Presidente do STF ataca “política do encarceramento” no Brasil

No momento em que os ricos e poderosos começam a ser iguais aos "PPP" que há muito, mas há muito tempo estão presos, então é preciso começar a criar condições para conceder liberdade aos outrora "mais iguais".
Liberem-se os "PPP" e aplique aos ricos e poderosos o princípio da isonomia. Se todos podem ficar livres, eles também podem.

Prisões são o que o povo quer, e é também o que o Executivo, Judiciário e Ministério Público querem para exercer dominação por sobre os cidadãos. Quando se junta vontade popular com vontade daqueles que exercem a dominação qualquer lei, norma constitucional ou discurdo, acaba sendo completamente vazio.

É muita bobagem reunida em uma só matéria. "Cultura do encarceramento"? Que "cultura do encarceramento" é essa? Basta estudar as estatísticas para ver que o Brasil só tem muitos presos devido à sua população, que é uma das maiores do mundo; em termos per capita, não há nada chocante. Ainda, temos muitos indivíduos na cadeia porque o Brasil é um dos campeões mundiais em criminalidade. Ou não é? Por outra, a grande maioria dos países desenvolvidos possui uma lei penal muito mais rigorosa que o Brasil, tanto processualmente quanto materialmente, logo, a única conclusão possível é a de que nossos juristas vivem em uma dimensão paralela ou talvez em outro planeta. Perdemos toda a noção da realidade.

O ministro Ricardo Lewandowski, Nalini e Calandra estão brincando com fogo. A cultura do encarceramento a que os mesmos dizem predominar, de fato, está vindo à discussão (iniciada por eles próprios), justamente no momento em que se encontram presos criminosos do colarinho branco (empreiteiros) que causaram danos incomensuráveis ao tesouro. Daí que os protagonistas do debate a respeito dessa suposta cultura, no atual momento histórico, obram com larga infelicidade, atingindo as raias da irresponsabilidade, pois solapam a autoridade dos magistrados e membros do Ministério Público que colocaram os facínoras na cadeia. O lado bom da magistratura e do Ministério Público, que não se deixam seduzir pelo partidarismo e ideologia deve ficar atento para repelir toda a qualquer ardil contra os altos interesses da nação. Não gostaria de fazer referência, mas o ministro Ricardo Levandowski não esconde sua amizade com o Lula, personagem cujas investigações poderão engolfar.

O quê é isto ??? Como se fala em cultura do encarceramento, se a bandidagem se expande em progressão geométrica. É aquele velho ditado: Quem procura acha. Então, os delinquentes neste país estão em toda parte, já que acham que estão acima da Lei. E não estão nem aí preocupados com as consequências do seus atos. Que Cultura do Encarceramento é esta, que o amiguinho do Lula, tenta defender como solução para as mazelas da bandidagem. A sociedade clama por soluções que contenham o impeto destes facínoras e estes tem que saberem que do outro lado da moeda virão as consequências dos seus atos.

Se prendendo a criminalidade está do jeito que está, imagina se deixam todos soltos?!? Quando se está nos "castelos", longe da realidade, cada rei fala a besteira que quer.

A política do encarceramento, de fato, existe, porém, as prisões da operação 'lavajato' não deveriam entrar nesta discussão, simplesmente porque além de obviamente necessárias possuem caráter de exceção, uma vez que nos tipos de delitos apurados não há como se falar da audiência pré custódia face a ausência de dados sobre a qualidade das decisões de prisão nestes delitos, ante a inexistência dessa 'raça' de presos, força da cultura que deve ser cada vez mais mitigada em prol do verdadeiro brasileiro.

Concordo com o O.E.O (outros). Ainda que a discussão sobre o suposto excesso de prisões seja pertinente, há algo que incomoda: ela só surge quando os ricos são encarcerados. Algo semelhante aconteceu por ocasião da edição da súmula das algemas. Bastou políticos e empresários aparecerem presos na televisão para, somente então, discutirem o tema (o que até então sequer se cogitava).
Coincidência, talvez.

A propósito, deixa ver se eu entendi direito o raciocínio do Des. Calandra: independentemente de haver ou não motivos para a decretação da prisão dos donos de "importantes empresas brasileiras", mas a fim de que estas não sofram reveses (dando trabalho ao Poder Judiciário com ações de cobrança), devemos deixá-los em paz, é isso?

