O governo da Itália finalmente encontrou a quem culpar pela lentidão judicial no país: os juízes, que tiram férias de 45 dias por ano. E a solução já foi posta em vigor. A partir do ano que vem, os magistrados vão ter 15 dias de férias a menos. Os tribunais vão ficar fechados apenas durante o mês de agosto, e não mais até 15 de setembro.
Campanha publicitária
Tamanha é a vontade do governo italiano de apontar o dedo que foi criado até um slogan: “Menos férias aos magistrados: Justiça mais veloz”. De acordo com dados divulgados, há mais de 5 milhões de processos pendentes no país. Cada caso cível demora, em média, dois anos em meio para ter uma decisão de primeira instância, três vezes mais do que na França e na Alemanha.
Um insulto
A Magistratura italiana, claro, não gostou de levar a culpa. Em entrevista para o jornal La Repubblica, o presidente da Associação Nacional de Magistrados, Rodolfo Sabelli, classificou o slogan de provocação gratuita. “Me irrita a ideia falsa de que a Justiça é lenta porque os juízes são preguiçosos e trabalham pouco. Isso é, ao mesmo tempo, um insulto e uma mentira”, disse.
Fiasco português
Em Portugal, os advogados nem precisavam ter perdido o sono. O Ministério da Justiça acabou trocando os pés pelas mãos e expondo, para quem quiser ver, o desastre que é, pelo menos até agora, a reforma do mapa judiciário. O novo sistema informático de toda a Justiça entrou em colapso no começo do mês e paralisou os tribunais cíveis de todo o país. A causa foi técnica, mas os efeitos estão colocando em descrédito toda a reforma.
Desvios no caminho
Até hoje, milhões de processos portugueses na área cível estão inacessíveis. Os maiores prejudicados são os casos dos 20 tribunais de primeira instância que foram fechados. Os processos digitalizados deveriam ter migrado para as cortes mais próximas, mas parece que acabaram se perdendo pelo caminho.
A fatura
Nesta quarta-feira (24/9), a presidente da Ordem dos Advogados de Portugal, Elina Fraga, vai até o Parlamento discutir o caos na Justiça. Enquanto isso, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, alega que o sistema informático já está voltando ao normal e quase todos os processos já estão acessíveis. Resta saber agora quem vai pagar a conta pelo tempo de paralisação indevida.
Round judicial 1
Meses depois, advogados e governo ainda continuam brigando pelos cortes na assistência judiciária no Reino Unido. A guerra agora é nos tribunais. Na última sexta-feira (19/9), a Corte Superior de Justiça decidiu que a consulta pública feita antes de o governo decidir pelo corte de 220 milhões de libras (R$ 850 milhões) no orçamento foi ilegal. Mas, na mesma decisão, rejeitou suspender os cortes. Na prática, quer dizer que o governo pode ser obrigado a refazer a consulta pública sobre algo já em vigor. Clique aqui para ler a decisão em inglês.
Round judicial 2
Uma ONG que defende mulheres também recorreu à Justiça contra os cortes na assistência judiciária. Segundo a organização Rights of Women, as novas regras estão dificultando que vítimas de violência doméstica tenham auxílio de um advogado gratuito. De acordo com a ONG, metade das mulheres agredidas em casa não tem os pré-requisitos para ter acesso à assistência judiciária.
Os juízes e o MP tem 60 dias de férias, mais recesso de final de ano, e feriados específicos... Esses 90 dias de férias de servidores, MP e magistratura implicam em uma queda de quase 20% da produtividade do Judiciário brasileiro (2 meses de 12), sendo que em alguns Estados trabalha-se 35h por semana... Onde estão o princípio da eficiência e da moralidade? Isto já causa indignação. Mas poderíamos falar também nos subsídios com esteroides (auxílio-moradia, mudança, alimentação, substituição, diárias caras e indevidas, e muitas outras gratificações que se inventa...). Em SC ao menos tem juiz e promotor ganhando há mais de ano diária, pode isso?
Adianto que não se trata de uma questão que "os concursos estão abertos para quem quiser". É legal mas imoral e injusto. A iniciativa privada que paga isso está bem longe destas benesses.
Ao comentarista acima e a alguns outros comentaristas profissionais do site, indago se conceder a uma categoria uma redução substancial em relação ao Imposto de Renda o que seria? Que diriam os médicos, arquitetos, dentistas e outros profissionais liberais? Mas, não critico....até porque se entendesse que isso seria indevido ou mesmo se seriam grande privilegiados, largaria a magistratura para advogar. Assim, entendo tais comentários sem qualquer razoabilidade, pois deveriam focar nos ganhos de outras carreiras (DPU, MP, AGU). qie já amealharam diversas "conquistas". Lembro aos críticos que os concursos para a Magistratura continuam abertos...se acham que a magistratura é destinatária de tantos "privilégios indevidos", que a vida é boa, por favor, estamos num sistema democrático....façam o concurso e venham vivenciar esse "paraíso" (mas, o comentarista já adiantou que não quer ouvir esse conselho). Não costumo postar nada aqui, até porque esse lenga-lenga não produz qualquer efeito benéfico....mas, seria bom que cada olhasse para dentro do seu quintal. Lembre-se, ainda, que Imposto de Renda é também dinheiro destinado à sociedade.
Vendo o exemplo da Itália, dá pára sentir vergonha da gestão do nosso poder judiciário capitaneado pelo CNJ.
Vendo o exemplo da Itália, dá pára sentir vergonha da gestão do nosso poder judiciário capitaneado pelo CNJ.
O texto não deixa claro que a redução proposta na Itália afeta somente o equivalente a que aqui se chama de "recesso" judiciário, já que lá isto ocorre no verão setentrional (tradição em todo o continente).
Com a crise econômica de 2008 surgiu uma tendência no primeiro mundo de se exigir mais dos agentes estatais, uma vez que eles não estão sujeitos às flutuações do mercado. Desde então, na Europa principalmente os vencimentos dos agentes públicos diminuíram, e as responsabilidades e exigência aumentaram. Na terra da bananeira, no entanto, nunca se despejou tanto dinheiro no bolso dos agentes públicos, ao passo que a ineficiência do serviço público atingiu um nível jamais visto em toda a história da Humanidade.
mas, não precisa de um exemplo europeu para saber que 60 dias de férias, ou secretaria do juíz que só atende depois das 12hs, ou 'emendar todos os feriados', ou juiz que dá aula de manha e não trabalha (portanto); causarão acumulo de processos e sobrecarga de tempo. princípio da eficiência? avaliação periódica de desempenho:? só serve para progressão horizontal de servidores.
Ao contrário do que se lardeia o Defensor Público Federal só tem 30 (trinta) dias de férias anuais. E a remuneração 40% inferior ao do magistrado federal e do ministério público federal. DPF aposentado.
defensor público no RJ tem 60 dias de férias. ferias de promotores, juizes deveriam ser de 30 dias apenas.
Magistrados, advogados, promotores, delegados, defensores públicos, enfim, todas as carreiras jurídicas devem ter férias iguais, sem qualquer espécie de privilégio como há hoje no Brasil - 30 dias é mais do que justo, e isonômico em relação às demais profissões.
Na It
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login