O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, costuma julgar com mão pesada na área civil, em defesa do dinheiro público, e ser liberal quando analisa direitos individuais no Direito Penal. É o que aponta perfil publicado pela Folha de S.Paulo neste domingo (15/3) sobre o relator que acompanha a famosa operação “lava jato” na corte.
O jornalista Frederico Vasconcelos relata que o ministro de 66 anos é descendente de poloneses e italianos, estudou em seminário, no município de Chapecó (SC), e estudou Direito em Porto Alegre. Lá foi conselheiro do time do Grêmio e dividiu escritório de advocacia com Paulo Odone, ex-presidente do clube. Atuou como advogado do Banco Central e entrou na magistratura pelo quinto constitucional da advocacia, no Tribunal Regional da 4ª Região.
Teori chegou ao Supremo por indicação da presidente Dilma Rousseff (PT), ocupando a cadeira do ministro aposentado Cezar Peluso. Ao julgar Embargos Infringentes na Ação Penal 470, o processo do mensalão, integrou a maioria que derrubou a existência de formação de quadrilha para os réus José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil; José Genoino, ex-presidente do PT, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido.
Pessoas próximas a Zavascki o consideram um magistrado rigoroso, íntegro e discreto, sem o costume de se manifestar fora dos autos. Ele ficaria no centro se colocado entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Pedidos de liminares são apreciados em 15 dias e acórdãos, em 23, em média.
Na área criminal, quem supervisiona inquéritos e Ações Penais é o juiz auxiliar Márcio Schiefler Fontes. Um dos assessores de Teori é o desembargador aposentado do TRF-4 Manoel Lauro Volkmer de Castilho, casado com a vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko de Castilho.
Eu sei a moderação dele. Para os amigos do rei a passividade(votou para descaracterização do crime de quadrilha no mensalao); e para o povo à atividade.
Os Ministros do STF deveriam ser de carreira e não escolhidos por políticos, que na maioria absoluta, são corruptos, ladrões. Os fundamentos da República, estão sendo jogados no lixo com isso. O guardião da constituição se tornou o guardião dos políticos corruptos.
Caro Cleiton,
Realmente, ministros, desembargadores e juízes não podem, de forma alguma, gerar qualquer suspeita de parcialidade na opinião dos jurisdicionados. O povo precisa confiar nos seus juízes, de forma que não paire dúvidas sobre a correção das suas decisões. Quando alguém deve um favor, mesmo que seja só a indicação para um cargo, é difícil julgar contra aquele que lhe indicou, em virtude da própria consciência, que cobra gratidão. Deveria haver outro meio para um juiz chegar ao Supremo, independente de indicação ou aprovação por quem quer que seja....
Eu acredito na integridade do Ministro Teori Zavascki até prova cabal em contrário. Julgo-o por mim, pois, nada, nem mesmo a senso de gratidão, iria me afastar do cumprimento estrito de meu dever na função judicante, embasado na imparcialidade. Espero, sinceramente, não me decepcionar.
A atividade ética da suspeição, há muito perdeu o seu ímpedo no Excelso Pretório. Se não me falha a memoria o último a se utilizar do expediente foi o ministro Marco Aurélio, que declarou-se impedido por ter um grau de parentesco longícuo, quando do empedimento do presidente Collor. O Ministro Tóffoli não se constrangeu em participar do julgamento do mensalão, apesar de ter sido Advogado Geral da União no epicentro das discussões. Infelizmente o ministro Teori vai de ter de monstrar, com muita trasnparência, que agirá com neutralidade no caso "lava jato", tendo em vista as decisões tomadas no mensalão: a descaracterização do crime de quadrilha, que beneficiou descaradamente a maioria dos membros do PT; as libertações "a jato" no "lava a jato", que também beneficiaram mais os membros do PT, fato agravado pela libertação, também, "a jato" do senhor Renato Duque, indicato pelo PT para um cargo "extratégico" na Petrobrás. As ultimas noticias estão a confirmar à assertiva do Doutor Moro.
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