Lamentavelmente se a assertiva de um agente de tribunal ad quem, informa que as prisões estão em excesso, nos faz refletir que aqueles a quem confiamos não são raposas cuidando de galinheiros, ao revés nós inocentes? é que deveríamos ficar sob os grilhões, existindo então a famigerada segurança. Se existem muitos presos, claro há a falha dos órgãos repressores, mas não se pode duvidar que a maior parte são bandidos. Deve se dar um prêmios para cada mensaleiro, já que estavam presos injustamente. Tivemos centenariamente anos atrás o senhores feudais, depois, no brasil, o senhores rurais, coronéis, agora temos os bandidos da Petrobras, criação "ineluctabile" dos petistas, que analogicamente deveriam ficar soltos. Ah! Os bandalhos são nossos!!!. Então, as atrocidades do nazi-facismo não deveriam ter recordações trágicas, e sim, memoráveis. Que mundo, aliás, Brasil, é este!!

Lembro-me perfeitamente bem disso. A Lei de Crimes Hediondos nem bem entrou em vigor e o primeiro beneficiado com a concessão de liberdade provisoria foi um ex-deputado que na ALESP era conhecido por zumbi. E surpreendentemente, como bem observou o comentarista abaixo, e só chegar perto de políticos, empreiteiros e colarinho branco para ter inicio um movimento que visa a sacramentar a impunidade nesse Pais, que e reconhecida mundialmente. Infelizmente, o Brasil nao e um pais serio, como certa vez afirmou um líder mundial francês!

O cerceamento ao direito de liberdade (prisão) é a pena mais comum do ordenamento jurídico.
Quem prende, o faz baseado no principio da legalidade. Quer seja a polícia ou o judiciário.
Não entendi "prende-se muito". Prende-se com base nas normas legitimamente enxertadas no ordenamento jurídico.
Se as condições carcerárias não são adequada, aí é outra história........

Pura bobagem. Temos POUCOS presos, e não muitos. Parece que temos muitos porque as cadeias são superlotadas. Precisamos de mais vagas, e não de menos presos.
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Vejamos os números:
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Brasil:
. população: 200.000.000
. presos (incluindo em prisão domiciliar e semi-aberto): 600.000
. percentual da população "presa": 0,3%
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EUA:
população: 310.000.000
. presos : 2.266.838
. percentual da população presa: 0,74%
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Fonte: wikipedia.
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Ou seja, os EUA tem MAIS QUE O DOBRO de presos do que o Brasil em termos proporcionais e quase o QUÁDRUPLO em termos absolutos.
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Chega de mentiras, Conjur! Direito Penal efetivo já!

Presidente da Suprema Corte, em vias de presidir julgamento de corruptos do alto escalão(lava jato), poderia escolher um tema mais inteligente, que não lhe trouxesse mais problemas do que lhe trouxeram o mensalão, onde sua tendência ficou nitidamente estampada, juntamente com seu "pares" Toffoli e Barroso.

....da matéria poderia continuar assim: " Prendemos muito e prendemos mal " dizem os altos dirigentes do Judiciário de um país campeão em assassinatos e com explosão de corrupção nas cifras do bilhão.
Pobre Brasil. O timing destas pessoas não poderia ser pior.
Que soltem os presos. Que parem de retórica e soltem todos. Vamos parar de enganar a sociedade. Vivemos em um país onde a vítima (de toda espécie de crimes)não tem vez.
Aqui, tudo é motivo para desculpar os culpados. Aqui, bandido é "reeducando" ; mesmo que ele tenha incendiado alguém e que nem os estudos sobre a mente humana corroborem tal categorização. Fica a pergunta .
Por quem os sinos dobram nesta nação ?

Presidente da Suprema Corte, em vias de julgar mais corruptos de alta patente (lava-jato), volta a demonstrar sua tendência já estampada no julgamento do mensalão, junto aos seus "pares" Toffoli e Barroso.

Independentemente do número absoluto ou relativo de prisões, devemos obediência à Constituição Federal. A mesma que diz que ninguém será considerado culpado sem que haja contra si uma sentença transitada em julgado. A prisão antes do trânsito em julgado deve ser apenas por exceção, devidamente justificada. Jamais deve ser a regra. Muitos são presos desnecessária e injustificadamente, para, no final ser libertado porque absolvido ou porque a pena ficada é inferior ao tempo que permaneceu preso provisória ou preventivamente. Ou seja, é o Estado declarando que ele não deveria ter cumprido um dia sequer de prisão. E se porta como quem estivesse fazendo um favor ao acusado, numa verdadeira coisificação do individuo.

Fala-se muito que o número de presos provisórios é grande em relação ao número de presos condenados.
Será que o número de condenados presos é que não está abaixo do que deveria? Qual é o percentual de prisões feitas de presos condenados que responderam soltos ao processo?
Não é que alguém deva ficar preso só porque, se solto, não será encontrado para cumprir a pena. É só uma indagação para contrapor o argumento de que há, proporcionalmente, presos provisórios demais.

Num país em que há mais de 50.000 homicídios todos os anos, um dos maiores índices do mundo, e a demora no julgamento leva vários anos (quando deveria levar no máximo seis meses), é impossível combater a criminalidade sem as prisões provisórias. O que é necessário é usá-las apenas para os réus violentos e/ou perigosos.

