Justiça atingiu o ápice da produtividade, mostra estudo do CNJ

Acredito que se o Poder Judiciário encontrar uma maneira de resolver mais rapidamente as questões previdenciárias o número de processo em andamento venham a diminuir.
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Ainda, uma alternativa para a diminuição dos litígios seria o melhor funcionamento das Agências Reguladoras e o aumento do uso da mediação antes do ajuizamento de ações perante as Varas de Família.

Acredito que se o Poder Judiciário encontrar uma maneira de resolver mais rapidamente as questões previdenciárias o número de processo em andamento venham a diminuir.
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Ainda, uma alternativa para a diminuição dos litígios seria o melhor funcionamento das Agências Reguladoras e o aumento do uso da mediação antes do ajuizamento de ações perante as Varas de Família.

Os números mostram que o Judiciário chegou ao limite de sua capacidade de dar vazão ao excesso de demandas existentes no Brasil. O Banco Mundial já afirmou que os juízes brasileiros são os mais produtivos do mundo, o que é certo e se compatibiliza com os números do CNJ.
As causas da excessiva litigiosidade no Brasil são variadas e não há disposição em enfrentá-las pois ela beneficia a muitos.
Não há luz no fim do túnel.

Sou a favor da imediata desjudicialização.
E com ela, de se exigir extrema celeridade na resolução completa das pendências judiciais.
Resolvidas as pendências, e diminuída drasticamente a entradas de novos processos, que haja o rápido enxugamento do Poder Judiciário, uma estrutura compatível com a demanda (pouca demanda, poucos servidores, poucos juízes) e o redirecionamento do orçamento para coisas mais importantes.
E quem quiser viver de renda, trate de ganhar na Mega Sena.

Os números apresentados pelo CNJ assemelham-se às primeiras impressões daquele que nasceu dentro de uma caverna, sozinho, e a deixa pela primeira vez. No Judiciário brasileiro nunca se soube quantos processos existiam, quantos juízes, quantas ações estavam em andamento, ensaiando-se agora os primeiro levantamentos que mostram pouca coisa. Ora, dizer que o órgão "X" é mais produtivo do que o órgão "Y" porque o primeiro pôs fim a 100 processos enquanto o segundo deu cabo de 20 não significa nada, pois não se analisou a complexidade das causas e nem mesmo a qualidade das decisões. A bem da verdade, independentemente de qualquer número apresentado, o Poder Judiciário brasileiro tem se apresentado CADA VEZ MAIS IMPRODUTIVO quando imaginamos o processo COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DA LIDE. O Judiciário brasileiro vem se especializando em dar cabo de processos, mas sem apresentar uma solução adequada para a contenta, fazendo com que as mesmas partes estejam novamente imersas em novo litígio. Um exemplo. Estou ingressando neste momento com a oitava ou nona ação contra a NET por suspensão do serviço de internet. Em todas as vezes que eu ingressei com ações eu ganhei, mas o valor das indenizações e sucumbência arbitrados foram muito baixos, não prevenindo novos litígios. Apesar de ter sido reconhecida a falha do serviço quase uma dúzia de vezes, com arbitramento de indenizações, a Empresa não mudou o comportamento, e continua a violar a lei da mesma forma. Olhando os números da forma que o CNJ os quer apresentar, o Judiciário deu cabo de oito ou nove processos que eu movi contra a NET, mas a bem da verdade o Judiciário não resolveu com qualidade a lide. A NET continua a violar a lei, porque a sucumbência e indenizações não foram suficientes para que mudasse.

é preciso discutir a justiça gratuita, inclusive os abusos da defensoria que náo comprova a carëncia.

Meu voto vai para o comentário do Marcos Alves Pintar, que subscrevo. Só vou acrescentar que índice é coisa séria, estatisticamente falando, e ainda estamos engatinhando na análise dos dados. Doravante mais dados estarão abertos para que todos tenhamos oportunidade de ajudar a fazer essa análise. A transparência fará um trabalho melhor do que esse que apresentam agora, muito em breve. Com o processo eletrônico, além da necessidade de pessoal qualificado para análise de software, a OAB tem que ter contar com estatísticos para minerar esse BIG DATA.

... o meu ponto de vista. Primeiro: o Poder Judiciário é o pior entre os três, sob todos os aspectos. Segundo: os juízes são cada vez mais incompetentes, porque deles não é exigido o preparo necessário para o exercício dessa atividade. E terceiro: há muita gazeta e pouco trabalho.

