A harmonia e cordialidade das sessões do Superior Tribunal de Justiça estão longe de refletir o relacionamento dos ministros nos bastidores. Uma reportagem veiculada pelo SBT no fim de semana e sua repetição na Folha de S.Paulo desta segunda fez subir ainda mais a temperatura. A notícia trata de acusação contra Maurício Carvalho, o diretor-geral do tribunal na gestão do ministro Felix Fischer, quando se teria gastado irregularmente milhões de reais em equipamentos de informática.
STJ
Para ministros do tribunal, a acusação não passa de mais um lance da artilharia do atual presidente do STJ, Francisco Falcão, contra os adversários internos com quem ele disputa espaço na corte. A briga com Fischer vem de longa data. Já quando corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Falcão tentou fritar o desafeto com acusação de abusos com viagens internacionais. Na reportagem da emissora, outro adversário de Falcão foi implicado: o ministro João Otávio de Noronha, que teria se manifestado por uma investigação interna sobre os gastos com informática, antes de levar o caso para outros órgãos.
As palavras "investigação interna", aliás, têm ganhado outro contorno no tribunal. Em janeiro deste ano, Falcão incorporou à sua assessoria um investigador profissional, o agente da Polícia Federal Augusto Leon Chauvet, que ficou conhecido no contexto das irregularidades praticadas na sepultada operação satiagraha, da PF. Chauvet emprestou sua senha de acesso aos telefonemas gravados na investigação aos funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão que, por definição constitucional, destina-se unicamente a assessorar a Presidência da República. O processo que investiga a prática de diversos crimes nesse contexto acaba de voltar para São Paulo, agora que Protógenes Queiroz, o delegado que comandou a satiagraha, não foi reeleito deputado federal e perdeu a prerrogativa de foro no STF.
O que deu força às acusações contra Maurício Carvalho e outros funcionários que trabalhavam com ele é que Carvalho hoje trabalha na Procuradoria-Geral da República, órgão em grande evidência por causa da operação "lava jato", que investiga a Petrobras. As acusações, informou o SBT, já foram encaminhadas também à Polícia Federal e ao Tribunal de Contas da União.
A suspeita de que as acusações são feitas para atingir desafetos de Falcão no tribunal, no entanto, vem da boa reputação de Carvalho no Judiciário. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral quando o servidor foi secretário de controle interno da corte, afirma que o tem como “profissional compenetrado e sério, que gostava de tudo certo”. Também o ministro Gilmar Mendes, do STF, quando esteve à frente do Conselho Nacional de Justiça contou com a atuação de Carvalho no órgão. Mendes diz ter “confiança de que as acusações feitas agora são um equívoco”, pois sua avaliação do servidor é excelente.
Esse tipo de exposição das disputas internas do Judiciário, com o que o ministro Marco Aurélio classifica como “autofagia”, tem incomodado os ministros do STJ. Não porque se estão apurando indícios de desvios, mas porque a motivação de Falcão tem sido atingir seu antecessor, Felix Fischer. Não por acaso, reveses contra o presidente têm sido festejados. Por exemplo, virou assunto em rodas de conversa quando Falcão foi a Roma com Ricardo Lewandowski, presidente do STF, visitar o Papa no Vaticano. Mas só Lewandowski foi recebido em audiência privada pelo Sumo Pontífice. O presidente do STJ é um crítico contumaz de viagens internacionais desnecessárias.
Vagas e articulações
Falcão tem colecionado algumas derrotas. Não conseguiu indicar sua sobrinha para a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil para candidatos ao quinto constitucional da advocacia no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – onde o presidente do STJ era desembargador.
A derrota mais retumbante foi na definição da lista tríplice de candidatos a uma das vagas da Justiça Federal no STJ. Falcão militava pela inclusão de Thompson Flores, do TRF-4, na lista. O desembargador não entrou no rol. No lugar dele, os ministros escolheram Joel Ilan Paciornik, também do TRF-4, paranaense como Fischer e por ele apoiado.
Thompson Flores teve 10 votos e Joel Paciornik, 18. Foi um recado. Os ministros do STJ estão incomodados com a postura de Falcão em relação a Fischer e acham que ele vem passando dos limites. Escolheram o desembargador paranaense como uma forma de mostrar que Fischer tem prestígio junto aos colegas. E para deixar claro que Falcão está sendo inábil em suas articulações.
No caso dos gastos de informática, por exemplo, as intenções do presidente ficaram evidentes. Todo gasto do tribunal deve passar pela Comissão de Administração, colegiado composto pelos 11 ministros mais antigos do tribunal responsável pelas questões administrativas do STJ. Os tais gastos foram aprovados durante a gestão de Fischer, com aprovação da comissão. Falcão não tem escondido sua opinião a respeito do contrato: a aprovação da comissão é “pró-forma” e a culpa é de quem assina — o presidente.
Ministros que participaram das articulações para a lista tríplice de desembargadores federais esperam novos ataques de Falcão.
Parabéns pelo equilíbrio na narrativa, por desvendar e divulgar a injustiça dentro da casa da cidadania e justiça!
É a batalha dos "sem curriculum": de um lado, João Otávio de Noronha e, de outro, Francisco Falcão.
Falcão entrou no STJ, notadamente por ser filho do ex-ministro Djacir Falcão; enquanto Noronha tem em seu histórico jurídico, exclusivamente, ser ex diretor do Banco do Brasil, na referida área. Tirando a pressão da instituição financeira para faze-lo ministro, não sobra mais nada de relevante.
