Fabio Pozzebom/Agência Brasil
Como uma forma de sinalizar a parceiros e investidores que não aceita corrupção, a Petrobras baniu de suas licitações mais de 20 empresas — listadas e divulgadas pela estatal — investigadas na operação “lava jato”. O bloqueio, contudo, é ilegal já que essas empresas têm a chance de apresentarem suas defesas e ainda não foram julgadas, afirma Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, conforme noticiou o portal UOL.
Adams disse que a Petrobras não procurou a opinião dos órgãos de controle antes de publicar a lista. Instituições brasileiras responsáveis pelo combate à corrupção não declararam a inidoneidade dessas empresas para licitações do governo. A menos que sejam oficialmente apontadas como culpadas, essas empresas podem apresentar suas ofertas em outros projetos, como em obras públicas, por exemplo.
Cabe à Controladoria-Geral da União declarar empresas inidôneas e, portanto, banidas de participar de licitações do governo, o que não aconteceu ainda com as empresas da lista da Petrobras, disse Adams.
Entre as empresas “banidas” estão as maiores construtoras do Brasil, Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Outras empresas foram adicionadas em março, como as brasileiras Schahin Engenharia S.A. e a TKK Engenharia. Companhias que assinaram ou estão negociando acordos de leniência, contudo, deixaram de figurar nas proibições da petrolífera — quatro empresas, de 29 investigadas por corrupção pela Controladoria.
A Petrobras chegou a receber uma carta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) questionando a proibição, mas sustenta que o bloqueio cautelar adotado foi apenas para empresas com “provas concretas” na operação “lava jato”.
A operação "lava jato", deflagrada em março de 2014, investiga um grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras do país e políticos.
Deveria explicar, então, o motivo da CGU ainda não ter declarado estas empresas como inidôneas, principalmente nos casos de confissão.
Só que não.
Agora que sabe, oficialmente, que essas empreiteiras estão envolvidas até o pescoço em atos de corrupção relacionados à própria Petrobrás, se continuar a negociar com elas sem cerimônias, como quer o Sr. Adams, a Petrobrás poderá se dar muito mal com a SEC (Security Exchenge Commission) e receber punições ainda mais duras.
Mal acostumado com o faz-de-contas do direito punitivo brasileiro, o Sr. Adams se esqueceu que nos EUA, onde a Petrobrás negocia ações, o infrator da lei não se dá bem.
Tal postura não é a favor do Estado Brasileiro. Não é a favor dos acionistas da Petrobrás. Que fique claro que o Sr. Adams não tem qualquer apoio dos membros das carreiras que compõem a AGU, vide a entrega de mais de 1.300 cargos de chefia e assessoramento.
É inacreditável como o "governo do PT" descaradamente apoia estas empresas metidas em corrupção. Contra tudo e contra todos.
Será que apoiar empresas declaradamente corruptas é o que manda o interesse público primário?
Ao "defender quem está do seu lado", o PT assina confissão de que institucionalmente trabalhou buscando a corrupção.
Eis um exemplo claro de distinção entre interesses públicos primário e secundário. Se bem que nem secundário é, pois o erário foi também atingido.
Não é à toa a entrega pelos membros que compõem todas as carreiras da Advocacia Pública da União de mais de 1.300 cargos de chefia e assessoramento.
Não é à toa a entrega pelos membros que compõem todas as carreiras da Advocacia Pública da União de mais de 1.300 cargos de chefia e assessoramento.
A questão PT parece semelhante a historia bíblica de Sodoma e Gamorra.
Para que Deus não destruísse as cidades, em torno de um milhão de habitantes, precisava apenas de ter dez justos. Mas tudo indica so existia um, Ló, e ai todos sabem o que aconteceu (bummm!)
O PT e seu governo parece se encontrar nesta mesma situação. Será que alguém conhece algum "justo" nesse partido.
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