a julgamento da corte, mas devia. Dizem os crentes que as igrejas, terreiros de umbanda, hospitais e, enfim, locais concentradores de energias, mantêm fluídos positivos ou negativos. Isso já foi ironizado, mas há cientistas trazendo de volta tal concepção. Se assim for, valeria a pena o ministro Joaquim Barbosa, antes de deixar o cetro, acentuasse a despedida com dois comportamentos: colocar em pauta o pedido de concessão de prisão domiciliar a Genoino; mandar colocar, junto à tribuna, a cadeira que não usa, não se desnaturando o modelo original, portanto, desenhado, é bom dizer, nos anos 1960 por arquiteto chamado Zalszupin. O artista ainda é vivo. Tem 92 anos. Segundo notícias postas em jornais (Antônio Gonçalves Filho), a poltrona “Ambassador” projetada para o plenário do Supremo leva a assinatura do profissional referido, não sendo necessário, frente a tanto, mandar fazer outra.
O cronista diz, sem medo de errar, que a Suprema Corte vai deferir a pretensão de Genoino, por maioria quem sabe, contra o voto do presidente, espera-se, havendo suporte da Procuradoria Geral da República. Pode, o ministro Barbosa, deixar as duas decisões para o sucessor, mas seria uma pena. Há no Brasil 800 mil advogados aguardando aquele assento. Uma boa forma de tentar fazer as pazes. Sobram algumas perebas para o resto da vida, porque mandar agarrar um advogado pelas dobras da beca, arrastando-o além do plenário é o mesmo que tirar padre da igreja a pontapés. Às vezes, com ou sem pauta, a reivindicação tem que sair no berro!
Em um ponto o articulista tem razão: o Supremo Tribunal Federal tende a acatar o pedido de Genoíno, mesmo à revelia do parecer da junta médica que atestou não haver necessidade da prisão domiciliar para salvaguardar a saúde do mensaleiro... Por quê??? Porque o Brasil não é um país sério... Ponto finalizado...
O corporativismo advocatício pode escrever mil artigos defendendo o indefensável que não vai convencer ninguém. Aos poucos, as pessoas vão se vacinando contra o discurso corporativista.
No inicio era apenas um grande "medalhão" do escritorio "fulano , sicrano , picaretex e associados" , depois mais um e agora com a grande quantidade de "çabius" do Direito em fila para espinafrar em conjunto o Ministro Barbosa , fica preocupantemente claro que pode existir "um dedinho" do CONJUR estimulando a tchurma anti-Barbosa a sair do armario de mãos dadas.
O artigo que diz que "não se tira padre da Igreja" ja começa equivocado pois se o Missionario em questão praticar algo que va contra os ditames da Santa Igreja , vai sair sim , ainda mais hoje em dia que se discute abertamente a doença recorrente da pedofilia entre os religiosos , não todos é claro.
Coincidencia de ideias é ate interessante mas parece que ficou bem demarcada a patifaria organizada em que os amigos dos amigos do CONJUR se reuniram para malhar o Ministro que sai. Cabe então a pergunta em cima desta momentanea "valentia de boteco" , porque não se manifestaram ANTES ?
O tal "divogadio" que quis se fingir de macho ja conseguiu seus 15 minutos de fama e agora virou "heroi" da tchurma do armario da Justiça , turminha esta bem nojentinha por sinal, certamente tiveram pedidos discutiveis bloqueados pelo Barbosão que sai.
É uma pena que o Brasil mostra que ainda vai continuar por muito tempo sendo a terrinha fertil para variadas quadrilhas com interesses pra la de obscuros , mesmo essas de nomes compostos e pomposos. Reunam-se todos e corram pra la para espalhar petalas de rosa na frente da bancada petralha que se robustece a cada dia , é bem o perfil de Voces meros traficantes do Direiro e exploradores das desgraças alheias. Que nojo !!!!!
Na medida em que o cidadão comum vai digerindo melhor o incidente passa a compreender que os berros e ofensas mútuas entre o Advogado e o Ministro escondem uma questão muito mais complexa e ampla: o atraso nas decisões judiciais; o descaso dos juízes com o cumprimento dos regimentos; a pessoalidade que toma conta do Judiciário; os graves prejuízos causados à Nação pela falta de controle por sobre os magistrados. Embora em um primeiro momento a grande maioria enxergou no episódio apenas uma truculência, com advogado exigindo o cumprimento da lei, a melhor reflexão levou à conclusão de que a missão do advogado é exigir o cumprimento da lei, e que cumprir a lei é um enorme desafio no Brasil. Mais do que isso, verificou-se que as falas suaves, os rococós e formalidades tão adorados pelas prostitutas e vendilhões desde a época do Império não são nem de longe mais importantes do que o cumprimento da lei e dos valores constitucionais.
Me permitam, com a máxima vênia, discordar dos senhores. Parece-me que os senhores não entenderam o alcance e o conteúdo do que propôs o dr. Pacheco, advogado expulso da casa da justiça e, especialmente penso que foram injustos com o CONJUR. E, finalmente, ouso, temo que não entendem o papel de um advogado.
O dr. Pacheco fez um pedido. Em verdade, é o que nós advogados fazemos. Rogamos. Pedimos. Suplicamos. Nós advogados não decidimos nada, apenas levamos a quem de direito as preces dos outros. Imagino que seja o mesmo mister de Nossa Senhora (vejo que comparo apenas o mister e não a santidade, por óbvio, coisa que nós advogados não somos e não queremos ser), que recebe diários rogos e, por certo, diligentemente os encaminha a Quem de direito.
