O advogado David Denemberg retirou sua candidatura ao Senado estadual de Nova York nesta quarta-feira (24/9), depois de ser acusado na Justiça de haver roubado US$ 2,3 milhões de um cliente corporativo. A própria banca do advogado, a Davidoff Hutcher & Citron (DHC), moveu uma ação contra ele, na terça-feira, no tribunal superior do estado.
Na ação, a DHC alega que o advogado, que era um dos sócios da banca, apresentou faturas fraudulentas por serviços de advocacia que nunca prestou e por despesas que nunca existiram, desde que entrou na banca, em 2006, até este ano, quando a fraude foi descoberta e o advogado, demitido.
Segundo a banca, Denenberg chegou a forjar ordens judiciais e falsificar assinaturas de juízes para justificar serviços que nunca foram prestados e fazer suas faturas parecem legítimas. O advogado também teria inventado audiências em outras cidades que nunca aconteceram, para justificar cobrança de despesas.
A banca descreveu o advogado, cujo slogan de candidato pelo Partido Democrata às eleições de 4 de novembro é “Ninguém trabalha mais duro”, como “um advogado patife”, que armou um esquema frio e calculado para roubar um cliente durante anos, e “um criminoso concorrendo imperdoavelmente a um cargo público”.
Depois que descobriu a fraude, o escritório de advocacia ressarciu o cliente, a Systemax Inc. A DHC e o cliente fizeram, juntas, o levantamento das cobranças fraudulentas, de acordo com o Daily News e a CBS.
A denúncia também foi apresentada à Procuradoria-Geral do Estado e mais “sujeiras” de Denenberg chegaram ao conhecimento público. Em 2005, ele se declarou culpado em uma investigação de declarações falsas feitas à Justiça. Isso lhe rendeu uma sentença condenatória, suspensa condicionalmente, e a suspensão da licença para advogar por 90 dias.
Neste ano, quando ele foi confrontado pelos sócios da banca, admitiu fraudes em suas faturas, mas resistiu ao pedido dos colegas para deixar a banca. “Eu não quero sair. Vocês querem que eu vá embora só por causa disso?”, teria dito aos sócios. Foi, então, forçado a sair.
Ao retirar sua candidatura ao Senado estadual, Denenberg declarou, em uma nota à imprensa, que irá “se defender vigorosamente” contra as alegações feitas contra ele na Justiça. Mas reconheceu que, diante da proximidade das eleições, será impossível se defender perante os eleitores.
Como faltam apenas seis semanas para as eleições, não há mais tempo para retirar o nome do candidato democrata da cédula. Mas o partido tentará usar uma “tecnicalidade” da lei eleitoral estadual, que poderá permitir a substituição do candidato.
No Brasil, os desfalques cometidos por advogados contra clientes são o principal motivo dos processos disciplinares na Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo o Tribunal de Ética e Disciplina de São Paulo, por exemplo, a grande maioria dos casos julgados e das condenações de profissionais são por problemas na prestação de contas dos serviços contratados.
Por falcatruas como esta é que o cidadão deveria ter o direito de acesso direto, sem intermediários, ao Poder Judiciário. Se o direito é disponível e a pessoa se sente apta, não se justifica a despesa extra e ainda correr este risco.
Se as ideias revanchistas e rancorosas do comentarista Prætor (Outros) fossem seguidas, nós deveríamos proibir o exercício de todas as profissões e voltar a morar em cavernas. Qual profissão está imune à prática de atos ilícitos e crimes pelos seus? Qualquer um que se der ao trabalho de fazer uma pesquisa no google neste momento vai encontrar informações de que há vários juízes sendo condenados por "falcatruas" não só aqui no Brasil como no mundo todo. E aí, proibir o exercício da magistratura? Acabar com os juízes? E isso vale para qualquer profissão. No caso sob comento, o advogado enganou não só seu cliente como a própria banca que fazia parte. Assim que identificado o ato ilícito, providências foram adotadas pela própria banca, que inclusive reconheceu a falha e indenizou o cliente, circunstâncias diga-se de passem muito diferente daquelas nas quais magistrados nacionais ROUBARAM deliberadamente e jamais ressarciram os lesados. Vide Lalau e tantos outros. O que eu acho mais deplorável nisso tudo é que muito embora seja lícito ao comentarista Prætor (Outros) pensar o que ele quiser, e expor aqui o que ele pensa por irracionais que sejam seus argumentos, é que tal tipo de mentalidade revanchista e rancorosa prevalece naqueles que nos julgam todos os dias, causando o caos judiciário que bem conhecemos e a situação permanente de insegurança jurídica vigente nesta República.
Ninguém sugere acabar com a advocacia. Esta é uma não-questão.
Mas assim como pode-se optar por métodos extrajudiciais de solução de conflitos (dispensando o juiz), por que obrigar alguém que litigue direito disponível (por sua conta e risco) com advogado? Reserva de mercado?
Para que não ocorra situações como a mostrada nesta reportagem, sr. Prætor (Outros), conforme o sr. já sabe "de cor e salteado":
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http://www.conjur.c
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