Tales Castelo Branco: Avestruzes esconderam-se do “petrolão”

Em 1989, o jornalista Ricardo Boechat ganhou o Prêmio Esso denunciando, como ele próprio definiu, a “roubalheira na Petrobras”.

Dominado por políticos de direita, o governo José Sarney (1985 – 1990) foi palco de constantes arrochos salariais e, principalmente, de grandes surtos inflacionários. Com relação à denúncia estrondosa de Ricardo Boechat, manteve-se silente, sem tomar qualquer iniciativa contra a corrupção que grassava na Petrobras.

Em 1997, o jornalista Paulo Francis afirmou em Nova York, onde residia e trabalhava como correspondente da TV Globo, que havia corrupção na Petrobras. Era o terceiro ano do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. O presidente, suponho que por simples descaso, não tomou qualquer providência para investigar a veracidade ou não da denúncia.

Apesar de Fernando Henrique Cardoso não mandar investigar a denúncia, os diretores da estatal, presidida na época por João Rennó, propuseram contra o jornalista, nos Estados Unidos, uma ação penal por danos morais. Paulo Francis, no programa “Manhattan Connection”, havia afirmado que “Os diretores da Petrobras põem dinheiro na Suíça”; “roubam em subfaturamento e superfaturamento”; “constituem a maior quadrilha que já atuou no Brasil”. Como os diretores queriam atingir o jornalista que não apresentava provas concretas, mas apenas a denúncia para ser apurada, decidiram, maldosamente, que a ação fosse proposta em Nova York, onde as indenizações morais são costumeiramente bilionárias. Daí resultou decisão judicial obrigando Paulo Francis a pagar o valor de US$ 100 milhões.

Sem qualquer possibilidade financeira de pagar soma tão elevada, Paulo Francis entrou em fortíssima depressão psicológica. Foi perdendo o dom da fala, que tanto impressionava seus telespectadores, e, aos poucos, foi enfraquecendo até morrer.

Agora, quase 20 anos depois da morte do jornalista, o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, em depoimento à operação “lava jato”, em delação premiada, afirmou que começou a cobrar propina das empresas que buscavam firmar contratos com a estatal desde o ano de 1997. Ele ocupava o cargo de gerente de Tecnologia de Instalações, e a empresa que ele compactuava na corrupção era a holandesa SBM.

Paulo Francis estava certo, mesmo não tendo provas concretas. E a seríssima denúncia deveria ter sido apurada, antes que o mal crescesse até onde chegou, mas tanto José Sarney quanto Fernando Henrique conviveram tranquilamente com a corrupção na Petrobras, possivelmente pelo mesmo motivo que os avestruzes do imaginário popular escondem a cabeça em certas circunstâncias. Nunca iniciaram qualquer investigação. Nas gestões de Fernando Collor e de Itamar Franco não há denúncias de corrupção na Petrobras.

É preciso conhecer como se iniciou a insana desonestidade em nossa grande estatal, para que esse conformismo do passado sirva de lição para o futuro: o mal deve, sempre, ser cortado, logo de início, pela raiz.

Tales Castelo Branco

é advogado do Castelo Branco Advogados Associados. Autor das obras Da prisão em flagrante, Teoria e prática dos recursos criminais e Memorabilia.

Marcos Alves Pintar disse:
08 de agosto de 2015 às 10:54

A conclusão a que se chega é que todos já sabem: os cidadãos comum devem ter ampla liberdade para apontar falhas no aparelho estatal e exigir investigações isentas.

Gabriel da Silva Merlin disse:
08 de agosto de 2015 às 12:34

É engraçado como as pessoas querem que a corrupção e a politicagem acabem, mas boa parte paradoxalmente quer cada vez mais Estado. Sendo que no Brasil, um pais extremamente patrimonialista, o Estado é altamente corrupto, pois utilizado por cada um apenas para satisfazer os interesses próprios ou corporativos.

Eduardo. Adv. disse:
08 de agosto de 2015 às 13:32

Então, todos devemos tolerar os recentes males como compensação?
Tanto lá, como cá não houve investigação interna. HOJE, o controle externo está sendo eficaz. A res publica reclama o controle externo, porque o interno é improvável quando a sujeira é dentro de casa.

Eduardo. Adv. disse:
08 de agosto de 2015 às 13:34

Por qual motivo a ação de Lula contra reportagem da Veja arrolou somente os jornalistas e não a própria editora, que tem cacife financeiro?
Aprendeu bem, não?

Paulo Henrique M. de Oliveira - Criminalista disse:
10 de agosto de 2015 às 07:35

O Professor Tales Castelo Branco, como sempre, foi brilhante na abordagem.
Em momento algum, o nobre mestre sugeriu que se devesse tolerar os "recentes males como compensação".
Quando me dou o trabalho de ler os comentários postados, sempre concluo, tristemente, que a qualidade da educação brasileira vem caindo assustadoramente. Como resultado, o que era básico no passado, a simples interpretação do texto torna-se uma algo muito penoso para os mal "educados" (intruídos).
Independentemente do erro decorrente do despreparo para a interpretação, há, claro, em alguns casos, má-fé escandalosa.
Não raro, também, os comentários descambam para agressões entre os comentaristas ou, até mesmo, grosserias dirigidas ao autor de texto.
No caso presente, é preciso que se conheça a história importantíssima e os relevantes serviços prestados pelo Professor Tales Castelo Branco à Advocacia e à Doutrina.
Com todo o respeito, tenho dito!

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