Só tenho uma coisa a dizer: lamentável! E, abstraindo desse caso, sempre acaba sobrando pros mais fracos, incrível isso! Até na época do Ministro Medina ao que me parece quiseram também envolver servidor às denúncias. Quanto ao postado pelo caro Ius, ao que me consta o Ministro João Otávio no passado foi aprovado em primeiro lugar para juiz de direito em Minas, todavia não tomou posse. Acredito porque, na época, escriturário do Banco do Brasil era um empregão, concurso super disputado! Então, este ministro não podemos dizer que não tem currículo.
Quanto ao currículo do outro me abstenho de comentar, e também me abstenho de comentar daquele de outro tribunal superior que foi advogado de
quem lhe nomeou e reprovou em vários concursos pra juiz de direito. Mas, infelizmente, temos um Senado que não cumpre seu papel, sempre irrestritanente aprovando todos indicados pela presidência da república!
onde o Ministro Dias Toffoli se encontra por "méritos" nada relevantes.
Ataques a desafetos do presidente do STJ incomodam ministros da corte.
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No Brasil ainda a situação meio que na tangente o lance parece ser continuar tipo "Quem pode manda" - "A Carteirada" - "Amigos do Rei" - e por ai afora.
A pergunta fica, em quem confiar? parece que tudo está podre e fétido.
É preciso dizer mais alguma coisa?
É, sim: que toda e qualquer licitação é fajuta....seja por corrupção de funcionários públicos, seja por conluio de empresas para fraudar o caráter licitatório, mas TODAS são fajutas....inclusive as do STF, do TCU, do MPF, das FFAA, e de qualquer outro órgão público....simples, assim...
Direito, a ARTE DA EMPULHAÇÃO!!!
É preciso dizer mais alguma coisa?
É, sim: que toda e qualquer licitação é fajuta....seja por corrupção de funcionários públicos, seja por conluio de empresas para fraudar o caráter licitatório, mas TODAS são fajutas....inclusive as do STF, do TCU, do MPF, das FFAA, e de qualquer outro órgão público....simples, assim...
Direito, a ARTE DA EMPULHAÇÃO!!!
Penso que os tribunais de justiça precisam dar exemplo de conduta social. Mas, se é preciso botar a boca no trombone para moralizar, usar a mídia positivamente, tudo certo. Mas, é preciso apurar com seriedade, porque, o povo já está tão enfurecido com farsa que se transformou a justiça brasileira, falando genericamente, que, não demora que os tribunais sejam invadidos como já foram as ruas. Para o povo invadir os tribunais e promover a mudança necessária na justiça, não precisa de 1.000.000 de pessoas. Por isso, minha intuição orienta no sentido de que, as autoridades que ainda têm autoridade formal e moral, devem agir com brevidade e sabedoria, para não serem incluídas no rol da fama dos juizes bandidos, como lembrara a ex-ministra Eliana Calmon. O sucesso do Brasil depende do sucesso da JUSTIÇA...
Ao que parece, os desentendimentos entre esses senhores envolve mais do que questões institucionais.
As vaidades afetam o ser humano em qquer. área de atividade. No judiciário isso não poderia ser diferente. Ministros se alfinetando pela busca eterna por mais poder, maior projeção, privilégios, indicações importantes de afilhados. Enfim, o país está apodrecendo, agonizante e esquecido, mas os que dele tiram proveito vão muito bem, obrigado.
Triste retrato do que sobrou do Judiciário.
Rixas entre membros de qualquer órgão colegiado são naturais. O que não é normal é um órgão de imprensa como o Conjur fazer uma reportagem relatando o conflito com base única e exclusiva em relatos genéricos tais como: "para ministros dos tribunais"; e, o pior, sem ouvir o outro lado da querela.
Ademais, concluir que "as acusações são feitas para atingir desafetos de Falcão no tribunal", devido a "boa reputação de Carvalho no Judiciário", beira o ridículo. Os presídios brasileiros estão cheios de pessoas que tinham "boa reputação".
Em síntese, a reportagem é uma afronta a inteligência do leitor e aos princípios elementares do jornalismo. Não sei a quem esse site serve, mas com certeza não é ao leitor que o acessa.
Esse nosso Brasilzão de deus não tem como ir pra frente mesmo, o lugar onde a incompetência e a politicagem reinam soberanas.
Esse nosso Brasilzão de deus não tem como ir pra frente mesmo, o lugar onde a incompetência e a politicagem reinam soberanas.
Lamentavelmente, a tônica da matéria jogou para o segundo plano a necessidade de investigação sobre a "regularidade ou irregularidade" do comportamento do servidor Maurício Carvalho, pelo simples fato de haver autoridades que abonam seu comportamento profissional em outros órgãos. Por outras palavras, deu como certa ser a investigação fruto de "perseguição" a desafetos, desprezando a possibilidade de, independentemente de quem nomeou referido servidor, realmente terem ocorridos irregularidades. No meu entender, deveria o próprio servidor requerer à corte a abertura de sindicância para apurar irregularidades e, em nada sendo encontrado, requerer, eventualmente, a respectiva reparação de danos em caso de cometimento de excessos pelo Min. Falcão.
E é das mãos dessas pessoas que o povo brasileiro receberá a prestação jurisdicional. Onde está a ilibada reputação ? Socorro !!!!!!!!!
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