A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo passará dos atuais R$ 788 para R$ 880 — aumento de 11,6%. O valor foi definido em decreto assinado nesta terça-feira (29/12) pela presidente Dilma Rousseff e que será publicado no Diário Oficial da União desta quarta (30/12).
Segundo o Planalto, cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional serão beneficiados. Com informações da Agência Brasil.
"Segundo o Planalto, cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional serão beneficiados". É o caso para a pena de até 10 anos de prisão para o crime de estelionato?
Quanto vai ser o reajuste de aposentados e pensionistas que recebem acima do minimo? Com certeza, mais uma vez, sera aplicado alíquota inferior aos 11,6% sem o direito da desaposentadoria para a grande maioria que em virtude do achatamento anual, tem que continuar trabalhando.
O PIS/PASEP que era pago ao trabalhador que havia trabalhado pelo menos 1 mês no ano anterior sofreu uma drástica alteração que prejudicará a classe que votou na presidente, principalmente, os nordestinos. Agora para ganhar o mesmo valor pago até este ano, o trabalhador terá que trabalhar 12 meses. Como isso será possível com a crise que assola o país ocasionando inúmeras demissões?Um trabalhador que laborou apenas 5 meses no ano anterior não tem direito ao PIS/PASEP nem proporcional. Mesmo se o governo tivesse sido excelente, ao dificultar o acesso do PIS/PASEP para as populações carentes onde raramente conseguem ficar muito tempo no emprego causou um prejuízo incomensurável aos que votaram na presidente. É R$ 880,00 a menos no ano para quem labora e não consegue este valor às vezes no ano todo. É um absurdo. Quanto ao aumento é um valor razoável frente ao índice inflacionário cada vez maior.
SIM, com a agravante de majoração em 1/3, pelo fato de o crime ter sido cometido pela própria presidente da República.
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