Com a indicação de Luiz Edson Fachin para vaga no Supremo Tribunal Federal, feita nesta terça-feira (14/4) pela presidente Dilma Rousseff, caberá ao Senado sabatinar e aprovar ou impedir a nomeação do advogado e professor. Nesta quarta-feira (15/4), senadores se manifestaram sobre a escolha da presidente, mas sem deixar claro o resultado que preveem para a sabatina.
O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse acreditar que o Senado vai "votar com maturidade" sobre a indicação. "Eu acho que a presidente deve estar convencida de todas as informações com relação ao seu candidato”, disse. O senador confirmou que a presidente Dilma o comunicou sobre a indicação.
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse que a participação do jurista paranaense na campanha de Dilma o desagrada. O senador tucano faz referência à atuação de Fachin em um manifesto assinado por juristas que apoiavam a candidatura da petista em 2010. "Essa será uma pergunta inevitável que será feita por ocasião da sabatina, ele vai ter definitivamente uma oportunidade para responder", acrescentou Nunes.
Com relação ao seu voto no Senado para a aprovação de Fachin, o senador diz que vai levantar as opiniões jurídicas que o indicado proferiu em artigos e pareceres para formar o seu juízo.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) classifica Fachin como "grande jurista e estudioso". "Sou favorável. Ele tem credenciais, reputação e credibilidade para o cargo”, afirmou. “A indicação do professor Fachin foi muito bem recebida no mundo jurídico. Tenho certeza que ele fará a diferença no STF”, acrescentou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
A bancada do Paraná, estado de origem de Fachin, composta por 30 deputados e três senadores, assinou um manifesto de apoio à indicação do professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da universidade do estado. O documento foi entregue à Casa Civil.
Ministros do STF e advogados ouvidos pela ConJur já elogiaram o perfil de Fachin, que, se tiver sua nomeação confirmada, ocupará a cadeira deixada por Joaquim Barbosa — aposentado há quase nove meses.
O presidente do PT, Rui Falcão, considerou "positiva", com base nos elogios que Fachin está recebendo da comunidade jurídica, a indicação. Conforme o dirigente partidário, o jurista "reúne as melhores qualidades" para integrar a Suprema Corte do País.
Eu sei que é previsão constitucional, mas ser obrigado a ouvir pessoas do gabarito de Renan Calheiros sobre os predicados do candidato a Ministro do STF é de fazer perder toda e qualquer esperança nesse país.
E não poderia ser diferente! (http://leonardosarmento.jusbrasil.com.b
Apesar de não possuir o"saber juridico" dos senhores,eu como população julgo que se esse senhor promoveu campanha eleitoral para esse governo já está impedido.Quais explicações vai dar ou não pouco importa porque qualquer um pode alegar qualquer coisa e a palavra não dá fiança à ação já cometida,no passado.Já não temos confiança nesse STF e o oferecimento de Dias Tóffoli para compor a turma que vai julgar os bandidos já nos causou repúdio por saber que ele é militante petista e se tivesse ética teria se declarado impedido.Agora mais um? Por quem nos tomam?Imbecis,alienados,acéfalos?
Não há dúvidas de que o indicado possui notável saber jurídico. Contudo, seu discurso revela não ser um bom nome para ocupar uma das cadeiras da mais alta corte do país. Isso porque o jurista em epígrafe não faz questão de esconder seu alinhamento com o Governo [vide youtube.com/watch?v=lXCRWiIkjcs], o que é deveras preocupante, sobretudo, no que tange à imparcialidade em caso de eventual julgamento dos seus companheiros ideológicos. Vamos ver como agirá se essa situação se concretizar, mas espero sinceramente que o futuro Ministro arrogue para si o verdeiro espírito da magistratura.
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