E o Brasil real:
Na folha de hoje: "Grupos armados de fuzis trazem o "Cangaço" , ao interior de SP. Espantam a polícia e avisam à população, com tiros para o alto, quem está no domínio da cidade."

“Um homem que durante a vida se preparou para defender crianças e agia para o bem das pessoas teve a pena de morte decretada pelos marginais. O que é um absurdo. Aconteceu ontem com este médico, com aquela professora no Boa Vista e com a mãe que voltava do casamento da filha. O Brasil precisa avançar, porque para piorar estes rapazes são presos e ainda ficam exigindo um monte de coisas, como se fossem donos da cadeia”. Palavras do Delegado de Homicídios (um dos que vive a realidade, não a fantasia) de Curitiba.

"Agentes ainda entraram em confronto com os bandidos prendendo Robério Almeida de Souza, 29 anos, que já responde por furto, homicídios, assaltos e outros delitos. Ele foi baleado no braço e encontra-se sob cuidados médicos escoltado no Hospital Regional de Icó." E não é piada. O "cidadão" está livre enquanto "responde" por homicídios, assaltos etc....E estava fazendo o que?Assaltando.

"Os assaltantes já tinham passagem pela polícia. Alex respondia por três homicídios, três assaltos, interceptação e por porte ilegal de arma. Claudionor respondia por roubo e será preso em flagrante após ser liberado do IJF." Este foi um caso de assalto - frustado pela polícia - no Ceará. Os assaltantes também "respondiam" , soltos, por uma montanha de crimes.

Pode-se ficar no Google o dia inteiro achando mais e mais exemplos.
Uma pena.

Novamente, mais uma vez e sempre a estorieta da "pressão popular". Desculpem-me, mas não tem meias palavras: o Brasil dessa gente é o Brasil dos C A N A L H A S engravatados.

... não é a "popular", mas a do vil metal. Tratar o que essa cambada diz e faz com teorias jurídicas é passar atestado de idiota e dar-lhes discurso.

Eu pensei que o nosso problema fosse a impunidade. Deve ter alguma coisa perturbadoramente errada com o Lewandowski e sua "política da descriminalização do crime". Que loucura.

A sociedade não tem culpa se há necessidade de mais presídios e não pode sofrer com isso. Se houver necessidade que se construa milhares.

... que esse cara se especializou em falar sandices?

É MUITO INTERESSANTE O CAMINHO DO MIN. LEWANDOWSKY. "D.M.V.", o Douto Ministro, na medida em que o tempo das PROVAS e do JULGAMENTO dos AGENTES de AÇÃO e dos BENEFICIÁRIOS das AÇÕES que praticavam, em que atuavam "como MANDATÁRIOS", por conta e ordem, mas SEM declarar o "nome", dos MANDANTES - que espero conhecer em breve - o DD. Ministro, hoje Presidente do Eg. STF, aumenta a pressão sobre a teoria de que PRISÃO NÃO EDUCA e PRISÃO NÃO RESOLVE a VIOLÊNCIA NO BRASIL. O que acho muito engraçado - para ser irônico, porque a verdade é que a situação em si é dramática! -, viajando num Estado brasileiro, há poucos dias, soube de um assalto ocorrido à residência de um Magistrado. Em tal assalto, após descobrirem que o Assaltado era Magistrado, a violência, sem medidas, se abateu sobre a Família do Assaltado. Esposa e filhas agredidas sexualmente. O Magistrado quase desfigurado. Na região, o referido Magistrado tinha o hábito de não dar Mandado para a Polícia agir. Sempre considerava a Polícia responsável pela violência. Todavia, a vítima, agora, era ele. Bom, à região foram enviados alguns Magistrados e, em menos de 24 horas, mais de quatro dezenas de Mandados de Busca, com uso de força, foram expedidos. E, no período entre quarenta e oito horas e setenta e duas horas, mais de sessenta BANDIDOS "buscados". O interessante é que, a maior parte reagiu à mão armada, merecendo a necessária e indispensável resposta. Os responsáveis pela agressão foram identificados, mas sua reação foi mais forte, por ocasião da execução do Mandado contra eles, e, inevitavelmente, JAMAIS voltariam a atuar. Na região, segundo os relatos, durante mais de um ano não houve mais violências. Como eles dizem, "Fez-se a Paz"!

