Tales Castelo Branco

é advogado do Castelo Branco Advogados Associados. Autor das obras Da prisão em flagrante, Teoria e prática dos recursos criminais e Memorabilia.

Castelo Branco: Internar na marra não resolve questão da cracolândia

Todas as censuras intelectuais que deveriam ser projetadas contra o nosso alcaide, motivadas por seu recente procedimento na Cracolândia, até agora, já o foram, com merecido vigor. Se ele persistir no seu desejo de compulsória internação de usuários de drogas, especialmente do crack, recorrendo ao Poder Judiciário (se este avalizar tal absurdo) e à polícia, […]

Tales Castelo Branco: Avestruzes esconderam-se do “petrolão”

Em 1989, o jornalista Ricardo Boechat ganhou o Prêmio Esso denunciando, como ele próprio definiu, a “roubalheira na Petrobras”. Dominado por políticos de direita, o governo José Sarney (1985 – 1990) foi palco de constantes arrochos salariais e, principalmente, de grandes surtos inflacionários. Com relação à denúncia estrondosa de Ricardo Boechat, manteve-se silente, sem tomar […]

Tales Castelo Branco: Investigação pelo Ministério Público é inconcebível

O debate que vem se travando sobre o direito de o Ministério Público comandar investigações criminais divide-se, a nosso ver, em duas importantes questões: a legal, representada pela existência, ou não, de autorização em nossa legislação, constitucional e infraconstitucional, para a investigação de crimes pelo Ministério Público, e a ideológica, que tenta definir se a […]

Constituição não legitima invasão de terras por índios

Direito dos índios aos territórios que ocupavam no período colonial, no Império e na 1ª República. Índios colonizados e horas selvagens Desde o Brasil colonial até os nossos dias, bem ou mal, procurou-se proteger os interesses indígenas por meio de numerosos atos e leis, visando pôr cobro à espoliação de seus bens e terras. A […]