Senso Incomum

As palavras e as coisas na terra dos fugitivos

Spacca

Repeti na coluna Colocam até fantasia de mulher para matar a filosofia o bordão que inventei há tempos: “Se o direito fosse fácil, seria periguete”. Recebi algumas reclamações de parte do público jurídico-feminino, no sentido de eu ter comparado o "direito facilitado ou simplificado ou coisa-que-valha" a uma "mulher fácil", o que teria sido altamente ofensivo para as mulheres, uma vez que eu teria imposto (sic) um julgamento sobre a sexualidade que não cabia na reflexão, o que faria com que artifício argumentativo da crítica perdesse sua validade integralmente.

Um dos e-mails foi taxativo: “Hermeneuticamente, usar desse tipo de recurso não é muito melhor que usar o shortinho da Anitta pra ensinar Filosofia do Direito para OAB”. Em outro e-mail, disse-se que (as mulheres) espera(va)m que “a reflexão caiba em seus próximos textos e que as ‘periguetes’ sejam abolidas de qualquer comparação com a falência do Ensino Jurídico”.

Fiquei encafifado com isso. Por que eu teria sido ofensivo com as mulheres por usar o termo “periguete”? Peço desculpas, portanto, de forma antecipada, se magoei alguém. Eu disse: se o direito fosse fácil, seria periguete. Mas, pergunto: não existem “mulheres fáceis”, assim como “homens fáceis”? “Políticos fáceis”? A propósito, vejam o que diz a Revista Veja (09 de março de 2014), sob o título “O Periguetismo”: “Em sua 14ª Edição, o BBB consegue o que parecia impossível e explora ainda mais os atributos físicos de seus saradíssimos participantes. Mas não é só na aparência que brothers e sisters coincidem. Há traços de comportamento comuns. Com variações que são apenas de grau, as mulheres encarnam um personagem conhecido: a periguete. O curioso é que até nos homens é possível identificar traços de periguetismo”. Então? Afora as palavras “curioso” e “até”, o resto está perfeito na matéria. Não é “curioso”. É “normal”.

Mas, vamos esclarecer: não defendo qualquer direito fundamental a fazer blagues e piadas sobre “deficiências” ou “diferenças” ou “características” (ou até expertises, por que não) de pessoas.

Palavras e coisas: a angústia de tantos séculos
Isso me leva a refletir sobre as palavras e as coisas. Lendo as queixas fico pensando que há uma certa falácia realista (no sentido filosófico da palavra) no ar. É como se as palavras tivessem uma essência e carregassem o seu próprio sentido, algo “imanente”, naturalista (isomórfico). Isso é ainda muito comum no direito, quando se percebe as apostas em uma espécie de semântica discursiva. O projeto do novo CPC denota elevado grau de saudade do tempo do formalismo linguístico (sintático-semântico) ou da velha jurisprudência dos conceitos. Como se realidade complexa do processo pudesse ser “enfiada” em conceitos jurídicos (por exemplo, precedentes) e depois “desfiada” pelo aplicador (em vez de ser desafiada!).

No fundo, muitos ainda acreditam ser possível aprisionar as coisas dentro dos conceitos. Logo, se mudarmos os conceitos…mudamos as coisas. Bingo! Reificação e fetichização. É como se bastasse que deixássemos de utilizar o termo “periguete” ou qualquer semelhante para acabarmos com o periguetismo, isto é, aquilo que o termo denota no imaginário social. Enfim, é o mesmo que dizer que a palavra “periguete” carrega uma inerente carga de “perigueticidade”, que sozinha (a palavra ou conceito, enfim…) afrontaria a condição feminina. Por exemplo, um procurador da República ingressou com ação para retirar de circulação o Dicionário Houaiss, por causa do verbete “cigano”. O dicionário teria tecido “comentários” politicamente incorretos. Acho que ele acredita que a palavra “cigano” tem uma essência de “ciganidade” (como a “ranidade” da rã em Aristóteles). Expungindo o verbete, resolve-se o problema. Já li isso em algum lugar… Hum… Lembrei: 1984, de George Orwell. É a Novilíngia. O Ministério da Guerra era chamado de Ministério do Amor… O da Fome se chamava Ministério da Fartura…! Ora, vamos chamar “periguete” de qualquer coisa que quisermos… O que acham?! Assim os juristas atribuem sentidos às leis… Dá-se o nome que se quiser. Depois ocorre a “ontologização”. E, pronto: a realidade estará “transformada”.