Não, não é coincidência não, Dr. Marcos(Juiz de 1a. Instância), este é o país em que a maioria encarcerada é composta por pobres em razão de crimes menores e ninguém levanta a voz para defendê-los dessa disparidade de tratamento em relação aos criminosos de colarinho branco que, com o fruto de suas falcatruas, dos desvios e dos conchavos com a ala podre dos agentes públicos governamentais, sob o beneplácito de seus superiores, podem contratar bancas de advogados altamente qualificados em troca de honorários astronômicos pagos com o dinheiro da corrupção. Para esses, até o presente momento, não tive notícias de magistrados das instâncias superiores levantando a voz para combater possíveis e prováveis injustiças cometidas pelo sistema contra eles. Não! Entretanto, como se vê nas entrelinhas dessas malfadadas manifestações de autoridades judiciais, que perderam uma boa oportunidade de ficar calados, em face do teor e do momento em que elas foram expressadas, fico a imaginar qual o propósito de tudo isto? Será que alguns são mais iguais do que os outros ou, então, a posição social é a maior de todas as atenuantes mesmo não prevista em nosdo ordenamento penal? É por esta e por outras que, de cético passo a ser crente em relação aos muitos boatos sobre o aparelhamento dos membros das altas cortes desse infelicitado país. Abraços!

Quanto menos investimento em Ensino,muito mais se investe em presidios,onde os Estado falha,principalmente ,é uma via de duas mãos,assunto que so vem a ser discutido agora que os ditos "tubaro~es" estão sendo encarcerados.

Entenda-se que não estou fazendo a apologia da violência, moderada ou desmedida. Mas o FATO é que os POLÍTICOS brasileiros NÃO ATUAM ADEQUADAMENTE ou NÃO, na gestão do problema das prisões. Além disso, os MAGISTRADOS, imbuídos da ideia de que BANDIDO atua como consequência da omissão social, MERECE bom tratamento. Todavia, há "BANDIDOS" e há "bandidos". Aqueles de quem tratei, ao final da minha última manifestação, trágica, sem dúvida, são os BANDIDOS. Aliás, se tomarmos a REAL teoria da CIDADANIA, eles perderam VÁRIOS ATRIBUTOS da CIDADANIA, um dos quais o GOZO PLENO dos VETORES da DIGNIDADE HUMANA. Sem dúvida, o Cidadão que ANULA os VETORES da DIGNIDADE HUMANA de outro CIDADÃO, no conceito da CIDADANIA, tal como ocorre com a PERDA de DIREITOS POLÍTICOS, que se inscreve, também, como VETOR da DIGNIDADE HUMANA, DEVERIA PERDER, crescentemente, um ou mais desses DIREITOS. Assim, por exemplo, aquele de USAR um TELEFONE que NÃO FOSSE o TELEFONE PÚBLICO do PRESÍDIO; SÓ RECEBER as VISITAS - o que já ocorre! - nos DIAS e HORAS convencionados, etc. E, quanto aos "bandidos", que são aqueles cujos crimes têm natureza PATRIMONIAL - caso PeTrobrás -, sem violência física, mas atuando na base na fraude e nas maracutaias, para aproveitarmos a expressão do LIDER MÁXIMO do PT, o ex-Presidente Lulla, ESTOU DE ACORDO que os GOVERNANTES deveriam construir PRISÕES ESPECIAIS, nas quais NÃO DEVERIAM CONVIVER com os BANDIDOS a que me referi. Mas a esses "bandidos" seriam proporcionados, em coerência com o conceito de DIGNIDADE HUMANA, alguns ingredientes que aos BANDIDOS não apraz, tal como dispor de uma biblioteca; assistir filmes sobre comportamento do ser humano, a fim de que pudessem buscar a reconstituição de sua ÉTICA, por exemplo. Ouvir palestras.

Ao longo da minha vida jurídica observei que as pessoas que defendem a política de "mais prisão e mais polícia nas ruas" são as mesmas avessas a reformas socializantes. Elas não aceitam nem críticas e muitos a acusação de que o capitalismo selvagem e sua brutal exploração do trabalho e concentração de renda tenha uma relação de causa e efeito com a criminalidade. Elas acham que a criminalidade é uma questão de caráter, pura e simples. Assim, de nada adianta dizer para elas que a condição sub-humana de milhões de pessoas, contrastando com a opulência de uma ínfima parcela da sociedade, é um estímulo á revolta, ao ódio e a violência. Ao contrário, quanto mais essa barbárie social se apresenta, mais ódio, mais violência se apresenta como solução. Não gostam quando são chamados de fascistas, mas no que são diferentes?

Toda essa discussão seria obviamente minimizada se medidas de controle acautelatórias, sem restrições e por todos os meios possíveis, fossem usadas com maior acuidade no sentido de obstar a causa ou origem do exercício da criminalidade.

O curioso é que na reportagem ninguém aborda a demora nos trâmite dos processos judiciais como a causa para essa quantidade absurda de presos temporários nos sistema carcerário do país.
Esse "problema" pode ser minimizado com uma reforma ampla do código de processo penal e a isonomia dos magistrados aos demais trabalhadores, que possuem 30 dias de férias por ano e trabalham 8 horas por dia.

