A melhoria das telecomunicações está entre as reformas mais necessárias para a integração nacional. Por isso, segue entre as principais demandas dos brasileiros de diferentes regiões e níveis sociais. Com a missão de auxiliar a regulamentação do setor, o professor de Direito Civil da Universidade de São Paulo Otavio Luiz Rodrigues Júnior tomou posse, nesta quarta-feira (2/12), como conselheiro da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel).
O evento contou com presenças importantes, como o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, os ministros do Superior Tribunal de Justiça Antonio Carlos Ferreira e Marco Aurélio Bellizze, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, e o presidente da Anatel, João Batista de Rezende.
Figueiredo apontou que o Ministério das Comunicações, apesar da crise econômica, tem conseguido manter um “grau de investimento interessante” e tem trabalhado pela busca pela universalização da banda larga. Ele lembrou ainda que há uma consulta pública aberta sobre o novo Marco Regulatório das Telecomunicações.
Ao falar sobre os desafios que Rodrigues – também colunista da ConJur – encontrará pela frente, Rezende, presidente da Anatel, brincou: “De tédio, ele não morrerá”. Pós-doutor em Direito Constitucional e em Direito Privado Comparado, o novo conselheiro foi adjunto do advogado-geral da União, consultor jurídico do Ministério das Comunicações e Consultor da União. O mandato vai até 4 de novembro de 2020.
Parabéns professor! Dá mesma forma que o senhor demonstra todo o seu brilhantismo no que se refere às suas colunas, em especial aquela "como se produz um jurista", tenho esperança que possa brilhar também como Conselheiro. Claro que será difícil sustentar certas posições (em desfavor das medíocres prestadoras de serviço) quando se iniciar a pressão do lobby "em cima" do Executivo que, por efeito colateral, "cai no colo" dos Conselheiros. Mas saiba que o senhor tem o respaldo cultural, intelectual e moral para refutar tais excrescências promovidas pelas prestadoras de serviço, cujo objetivo fora sempre saquear os cofres públicos e os brasileiros. Saudações, estimado professor!
Em tempos de crise (política, institucional, econômica etc etc), finalmente uma notícia boa!
Pra cima das operadoras medíocres, Otávio.
Em tempos de crise (política, institucional, econômica etc etc), finalmente uma notícia boa!
Pra cima das operadoras medíocres, Otávio.
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