“Graças a Deus existe um pouco de heterossexualidade no Direito”

Lamentável a atitude do professor da UFMG. Preconceituosa e digna de repúdio. Dito isso, entendo que a liberdade de expressão pode, sim, constituir um ato atentatório à dignidade humana e aos direitos fundamentais. Ou a liberdade de expressão de ideias é absoluta ou não existe liberdade de expressão (só para constar: injúria não é a expressão de uma ideia, mas sim um ato, um xingamento, um ataque). Isso significa dizer que o discurso do ódio É constitucional. Toda e qualquer ideia é válida, ainda que repugnante ou lamentável. Esse entendimento é pacífico na Suprema Corte Americana, sem dúvidas a que mais tratou do tema no mundo. Não se pode submeter o direito à livre expressão de ideias ao juízo de valor subjetivo do magistrado, ou seja lá quem for, sobre o conteúdo da ideia. Infelizmente o STF caminhou pelo caminho inverso (com o lamentável caso Elwanger, na qual os ministros foram sociólogos e não juristas). Que o discurso do ódio seja combatido pela sociedade, através da imprensa, das redes sociais e de outros meios democráticos, mas que o Estado jamais intervenha. John Stuart Mill já dizia isso há mais de cem anos - e suas ideias continuam atuais.

Professor emitindo sua opinião pessoal acerca de tema científico? NÃO! Não pode, o Professor (em sentido geral) ensina a ciência, o direito de gostar ou não dos resultados científicos é de todos, mas existe o dever daquele que se diz cientista (e todo professor é por natureza um cientista de sua área) a ser fiel aos fatos.
Dito de outro modo, o professor tem o direito de pensar o que quiser, mas no seu ofício, o dever de fidelidade à ciência supera suas vontades e desejos. As convicções pessoais, morais, religiosas devem ser postas de lado no exercício do magistério, mas pelo que tenho visto, lido, ouvido e presenciado, o ensino jurídico é tudo neste país, menos científico.
Azar de muitos! E acertada a decisão dos alunos, que sejam devidamente estimulados ao debate e à preservação das garantias fundamentais, estamos precisando muito!

Eles querem obrigar todos a pensarem segundo o infame "politicamente correto".
O professor está certo, Babilônia é uma porcaria e esse tipo de propaganda gay devia voltar para o armário.
Isso é papo de comunistas, cobra não cria asas.
Veja o vídeo e tire as suas próprias conclusões.
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https://www.youtube.com/watch?v=uq9eXS9W1cc
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Sinceramente, apesar de não conhecer o caso pelo que foi dito na reportagem não vejo absolutamente nada de irregular na conduta do professor. O que ele fez, de acordo com o narrado, foi instigar os alunos a fazerem a função de aluno: pensar; articular; trabalhar com os raciocínios discordantes. A homofobia é algo que precisa ser reprimido, com toda certeza, mas essa ditadura que quer se instituir em nome da repressão à homofobia um discurso único, na qual quem não se enquadra é "do mal", parece ser algo pior do que as práticas homofóbicas.

Segundo o filosofo Olavo de Carvalho o politicamente correto se vale do oportunismo, logo, seu conteúdo político é imoral, e mais ele cita por exemplo, no caso do Zimbabue em que o Presidente Robert Mugabe expulsou uns americanos de seu país porque estavam interferindo no sistema educacional. Todo acusou de criminoso e até na Suíça teve passeata contra Mugabe, nesse exemplo Olavo, indaga-se que é de a autodeterminação dos povos, na qual o interesse de um pequeno grupo sobrepõe sobre o da maioria. Isso é granscismo puro lutas de classes, para qual essa sociedade possa dominada.

Os autores do texto do CONJUR parecem já ter tomado partido daqueles que viram alguma coisa de errado na manifestação do Professor, pois usam expressões como “o lamentável episódio”, “potencial ato discriminatório”, “discursos discriminatórios na sala de aula” e “ato atentatório à dignidade humana”!!! Não há uma palavra ou expressão só no texto que levante alguma possibilidade de licitude na atitude do Professor. E as acusações dos alunos que não gostaram do que ouviram recebem nítida aprovação e apoio no texto, mesmo que de forma velada. Contudo, vi e revi o texto, bem como o que foi divulgado a respeito na Internet e, sinceramente, não vi absolutamente nada que se deva censurar nas palavras do referido Professor. Não há absolutamente nada de “lamentável” em suas palavras, ou de ato algum discriminatório ou de atentado algum à dignidade humana. Ele apenas manifestou livremente sua opinião e ela deve ser respeitada tanto quanto a opinião dos que pensam diferente. Nada há a apurar e muito menos a punir. Na verdade, chega desse patrulhamento ideológico sobre os heterossexuais, que são perseguidos por manifestarem qualquer opinião, ideia ou conceito que não se enquadre na ideologia homossexual. O discurso intolerante à divergência vem exatamente dos que costumam acusar os outros de intolerantes! Se alguém abrir a boca para falar que discorda da homossexualidade ou que a considera a errado, inadequada, ou qualquer conceito negativo é de plano visto como a tal de "homofobia". Um absurdo! A sociedade já está se cansando disso!!