Se existem prisões em excesso, obviamente, existem criminosos em excesso. Ou será que o ilustre Ministro pretende colocar na rua os criminosos que quebraram a Petrobras. Reparem que seu discursinho caminha para isto, falando que 40% dos 600.000 presos são "provisórios".
Olha a conversinha dele!!! É um petista cara de pau!!! Sabemos como ele foi parar no S.T.F. Lembram-se dele no julgamento dos bandidos do "mensalão". Se não fosse a firmeza do Ministro Joaquim Barbosa...

O STF nada mais é que um puxadinho do executivo. É claro que por conveniência estão a advogar pela impunidade sob o pálio do sofisma “politica do encarceramento”. Na realidade eles são sutis e ardilosos porque realmente no brasil se prende muito mas muito mal, na cadeia estão os PPPs. Nos falta tudo, desde vergonha na cara (povo) como autoridades públicas sérias. O judiciário não é sério, brinca que é mas não é. Oportunamente o presidente do STF vem com essa ladainha de politica do encarceramento mas se lê nas entrelinhas que está a pedir é a costumeira impunidade para ricos e poderosos. O descaramento é tamanho destas autoridades do poder público que teve um que pediu a impunidade (só faltou dizer explicitamente: no petróleo) para não atrapalhar importantes empresas as quais estão sofrendo(tadinhas) reveses e com isto estão dando serviço extra a eles lá nos tribunais, é mole? O magistrado é tão cara de pau que chega a dizer que as prisões de ricos e poderosos (empreiteiros) está causando mais prejuízo do que proveito. Para quem cara pálida? Ah bom, talvez para eles!!!
Este país está perdido.

Não gosto de admitir isso, mas tenho que fazê-lo : felizmente existe uma elite pensante que redige e aplica as leis ( legisladores, consultores, técnicos, magistrados etc) .. porque embora entre eles também haja uns com grande "déficit civilizatório" ( pessoas contemporâneas, cujas mentes ainda se assemelham às dos antepassados, sem agregar os valores culturais que tem sido desenvolvidos) . Porque graças a estas pessoas, como as citadas neste texto, podemos viver sob o Estado de Direito e , pelo menos, aparentemente, se celebra respeito à lei e ao Direito. Porque se dependesse do cidadão comum, de "senso comum" , entre os quais alguns comentaristas desta revista, estaríamos ainda sob as trevas, talvez da inquisição... da inexistência do devido processo legal, e as condenações se dessem como a de Cristo, pelo grito dos populares, inflamados pela sanha da vingança, ou de Tiradentes, sob o manto do silêncio dos temerosos. Tudo pela falta da lei e do Direito... E o pior é que estas pessoas reclamam de criminosos serem ... criminosos ! quando defendem que as instituições , a polícia e os magistrados sejam .... criminosos ! não observando a lei e gerando prisões necessárias apenas para satisfazer seus apetites ancestrais... Enquanto grande parte da sociedade quer vingança e não justiça, o ministro e os que o acompanham na matéria em comento demonstram cumprir seu papel buscando a justiça e aplicando o Direito.

Faz pensar que, por ele, todos os mensaleiros já deveriam estar em casa, em regime aberto. Este Brasil não pode continuar sendo o País da impunidade....

Esta mais do que provada a necessidade de mudanças com relação ao tratamento da prisão provisória, isto porque, como podemos ver, nosso País prende demais, e muitos vezes sem critérios, e isso até o momento não trouxe qualquer melhora na qualidade de vidada das pessoas ou trouxe um significativo aumento na segurança pública. Muito pelo contrário, "estamos fabricando criminosos".

Quando o gato sai...

O "seu jeito" ou o jeito que a senhora aponta como o certo, comparando quem condena o atual status quo aos que condenaram Cristo, tem levado o Brasil ao estado de coisas atual.
Um país extremamente corrupto, extremamente violento, onde se arrastam crianças pelo cinto de segurança, se incendeiam dentistas, se estupram e tacam fogo em empresárias (tudo está nos buscadores de informação para a senhora conferir) e tudo isto embalado em muita retórica e, segundo a senhora, ainda bem que estas pessoas, responsáveis por este estado de coisas, estão a proteger o cidadão "das trevas" em que ele se colocaria.
Só posso lamentar ler certas coisas neste sítio.Não julgo.Mas tenho a liberdade de lamentar profundamente.
Einstein dizia que o conceito de loucura é fazer as mesmas coisas esperando resultados diferentes. O Brasil se tornou o "CQD" desta frase.

