Felipe Lampe
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conhece a arte de cultivar desafetos. Na advocacia, ele conseguiu atenção com suas investidas contra a Ordem dos Advogados do Brasil e as tentativas de acabar com o Exame de Ordem. No entanto, seu projeto enfrenta resistência no mais alto escalão do governo e do seu próprio partido. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) declarou, na última sexta-feira (19/6): “Eu trabalharei contra essa história de eliminar o Exame de Ordem”.
Além de ser vice de Dilma Rousseff (PT), Temer é presidente nacional do partido de Cunha e advogado constitucionalista. Em palestra na reunião-almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo, ele afirmou que o exame “é uma coisa importante para a categoria [dos advogados] e importante para o país”.
Os cerca de 300 participantes da reunião aplaudiram a manifestação do vice-presidente. De acordo com o presidente da entidade, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, “a advocacia está sendo ameaçada” com as propostas. Ele considera um absurdo o número de cursos jurídicos autorizados que despejam bacharéis na sociedade. “A maciça maioria não consegue a aprovação no Exame, que é a garantia mínima para o início de uma profissão cujo relevo social decorre, não somente da estatura constitucional, mas, especialmente, da capacidade de transformar a vida do cidadão”.
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que visam a acabar com a exigência do Exame da Ordem para o exercício da advocacia. Eduardo Cunha tentou, por algumas vezes, aprovar sua proposta em meio a pacotes de medidas que nada tinham a ver com a matéria.
Apreço por quelônios
No mundo político, a inserção de norma alheia ao tema principal em um projeto de lei é chamada de jabuti. Partiu de Eduardo Cunha a iniciativa de apensar um jabuti à Medida Provisória 621/2013 — que criou o Mais Médicos — prevendo a extinção do Exame de Ordem. A emenda foi rejeitada, com 308 votos contrários, tendo apenas deputados do PMDB votado a favor.
Reprodução
Outro jabuti de autoria de Cunha estava na Medida Provisória 627/13, que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras advindos de suas controladas no exterior. O presidente da Câmara à época, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), indeferiu o dispositivo incluído pelo deputado Eduardo Cunha que previa isenção de taxa para o formado em Direito prestar o Exame de Ordem.
Em seu site, Cunha classifica o exame como “nefasto e corrupto”. No mesmo texto, de 2012, ele afirma que a Ordem dos Advogados do Brasil “é um cartório corporativista que tenta se passar por paladino da moralidade e da democracia, mas, na verdade, é um antro de corrupção”. À época, o Conselho Federal da OAB apontou que as críticas de Cunha tinham motivos "eleitoreiros" e defendeu que o Exame de Ordem é necessário para a classe.
*Texto alterado às 18h46 do dia 26 de junho de 2015 para acréscimos.
O Sr. Eduardo Cunha não tem moral para criticar a OAB. Por outro lado, o Sr. Michel Temer, sem qualquer dúvida, tem muito o que fazer ao invés de "lutar contra o fim do Exame de Ordem".
Cheguei a digitar um enorme texto (1780 caracteres), porém, prefiro citar a coluna do Prof. Dr. Lênio Streck, em especial a do dia 01.05.2014: http://www.conjur.com.br/2014-mai-01/sen
E nós continuaremos a lutar contra Michel Temer e Eduardo Cunha.
Leia-se: "E nós continuaremos a lutar contra Eduardo Cunha."
Por Vasco Vasconcelos,escritor e jurista.Por Sua Excia. ser prof. de direito constitucional deveria defender o caça-níqueis da OAB com argumentos jurídicos e não pregando o medo o terror e a mantira.