Não adianta querer ofuscar: discurso homofóbico MATA. Liberdade de expressão encontra limites: não se pode defender racismo, misoginia, nazismo, antissemitismo... O mesmo devia ocorrer com homofobia. Se todos somos iguais perante a lei e a Constituição, discriminação de qualquer tipo não pode ser permitida. Se perpetrada, deve levar à responsabilização dos agentes. "Graças a Deus existe heterossexualidade no Direito" claramente tenta colocar a homoafetividade como reprovável, sem nenhum motivo justo e republicano para tal.

Sou professor associado da faculdade de direito da UFMG e darei aulas na segunda-feira pela manhã. Convido os autores do artigo a participarem da aula em que irei afirmar e reafirmar que "graças a Deus existe um pouco de homosexualidade (homoafetividade) no Direito". E vou esperar a reação dos que dirão ser um "lamentável episódio".

A questão retratada no texto remete bem à (i)legitimidade do discurso do ódio: obviamente, cada um pode ter a opinião que quiser sobre o que for, mas será que é lícito, no uso dessa liberdade, em discriminar - o que inclui tratar depreciativamente - grupos humanos por cor, etnia, orientação sexual, religião?

Se trocássemos o grupo-vítima dos (desprezíveis) comentários do "professor" pelos judeus (digamos), creio que ninguém discordaria (a não ser os antissemitas de plantão) que a atitude preconceituosa mereceria punição; do mesmo modo, se o dito professor começasse a tecer comentários de idêntico teor contra os evangélicos, a grita seria geral: perseguição religiosa, blá-blá-blá...

Infelizmente é bem típico do ser humano SER INCAPAZ de se colocar no lugar do outro na hora de avaliar os limites possíveis da liberdade de expressão, lembrando que, por exemplo, não faz muito tempo, seja nos Estados Unidos seja na África do Sul do Apartheid, era perfeitamente "legítimo" DISCRIMINAR os negros: ATÉ OS CASAMENTOS INTERRACIAIS eram proibidos para não "prejudicar" a "pureza" da raça!

Será que pela "moral" de hoje, embora não seja "legítimo", discriminar alguém pela sua cor ou religião, PERMITE LEGITIMAMENTE que alguém o seja pela sua orientação sexual? E juridicamente?

Espero que essa "figura" lamentável que leciona na UFMG, bem como os seus aparentes "protetores", sejam punidos civil, administrativa e penalmente, caso se configure, como creio que sim, algum ilícito criminal.

Estamos criando uma geração de pessoas hipersensíveis, que acham que possuem o direito de nunca ouvir aquilo que não desejam e buscam censurar outras pessoas de modo que elas jamais possam dizer coisas que talvez desagradem suas sensibilidades. Tudo é homofobia, tudo é racismo, tudo é machismo, tudo é preconceito, tudo é ofensivo. E, caso alguém ouse ultrapassar os limites ditatorialmente impostos pelos "politicamente corretos", a histeria e o linchamento são as únicas reações apresentadas.

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A atitude do professor pode, sim, ter sido indecorosa e desrespeitosa, mas isso não constitui pretexto para "discutirmos aquilo que se entende por 'liberdade de cátedra'". Ditaduras são sempre cheias de boas intenções, não é mesmo? Se a faculdade não identificou na conduta do professor qualquer motivo para punição, sinto muito, mas os ofendidos terão de ter um pouco mais de maturidade e aprender que viver implica também em passar por dissabores. "É possível compactuar com discursos discriminatórios na sala de aula?" Não sei, mas essa tenho certeza que a criação de uma casta de ofendidos que imaginam ser os donos do universo não é compatível com a realidade da vida adulta. Essa infantilização já está insuportável.