É claro para todo mundo (eu presumo) que a função de um mecânico é consertar o carro; que a do médico é tentar curar as pessoas; que a de um professor é ensinar; NÃO É CLARO para muitos, pelo que sinto, que a função de um advogado é pedir. Sim, a missão do advogado é pedir!
O dr. Pacheco pediu, presumo, por diversas vezes que a súplica de alguém fosse apreciada. Só isso! Ainda que os senhores achem (e têm todo o direito de achar, quero sublinhar) que o suplicante deveria era estar comendo a lavagem dos porcos, haverão de concordar que, tendo recebido a súplica, tendo ouvido o rogo, o mínimo que a casa de justiça deveria fazer era apreciar o pedido dizendo: sim, nós acolhemos! ou, se preferir, não, nós não acolhemos! Simples assim.
Não apreciando o pedido, não resta ao suplicante alternativa que não tornar a pedir, e a rogar, e a implorar, às vezes, no desespero, berrar a prece! Foi o que fez o dr. Pacheco. SUPLICOU em alto e bom som que apenas dissessem sim ou não. [CONTINUA]
[CONTINUAÇÃO]
Fez, portanto, o seu mister! Como o mecânico, simplesmente tentou consertar o carro.
Os senhores o estão humilhando porquanto ele fez aquilo que dele se espera! É como se dissessem ao professor que ensina que ele deveria parar! É como se dissessem ao médico que salva vidas que ele está errado!
Penso que se tivessem os senhores contratado o dr. Pacheco para pedir algo em vosso favor estariam orgulhosos dele agora. E sou advogado e estou orgulhoso dele.
Sim, foi um incidente para lá de anômalo. Às vezes é melhor ser um bocadinho mais normal, previsível, e isso vale não só para os mineiros, para não acabar um bocadinho triste, sem chão... Do rompante do Joaquim resta uma sublegenda: "Não tente fazer isso em casa". Tão perigoso quanto desnecessário, foi também inoportuno. A aposentadoria do Joaquim lhe dará tempo para repensar atitudes, espantar seus fantasmas. Uma pena que, provavelmente, não chegaremos a apreciar o ser humano que emergirá de seu confronto com suas contradições mais óbvias.
Quando (?) em nosso ordenamento jurídico couber a cada um a sua autodefesa mesmo não sendo advogado, desde que possua conhecimento técnico-jurídico, incluído no rol delegados de Polícia e integrantes de carreiras que atuam no Judiciário, caberiam todo tipo de verrina (crítica apaixonada e violenta) como fez Cícero a Verres à atitudes como a do advogado defenestrado do plenário do STF pelo seu atual presidente. Enquanto isso, a figura do advogado, seja ele quem for e esteja a defender, continua prevalecendo, pelo menos no mandamento constitucional, de que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei” (art. 133). Fundado nessa imposição legal, seja quem for buscar direito em juízo ou a se defender de acusação, seja juiz, desembargador, ministro, promotor, procurador de Justiça, procurador da República, precisará, mesmo a contragosto, da figura do advogado. Portanto, inoportuna a manifestação daqueles que caem de pau na inusitada atuação do impetuoso causídico. E, quem quiser mudar essa regra terá de começar uma campanha nacional pela mudança já. Enquanto isso já se avizinha a crônica de uma situação anunciado de que o mais novo ex-presidente dessa Corte Maior, quando precisar defender-se ou buscar qualquer direito na via judicial terá que passar procuração a um colega daquele que foi ultrajado, ou, aposentado, se optar pela advocacia, ou, como constituinte, terá que esperar calado, com paciência de Jó, o atraso na apreciação de suas postulações. E quanto mais seja a demora será como espécie de veneno que o mesmo terá que inocular a contragosto. É a anunciada crônica do caçador que um dia irá virar caça.
Mesmo com ameaça de morte ao Juiz? Rompante e suspeito de ter ingerido bebida alcóolica? Sei não...corporativismo sério.
O advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes, em rápidas linhas, raciocina acerca do imbróglio gerado pela expulsão de advogado do Pleno do STF. A defesa da prerrogativa do advogado é a bandeira do mestre Paulo Sérgio. Sempre.
A verve do advogado de São Paulo é a constante.
Na Bombonera, célebre estádio argentino, os torcedores incentivando seus ídolos, afirmavam: "Dá-le Luque!". Também podemos dizer para nossos ídolos da advocacia: "Dá-le Paulo!" O decano paulista, líder dos advogados, sempre pautou sua manifestação pela defesa incondicionada do exercício da profissão. Repete, agora, aquilo que já deixou registrado em famosa obra "Na defesa das prerrogativas do advogado". Sabemos que existe um paladino nosso procurando pelo respeito e dignidade da advocacia brasileira. Valeu o artigo Dr. Paulo. LCA.
Engraçado, este advogado anônimo. Disseram que ele estava bêbado.... Disseram.... Se alguém dissesse que o seu cliente estava bêbado ao provocar um acidente, mas , se não fosse conhecida a identidade deste "alguém" e nem houvesse prova do que "alguém" disse, seria então, por "alguém" ter dito, condição suficiente para provar a condição do seu cliente? Caramba...!! E eu não sou advogado,
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