Há 127 anos era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirar proveito econômico. A história se repete: O CAÇA-NÍQUEIS EXAME DA OAB, cuja única preocupação é bolso de advogados qualificados pelo Estado (MEC),jogados ao banimento, renegando pessoas a coisas. Isso é uma vergonha nacional. Ensina-nos Paul Smith, em sua obra Filosofia Moral Politica, que cada pessoa é importante da mesma forma, cada pessoa tem direito igual ao respeito por ser pessoa. É categórico ao afirmar que o ideal de uma sociedade igualitária será garantir oportunidades iguais a todos sem distinção. MAS OAB isentou do seu caça-níquei$ o Bels. em Direito oriundos da Magistratura, do MP e de Portugal .Isso é constitucional? E com essas tenebrosas transações e discriminações ainda têm a petulância de afirmarem que esse tipo de excrescência é Constitucional? Onde fica, Srs. Ministros do Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF, o Princípio da Igualdade? A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, repudia a discriminação, em quaisquer de suas formas, por atentar contra a dignidade da pessoa humana e ferir de morte os direitos humanos. Fim urgente do caça-níquei$$ Exame OAB. Uma chaga social que envergonha o país. A privação do emprego é um ataque frontal aos Direitos Humanos.Art.209 CF compete ao poder público avaliar o ensino.OAB é uma entidade privada.ISSO É ABUSO.PELO FIM DA ÚLTIMA DITADURA.FIM DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORNEA DA OAB. A PRIVAÇÃO DO EMPREGO É UM ATAQUE FRONTAL AOS DIREITOS HUMANOS.ENTENDEU TEMER?
Por Vasco Vasconcelos, jurista Saudades do meu saudoso colega jurista Rui Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.Art. 5º- XIII, da Constituição : É livre o exercício de qualquer trabalho . ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. LDB - Lei 9.394/96 art. 48 da LDB: os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. .
Art. 5º- XIII CF: É livre o exercício de qualquer trabalho . ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. LDB - Lei 9.394/96 art. 48 da LDB: os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. O papel de QUALIFICAÇÃO é de competência das universidades e não de sindicatos.
Como pode um Provimento de um sindicato valer mais que a Constituição? A própria OAB reconhece isso. É o que atesta o art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. Se esse exame caça-níqueis for aplicado ao Dr.Temer e aos demias membros da Diretoria da OAB, nenhum deles seria aprovado. Será que eles topam esse desafio? Esse scaras não estão interessados em melhorar o eninojurídico.Só tem olhos para os nossos bolsos. DEIXE O MEU BOLSO EM PAZ.FIM DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORANEA DA OAB.UMA CHAGA SOCIAL QUE ENVERGONHA O PAÍS..
Presidir o PMDB e ser Vice-presidente da República num governo horrível são circunstâncias que nos fazem desconfiar do nobre Senador. Todavia, a Advocacia deveria ter eterna gratidão a Sua Excelência porque foi iniciativa dele, na Constituinte, a inclusão do Artigo 133 que nos garante a indispensabilidade. Agora, defendendo a manutenção do Exame de Ordem, aumenta nossa dívida para com ele. Obrigado, Senador.
Defender o fim do exame de ordem é pretender ascender a mediocridade e a vulgaridade. É necessário um mínimo de intelecto jurídico para exercer a advocacia. A aprovação não é algo tão difícil assim. A galhardia do vice presidente vence em muito o trapaceiro deputado.
Defender o fim do exame de ordem é pretender ascender a mediocridade e a vulgaridade. É necessário um mínimo de intelecto jurídico para exercer a advocacia. A aprovação não é algo tão difícil assim. A galhardia do vice presidente vence em muito o trapaceiro deputado.
Eduardo Cunha promove pautas pessoais, movido por um egocentrismo que nos lembra certo Ministro precocemente aposentado do STF.
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O Deputado já disse em entrevista que acabar com o Exame da Ordem era pra ele questão de honra. Quase birra de criança.
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Em acréscimo, suas esdrúxulas intervenções de cunho(a) religioso, sempre confundindo público e privado.
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Trata-se de falso representante do povo. Move-se por interesses pessoais e, nesse seu egocentrismo, procura cavar toscamente uma candidatura própria à Presidência da República.
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Lamentável.
Atualmente, há também exame de suficiência profissional para os bacharéis de ciências contábeis e, pelo visto, parece que seria também necessário para a qualificação de parlamentares, principalmente para que atuem de modo equilibrado, com a necessária independência, equidade e imparcialidade.