Também acho interessante a ânsia por punição que possuem certas pessoas e instituições como aquelas citadas pelo articulista. De acordo com esses democratas, para que um procedimento seja legítimo, é preciso que o resultado seja favorável às suas pretensões. Ou seja, na sua concepção de "democracia", caso o professor não seja punido, os procedimentos administrativos da faculdade são automaticamente ilegítimos. Querem um "show trial", um julgamento no qual apenas um resultado é possível e os procedimentos são um meio de satisfazer a formalidade "burguesa". Alguns vão ainda mais além e exigem sanções penais. São mesmo pessoas muito "tolerantes", não? Nessa concepção, até Kim Jong-un é um democrata exemplar.

Pelos comentários do comentaria abaixo, em nome da “liberdade expressão’ (ou de “cátedra” no caso), tudo está liberado! Desde que, evidentemente, tal “liberdade” seja para discriminar, oprimir, achincalhar grupos/minorias historicamente indefesas, porque, como alguém que não vê problemas na IMPUNIDADE de milicos assassinos e torturadores (basta ver seus comentários em textos a respeito), o CERTO e o JUSTO são conceitos bem fluidos e relativos...

Confesso que, embora não sejam minhas áreas, gosto da antropologia e da psicologia... e me apraz pensar sobre os papéis que as pessoas poderiam ocupar ao longo da História: creio que não acharia estranho se o referido comentarista estivesse confortável entre aqueles que, no Coliseu, divertiam-se com o suplício dos cristãos, ou, na Idade Média, já como bom “cristão”, como espectador dos castigos infligidos aos “infiéis” pela Inquisição e seus Torquemadas, ou, ainda, entre os entusiastas dos “bons meninos” da SS há poucas décadas atrás... porque, nessas situações, vítimas não houve: existiu apenas o exercício do direito de manifestação de pensamento (e a sua colocação em prática). O resto é "infantilização" de vítimas "intolerantes".

Mais uma vez o assunto é a homofobia. Se vc fala a favor, é gay; se vc fala contra, é homofóbico. Chamo a isso de silogismo de botequim.
Posso estar muito enganada, mas o que o segredo de justiça tem a ver com a homossexualidade? Em princípio nada, exceto que um esconde enquanto o outro expõe.
Julgo que falta um pouco de senso crítico entre os operadores do direito, principalmente entre os estudantes. Aceitam tudo o que se lhes impõe, sem se quer darem-se ao trabalho de refletir sobre o assunto.
Será que o discurso do referido Professor foi homofóbico? Ou apenas faltou um pouco de interpretação por parte dos alunos? Nunca se saberá exatamente o que ocorreu, portanto, não vale a pena discutir sobre isso.
Agora, creio que um professor de direito deva poder ter liberdade de trazer qualquer assunto polémico para o debate em sala de aula, mas sem ideias pré-concebidas. Debates salutares onde se reflita o direito.
Por exemplo, se perguntarmos hoje aos alunos de direito o que pensam sobre o casamento gay, teremos alunos que dirão, o STF aprovou, então é certo; teremos outros que dirão, é uma questão de igualdade; outros que contraria a moral cristã. Mas o que há de construção jurídica nestes discursos? Eu diria que nada ou quase nada.
Não podemos nos esquecer que a construção jurídica em inúmeras vezes não comporta a construção sociológica, psicológica, etc. Já disse isso antes, para a sociologia e psicologia, um cachorro pode fazer parte da nossa família, mas para o direito o cachorro é uma res, um objeto sobre o qual temos a propriedade. Para a sociologia e psicologia, qualquer união entre pessoas produz família, mas para o direito não, a mera união não constitui família; e por aí vai.
Refletir com senso crítico e não criticar sem refletir.

foi indicado pela OAB em 2009 para ser DESEMBARGADOR no TJMG !!!!!

Ou seja, é cria da OAB !!! hummmmmm

Interessante é argumentação de que há patrulha ideológica da causa homossexual. Mas e se ao invés de "Graças a Deus ainda existe heterossexualidade no direito" fosse: Graças a Deus não há negros no direito. Graças a Deus não há deficientes no direito. Graças a Deus não há mulheres no direito. Graças a Deus não a judeus no direito. Vejam que todos esses grupos já foram minorias e a legitimação de condutas discriminatórias a estes grupos já causou muitos males a humanidade. Holocausto, Escravismo, Segregação dos deficientes e mulheres. Agora vir com um discurso que de que reprimir tais condutas atentatórias aos direitos das minorias é censura, beira a ingenuidade ou cinismo.

