Ao discursar na abertura da XXII Conferência Nacional da Advocacia, o anfitrião do evento, presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, homenageou o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia. O cumprimento pode ter passado despercebido por quem acompanhava o evento, mas o destaque a Lamachia é intencional.
Enquanto a programação oficial do evento trazia temas como os filtros nos tribunais superiores, o uso do Habeas Corpus ou o trabalho infantil, os presidentes das seccionais da OAB por todo o Brasil travaram outra discussão cara à Ordem: a sucessão do Conselho Federal. Uma carta de apoio à candidatura de Claudio Lamachia (foto) a presidente da OAB nacional foi assinada, durante o evento, pelos chefes de 26 seccionais (todas, exceto São Paulo). A busca por apoio a candidaturas já é algo tradicional nas conferências da advocacia, segundo figuras escoladas na política da Ordem.
O documento, entregue ao atual presidente do Conselho Federal, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, deixa claro que o apoio é exclusivamente ao nome do Lamachia, sem qualquer outro apoio a posições de diretoria, afirma um dos que assinaram o documento. Segundo um importante nome do Conselho Federal da OAB, é um apoio histórico, por ter tantas assinaturas com tanta antecedência das eleições, que serão só em 2016 — até lá, no entanto, será formado outro colégio eleitoral, depois das eleições das seccionais. Procurado pela reportagem, Lamachia não quis fazer nenhum comentário.
Caminho próprio
Mesmo não assinando a carta, o presidente da OAB de São Paulo declarou sua amizade a Lamachia e disse que o via como um grande nome da advocacia. No entanto, disse que precisaria conversar melhor com seus conselheiros antes de declarar apoio. Vale lembrar que na última disputa pelo Conselho Federal, a OAB-SP ficou do lado oposto ao de Marcus Vinícius. À época, a seccional incentivou Alberto de Paula Machado, até então vice-presidente do Conselho Federal, a registrar sua candidatura, quebrando o acordo de fazer eleições de chapa única, com Marcus Vinícius à frente.
Chapa única, aliás, foi a palavra de ordem para colher o apoio a Lamachia. Assim, foi colocada a possibilidade de evitar o desgaste nas eleições — que, pela primeira vez na história, têm chance de serem via eleição direta — negociando espaço para os apoiadores na chapa.
Ex-presidente da seccional gaúcha da OAB, eleito pela primeira vez em 2007, Lamachia foi reeleito para a gestão 2010/2012, com 82% dos votos. Em 2012, ano em que sua gestão foi classificada como ótima ou boa por 90% dos advogados, entrou como vice na gestão de Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
Formado em Direito na PUC-RS, Lamachia sempre trabalhou na advocacia pública como advogado concursado do Banco do Brasil, cargo do qual se afastou para exercer atividades de classe. Paralelamente, toca o escritório do avô desde o início da carreira e se especializou em Direito Empresarial. De uma família de advogados, Lamachia restabeleceu a tradição interrompida pelo pai, que optou pela administração de empresas. O sangue jurídico falou mais alto, inclusive na hora de casar. “Meu tataravô era advogado, assim como meu bisavô, meu avô, meus tios, meu irmão, minha esposa, e até o pai e o avô dela”, contou, em entrevista publicada pela ConJur em 2010.
Lamachia reúne todas as condições para conduzir os destinos da OAB como líder que é, honesto e competente!
Toron
Claudio Lamachia é, sem sombra de dúvidas, o melhor nome para liderar a classe dos Advogados no próximo mandato. Suas qualidades de liderança, diálogo e firmeza no trato dos assuntos afetos à advocacia, são algumas das inúmeras credenciais que o autorizam para desempenhar o mister.
Diogo Tebet
Pois é. E falaram de democracia na Conferência Nacional da Advocacia.
Enquanto a massa de manobra se ocupa de temas infantis como recurso repetitivo ou outras temas que são novidades apenas para estudantes, os "tubarões" tramam nos bastidores os conchaves para manter o controle por sobre os demais, sem nenhuma participação real de todos os advogados. Esperar o que de uma Instituição como essa?
Só o fato da OAB/SP discordar da candidatura, a candidatura do colega Lamachia para a OAB NACIONAL deve ser endossada e, se chamado votarei nele.
Com tanta tecnologia à disposição, ou seja, facilidades para um pleito direto, a enrolação continua como fachada.
Com tanta tecnologia à disposição, ou seja, facilidades para um pleito direto, a enrolação continua como fachada.
Ressalvado o respeito e admiração pelo candidato e pelos signatários, penso que a advocacia brasileira deveria previamente conhecer suas idéias e propostas para os destinos do Conselho Federal, para que mais se legitime qualquer opinião.
Penso que a proposta do colega Orlando Maluf (Advogado Sócio de Escritório) é supérflua. Não faz a menor diferença as ideias e propostas de quem será o proprietário do Conselho Federal da OAB, pois uma vez no poder os advogados não terão como exigir o cumprimento das propostas apresentadas ou mesmo evitar que a Ordem seja usada para aventuras pessoais como vem sendo.