Do fetiche se passa à reificação. Ideias (ou palavras) são transformadas em coisas. Também podemos denominar esse fenômeno de objetificação. Parte da comunidade jurídica é, por assim dizer, “ontológica” (mormente no sentido vulgar). Acreditam que há essências. Com isso, coisa julgada parece ser uma “senhora forte”; litisconsorte ativo parece ser um sujeito magro… Primeiro “criamos coisas”, para, depois, delas retirar a essência, com o que extraímos o sentido. Por vezes, chamamos a isso de natureza jurídica. Ou “conceito ontológico” mesmo. Por isso se pensa que, alterando a palavra, fiat lux: tudo está solucionado.[1]

No fundo, quando queremos saber a natureza jurídica, estamos “essencializando” os institutos jurídicos. E, com isso, poderemos levar a imputação até o seu nível mais exacerbado. No direito ainda gostamos da velha ontologia clássica. Não fosse por isso, não mais haveria a reza em favor do “princípio” (sic) da verdade real, pelo qual… bem, qualquer néscio pode fechar a frase.

Nesse contexto, fazendo uma caricatura, parece que a palavra água “pinga e molha”, a palavra bomba pode explodir e a palavra periguete “dá com facilidade” (peguei pesado, agora). Talvez por isso, tempos atrás, um grupo de militantes político-juvenis pediu uma retificação no Diário Oficial, porque lá estava escrito que um certo acampamento do MST seria chamado de Adão Preto (deputado já falecido). Queriam que se alterasse para Adão Negro (os nossos Einsteins esqueceram que o homenageado se chamava mesmo Preto e com t’s). E, pior: a alteração ocorreu (e, depois, “desocorreu”). Acho que dessa vez vamos à Estocolmo para ganhar o Nobel!

Entenderam o que quero dizer? Pensar que colocar nota de rodapé em Machado de Assis ou Monteiro Lobato (ou quem sabe, em Aristóteles, que, lendo-o amiúde, aceitava a escravidão e não tinha bons conceitos sobre as mulheres) resolve o problema social-histórico, a partir de uma incursão na sintaxe e na semântica, é esquecer a história da formação dos conceitos, a partir da complexidade que é a formação/construção (sempre social) dos sentidos (uma leitura de R. Kosellek seria bom, aqui). Como disse acima, quem quiser “brincar” com isso, leia G. Orwell e seu “1984”. A função do personagem era alterar as notícias do passado e, com isso, “mudava” o presente e, consequentemente, o futuro. E, para estabelecer as bases do novo establishment, nada melhor que um dicionário trazendo a novilíngua.

Por isso é que, atualmente, não mais consertamos coisas, e, sim, “revitalizamos”. Quando se abre uma reunião, diz-se “bom dia a todos… e a todas”. Maravilha. No conceito de “todos” parece que “as todas” não entram. Tem que criar um sentido próprio para…as “todas”. Já há até uma espécie de normatização sobre o uso da novilíngua. No RS o Parlamento aprovou lei obrigando os funcionários públicos a usar a linguagem politicamente correta. Isso mesmo. De acordo com a Lei 14.484 “entende-se por linguagem inclusiva de gênero o uso de vocábulos que designam o gênero feminino em substituição a vocábulos de flexão masculina para se referir ao homem e à mulher”. Disse o governador que, com a “linguagem inclusiva, abre-se uma fenda na cultura dominante, para que se tenha não apenas a dimensão formal do discurso, mas sim uma dimensão moral e política desta questão dentro da estrutura estatal”. O que ele quereria dizer com “dimensão moral”? De todo modo, veja-se o que diz o artigo 3.º da lei: “Os nomes dos cargos, empregos, funções e outras designações que recebam encargos públicos da Administração Pública Estadual, inclusive as patentes, postos e graduações dos círculos e escala hierárquica da Brigada Militar, deverão conter a flexão de gênero, de acordo com o sexo ou identificação de gênero do ocupante ou da ocupante”. O parágrafo único: “para fins do disposto no ‘caput’ deste artigo, quando da referência a cargo, emprego ou função pública ou posto, patente ou graduação da Brigada Militar, far-se-á a devida flexão do respectivo gênero de acordo com o sexo ou identificação de gênero do ocupante ou da ocupante, utilizando recursos de flexão e concordância da língua portuguesa”. Pronto. Tenente vira Tenenta. E paro por aqui.

Faltou a lei falar na pena de chicoteamento do sujeito que abrir uma palestra sem dizer “bom dia a todos e a todas”. E a palavra chicote chicoteia… Ouvi dizer que já tem gente pronta para vender um curso para ensinar os funcionários do RS a cumprirem a lei. Quer dizer: ensinar os funcionários e as funcionárias (quase fui multado (e chicoteado)!). Ah: teremos agora os pobres e as pobres; os corruptos e as corruptas. Bingo (e binga!). Estudantes e estudantas de direito? Como fica? Não acham que isso tudo é um exagero?

Se a moda pega, logo terá um projeto para que a OAB seja renomeada para OAAB – Ordem dos Advogados e Advogadas do Brasil. No RS, agora não haverá mais Associação dos Procuradores do Estado? Será Associação dos Procuradores e das Procuradoras? E assim por diante. Um problema: surgiu um hard case com os cabos da Brigada Militar (as cabos…ou as cabas?).