Defender o fim do exame da ordem, é defender a incompetência, a incapacidade, a promiscuidade, a bandalheira, a falta de vergonha, a baderna, etc.
Quem é este sujeito Eduardo Cunha e o que ele fez pelo Estado do Rio de Janeiro?
Quer quer advogar, que entre pelas portas da frente e não pela do fundão.
Espero que os nossos "colegas" que lá estão no Congresso nacional não se acovardem e permitam esta aberração defendida por este senhor que nos envergonha de ser brasileiro e de lutar pela justiça.
Espero que os nossos "colegas" que lá estão no Congresso nacional não se acovardem e NÃO permitam esta aberração defendida por este senhor que nos envergonha de ser brasileiro e de lutar pela justiça.
So funcionario da OAB comentando hoje...
Sou o chamado "jovem advogado", comecei no ano de 2014.
Muito me entristece ao ler notícias "ameaçadoras a respeito do fim do exame de ordem" e, desde então tenho o seguinte entendimento: a cada exame uma média de 100 mil examinando e uma aprovação em média de 15% a 20% então, "LOGICAMENTE" a aprovação no Exame de Ordem não é impossível, então, "NÃO É CULPA DO EXAME DE ORDEM" e sim "CULPA DOS 80% DOS REPROVADOS QUE NÃO CONSEGUEM CHEGAR AO MÍNIMO EXIGIDO PELO EXAME, ASSIM COMO A PEQUENA PORCENTAGEM DE APROVADOS O FAZ".
É bem simples assim, o "BRASILEIRO COM A MANIA DE BUSCAR SEMPRE O MAIS FÁCIL".
Acabar com o Exame de Ordem não é a solução. Ao invés de "choramingar" os examinandos deveriam buscar uma melhor qualificação, ou seja, "O MÍNIMO EXIGIDO PELO EXAME" até porque a aprovação no exame é apenas o começo, porque a "VIDA REAL APÓS O EXAME EXIGE MUITAS VEZES MAIS DE DEDICAÇÃO".
Aos que querem o fim do Exame de Ordem vai esta dica: "DEDIQUE-SE CADA VEZ MAIS E VÁ A LUTA E, PARE DE LUTAR SOMENTE QUANTO ESTIVER COM A APROVAÇÃO EM MÃOS".
Fui reprovado (3 vezes) no exame e desde o início "JAMAIS FUI CONTRA O EXAME, PORQUE SABIA QUE O VERDADEIRO CULPADO PELA MINHA REPROVAÇÃO SERIA EU MESMO".
Lutei e conquistei e hoje colho "bons frutos" com o suor de muito trabalho.
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Lembro que não é da alçada da OAB e de nenhum sindicato avaliar ninguém. Isso é um abuso. Falo isso com argumento jurídico notadamente art. 209 da Constituição que diz que compete ao Poder Público avaliar o ensino.
Há 127 anos era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirar proveito econômico. A história se repete: quer um exemplo? O CAÇA-NÍQUEIS EXAME DA OAB, cuja única preocupação é bolso de advogados qualificados pelo Estado (MEC),jogados ao banimento, renegando pessoas a coisas.
Está insculpido em nossa Constituição Federal - CF art. 5º, inciso XIII, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9.394/96 art. 48 da LDB: os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. Ou seja o papel de qualificação é de competência das universidades e não de sindicatos. A própria OAB reconhece isso. É o que atesta o art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) "Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. Se não possui argumentos jurídicos para contrapor, cale-se. Pelo fim da última ditadura. Fim da escravidão contemporânea da OAB. JÁ NÃO ESCRAVOS. MAS IRMÃOS.(Papa Francisco).
Só pode ser esses diabólicos políticos....que a OAB é lastimável tanto para advogados como para partes isso já sei, se existe corrupção e mordomias tem que ser combatido, agora acabar com o único recurso para selecionar aptos profissionais é demais!!!!
Eduardo Cunha falando de corrupção é como pretender ensinar um pai a fazer filho (os dois têm cátedra nos respectivos temas). Estivesse esse párea num país decente essa sua cadeira no Congresso já teria outro dono há tempo e ele, gripado, tomando "banho frio de cano" no xadrez.