O professor está errado. Esse tipo de manifestação não é cabível nas circunstâncias em que ele a proferiu. Ponto. Não interessa se é hate speech ou não. Por outro lado, a reação é desproporcional, a revelar sua natureza política. O movimento de "defesa das minorias" ganhou espaço mundo afora desse jeito, intimidando aqueles de quem discordam na base da pressão. Assim nasce o politicamente correto. O problema é que essa estrovenga, pelo seu nítido viés político, acaba por deslegitimar pretensões legítimas, como no caso. O professor falou zerda e deveria levar um puxão de orelhas. Mas vai ser submetido a linchamento público, para servir de exemplo, pois é assim que o politicamente correto funciona e faz mover a janela de Overton. E vai parecer vítima aos olhos de alguns. Mas isso também gera reação, pois não são todos os que se intimidam. E assim o terreno fica fértil para radicalismos de toda sorte. Parabéns a todos os envolvidos.

Segundo Olavo de Carvalho o conteúdo do politicamente correto é o oportunismo.

A questão mais revelante nisso tudo é discutir os limites da liberdade de cátedra e sua relação, por exemplo, com a liberdade de expressão. Será que não se pode dizer mais que o comportamento homossexual é imoral? indecoroso? Por quê? Vale a opinião de Voltaire, segundo a qual podemos não concordar com nada que dizem, mas lutarei até a morte para que tenham o direito de dizê-lo.

É, meus amigos, vivemos uma ditadura gay. Não se pode falar mais nada.

Afirmar "Graças a Deus existe um pouco de heterossexualidade no Direito" É DIFERENTE de dizer: "Graças a Deus não existe homossexualidade no Direito".
Parece que alguns, lendo ou ouvindo a primeira frase (que, segundo o texto, foi dita), entenderam a segunda.

Sinceramente, pelo conteúdo do que foi aqui noticiado, não vi nenhum ato de 'discriminação'...será que não podemos falar que "há os homossexuais e há os heterossexuais"? Será que estigmatizar os heterossexuais, então, não é uma forma de discriminação? A heterofobia, também não é uma forma de discriminação? E se um homossexual fizer uma proposta sexual a um heterossexual, e este não aceitar, será isto um ato de 'discriminação sexual'? Aonde vamos parar com isso tudo? E depois, há a liberdade de cátedra, que, para mim, se confunde com uma verdadeira 'imunidade de fala', assim como há imunidade parlamentar por atos e palavras proferidas em suas casas legislativas. Recentemente se noticiou a fala de um professor que, explicando determinado assunto, disse que não aceitaria se consultar com um médico negro (foi mais ou menos isso, não lembro exatamente como se deu a coisa)..e foi um carnaval. Mas a fala do professo, segundo ele disse à imprensa, depois, se justificada dentro do contexto do assunto sobre que ministrava sua aula. Ao que me pareceu, então, seu dito ironizava, pela contradição, o próprio preconceito...O certo é que o nosso universo 'universitário' está cada dia mais pobre...Há uma ditadura ideológica (alunos que não aceitam posições dos professores e professores que impingem certas crenças aos alunos --- neste caso, boicotando bibliografias que não se coadunam com o seu pensamento, privando os alunos de terem acesso a outros conceitos). Não é à toa que nossas universidades, no concerto mundial de excelências, está decaindo de ano para ano, inclusive as tradicionalmente melhor cotadas.

Até o instante em que o ilustre professor proferiu sua opinião - que agradasse ou desagradasse a quem o ouvisse, não vejo mal algum, pois se trata de uma opinião (que agrade ou desagrade).
Os desdobramentos -- esses sim --, é que merecem cautela na apreciação, notadamente por meros leitores, como eu, pois não está inteiramente claro como se deu o 'episódio' da aluna que teria publicado "seja lá o que fosse no Youtube", pois A DEPENDER do conteúdo que tivesse sido publicado (se infiel aos fatos e/ou se ofensivo à honra do professor), sim, o professor poderia mesmo ter alertado sobre sua disposição de responsabilizar a aluna no Judiciário -- mas é preciso ter cautela para 'julgar'.
A porcaria aumentou ainda mais com as afirmações pretensamente feitas por "autoridades" da administração da Universidade, de que as iniciativas de alunos descontentes pudessem estar fadadas à nulidade de resultados, porque, se de fato disseram algo assim, e A DEPENDER do contexto, isto revela algo que no Brasil, costumeiramente se releva, mas não é nada menos do que carteirada ou abuso de autoridade.
Seria melhor ter muito bom senso TAMBÉM para opinar e evitar o "efeito manada" tanto para condenar como para absolver professor, alunos e administração -- até porque, NEM MESMO o relato aqui transcrito pela Conjur pode ser tido como absolutamente neutro.