Falta proibir, por decreto, que se cante “atirei o pau no gato”, porque isso incita a violência… Ah, bom. Eu até hoje esgano gatos porque, quando pequeno, cantava isso. Ficou marcado no meu inconsciente…Boa psicanálise de galpão, pois não? Mais: como eu não tinha bicicleta, toda vez que passo por um ciclista busco atropelá-lo… Odeio donos de oficinas porque o nazista proprietário me maltratava… Falta proibir também que se cante, no carnaval, “o teu cabelo não nega…” ou “olha a cabeleira do Zezé…”.

No aeroporto, idosos são chamados de “melhor idade”. Só se for melhor-idade-para-tomar-remédio. Pergunte para quem tem mais de 70 anos o que acha desse politicamente correto modo de encher o saco dos outros nos aeroportos e similares. Aliás, leiam o grande Rubem Alves, que tem mais de sessenta. Aqui, remeto o leitor ao livro Alice através do espelho, no seu diálogo com Humpty Dumpty, que dá às palavras o sentido que quer… E o que os leitores acham de chamar a falta de chuvas — a estiagem — de estresse hídrico? Dá para aguentar?

Em Romeu e Julieta, de Shakespeare, lê-se: a rosa perderia seu perfume se lhe trocassem o nome? Ao mesmo tempo, cabe a pergunta: na palavra Nilo está toda a água do Nilo? Se eu trocar o nome dos livros simplificadores para “direito com menos complexidade” isso trará mais sofisticação aos pobres raciocínios ali contidos? Hein?!

É o mesmo que ignorar que existem “periguetes” no direito, “marias-chuteira” no futebol, alpinistas sociais ou coisa que o valha. E nisso cabe o gênero espécie humana. “periguete”, no sentido que eu trouxe para o direito, é toda tentativa de explicar as coisas de forma mais palpável, encurtando (o short) e o caminho… Isso também serve para explicar o fenômeno representado por alunos (homens e mulheres, todos-e-todas) tentando subir na vida (no caso, em carreiras jurídicas etc.) utilizando outros argumentos que não os do seu intelecto e de suas leituras. Dizer que Kelsen era um exegeta é uma forma de praticar periguetismo…Claro: em vez de ler Kelsen, faz um atalho lendo orelhas e livros facilitados.

Eu não inventei o termo “periguete”. É como a linguagem. Ela me antecede. Eu caio em um mundo em que já existe uma construção social de sentidos que independe de mim. Ingresso no mundo e dou minha pitada. Periguete, por exemplo, tem um sentido já cunhado por uma certa “tradição” no imaginário social de terrae brasilis. Já “pegou”. Perguntando para a malta o que é periguete, todos saberão.

Numa palavra
Não tenho receio em afirmar que há já hoje um imaginário periguético na sociedade brasileira. Uma sociedade patrimonialista-estamental gera periguetismos de todos os tipos. Vejam como as novelas “ensinam” bem essa arte de neoalpinismo! Quantas DAS (funções gratificadas) do serviço público em terrae brasilis são fruto de periguetismo feminino e masculino? Periguetismos sexuais, políticos, estamentais… Há de todo tipo. É inexorável (por exemplo, é notório que há escritórios que usam belos espécimes femininos – para impressionar determinadas autoridades). E isso existe independentemente de minha análise favorável ou desfavorável. Mudemos isso de nome… e a “coisa” continuará “sendo” (como no romance O Nome da Rosa: Stat rosa..). Já tratei disso na coluna Roxin ‘não sabe nada’ e o TJ-SP confirma minha tese.

E, vejam: essa noção transcende ao estreito conceito de que periguete é mulher que se entrega facilmente. A transcendência atira o conceito nos braços de um alargamento de sentido, um espichamento epistêmico, fazendo com que já estejamos em face de um conceito proto-performativo (esta frase é complexa, portanto, antiperiguete!). Portanto, basta alguém invocar o termo…e bingo. Lá está o sentido que exsurge. Nota: reconheço até o poder de violência simbólica do termo, no sentido de que fala Bourdieau – o emissor não coage; quem age é o receptor, que está inserido em um imaginário em que os meios de comunicação e as redes sociais tornaram o termo “periguete” algo com conteúdo, digamos assim, tão específico.

Talvez devamos fazer uma “epistemologia” do periguetismo. Mas talvez devamos combater o periguetismo, em vez de tentar mudar-lhe o nome ou fingir que não existe. Ou inventar repelentes contra o imaginário periguético. O alpinismo social, em uma sociedade extrativista, tem um terreno fértil. Do mesmo modo, o periguetismo na literatura jurídica deve ser enfrentado de frente, sem eufemismos. Pensar que é possível ensinar a complexidade do direito a partir de frases de efeito ou de drops de sentido, economizando palavras, é, sim, forte evidência de periguetismo. Palavras não são comodities.