Talvez seja muito oportuno para alguns engravatados defender os seus pares, também engravatados.
Devemos lembrar que o que alimenta e destrói milhares de famílias e lhes renegam um presente e um futuro digno, é justamente está robaleira institucionalizada que há no país, tirando a oportunidade de educação e saúde de qualidade e por consequência alimentam a criminalidade cotidiana.
O que queremos ver é o exemplo vindo justamente dos que estão em cima, os quais tem as melhores condições sociais e econômicas e praticam os maiores males a esta sofrida sociedade. Inclusive deveriam acabar com a aposentadoria compulsória como a pena máxima para MAGISTRADOS, aí sim o Brasil irá caminhar para ser um pais respeitado tanto aqui, quanto lá fora.
Já não bastássemos estarmos sendo, mais ainda, penalizados com o assalto perpetrados por todos os envolvidos da operação Lava Jato,

por debater ideias. Registro que limito minha participação a um sítio jurídico, justamente porque entendo que aos não estudiosos/profissionais do Direito falte conhecimento técnico para debater sobre eles. Assim, o tipo de opinião que ignora tais preceitos básicos ( como do devido processo legal, direito de defesa, presunção de inocência etc ) pode-se ouvir em todo e qualquer lugar... na família, na portaria do prédio, do taxista... pessoas que merecem todo o respeito pessoal e humano, mas não o intelectual, porque não lhes foi dada a luz do saber jurídico ( como também eu sou ignorante em tantas outras áreas sobre as quais guardo minhas opiniões).
Às tantas notícias que você cita de ações criminosas, que , naturalmente são do meu conhecimento, posso lhe elencar tantas outras, de hoje mesmo, cometidas pelo agentes do Estado: policiais , juízes etc. Da ótica estritamente jurídica os crimes perpetrados por estes , não são menos graves dos que os daqueles, antes pelo contrário, estes teriam ainda maior dever e conhecimento para zelar pelas leis. O Direito não pode aceitar que para se condenar um crime se cometa outro, como já disse alhures, embora abuso de poder possa não parecer um crime tão grave, é gravíssimo ! Agentes do Estado devem se manter estritamente dentro dos limites da lei para julgar e condenar, senão, que recebam o rigor da lei, como os criminosos que eles tratam.
Saindo da seara jurídica, apenas como cidadã, registro que tenho impressão diametralmente oposta : nosso país ( e o mundo) é hoje muito melhor do que quando eu nasci, há quase 60 anos : quando não havia violência nas ruas, mas havia muito mais violência doméstica, patronal etc. Hoje há leis, direitos humanos, enfim.. Possivelmente queiramos o mesmo, mas por vias diversas.

sobre o assunto. Em matéria de capa na Ilustríssima, de 17/08/14, "Reforma Penal afeta sistema carcerário", o ilustre Miguel Reale Junior lembra que " projetos de penas pesadas como resposta à criminalidade fracassaram nos EUA, onde a população carcerária quadruplicou entre 1980 e 2009. Hoje este tipo de proposta vem sendo abandonada" Fernando Delgado, professor da clinica de Direitos humanos de Harvard concorda ;" O Brasil, infelizmente segue em direção de politicas penais falidas" . E segue : " Após anos de politicas encarceradoras pesadas aos cofres, sem relação clara com a redução da violência, norte americanos e europeus tentam diminuir suas populações nas grades......"
Para se refletir, antes que nos tornemos um país de "alienistas" já que aqui se falou em Machado de Assis....

Obrigado pela gentileza da resposta.Mas discordo quando a senhora segmenta conhecimentos, tentando deixar de fora os chamados "leigos", pois não percebo o saber desta forma.
Vou ilustrar com um simples (mas triste fato). Sou piloto de avião. Com origem na Força Aérea. Há alguns anos atrás, quando ainda estava na escola de oficiais, um caso ficou famoso (de uma forma triste).Um avião da VARIG, que se perdeu na Amazônia, vindo a cair e matando alguns de seus passageiros. O Cmte. havia colocado, no instrumento de navegação da aeronave, uma proa - por erro de interpretação - diferente da que deveria seguir. Logo após a decolagem, uma aeromoça foi alertada por um passageiro(leigo) de que certo marco geográfico não apareceu minutos após a decolagem, como antes ocorria.A resposta foi que " O comandante sabia o que estava fazendo ".
Digo isto, Dra.Isabel, para mostrar que nem sempre os "sábios" são sábios ou nem sempre os "sabios" estão certos.Temos que ter cuidado com isto.Talvez tenha sido o alerta de Machado de Assis, quando à ele me referi em outro comentário.
E, diferente da senhora, não acho que o mundo (ou o Brasil) tem melhorado.Se a senhora se refere à tecnologias...acho que sim.Avanços na saúde também.
Se matam mais pessoas, por motivos mais fúteis, hoje em dia do que quando eu nasci (e ainda estou nos meus 40 e alguns anos). Vivemos uma fase muito mais perigosa no país do que quando eu era mais jovem. Não acho que melhoramos em nossa conduta como sociedade mas respeito sua opinião, pois trata-se da percepção que temos da vida e de como percebemos nossos semelhantes.Aí já seria um debate filosófico.
Quanto aos EUA, acredito que a senhora confundiu opinião de alguns com políticas implementadas sobre o problema carcerário de lá.