Não se vê qualquer ato atentatório ou discriminatório na fala do professor, ele expôs uma opinião, oras o professor não pode ter uma opinião a respeito de determinado tema? a ditadura de pensamento que reina atualmente não está permitindo qualquer divergência em relação à anulação geral dos valores e costumes, o pensamento comum está percorrendo uma falta de tolerância inversa, todo tipo de valores bom costume se tornou autoritarismo, regime militar dentre outras falácias.

Sou advogado, servidor público e professor. Sei e vejo todos os dias, e não só dentro das salas de aula, a mordaça gay que vem sendo imposta. É preciso que haja bom senso da comunidade LGBT para entender que esta polícia do "politicamente correto", na verdade vem criando uma antipatia ainda maior à sua causa. Por outro lado, a liberdade de expressão não pode ser justificativa para afrontas de toda espécie e os abusos precisam ser reprimidos. Entretanto, pelo que foi noticiado sobre o assunto até agora, e pelo conteúdo desta coluna, definitivamente não é o caso de qualquer punição à liberdade de expressão e de cátedra do professor envolvido na polêmica.
Continuando assim, ninguém poderá emitir uma única opinião pessoal, pois sempre se estará ferindo as ideologias ou valores de alguém.

É do Stanislaw Ponte Preta a genial profecia que ele cravou ao dizer que "a homosexualidade no século XIX era crime na Inglaterra, em meados do século XX ela passou a ser aceita. É, vou me embora antes que se torne obrigatória."
Acho que a humanidade chegou a tal ponto de saturação que ela definitivamente perdeu o rumo. Qual o problema que traz para os que são convidados a sair do armário, saberem que até aqui a heteosexualidade é dominante na natureza e no direito. Porque os homosexuais sairam do armário não significa que nós devamos entrar e nos envergonhar de sermos preferencialmente héteros.

Sinceramente, não vejo qualquer atitude preconceituosa na atitude do tal professor. Ora, e se fosse o contrário, um professor a saudar os defensores da homossexualidade? Seria tachado de preconceituoso com os heterrossexuais. Talvez seja porque os próprios homossexuais tenham dificuldade de se aceitarem que insistem tanto na aceitação pelos outros de seus comportamentos... E esses artistas que propagam a inexistência de valores morais e da família prestam um desserviço à humanidade!

Neste país de moralidade farisaica, alguns idiotas, componentes de organizações e comissões, querem implantar uma ditadura comportamental indo contra o que eles mesmos pregam a título de "liberdade de expressão". Tudo que se fala a respeito de homossexuais, negros, pardos, amarelos, roxos, azuis, incolores, etc., tem conotação "discriminatória". Querem fazer com que a maioria absolutamente NORMAL seja trancafiada e submetida à mediocridade dos seus conceitos, ceifando-lhes a lingua e a própria dignidade, como se o cidadão fosse obrigado a conviver com o que não lhe faz bem, à mente, ao espírito e à carne. Na verdade, estão plantando vento, vão colher tempestade. É questão de tempo.

O artigo desses jovens (e bem sucedidos) juristas corrobora uma triste realidade social que há tempos vem contaminando a comunidade jurídica, sobretudo seus mais novos integrantes. Vivemos tempos estupidamente corretos, hodiernamente qualquer manifestação que não se contenha no quadrado ideológico reinante é veementemente hostilizada. Com efeito, a patrulha ideológica - da qual este artigo é exemplo - tornou-se fato notório, corriqueiro e implacável. O resultado - e novamente este artigo serve de exemplo - é que todos precisam viver em nervosa guarda, vigiando cada palavra, gesto ou manifestação, pois qualquer coisa que se diga pode ser considerada "preconceito" e o sujeito tachado de "homofóbico" (e aí já era).
Por sua vez, chama atenção o fato dos articulistas terem se baseado somente na versão de uma das "partes". Ora, uma tal falha não é de se esperar nem mesmo de leigos conscientes, que dizer de dois juristas (um professor e outro magistrado!)? Na verdade não houve falha (não eles), mas apenas a sedução do brilho ideológico.

Paradoxal ironia: a própria existência deste artigo revela o acerto da fala do citado Desembargador, pois deixa às claras a contaminação ideológica de que falei no início e que, desastrosamente, vem permeando mentes e (claro) decisões judiciais nesta temática.
Quanto à citação das lésbicas da novela, o que dizer? A novela é um fracasso, a própria emissora reconheceu que não andou bem e promove alterações, por que então a crítica do Desembargador seria "homofóbica"?

No mais, a situação é esdrúxula, pois nem mesmo a partir da versão unilateral, na qual se baseou o artigo, é possível encontrar pretexto para qualquer reprimenda contra o Desembargador. Enfim, um total absurdo, uma odiosa intimidação.