Pensar que basta decorar uma lei ou parte do Código é suficiente para passar no exame da OAB é incorrer em um raciocínio-pequeno-periguético. Mas, atenção: fazer perguntas no exame da OAB e/ou em concursos públicos que demandam exatamente esse tipo de “treinamento” é igualmente resvalar em direção a esse imaginário periguético.

Talvez Machado de Assis tenha sido o primeiro crítico do “imaginário periguete”, ao escrever Memórias Póstumas de Brás Cubas. O personagem, efetivamente, confessa o seu periguetamento em suas memórias: a) ganhara a vida sem derramar um gota de suor do próprio rosto; b) tinha gastado uma fortuna com Marcela, a sua periguete de então (“Marcela amou-me durante quinze meses e onze contos de réis”); c) estudara direito e nada aprendera (ipsis literis: com o diploma nas mãos e total inaptidão para o trabalho); d) Enamora-se de Virgília, parente de um ministro da corte, aconselhado pelo pai, que via no casamento com ela um futuro político, mas ela se casa com Lobo Neves, que lhe rouba Virgília e a candidatura a deputado que o pai preparava (pouco periguetismo dos dois lados, pois não?); e) fora um péssimo político; d) só não foi ministro, mas poderia ter sido, porque qualquer um pode ser ministro ou conselheiro; e) no balanço final, diz: Não tive filhos, não transmiti a nenhuma criatura o legado da nossa miséria”. Talvez nisso residisse a sua única vantagem.

Machado também adivinhara a essência dos periguetismo de terrae brasilis, no conto Fanqueiros Literários, falando do Parasita: “O parasita ramifica-se e enrosca-se ainda por todas as vértebras da sociedade. Entra na igreja, na política e na diplomacia; há laivos dele por toda a parte”.

E vejam como Machado, no mesmo conto, vaticinou o periguetismo que tomaria conta da literatura (jurídica):

“O livro! Tem ainda o livro, sim. Meia dúzia de folhas de papel dobradas, encadernadas, e numeradas é um livro; todos têm direito a esta operação simples, e o parasita por conseguinte.”

Isso. Vamos todos para Estocolmo! O Nobel é nosso!

Post Scriptum: Confesso que tenho vontade de parafrasear Rui Barbosa para dizer — um tanto sem paciência — que, de tanto ver triunfar, em nossa sociedade estamental, as mediocridades[2] e os fabricantes de ficções (e nas redes sociais os idiotas perdem a timidez), fico constrangido e com vergonha de escrever alguma coisa mais sofisticada. Afinal, como dizia T.S. Eliot: “No país dos fugitivos,[3] quem anda na direção contrária parece que está…fugindo!”


[1] Claro que palavra é ação. E a linguagem é condição de possibilidade. Tudo isso já foi dito neste espaço. Aqui, na espécie, a crítica se direciona ao uso fetichista da linguagem e a uma certa pretensão “realista” entre palavras e coisas.

[2] O leitor Germano Valle Filho me manda texto de Ortega y Gasset (livro The Revolt of the Masses), no qual ele já previa, nos anos 20 do século XX, a mediocracia que tomaria conta de nosso mundo! Visionário esse Ortega y Gasset!

[3] Falta alguém querer corrigir T S Eliot. Ficaria assim: no país dos fugitivos e das fugitivas…! Bingo! (e Binga). De novo!

Lenio Luiz Streck

é professor, parecerista, advogado e sócio fundador do Streck & Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br

Marcos Estudante de Direito disse:
20 de março de 2014 às 10:48

Até o parlamento anda "periguetando". Se ele estivesse ou soubesse o mais perfeito conceito de policamente correto não teria aprovado a referida lei.
Após o conceito que será aqui exposto,espero que alguém do parlamento do RS leia essa coluna e proponha a mudança terminologia da lei 14.484.
Bom, sem mais delonga, isso é policamente correto:
Na Universidade de Griffith, na Austrália, há um concurso anual sobre a definição mais apropriada para um termo contemporâneo.
no ano de 2013,o termo escolhido foi “politicamente correto”.
O estudante vencedor escreveu:
“Politicamente correto é uma doutrina, sustentada por uma minoria iludida e sem lógica, que foi rapidamente promovida pelos meios de comunicação (também iludidos e sem lógica) e que sustenta a ideia de que é inteiramente possível pegar num pedaço de merda pelo lado limpo.”