Sua percepção da criminalidade e do sistema repressivo penal brasileiros é notoriamente desconectada da realidade, assim como também o é o comparativo que faz com o resto do mundo. Ora, não tem qualquer base empírica a afirmação de que o Brasil prende demasiadamente, salvo se você achar, por exemplo, que 60 mil homicídios/ano (e crescendo, vertiginosamente) sejam também um dado empiricamente mentiroso, irreal. Outra absurda e insensível falácia, que discrepa da realidade até mais não poder, é repetir o mantra de que, se houve condenação ou, suma arbitrariedade, prisão é pq houve ofensa à presunção de inocência, ao devido processo legal e seus consectários da plenitude de defesa e do contraditório. Nesse quesito, somos reconhecidos aqui e lá fora como o paraíso dos chicaneiros, da impunidade, onde menos de um por cento dos homicídios são investigados, destino predileto de malfeitores do mundo inteiro, rota de destino e de passagem do narcotráfico, do tráfico de armas, de órgãos, de crianças e de mulheres, rota "turística" da prostituição etc. ad nauseam. Um país em que grande parte dos seus parlamentares e administradores são notórios (filmados, muitas das vezes) agentes da nefasta corrupção e que, a despeito disso, seguem serelepes, livres e soltos, enquanto seus inquéritos são, por vezes, trancados ou seus processos seguem infindáveis rumo à prescrição ou à conhecida absolvição por falta de provas, apesar das fotos, das filmagens, das meias e das cuecas, quando então são soterrados pelas teorias do nomeado-sabatinado: chega-se à absolvição, esta sim, dirá vc, sempre conforme o direito. É o devido processo legal da avestruz. Como ousas!?

Em arremate: devido processo legal, à brasileira, obviamente, mas que talvez te regozije, vê-se quando, por exemplo, ilustrativmente, por hipótese, um ministro da justiça e outro do stf ligam para um governador investigado e processado, logo após operação de busca e apreensão da PF, para saber se está td bem, se foi bem tratado, prontificando-se a sei lá o que. Como povo e cidadão fico enojado com essas suas autoridades que a ti tanto confortam.

Acredito que esta inovação do Estado de São Paulo, fruto da parceira do TJ, CNJ e Governo, renderá os frutos que se espera caso exista efetiva fiscalização... O real problema reside na inefetividade do Estado em fiscalizar e reforçar as medidas coercitivas diversas da prisão em caso de descumprimento imotivado.
Na cidade de Assis, interior de São Paulo, existe uma prática muito saudável que contribuiu para para diminuir essa "sensação de impunidade" posto que o magistrado informa a Policia Militar das restrições e ela se encarrega de fiscalizar, durante as abordagens de rotina, as medidas impostas, quer seja nas cautelares, quer seja na execução criminal.
Basta a SSP paulista conhecer o programa, após analise de todos os pormenores, para complementar este excelente projeto.
A parceira iníciou com a 2 Vara criminal da cidade e hoje se extende para todos os Juízes criminais que compõe a área de responsabilidade do 32 BPM/I - assis.
A questão mais interessante é que quando constatada uma não conformidade é gerado apenas um BOPM sem outros constrangimentos... Sem condução ao DP... o BO é lavrado no local e posteriormente encaminhado ao Juiz para instalar o contraditório...
Simples Assim!
Os resultados desta parceria já estão rendendo frutos na cidade que conseguiu reduzir os indicadores de criminalidade a patamares do ano de 2007.
Os precursores deste projeto estão esperançosos que este modelo de parceria seja estendida para todo o Estado, e quem sabe, para todo o Brasil.

Com o devido respeito ao Sr. Ministro, é justamente a falta de encarceramento que faz com que a criminalidade grace solta, a violencia, a absoluta falta de respeito com a vida alheia, os desvios de dinheiro Publico, que tanta falta faz no sistema de saúde e leva milhares de Brasileiro a morte de forma tão cruel, equiparada mesmo ao holocausto nazista.
O Sr. Ministro vive numa redoma, e sempre se levanta qdo. seus amigos são levados à prisão por conta de seus crimes nefastos. faz dicussos defendendo toda a população carceraria, mas na verdade defende apenas um grupo.
Todo criminoso conhece a situação dos carceres pelo País a fora, somente reclamam das prisões quando são alcançado pelos braços da Lei, se saem soltos por conta de decisões judiciais, se esquecem das condiçoes das cadeias e voltam a delinquir no mesmo dia, nem tentam uma reabiltação, o que se conclui que aqui fora é pior do que lá dentro.
A prisão não é premio para o crminoso, é pena é castigo, se o bandido não quer ser preso então que abandonem o mundo do crime, trabalem honestamente, seja ele politico corrupto, asslatante de banco, homicidas que praticam latrocinios.
O que é ruím para o País é a impunidade Sr. Ministro.