Pois é, os Autores já tiveram os minutos de atenção que queriam. E, mais, tiveram até mais do que mereciam, porque mereceram todos os 32 comentários feitos. PORTANTO, não vou mais perder meu tempo, apenas direi que todos estão comprometidos. E, sendo um deles magistrado, parece, espero que SE JULGUE SUSPEITO para conduzir qualquer processo que possa envolver litispendência que traduza o tipo de IDIOSSINCRASIA que já DEMONSTOU que tem! __ E fico triste, apenas, porque é Magistrado de um Estado tão belo e com tantas mentes brilhantes, que tanto abrilhantaram o País, na área jurídica. E é o Estado em que, no momento em que escrevo, estou.

Todos os comentários Homofobicos. Que pena. Defendo um futuro onde não tenha mais que ler sobre heteros e homos e bissexuais e outras sexualidades. Quero viver um tempo onde não importe o sexo de quem você se relaciona. Estarei comentando outros assuntos, mais importantes. O problema é que hoje as pessoas se incomodam com a sexualidade dos outros. E apontam na rua. E fazem sofrer aqueles que não se enquadram no modelo heterossexual. E por isso que os relacionamentos homoafetivos ainda precisam de proteção .
Precisa criminalizar a homofobia e calar os salvadores da santa família.

Como se disse aqui, não se pode submeter o direito à livre expressão de ideias ao juízo de valor subjetivo de seja lá quem for, sobre o conteúdo da ideia. Se não for assim devemos considerar a inexistência de direito à livre expressão. Que mundo chato está ficando este !

Esse Professor apenas manifestou livremente sua opinião e ela deve ser respeitada. Ou será que ele não tem direito ? Teria que pensar da mesma forma que outra pessoa ou grupo ? Se continuar assim, em breve ninguém poderá emitir uma única opinião pessoal, pois sempre se estará ferindo as ideologias ou valores de alguém.

Mundo chato esse... FALTA FILOSOFIA !

Nada há a apurar e muito menos a punir.

O texto produzido pelos articulistas parece ser fruto (in)consciente do patrulhamento ideológico do lobby gay, que, como novo artigo de moda, ganha novos adeptos a cada dia. A liberdade pela qual se prima não se concede aos que pensam diferente. Dois pesos e duas medidas.
Imagina se já estivesse aprovado o nefasto PLC 122/06 pelo Congresso Nacional! Que estardalhaço ("com força de lei") seria uma manifestação de preferência hetero...

A seguir as premissas de alguns comentaristas, dando como ABSOLUTA a liberdade de expressão, vamos extinguir os CRIMES CONTRA A HONRA, porque, de qualquer forma, o "bem jurídico" tutelado por tais tipos não podem se sobrepor à liberdade de se exprimir o que quiser. O resto é patrulha...

Sobre o assunto, talvez os nobres defensores do direito ao discurso do ódio, da discriminação, devessem ler o acórdão proferido no "leading case" do HC 82424 pelo STF, o qual, "mutatis mutandis", TEM INTEIRA PERTINÊNCIA ao caso: "14.As liberdades públicas não são incondicionais, por isso devem ser exercidas de maneira harmônica, observados os limites definidos na própria Constituição Federal (CF, artigo 5º, § 2º, primeira parte). O preceito fundamental de liberdade de expressão não consagra o "direito à incitação ao racismo", dado que um direito individual não pode constituir-se em salvaguarda de condutas ilícitas, como sucede com os delitos contra a honra. Prevalência dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica."

Se eu disser que as mulheres estão dominando o judiciário, e o direito estarei politicamente correto.
Se eu disser que os homossexuais estão dominando o judiciário e o direito estarei discriminando e sendo homofóbico onde será que vamos chegar .....