Para aqueles magistrados que trabalham de terça a quinta, a inclusão da segunda e da sexta em sua jornada, como qualquer mortal, aumentaria a produtividade, grosso modo, em cerca de 66,67%. Não seria bom?
Quanto ao comentário anterior de um leitor no sentido de que os magistrados brasileiros são os mais produtivos do mundo, bom, acredito que seria mais preciso dizer que os servidores de gabinete de magistrados são, em verdade, os verdadeiros campeões em produtividade.

Complementando os pertinentes comentários anteriores, sugiro que o CNJ reconheça que o Judiciário, ao contrário do que afirma, está bem longe do tal "ápice de produtividade". Qual seria o aumento na produção atual caso fossem extintas as injustificáveis férias de 60 dias dos juízes? Que tal um controle eletrônico de frequência ao trabalho? Medidas como essas não são absurdas nem humilhantes porque os igualaria aos demais trabalhadores em geral.

Houvesse menos ações frívolas, desnecessárias, do tipo "vai que cola", houvesse controle efetivo da Justiça Gratuita, houvesse efetiva punição ao litigante de má-dé e aos recursos procrastinatórios, talvez, essa bola de neve pudesse ser contida.
Mas vide o novo CPC, que agrava todos estes problemas, para se ter CERTEZA de que daqui a 10 anos tudo estará igual (na melhor das hipóteses) ou bem pior (mais provável).

O sentimento de autopiedade que exterioriza de posicionamentos com esse é de causar nódoas, eis que, na verdade, o único culpado pela situação de estagnação e baderna é do próprio Judiciário, eis que apenas aqueles que militam no contencioso podem atestar o absurdo número de ações espúrias que desaguam nos Distribuidores diariamente, sendo que são tocadas de maneira normal, mesmo que o juiz verifique de plano que o objeto nelas buscado é de implementação impossível, seja porque o pedido é fantasioso, seja porque as teses defendidas de há muito encontram-se totalmente superadas. Mas, por "respeito" ao princípio do amplo acesso à justiça, esse amontoado de porcarias jurídicas seguem seu curso às vezes até as Cortes Superiores, eis que mesmo os Tribunais Regionais não têm coragem de colocar um basta nas aventureiras demandas. E apenas para finalizar, até mesmo os JEC's estão começando a mudar sua essência, por culpa dos juízes, os quais passaram a inovar com a fase inexistente na lei de produção de provas fora dos limites estabelecidos, ou seja, mais tempo perdido, mais recursos, enfim mais angústias.

Primeiro, concordo com tudo que o Dr. Marcos Pintar expos. O problema e aquele mesmo: o processo julgado nao poe fim ao litigio e a mesma questao se repete indefinidamente. Contudo, nao e so. Ferias de 60 dias, recessos e outras mordomias sao incompativeis com a qualidade que todo serviço publico deve ter.
Sentenças feitas por estagiarios, que supostamente nao precisam enfrentar todos os fundamentos das partes e nem dizer porque os argumentos seriam irrelevantes, mostram que a qualidade dos julgados e pessima. Quem tem razao e perde a causa fica furioso e quem fica feliz com a injustiça que o beneficiou ficara furioso no futuro, quando for injustiçado, ja que a prestaçao jurisdicional e aleatoria. Empresas sao obrigadas a sobreviver em meio a insegurança juridica e o pais simplesmente nao avança. Ou seja, o Judiciario (que recebe salarios de primeiro mundo ou maiores) presta um serviço pessimo, um lixo mesmo, comparavel aquele que e prestado nos confins da Africa.

Primeiro, concordo com tudo que o Dr. Marcos Pintar expos. O problema e aquele mesmo: o processo julgado nao poe fim ao litigio e a mesma questao se repete indefinidamente. Contudo, nao e so. Ferias de 60 dias, recessos e outras mordomias sao incompativeis com a qualidade que todo serviço publico deve ter.
Sentenças feitas por estagiarios, que supostamente nao precisam enfrentar todos os fundamentos das partes e nem dizer porque os argumentos seriam irrelevantes, mostram que a qualidade dos julgados e pessima. Quem tem razao e perde a causa fica furioso e quem fica feliz com a injustiça que o beneficiou ficara furioso no futuro, quando for injustiçado, ja que a prestaçao jurisdicional e aleatoria. Empresas sao obrigadas a sobreviver em meio a insegurança juridica e o pais simplesmente nao avança. Ou seja, o Judiciario (que recebe salarios de primeiro mundo ou maiores) presta um serviço pessimo, um lixo mesmo, comparavel aquele que e prestado nos confins da Africa.