Eu não conheço a atuação do advogado Claudio Lamachia em específico na OAB do Rio Grande do Sul. Mas o que eu vejo é que esse Estado congrega a grande maioria das violações às prerrogativas da advocacia. De cada 100 notícias envolvendo perseguições a advogados militantes, 90 envolvem o Rio Grande do Sul. Hoje mesmo foi divulgado aqui na CONJUR a condenação de um advogado em Porto Alegre por não devolver autos de processos administrativos, quando a própria reportagem esclarece que o advogado não foi intimado pessoalmente a devolver os autos. Nada foi dito sobre a atuação da OAB no caso, que parece ter se omitido mais uma vez. Como eu disse, eu não sei até que ponto a atuação ou omissão do advogado Claudio Lamachia possa ter influído nessa situação lamentável vigente no Rio Grande do Sul, com advogados tendo suas prerrogativas violadas de forma constante e reiterada, com uma fraquíssima atuação da Ordem, mas se essa situação for estendida para todo o País ao se entregar a Claudio Lamachia a condição de Presidente do Conselho Federal da OAB, através de conchaves e troca de favores a portas fechadas, melhor que ele fique tomando seu chimarrão no Rio Grande do Sul.
A OAB em todos os níveis se revela a mais incoerente, contraditória e hipócrita das instituições brasileiras. Sempre muito pronta para cobrar dos Poderes Instituídos e demais instituições a transparência, democracia e respeito aos valores republicanos, internamente é a que menos os pratica. Tráfico de influência (inclusive com membros do Judiciário), falta de transparência (alguém conhece os orçamentos das subseções e Seccionais ? Atas de reuniões de Conselhos e Diretorias ?), nepotismo, centralização de poderes, etc...etc...! A matéria, por fim, restando ainda mais de um ano para as eleições, revela que o tempo dos Conselheiros é gasto com as articulações para a próxima eleição ! Lamentável !
Acabei de preparar um recurso especial em uma ação previdenciária, discutindo mais uma vez honorários de sucumbência. A ação foi proposta há cerca de 12 anos, julgada improcedente em primeira instância, depois improcedente no Tribunal, depois o relator "resolveu" modificar a decisão dele próprio para julgar inteiramente procedente o pedido, gerando em favor de nosso cliente um crédito de aproximadamente 250 mil reais. Honorários? R$1.000,00. Obviamente que tolo como sou ainda fui perdeu meu tempo acionando a OAB para adotar alguma medida, que como sempre absolutamente NADA FEZ e certamente nem vai fazer enquanto for dominada por esse nefasto grupo, que a portas fechadas e sem absolutamente nenhuma democracia adotada medidas apenas quando interessa a eles próprios. Não creio que o advogado Claudio Lamachia seja capaz de mudar alguma coisa, pois pelo que constatado decisões arbitrando honorários de 1.000 para ações com condenação de 250 mil são a regra no Rio Grande do Sul.
Confesso não ter entendido o discurso de apoio (ainda que velado) do Presidente da OAB-RJ à candidatura deste Senhor, considerando que a OAB-RJ lançou campanha por "Diretas Já". O órgão que tanto luta por democracia e liberdade é o único em que os profissionais cadastrados não podem votar no presidente do conselho federal. Estou sendo representado?
Eleições diretas já!
Embora eu não conheça o advogado Claudio Lamachia, o nome não me pareceu estranho. Fique pensando por alguns dias, até que me recordei o motivo da familiaridade do nome. Há alguns anos eu recebi uma intimação do Tribunal de Ética da OAB, em São Paulo, dando consta da instauração de um procedimento administrativo disciplinar 05R000362012 contra mim, a partir de um ofício enviado pela Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul assinado pelo advogado Claudio Pacheco Prates Lamanchia, Presidente da OAB/RS. Tinha o seguintes conteúdo, direcionado ao Presidente da OAB/SP:
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"Ao comprimentá-lo, tendo em vista ter chegado ao conhecimento da Ordem Gaúcha manifestação do advogado Marcos Alves Pintar, OAB/SP nº 199051, publicada no site Espaço vital, em referência à matéria 'TJRS concede liminar para suspender ação penal contra advogado', no dia 15/12/2011, venho encaminhar o referido comentário para conhecimento e eventuais providências por parte do eminente Presidente"
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Enviei a resposta, e logo chegou aqui uma decisão de arquivamento repudiando a tentativa de censura por parte do então Presidente da OAB/RS. O parecerista disse que também não concordava com o que eu tinha escrito, mas que a discordância não transformava a opinião divergente em falta disciplinar ou conduta reprovável. A pergunta que eu faço aos advogados é: qual seria o destino dessa representação visando impor censura caso tivesse em curso no Rio Grande do Sul na época que o então Presidente Cláudio Lamachia tinha total controle por todos os Tribunais de Ética da Entidade? Por outro lado, será que é dessa forma "democrática" e "pluralista" que ele pretende governar o Conselho Federal da OAB?
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