A Justiça Federal tem mais de 8 milhões de processos pendentes. Esse número equivale a mais que o dobro do total de casos novos (3,4 milhões) e de processos baixados (3,8 milhões). A quantidade de processos pendentes vinha aumentando gradativamente desde 2009, e só no ano passado houve uma redução de 0,2%.
Os dados são do relatório Justiça em Número 2014, do Conselho Nacional de Justiça, divulgado nesta terça-feira (23/9). Pela publicação, o número de processos baixados foi superior ao de casos novos e atingiu parte pendentes. Isso, de acordo com o documento, "gera expectativa de redução do estoque para o ano subsequente”.
Em 2013, tramitaram na Justiça Federal 11,4 milhões de processos. No ano, a Justiça recebeu 3,4 milhões de casos novos e julgou 2,9 milhões de processos. Estão no estoque mais de 8 milhões de ações.
As taxas de congestionamento da Justiça Federal fecharam o ano um pouco mais elevadas que as de 2012, fixando-se em 67%. Quase metade desse percentual é na fase de conhecimento (93,7% dos feitos em tramitação são processos de conhecimento não-criminais).
Dos 4,6 milhões de processos em tramitação na fase de execução da Justiça Federal no ano de 2013, aproximadamente, 3,7 milhões (81%) correspondem às execuções fiscais. De cada 100 processos que tramitam durante um ano, apenas 10 são baixados dentro do mesmo período. Ou seja, 90 tornam-se pendentes para o exercício seguinte.
Em relação ao volume processual com os habitantes dos estados, o TRF-4 apresentou os maiores indicadores de casos novos, tramitação, e processos baixados por cem mil habitantes. Já o TRF-1 apresenta os menores indicadores de casos novos e baixados por 100 mil habitantes, assim como foi verificado em relação aos magistrados e servidores.
Despesas
As despesas totais da Justiça Federal em 2013 aumentaram 2,7% em relação a 2012. Ao todo, as despesas somam aproximadamente R$ 7,8 bilhões. Entretanto, a Justiça Federal arrecadou cerca de R$ 15,7 bilhões, sendo o único ramo de justiça a arrecadar mais do que o gasto total, “ou seja, representou um retorno financeiro equivalente ao dobro de suas despesas.”
Primeira instância
O TRF- 5 se destaca por ter a maior produtividade da primeira instância e a segunda maior no segundo grau. Ao contrário, o TRF -2 apresentou a menor produtividade do segundo grau e a segunda menor da primeira instância. A menor produtividade da primeira instância ficou por conta do TRF-4, cujas três seções dessa região constaram entre os quatro menores indicadores, sendo que as seções do Rio Grande do Sul e Paraná apresentam os menores quantitativos de processos baixados por magistrado da justiça federal.
metade destas acóes devem ser uns dez temas somente, ou seja, trabalho repetitivo que mantém milhares de servidores e juizes, além de milhares de advogados, fazendo trabalho repetitivo e ganhando bem, logo o sistema judiciário serve mais aos operadores do direito do que ao povo, quanto mais processo melhor para eles. é preciso aumentar o número de súmulas na área federal, mas se fizerem isto náo haverá mais necessidade de TRFs, nem Varas federais, logo náo querem fazer o óbvio.
boa parte esta aqui a
Nós os cobaias.
Quando se tem um assunto com recall, muitas a telefonia, e outras questões
ligadas ao direito do consumidor.
Vem alguém que propõe uma lei, para que empresas venda algo , para o
cidadão testar, sim testar, pois você compra algo com defeito , ai
vem uma conversa de você passar pelo recall, passa você a não ter o
objeto comprado sem poder utilizar. Como ode uma empresa vender um
aparelho celular e esta empresa sabedora q de que não tem antenas
instaladas, para a recepção?
Isto é fazer nós de cobaias.. não é nada mais do que isto.
E as empresas usam esta possibilidades de colocar porcarias mal feita
para nos ficar quebrando a cabeça, indo ao tal procon , que leva
semanas para ser atendido , você tem que enviar uma carta registrada
para uma primeira reunião, que em geral nunca da em nada.
Depois ir para o judiciário, que leva mais dezenas de semanas, e você
tendo que perder dias de serviços para ir nas audiências, nesta vc pode
ate perder o emprego que hoje você tem
O mesmo acontece com leis sem respaldo para ser aplicada, ninguém
cumpre , ai aparece um ``iluminado do ministério publico e propõe um tac,
termo de ajustamento de conduta , que quase sempre ninguem cumpri. Vide o
tac do enxofre no diesel, o tac para os deficientes entrar nas agencias
bancarias e outros ,que por ai nas cidades , fora dos grandes centros
acontece e não chega ate a midia..
Carlos Roberto Silveira.(Consultor em Seguranca Privada )e
assessor do Sindicato dos Vigilantes e
Seguranca de Sao Paulo
tel.11 3363.3310. 9898.2892
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