Marcelo Francisco disse:
20 de março de 2014 às 11:38

As referências do Houaiss dizem apenas os significados que todos nos atribuímos à palavra cigano.
Só espero que o órgãos policialescos não traduzam uma determinada música de Hendrix (ela é bem violenta).
Aliás, o Blues é violento por ser reflexo de vários desabafos ou simples relato da vida. The Life of Riley - também conhecido por B. B. King - mostra em pequeno trecho de como era a vida no delta do Mississipe.
Mas simbolicamente (Bourdieu) será que essa novilíngua não é uma forma de controle social informal para acalmar as massas e se alguém fala assim tem o respeito e se torna formador de opinião, escala socialmente e quando chega no topo faz justamente o contrário.
Mas, como continua falando politicamente correto, continua bonitinho pros olhos de quem não viu o movimento de controle (entenderam - olhos - viu). Olhos servem para ver. Até o lobo mau sabe.
No final... como é mesmo o fim de 1984?
Pobre Machado, pobre Lobato, pobre Alice (esta é a única que usou os olhos).
Prof.,
Abraços.

Jéter Silveira disse:
20 de março de 2014 às 11:49

Sorte que a graduação de Cabo foi extinta da Brigada Militar. Mas ainda restarão as soldadas, as oficialas, primeiras-tenentas que serão sindicantas e adotarão urgentas... No plural, seriam policialas "militaras"? Ou aí já não é politicamente correto?

Nicolás Baldomá disse:
20 de março de 2014 às 12:37

E não é que chamar o cavalo de unicórnio não lhe faz nascer chifre?
.
http://g1.globo.com/economia/midia-e-marketing/noticia/2014/01/propaganda-do-conar-ironiza-exagero-em-reclamacoes-sobre-anuncios.html

Nicolás Baldomá disse:
20 de março de 2014 às 12:37

E não é que chamar o cavalo de unicórnio não lhe faz nascer chifre?
.
http://g1.globo.com/economia/midia-e-marketing/noticia/2014/01/propaganda-do-conar-ironiza-exagero-em-reclamacoes-sobre-anuncios.html

Márcio Augusto Paixão disse:
20 de março de 2014 às 14:11

Gostei tanto que se eu tiver uma filha, vou chamá-la de Lênia.

Foxx disse:
20 de março de 2014 às 14:56

Lembrei de uma situação vivenciada em um restaurante no meu local de trabalho. Havia "tabule" no buffet do almoço, salada típica árabe, feita tradicionamente com trigo, tomate, salsa, hortelã e suco de limão. Ocorre que o prato servido no buffet era puro trigo: a salada era seca, pastosa e sem gosto. Reclamamos então para a chefe do restaurante, que, muito atenciosa e admitindo que a salada não estava adequada, prontificou-se em providenciar uma solução. No dia seguinte, na hora do almoço, lá estava, de novo, aquele aglomerado pastoso de trigo misturado com pequenos pedaços de tomate - disputadíssimos por sinal. O problema, contudo, estava solucionado: trocou-se o nome do prato de "tabule" para "trigo à primavera". Bingo. Não precisou nem de "revitalização". Nem havia mais motivo para reclamar. E assim são resolvidos os problemas em terrae brasilis. OBS: Alguem de vocês, por favor, conte ao prof. Lenio a "solução mágica" encontrada pelas feministas para simplificar a escrita "politicamente correta". Por óbvio, os "militantes" chegaram a conclusão de que escrever a todo o momento "advogados e advogadas", "professores e professoras", "médicos e médicas" seria muito trabalhoso e cansativo. A solução, então, foi substituir a letra "o" pelo caracter "@". Assim, "todos" vira "tod@s", "advogados" vira "advogad@s" e fiat lux! Eis a novilingua em uma versâo "simplificada".

R. G. disse:
20 de março de 2014 às 15:03

Está na hora de os concursos públicos para carreiras jurídicas enfrentarem e assumirem a crise do "periguetismo" de que estão inserido. A crise no ensino e os manuais simplificados vem junto. Mudando-se aquele, mudam-se estes!

Eduardo. Adv. disse:
20 de março de 2014 às 15:31

Ué? Falar em periguete não pode, mas repudiar o pedido para tirar/deixar o quadro da OAB/ACRIMESP pode?
Ai, ai...

Leandro Melo disse:
20 de março de 2014 às 19:50

E descobri que realmente tem que emburrecer, cobra-se literalidade da lei, as vezes mudam uma palavra e consideram a assertiva errada, mas a mudança não traz qualquer relevância, a alternativa continua correta.
Cobra-se questões controvertidas em provas objetivas.
E o melhor: recorrer não adianta nada, uma vez que, basta a banca argumentar que um único autor, em todo o Brasil, tem entendimento semelhante ao deles para não rever a questão.
Enquanto nossos tribunais continuarem se negando a apreciar estes absurdos, continuará se cobrando em concurso o número de desembargadores de certo tribunal regional, o teor de um artigo aleatório de uma das leis previstas no edital, etc.
Só um parentese: o que aconteceu com os comentários da notícia que tratou da posse da filha do Ministro Marco Aurélio?

geraldo-veras disse:
21 de março de 2014 às 08:34

Quanto até o Professor Lenio foi enquadrado pelo Polícia do Politicamente Correto, eu sinto que já estou jogando a toalha. O termo periguete é tão insano quanto ensinar filosofia de modo raso, tal qual fazem esses cursinhos para OAB. (obs: eu também fui alunos desses cursinhos)

