O Senado criou nesta quarta-feira (19/8) uma comissão especial para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional. O órgão, feito por requerimento das lideranças partidárias, terá 14 membros titulares e o mesmo número de suplentes. Ainda não há data definida para instalar a comissão.
A comissão será integrada por juristas e irá discutir proposições em curso e apresentar anteprojetos de lei que tratem da desburocratização da administração pública. O grupo de especialistas deverá também estabelecer uma ponte de diálogo com a Câmara dos Deputados, de modo que o debate sobre esse tema possa se dar de forma coordenada entre as duas Casas do Congresso Nacional.
O objetivo é sistematizar propostas que apontem para uma reestruturação econômica do país, na linha da Agenda Brasil — conjunto de medidas defendido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e por várias lideranças da Casa para retomar o desenvolvimento nacional.
A comissão será composta pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques, que presidirá o colegiado; e ainda pelos juristas Otávio Luiz Rodrigues Junior, Eumar Roberto Novacki, João Geraldo Piquet Carneiro, Mauro Roberto Gomes de Matos, Aristóteles de Queiroz Câmara e Mary Elbe Queiroz. Com informações da Agência Senado.
Na verdade eles discutirão meios de obterem mais privilégios em favor deles próprios, e espoliar ainda mais o povo de uma forma relativamente elegante.
Quando o então Presidente do Senado, Sarney, criou comissão de juristas para compor a nova estrutura do CPC compus artigo (publicado na Revista CEJ, do Centro de Estudos Judiciários do CJF, nº 49, de 2010) com argumento de sucesso em risco, ante a falta de outros técnicos para discussão e votação, em comissão.
Agora, hipótese semelhante ocorre, pela criação de juristas, em comissão, para promoverem o desenvolvimento nacional. Quer dizer então que num empreendimento cultural de tamanha dimensão, devem ficar à margem mestres, doutores e/ou especialistas em Economia, Administração, Estatística, Informática e Sociologia, por exemplo? Juristas, pela sua graduação universitária, por mais cultos que sejam, têm condições técnicas para desenhar o desenvolvimento econômico brasileiro. Teriam, condições, ai sim, em comissão, para revisarem e reorganizarem o cipoal da legislação brasileira!
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