Eduardo Cunha falando de corrupção é como pretender ensinar um pai a fazer filho (os dois têm cátedra nos respectivos temas). Estivesse esse párea num país decente essa sua cadeira no Congresso já teria outro dono há tempo e ele, gripado, tomando "banho frio de cano" no xadrez.
Senhores, por favor! Impressiona a falta de reflexão sobre o título da matéria. Michel Temer lutará CONTRA O FIM DO EXAME DA ORDEM! Ele lutará pela manutenção do Exame da OAB. Pelo amor de Deus. Leiam.
Espero que o senhor não seja mais um frustrado. Se não conseguiu, escolha um regular curso preparatório que realizará o seu sonho.
Devemos, sim, a ele (TEMER) a inclusão, na Carta Maior, da nossa indispensabilidade na promoção e efetivação da justiça, como também , agora, lhe somos gratos pela luta para a mantença do "funil" necessário para que não se entorne o vasilhame e isso se faz com o indispensável exame da OAB. OK ! Agora, vamos "correr" e cobrir a proposta dos interesses adversos porque se bobearmos ele lança uma campanha nacional pelo fim do exame. Sabe como é, a Lei da melhor oferta é implacável.
Devemos, sim, a ele (TEMER) a inclusão, na Carta Maior, da nossa indispensabilidade na promoção e efetivação da justiça, como também , agora, lhe somos gratos pela luta para a mantença do "funil" necessário para que não se entorne o vasilhame e isso se faz com o indispensável exame da OAB. OK ! Agora, vamos "correr" e cobrir a proposta dos interesses adversos porque se bobearmos ele lança uma campanha nacional pelo fim do exame. Sabe como é, a Lei da melhor oferta é implacável.
É o fim do mundo!!! Michel Temer formou-se na USP, onde foi professor de Direito Constitucional!!! Não fez o exame de ordem, claro, porque esse exame só foi criado em 1994. Mas agora, como político, está mancomunado com os dirigentes da OAB, para a manutenção desse exame inconstitucional. Como é que ele pode afirmar que o exame é necessário, porque as faculdades de direito não valem nada?? Se ele não fez o exame, e se o fizesse seria com certeza reprovado?? E se ele era professor de Direito Constitucional, como é que ele não sabe o que é isonomia?? O exame só existe para os bacharéis em direito, que são enganados pelos seus professores, entre eles o atual ex-Presidente!!! Como é que um professor de direito pode dizer que o exame é necessário, porque o ensino não presta?? E o que é que esse professor está fazendo ali naquela faculdade, dando aulas para os trouxas, que depois de formados e diplomados irão descobrir que não podem trabalhar??? Será que ele está apenas enganando os seus alunos, para ganhar aqueles míseros trocados das suas horas-aula??????????
A conveniência da OAB demostra muito bem o Poder que tem. Tornou-se uma instituição tão forte que hoje "dá cartas de mão trocada" em Brasília fazendo lobby. O (des) Governo "se faz" de cego idiota usando "mangas, cuecas, cintas largas" para usurpar o Estado, isso por uma maioria. Estamos num atoleiro Sr. Eduardo Cunha e Sr. Michel Temer, e vocês deram razão à OAB: "O Congresso Nacional é um Pântano!!!!"
A conveniência da OAB demostra muito bem o Poder que tem. Tornou-se uma instituição tão forte que hoje "dá cartas de mão trocada" em Brasília fazendo lobby. O (des) Governo "se faz" de cego idiota usando "mangas, cuecas, cintas largas" para usurpar o Estado, isso por uma maioria. Estamos num atoleiro Sr. Eduardo Cunha e Sr. Michel Temer, e vocês deram razão à OAB: "O Congresso Nacional é um Pântano!!!!"
De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.
Rui Barbosa
De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.