Prezados Senhores,
Paz e Bem!
01 - Inquestionavelmente, estamos diante de um paradoxo infindável, na arte do pensar, tentando criar uma novo direito, onde quem pratica o crime deve ser tratado com liberdade restrita e o cidadão de bem aprisionado, teimosamente, à ilusão do exercício pleno do direito; do dever e da obrigação;
02 - O que precisamos, urgentemente, é de uma reforma total, irrestrita e concreta, na mais absoluta transparência democrática, em todos os Poderes da República, no sentido do ser, saber e fazer, para o bem do povo e da Nação!
03 - Sabedoria e visão de futuro não nos faltam, basta termos menos retórica e mais diagnóstico, planejamento e ação, em prol de uma politica de resultados que, indiscutivelmente, nos levem a um País civilizado;
04 - Até lá, somos e seremos os prisioneiros!
05 - Logo, o prisioneiro sou eu!

Cordialmente,
Rui Telmo Fontoura Ferreira

O ministro está coberto de razões.
Estou com ele que sofre com as prisões. Afinal, prá que presídios lotados? Bastaria despachar essas drogas para a Indonésia, já !

1esclareço que minha observação sobre a política carcerária dos EUA foi colocada entre aspas indicando a transcriçãocom o devido crédito ao autor; não houve confusão, já q o próprio título indicava : "o que dizem as autoridades". 2.Não há como discutir percepções, mas os operadores do Direito vemos o quanto as leis vem amparar situações que padeciam da falta de tutela. Talvez os mais jovens por viverem em um mundo tão melhor, nem consigam imaginar o que era viver em um país sem leis ! Só para ter uma ideia, em 61 foi necessário se editar o "Estatuto da mulher casada" , para garantir algum direito a esta, que era pouco mais que um objeto dentro do lar. Hoje nossas meninas nem imaginam que algum dia alguma mulher passou por isso; eu muito pequena, observava o clima de opressão em que vivíamos. Não troco a liberdade dos tempos atuais, pela falsa paz de então . Meu pai que era um homem à frente de seu tempo, dizia : muitos adultos vagabundos que precisam apanhar, andam a bater nos filhos... 50 anos depois temos a Lei da Palmada e por aí vai. Lei do consumidor, Estatuto do Menor, leis protetivas aos mais fracos. Se há uma boa definição de justiça é " tratar cada um desigualmente, na medida da sua desigualdade ".3. Concordo que nem todo o saber estará , necessariamente, sob o domínio dos especialistas. Contudo, no caso do Direito, credito à falta de conhecimento do alcance e objetivo do Penal a celeuma sobre o assunto. Na Federal do Paraná onde estudei, os mestres Alcides Munhoz e René Dotti ensinavam que este direito foi concebido para proteger o infrator da sanha da sociedade. Ouseja, o direito deve privilegiar a justiça e não a vingança. Aqui mesmo se ve q alguns falam c a bile e não c raciocínio e o papel civilizatório do Dto é evitar isso.

a quem não respeita ( ironiza ) sequer o devido processo legal;
Embora a gente se pergunte em quais faculdades estudaram e quem foram os mestres de alguns profissionais, que , aparentemente, não prezam a função civilizatória do Direito, que notoriamente deve combater a selvageria e a barbárie. Medidas como noticia o senhor Daniel Almeida da Policia Militar de Assis são bem vindas, que sirvam de exemplo.
naturalmente a pena é um castigo, mas com a finalidade é ressocializar o delinquente , e não constranger , humilhar ou degradar ou que não é compatível com a dignidade da pessoa humana, ainda que seja criminoso.

É sempre bom debater com os que divergem.Assim aprendemos alguma coisa e (quem sabe) também fazemos o outro refletir.
Quem protege a sociedade da sanha criminosa?Com 60.000 homicídios/ano, o holocausto social brasileiro não a comove?E comove de que forma?Apenas com retórica? Em nome do bem, muitos na história da humanidade fazem vistas grossas a fatos que não combinam com os dogmas que lhes são caros. Mas, enfim, agradeço sua elegância ao se dirigir a minha pessoa.Deixo aqui um link para - caso a senhora queira - ter contato com a sanha criminosa que assola nossa sociedade fruto da impunidade e da ausência de punição (pois se prende e logo são soltos) que massacra as pessoas (os humildes são os que mais sofrem) que não tem a quem recorrer. Veja:
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/02/moradores-se-dizem-forcados-pelo-trafico-deixar-predios-no-rio.html