Primeiro, concordo com tudo que o Dr. Marcos Pintar expos. O problema e aquele mesmo: o processo julgado nao poe fim ao litigio e a mesma questao se repete indefinidamente. Contudo, nao e so. Ferias de 60 dias, recessos e outras mordomias sao incompativeis com a qualidade que todo serviço publico deve ter.
Sentenças feitas por estagiarios, que supostamente nao precisam enfrentar todos os fundamentos das partes e nem dizer porque os argumentos seriam irrelevantes, mostram que a qualidade dos julgados e pessima. Quem tem razao e perde a causa fica furioso e quem fica feliz com a injustiça que o beneficiou ficara furioso no futuro, quando for injustiçado, ja que a prestaçao jurisdicional e aleatoria. Empresas sao obrigadas a sobreviver em meio a insegurança juridica e o pais simplesmente nao avança. Ou seja, o Judiciario (que recebe salarios de primeiro mundo ou maiores) presta um serviço pessimo, um lixo mesmo, comparavel aquele que e prestado nos confins da Africa. Por fim, vale lembrar que o juiz nao pode ser demitido e, como o maximo que pode lhe acontecer e ser aposentado, trabalhando ou nao, indo ao forum no horario de trabalho ou nao, que incentivo ele tem para trabalhar? Basta chegar a magistratura que este pais de idiotas presume que a pessoa e corretissima, justa, eficiente, alem de bom atirador (magistrados podem portar arma sem ter que fazer curso de tiro ou demonstrar habilidade com a arma de fogo).

Penso ser chegada a hora de descentralizar a exclusividade do Poder Judiciário para dirimir conflitos.
Enquanto os operadores do Direito continuarem a encarar a solução dos conflitos exclusivamente pela via judicial, certamente os índices informados resultarão em números cada vez mais absurdos.
Assim, proponho três alternativas:
1) os conflitos, exceto ações de estado, capacidade, crime e eleitoral, podem ser resolvidos por meio dos institutos da Conciliação ou da Mediação. Eventuais acordos, mediante expressa previsão legal, devem ser auto-executáveis, pena de multa;
2) por essenciais à administração da Justiça, em quaisquer casos onde houver necessidade de instrução para real apuração de culpa/dolo, que sejam conferidas competências a nós advogados para, no exercício dos respectivos mandatos, conduzirmos os procedimentos instrutórios dos conflitos. Identificada culpa/dolo, as soluções destes poderão ser resolvidas de forma mais efetiva, sem que haja necessidade de mais processos judiciais, até porque nos cursos dessas atuações, nada impede que sejam utilizados os institutos citados;
3) inconciliadas as partes, que os advogados fomentem estas a utilizarem a Arbitragem, com exceção das ações citadas no item 1.
Muitos, talvez não concordem com as alternativas apresentadas. Que sejam formuladas outras, eis que simplesmente deixar a situação como hoje se apresenta permitirá considerar que não há interesse em "defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas."
Devemos iniciar esse debate, em respeito à cidadania e à nossa profissão.

Faço das palavras de Marcos Alves Pintar as minhas. Quantitativo de processos baixados não significa qualidade na baixa. Proponho pesquisas de satisfação, a princípio, sobre a lide, que abarquem todos os envolvidos na questão processual. Dessa forma, teríamos uma visão ampla sobre as impressões de cada participante.

O que o comentarista José Guimarães (Professor Universitário - Trabalhista) propõe é a nulificação da Constituição Federal de 1988, o que não pode ser admitido. Nós NÃO TEMOS no Brasil um problema natural relacionado à Jurisdição (como um terremoto ou tsunami), mas sim um PROBLEMA CAUSADO. Veja-se que a Presidência da República possui mais de 24 mil cargos de livre nomeação e exoneração, distribuído livremente aos comensais da República. Todos são pagos a peso de ouro. No entanto, nós temos no Brasil não mais do que 17 ou 18 mil juízes. Perceberam a natureza da distorção? A crise do sistema judiciário é uma CRISE CAUSADA. Há toda uma vontade predeterminada dos proprietários do País no sentido de que o Judiciário seja fraco, e não dê a resposta que a Constituição determina. Em um País com 4 milhões de bacharéis em direito seria muito fácil, caso houve alguma vontade real, de resolver os problemas da Justiça. Mas os donos do País não querem, e aí surgem esses oportunistas, mais das vezes procurando alinhamento com os detentores do poder, com essas pregações ideológicas visando derrogar o núcleo da Constituição Federal. O Estado é OBRIGADO a prestar uma Jurisdição eficiente, rápida e segura e NINGUÉM É OBRIGADO a aceitar palhaçadas como mediação, arbitragem, pular a amarelinha na porta do fórum ou ser jogado de uma ponte dentro de um saco com uma arranha e uma cobra dentro. Que se cumpra a lei e a Constituição, sem fantasias ou criações artificiosas.