Rui Barbosa
Tenho 37 anos, sou formado em comércio exterior, recentemente graduei-me em direito e iniciei a prestar o exame de ordem. Sou sócio de uma importadora exportadora, lido diretamente com tributos infinitos, obrigações acessórias, burocracia estatal, etc. Tenho vários cursos curtos, etc. Ao final do ano passado, prestei minha primeira prova na OAB, fiquei com 5,75 ou 5,85, não recordo e fui reprovado. Fiz na área de tributário, onde atuo como importador. Questionei demais a correção por entendimento próprio. A professora fez o recurso e veio 0,00. Depois, resolvi trocar de área, traumatizado com a correção da primeira prova e fui para Civil. Acertei um recurso especial, peça que a meu ver, não é a peça que um advogado em início de carreira tem que fazer, mas, foi aquela solicitada pela OAB. Mesma nota. Voltei para o tributário agora de novo e mais uma vez, fui reprovado, com nota parecida, tendo certeza do meu conhecimento, acertando um SEGUNDO RECURSO, peça que a meu ver, não é básica para um advogado iniciante, assim, a meu ver, configura a fuga de propósito do Exame. Enfim, recorri novamente e estou aguardando. Na minha área, importação, tudo se aprende na prática. Sou comerciante internacional e discordo da postura da OAB de que o mercado pode receber profissionais mal preparados. Ora, cliente e servidor sabem se entender. E o mercado não é de açúcar. O mal profissional será excluído naturalmente. Para mim, isso é discurso "protetivo" da classe, que não quer mais advogados.
Curiosidade: Tenho um irmão gêmeo, nascido obviamente, no mesmo dia e da mesma mãe. Ele é advogado. Fez um exame, na época que era "regional", lá pelos anos 2000. "Mamão com açúcar". Ele é pior ou melhor do que eu? Não, ele fez um exame básico. Isso sim.
Tenho 37 anos, sou formado em comércio exterior, recentemente graduei-me em direito e iniciei a prestar o exame de ordem. Sou sócio de uma importadora exportadora, lido diretamente com tributos infinitos, obrigações acessórias, burocracia estatal, etc. Tenho vários cursos curtos, etc. Ao final do ano passado, prestei minha primeira prova na OAB, fiquei com 5,75 ou 5,85, não recordo e fui reprovado. Fiz na área de tributário, onde atuo como importador. Questionei demais a correção por entendimento próprio. A professora fez o recurso e veio 0,00. Depois, resolvi trocar de área, traumatizado com a correção da primeira prova e fui para Civil. Acertei um recurso especial, peça que a meu ver, não é a peça que um advogado em início de carreira tem que fazer, mas, foi aquela solicitada pela OAB. Mesma nota. Voltei para o tributário agora de novo e mais uma vez, fui reprovado, com nota parecida, tendo certeza do meu conhecimento, acertando um SEGUNDO RECURSO, peça que a meu ver, não é básica para um advogado iniciante, assim, a meu ver, configura a fuga de propósito do Exame. Enfim, recorri novamente e estou aguardando. Na minha área, importação, tudo se aprende na prática. Sou comerciante internacional e discordo da postura da OAB de que o mercado pode receber profissionais mal preparados. Ora, cliente e servidor sabem se entender. E o mercado não é de açúcar. O mal profissional será excluído naturalmente. Para mim, isso é discurso "protetivo" da classe, que não quer mais advogados.
Curiosidade: Tenho um irmão gêmeo, nascido obviamente, no mesmo dia e da mesma mãe. Ele é advogado. Fez um exame, na época que era "regional", lá pelos anos 2000. "Mamão com açúcar". Ele é pior ou melhor do que eu? Não, ele fez um exame básico. Isso sim.
Esse tal cunha agora está metido até o pescoço na Lava Jato, aguardem, vem bomba iraquiana por aí... Então eu pergunto, qual o advogado ele vai contratar? o recém formado, egresso da faculdade ou o mais preparado de Brasília? a resposta é simples!.. acompanhei o Mensalão, agora a Lava Jato e não vi um, sequer um, advogado que não fosse muito preparado para o ofícil... Ou seja, falácia pra fazer média ele divulga, mas pra ele não serve!...QUER SER ADVOGADO, VAI ESTUDAR E PASSAR NA PROVA...e ponto.
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