Advogado Heleno Torres é novo professor titular da Universidade de São Paulo

O advogado Heleno Taveira Torres (foto) é o novo professor titular de Direito Financeiro, do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. A tese apresentada na última quarta-feira (7/5) foi aprovada por unanimidade. Ele argumentou sobre a Teoria da Constituição Financeira. O processo envolveu defesa de tese e prova de erudição.

A banca examinadora foi composta pelos professores titulares Régis Fernandes de Oliveira e Gilberto Bercovici (USP), Adilson Abreu Dallari (PUC-SP), Luiz Gonzaga Belluzo (Unicamp) e João Maurício Leitão Adeodato (UFPE).

Seu concorrente foi Estevão Horvath, que apresentou a tese "O orçamento no século XXI: tendências e expectativas". Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Autônoma de Madri, Horvath é professor de Direito Tributário na PUC-SP, professor-doutor de Direito Financeiro na USP e diretor acadêmico do Instituto Geraldo Ataliba — Idepe (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial). Horvath é procurador do estado de São Paulo e já foi chefe de gabinete da Secretaria da Justiça de SP.

Perfil
Heleno Torres é doutor pela PUC-SP, mestre pela Universidade Federal de Pernambuco e especialista pela Università di Roma em Direito Tributário. Também na USP, Torres é professor-associado de Direito Tributário desde 2003.

O professor é membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association (IFA), do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario (ILADT), além de outras entidades internacionais.

É autor dos livros Direito constitucional tributário e segurança jurídica, Direito tributário e direito privado: autonomia privada, simulação e elusão tributária e Direito tributário das telecomunicações e satélites – Estudos e pareceres.