Elizeu de Oliveira disse:
21 de março de 2014 às 09:24

Professor Lênio,
Seu texto e suas críticas são formidáveis. Sou estagiário de Direito e acompanho sua coluna há alguns meses. Confesso que sua escrita me motiva a lutar pelo melhor que um Estado Democrático de Direito pode nos proporcionar. Por meio da coluna pude conhecer suas obras e aproveito para lhe dizer que a leitura da obra "O que é isto – decido conforme minha consciência?" foi extremamente proveitosa.
No que se refere a sua atual postagem, ao ler o texto recordei-me da incrível distopia escrita por Ayn Rand "A Revolta de Atlas". Espero que, diferentemente do acontecido na referida obra, nossa atual geração de ministros, magistrados, juristas, advogados consigam ter a sensibilidade de guiar-se pela moralidade, pois, a sociedade está de fronte a sua ruína e é extremamente necessitada de pessoas e profissionais que consigam ver além dos males imediatos e atentem-se ao que poderá e inevitavelmente acontecerá caso padeça a moralidade. Como preza Cesare Beccaria: "[...]embora pareça um paradoxo aos espíritos vulgares que se impressionam mais fortemente com uma pequena desordem atual do que com consequências distantes, mas mil vezes mais funestas, de um só princípio falso estabelecido numa nação."

Guilherme Roma Feliciano disse:
21 de março de 2014 às 09:34

O conceito de "Idola Fori", de Francis Bacon, é assim definido por João Fernando de Araújo (fonte: http://www.rem.ufpr.br/_REM/REMv9-1/araujo.html) "é proveniente das relações entre as pessoas, das significações das palavras, do seu valor semântico, das construções de palavras que não existem correspondência no mundo sensível, obscurecendo e confundindo o entendimento humano diante de objetos que lhe são apresentados aos sentidos. A função da linguagem é a de comunicar, gerar sentido; no entanto, as constantes interseções com indivíduos da sociedade nos fazem apreender conceitos, palavras, nomeações que são utilizadas para algum tipo de sofisma, quase sempre visando velar o conhecimento do objeto observado. Quando os promotores musicais classificam e rotulam determinadas formas musicais, como por exemplo, um fazer musical que emergiu em fins do século XX de "new age music", e posteriormente acrescentam outras definições à mesma forma musical na tentativa de explicá-la, tais como: unio-music, música da nova consciência etc., estão empregando um novo conceito tão confuso quanto o anterior, e é desse modo que não se busca o conhecimento do objeto nomeado, mas apenas velar, cada vez mais, o seu entendimento. Este é um tipo de Ídolo engendrado pela indústria cultural no indivíduo incauto, mas pelo exercício do intelecto podemos perceber tal sofisma e assim nos livrarmos do Idola Fori (da praça)"
Não será por isso que se criam novos termos para velhas coisas: velar o seu entendimento?

Observador.. disse:
21 de março de 2014 às 10:57

Pena não é Dr. Leandro? Comentários sumirem de site voltado à comunidade jurídica.
Diz muito sobre nosso país.

Lucas Hildebrand disse:
21 de março de 2014 às 11:34

Parece com a vez em que, em sala de aula, como professor, comecei a falar de declaração de pobreza, ou em pobres, no tema da justiça gratuita. Um grupo de alunos começou a dar pulos na cadeira. "Professor, pobre é um termo feio. Tem que falar 'hipossuficiente'". Falei que pobre é um termo sem valor depreciativo imanente (usei outros termos, é claro). Retrata apenas a falta de recursos materiais (ou ao menos esse era o sentido que eu imprimia ao termo naquele contexto). Mas os pulos nas cadeiras não cessaram após o esclarecimento...

Rodrigo Beleza disse:
21 de março de 2014 às 12:35

Que todos os artigos com flexão de gênero estarão excluídos! Ou talvez o ideal seja adotar essa indistinção na língua portuguesa inteira, por lei.
Se serve de ajuda, defendo seu uso do termo periguete (piriguete?).
Sobre os tempos da mediocridade, parece que nunca conseguimos nos livrar dela, desde o começo da humanidade. Remeto também ao texto "Gente Simpática", de Bertrand Russel, dos anos 30 do século passado. Que ele diria da gente simpática munida de "twitters" e "facebooks"?