Duas palavras sobre liberdade de expressão.
A liberdade de expressão, num Estado de Direito, não é e não pode ser absoluta, como bem demonstram as tipificações dos crimes contra a honra e da própria apologia ao crime, isso para não falar nos princípios constitucionais ... . Assim, não há lugar para o "discurso de ódio" (expressão que vem se vulgarizando) ou coisa semelhante.
Todavia, embora tudo isso seja verdadeiro, resta perguntar: o que tudo isso tem a ver com os "fatos" descritos no artigo? A resposta é inelutavelmente nada, rigorosamente nada.
Com efeito, a conduta do desembargador professor que, no contexto da crítica ao posicionamento ideológico (travestido de jurídico) reinante no Judiciário nessa temática, teria dito "Graças a Deus existe um pouco de heterossexualidade no Direito" não traz em si nenhum discurso de ódio.
Vamos frisar: se é certo que a liberdade de expressão não é ilimitada, é tão certo quanto que a fala (que se quer reprimir) do professor não chegou nem perto desse limite. Discurso de ódio? Mas de jeito nenhum, nem em sonho, nem fumaça disso.
Ódio, intolerância, patrulhamento, ou o mal ideológico-moral que vem sendo chamado de "ditadura gay" ou "gayzismo" (na medida em que não busca respeito e isonomia, mas privilégios e vantagens), estes sim estão presentes.
Presentes no "requerimento" à reitoria; no retirar-se da sala de aula (já pensaram se os alunos se retirassem de sala de aula cada vez que discordassem do professor?); na exposição do professor nas redes sociais; na crítica velada ao diretor da faculdade ("que teria assumido a defesa de seu colega [professor]"); na gravação sub-reptícia dos alunos; no proc. administrativo contra o professor; - a lista fica inconclusa por falta de espaço.

Aqueles que lutam pela diversidade de comportamentos sexuais, não toleram a diversidade das ideias.
Vivemos a ditadura dos homoafetivos (politicamente correto).
Triste e lamentável.

qual vou escolher ? :
1." O machado não guarda má lembrança do tronco que derruba" - então... para os heteros é muitos fácil não achar nada errado em serem chamados de heteros, pq fazem parte da maioria e jamais foram discriminados por causa disso... já o tronco ferido pelo machado, digo , o homossexual ferido pelo preconceito sente muita dor !
dá pra comparar uma coisa com a outra ?

ou :
2. O que é hiperssensibilidade ? ( me ajuda aí prof Lenio, vc que tem tao bem explicado o que é tanta coisa...)
realmente, a evolução, a civilização faz com que nos tornemos mais sensíveis, basta ver filmes ou ler livros do passado que se percebe o quanto a vida era muito mais difícil, a natureza hostil, e renhida a luta pela simples sobrevivencia na selva, ou ainda por causa das doenças que dizimavam populações .... pode não se saber se viemos do macaco ou fomos criados ja na forma humana por Deus, mas não desconhecemos que andávamos nus, comíamos os alimentos crus, etc... aliás, ha menos de um século não se conhecia papel higiênico nem escova de dente e o fio dental e o cotonete só recentemente se tornaram comuns...será que alguém cogita em reverter esta evolução ? será que alguém acha que o novo padrão de higiene é "hiperssensibilidade" ? vamos convir que evidentemente , a evolução humana torna os padrões mais afinados e refinados, até que certas coisas que se suportavam no passado, hoje já não sejam desejáveis e vão se tornando insuportáveis.. antigamente sequer se conhecia o conceito de bullying ... era comum e as pessoas conviviam com ele e as feridas que ele deixava sem sequer reclamar... hoje não mais !!! Será que a evolução da humanidade é tão incompreensível assim ?
ou
3. "Freud explica" e mais nada !

???

Seria interessante se esses "amantes da liberdade expressão", por exemplo, resolvessem fazer uma pós-graduação num país como a Alemanha (ou a Espanha, ou França, etc.) e lá chegando, NUMA SALA DE AULA, ouvissem o professor, com a sua "liberdade de cátedra", prelecionando:

- Alunos, graças a Deus existe "arianismo" no Direito!

E, em tom de ojeriza, complementasse:

- Que absurdo ver uma cidadã alemã beijando em público um brazuca! Aonde vamos parar?

Ao pinçarem as expressões do professor fora de contexto, de propósito, verifica-se que os alunos e muitas pessoas não conseguem ou simplesmente não querem entender nem interpretar o que deveras foi dito. Isso não importa, preferem alimentar a estúpida polêmica.

Ser gay ou heterossexual não é algo sacrossanto, imune à críticas e opiniões alheias. É difícil entender o óbvio? Alguém vai perder o sono por isso?

Melhor os alunos estudarem e prestarem mais atenção nas aulas do que ficarem patrulhando as expressões e opiniões dos professores. Da aula mesmo que é bom, duvido que se lembrem de alguma coisa.

Por fim, faço minhas as palavras do colega e comentarista Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório) nos comentários intitulados INFANTILIZAÇÃO e A "TOLERÂNCIA" DOS "TOLERANTES". Perfeito!

Uma palavra, como cediço, pode ter vários significados. Não se deve pensar precipitadamente que "arianismo" tem relação com Hitler e o nazismo, quando pode estar se referindo ao conflito religioso ocorrido no início do cristianismo.
Ou seja, o melhor, na Alemanha ou no Brasil, é prestar atenção na aula para saber sobre o que o professor está falando antes de sair fazendo polêmica.
Já quanto ao beijo da alemã e do brazuca, se o professor acha absurdo, a opinião é dele. A alemã do beijo já não acha... E todos são livres, o professor para achar absurdo o beijo e a alemã para beijar o brazuca.