Democrata Republicano disse:
21 de março de 2014 às 14:35

Utilizando-me do mesmo artifício de que abriu mão a OAB na realização de seu XII Exame de Ordem Unificado, aproveito o azo para fazer uma errata. A palavra correta é "piriguete" com "i", e não "periguete" com "e". É que, salvo engano e sem pesquisa alguma, a palavra teve seu berço aqui no Nordeste. Lembro-me quando, nos idos de 2005, começamos a utilizar essa "curiosa" palavra para descrever as moças que "beijavam fácil". Nenhum problema em expandir seu âmbito de aplicação para o gênero masculino (seria isso uma interpretação conforme?)!
Ah, e antes que eu me esqueça, diferentemente do que houve no famigerado XII Exame de Ordem, cujos nefastos efeitos ainda persistem, a errata que proponho não prejudica(rá) a interpretação que se possa fazer do excelente texto do Lênio, nem de todas as discussões dele decorrentes.
Um abraço!

Pedro Maracaípes disse:
21 de março de 2014 às 14:55

Fiquei honrado quando Lenio reproduziu minha crítica no texto "Crítica do Direito, prêmio Ig Nobel e o aplicativo Lulu". Aliás, externei apenas alguns pontos da minha vida estudantil...não era minha intenção criticar, rs. Bom, um colega afirmou que um leitor da instituição saberia que era eu o estudante insatisfeito. Contudo, até ontem a noite ninguém se manifestou, o que ratifica minha tese de que ninguém (onde frequento as aulas) lê nada que foge ao direito objetivozinho-decoreba e que caiu/cai/tem caído/cairá na prova da ordem. Me lembro do filme "Lances Inocentes" (O único que retrata, brevemente, a vida de Bobby Fischer), em que os pais aguardavam os filhos que disputavam, em uma sala fechada, o torneio de xadrez. Quando a porta era aberta, aquele que saísse teria sido vencido. Os bons permaneciam até o final. Olhe, em minha Faculdade há algo semelhante, ao menos em relação ao fato de sair ou ficar. Os que saem primeiro foram aprovados na prova da ordem; enquanto os que ficam até o final das aulas, da faculdade, do curso...putz, pobres coitados, terão que estudar até o final. Fracassados, não conseguiram, no ultimo ano da graduação, a aprovação no exame da ordem (a libertação, rs)...Mas como não? Será que deixaram a papinha jurídica de lado e se imiscuíram pelos caminhos de Kelsen, Bobbio, Rawls, Dworkin etc? Os aprovados desaparecem, seus nomes na chamada são lembrados - com louvor - como aqueles que "passaram na OAB", por isso a desnecessidade das aulas...aprender mais o quê? Seus pais os aguardam fora da sala...enquanto o meu, desde já aviso meu velho, traga a cadeira e se sente perto da janela, pois este amante dos bons talvez jamais saia, se é que me entende.

Democrata Republicano disse:
21 de março de 2014 às 15:00

É frustrante e também enfadonha esta onda do "politicamente correto". A propósito, é necessário uma epistemologia disto o "politicamente correto". O que afinal é isso? Essa lei gaúcha. que se propõe a derrubar a língua portuguesa, é um belo e solene exemplo do grau de anomia (lato sensu) que predomina no Brasil: as pessoas querem fazer o que querem e porque querem. Simples assim. Nada existiu antes delas. Ssão as protagonistas deste "reality show" chamado vida. As coisas deveriam ser como elas acham, após pesada reflexão (ironia!!!), que deveriam ser no seu delírio utópico. Perderam-se no Show de Truman.
É triste.

Sergio Winter Guaspari Sudbrack disse:
21 de março de 2014 às 16:50

Línguas de origem latina como o italiano e o francês, por exemplo, não se importam em fazer concordância entre o cargo e o sexo da pessoa, masculino ou feminino. Veja-se o exemplo abaixo, extraído do site do jornal italiano La Repubblica:
Natalia Poklonskaya è il nuovo procuratore generale della Crimea nominato direttamente da Putin. Il 17 marzo è apparsa in Rete la sua conferenza stampa con i sottotitoli in inglese e la Rete è impazzita. Filo-russa, trentatre anni, bella e bionda, la Poklonskaya sta facendo il giro del mondo con le sue foto. I fan orientali ne hanno addirittura fatto un'immagine manga. Prima di questo nuovo incarico lavorava come avvocato presso l'ufficio del procuratore generale ucraino nella capitale Kiev.
Vê-se que Natalia, uma mulher, é chamada de "Procuratore" e "avocato", ambos termos masculinos. Daí se extrai que há um exagero no uso da linguagem politicamente correta no Brasil, já que países muito mais adiantados não se importam com problemas tão insignificantes.

Gabriel Figueiredo disse:
21 de março de 2014 às 21:22

É impressionante como todos estão preparados para se ofenderem; é o coitadismo, uma mudança no rumo jusfilosófico hodierno. Uma palavra mal interpretada, uma piada fora do lugar, uma frase não tão bem encaixa. Pronto, é o suficiente para a execração pública, manifestada no facebook, no twitter ou coisa que o valha; seu passado já não vale, apenas o seu suposto erro pontual. Aliás, essa é uma das grandes contradições do Brasil (pelo menos): ao mesmo tempo em que todos se preparam para condenar, todos se preparam para sofrer, para se sentirem diminuído, humilhados. Talvez este seja o “paradoxo do coitadismo”. E é ai que começa a manutenção subliminar de fatos com a destruição expressa de palavras nas comunicações. A empregada doméstica tornou-se “secretária do lar” (ou “executiva do lar”); a relação homossexual tornou-se “relação homoafetiva”; o negro tornou-se “afrodescendente” (seria possível ficar o dia nestas “desconstruções”). Mas o preconceito e o racismo estão lá, no fundo das “boas mensagens”. É com essa contradição que influentes professores de cursinhos (mas não só esses) propalam a ideia de Justiça, mas condenam Joaquim Barbosa (que não consegue conter seu ódio pelo “establishmente”) e encimam Dias Toffoli (para ficar só com esse); condenam Rachel Sheherazade, pelo seu comentário sobre a violência, mas calam-se quando o assunto é a violência (mediata ou imediata); põem o dedo em riste para a corrupção, mas defendem o Mensalão e os seus operários (aliás, AP 470… mais uma).
Tudo isso para dizer/perguntar: e o que é que tem falar em “direito periguete”?

Gabbardo disse:
24 de março de 2014 às 17:18

Caro Streck, essa foi uma das piores colunas que o sr. escreveu aqui no Conjur (assinalo, antes de tudo, que a concorrência NÃO é pesada).
A questão aqui não é uma suposta "imanência" da palavra "periguete". Não é questão de "formalismo linguístico", ou de "essência de ciganidade", ou (absurdo dos absurdos) a "Novilíngua" do Orwell.
A questão é, justamente, o uso social da palavra "periguete". Vou rebater o conselho para ler Koselleck... com um conselho para ler Koselleck. A palavra "periguete" não está sozinha no mundo. Ela é um "conceito antitético assimétrico" (asymmetrischer Gegenbegriffe - veja só, o alemão, nesse caso, é mais econômico que o português!!!).
Pode-se reclamar do politicamente correto (embora, na minha opinião, ele seja mais pitoresco do que qualquer outra coisa. Qual é o maior problema - falarmos, eventualmente, "estudantas" ou uma juíza do STJ afirmar que a presunção de violência sexual não ocorre quando uma menina de 13 anos já é prostituta?). Mas a palavra "periguete" não é uma manifestação do politicamente incorreto. É uma manifestação política, que aceita a divisão machista entre mulheres "periguetes" e mulheres "direitas".
"Periguete" não é uma idéia que é transformada em coisa. É uma pessoa que é transformada em coisa. Isso, em um país onde ocorrem 50.000 estupros (pelo que se sabe!) - http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/11/04/estupros-no-brasil-crescem-e-superam-numero-de-homicidios-revela-estudo.htm -, e que é mais machista que UGANDA (sim, a Uganda do genocídio) - https://data.undp.org/dataset/Table-4-Gender-Inequality-Index/pq34-nwq7 - é muito, mas muito negativo. Não é "politicamente incorreto".

Luis Alberto da Costa disse:
25 de março de 2014 às 21:22

Sinto-me na obrigação de expressar minha concordância com a afirmação do Professor Gabbardo, no sentido de que o termo "periquete" é sim uma lamentável manifestação de aceitação de uma divisão machista entre mulheres direitas (as difíceis, ou não-periguetes) e mulheres não-direitas (as fáceis, ou periguetes). Mas será que essa divisão é adequada a um pensamento genuinamente democrático? Faz sentido, numa sociedade que afirma a pretensão de ser democrática, qualificar as mulheres em categorias, ou graus de castidade/promiscuidade? Afinal, uma mulher não deve ter o direito de ser tão casta ou tão promíscua o quanto ela quiser? E sem que por isso sofra qualquer tipo de discriminação (ou qualquer forma de qualificação do seu grau de castidade/promiscuidade)?

Fydel Marcus Rolim Mota disse:
28 de março de 2014 às 01:58

Lendo o texto do professor Lenio Streck, só me lembrei da tirinha de Calvin sobre o assunto, que bem ilustra o que o professor quis dizer:
CALVIN:- Papai, sabe o que eu descobri? Que o significado das palavras não é uma coisa fixa! Qualquer palavra pode ter qualquer significado! Quando a gente dá novos significados às palavras, o nosso velho idioma se transforma em um código excludente! Duas gerações podem ser divididas pelo mesmo idioma.
Já que é assim, vou inventar novos significados pras palavras e aí a gente não vai mais conseguir se comunicar.
Você não acha isso muito fiambre? É lubrificado! Bem, eu vou na fase.
PAPAI:- Joia. Maneiro. Demorô.
Tirinha original disponível aqui:
http://lh5.ggpht.com/-b5iolq_NKLk/UxaPsWtF2PI/AAAAAAABfXQ/tdEV1snR-Mc/calvin_thumb%25255B3%25255D.jpg?imgmax=800

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