Sr. Eududu (Advogado Autônomo),

Nada contra cada qual ter o opinião que melhor lhe parecer: o sujeito pode ter ojeriza contra negros (no melhor tipo "ku-klux-klan"), odiar judeus, achar normal (e desejável) o estupro de mulheres que não estejam cofinadas às cozinhas de suas casas (vide o que acontece na Índia), desejar o extermínio dos latinos-americanos que estejam na Europa fazendo pós-graduação, etc., etc...

O problema é que, no nosso (precário) estágio civilizatório, este tipo de opinião, ao ser propalada e reproduzida, tem um CUSTO: a justificação na prática da VIOLÊNCIA FÍSICA E ATÉ O ASSASSINATO de pessoas integrantes desses grupos vulneráveis (e ofendidos); perseguição no local de trabalho (isto é, SE conseguirem o trabalho), a humilhação pura e simples.

Daí o ordem jurídica, não só do Brasil, como de outros países, prevê crimes como o racismo e punições para outras formas de discriminação contra os direitos fundamentais (CF, art. 5º, XLI e XLII).

Já no entrechoque de dois direitos fundamentais (a proteção contra a discriminação e o direito à liberdade de expressão), impondo-se um juízo de ponderação, PREVALACE o direito contra a discriminação, porque a liberdade de expressão NÃO É NEM PODE SER ABSOLUTA nem pode acobertar práticas criminosas que atentem contra um princípio ainda maior, o da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

A respeito, o STF, em decisão do Pleno, já enfrentou a questão adotando esse raciocínio que, mutatis mutandis, pode ser invocada aqui (HC 82424).
Já sobre o post anterior, você entendeu a mensagem. E se discorda, imagine que você, se estiver na condição de latino na Alemanha ou nos EUA, pode ser perseguido por algum grupo neonazi que deseje aplicar, na prática, a sua "liberdade de expressão"!

Respeito seu entendimento e não pretendo me alongar na discussão.

Mas seu posicionamento pressupõe que nossa população é formada por um bando de bárbaros e ignorantes e que, portanto, temos que ficar alijados de certos assuntos e debates. Assim, o precário estágio civilizatório ao qual se referiu o nobre comentarista há de perdurar eternamente, ou até piorar, dada a censura imposta para o bem e proteção dos nossos cidadãos precariamente civilizados.

A violência física, assassinatos, assédios, perseguições e a incitação crime não se confundem com a livre manifestação do pensamento. Uma coisa não leva automaticamente à outra, como o senhor tenta fazer crer.

Se alguém não entende ou não interpreta corretamente o que é dito por outrem, o problema não é de quem se expressa. Já pensou, censurar uma manifestação por julgar que não é possível aos nossos cidadãos entende-la ou não interpreta-la de acordo com o raciocínio do homem médio? Isso sim é um revés civilizatório!

Por fim, remeto-me ao voto do Min. Marco Aurélio no julgamento do HC 82424:

"Há de se proclamar a autonomia do pensamento individual como uma forma de proteção à tirania imposta pela necessidade de adotar-se sempre o pensamento politicamente correto. As pessoas simplesmente não são obrigadas a pensar da mesma maneira".

No mais, cumprimento-o pela contribuição para o debate, pois acredito que a livre circulação de idéias ainda é um dos meios mais eficientes e úteis para o progresso da humanidade.

Há comentaristas aqui que acham uma evolução a punição do tal Professor.
Será?
Será que nos tornando hipersensíveis, com dificuldades de interpretar contextos com serenidade, ou respeitar opinião alheia (mesmo quando achamos ela estúpida), quando preferimos "jogar para platéia" e seguir modismos, execrando os que tem um pensamento diferente do nosso, não estamos replicando a intolerância por um outro viés?Será mesmo que estamos evoluindo?
Ou nos tornando mais frágeis, patéticos e burros?
O tempo irá dizer.
No meu sentir, acho que esta Era, com nossos exageros e infantilizações, irá provocar (por cansaço) uma outra mais violenta e intolerante. Algo como a replicar, na vida, o movimento pendular.Após chegar a um extremo, a tendência é seu retorno, até atingir outro extremo. Se dermos uma olhada na história do mundo, podemos perceber tal periodicidade.
Enfim.Um pouco mais de serenidade nos tornaria mais civilizados do que a verborragia e a intolerância dos tolerantes.