Marcos da Costa é reeleito presidente da OAB de São Paulo

O resultado já era esperado. Hoje de cada 100 advogados inscritos na OAB/SP no máximo uns 10 ou 15 são realmente advogados. Do restante, pelo menos 50% sequer possuem um escritório, ao passo que boa parte apenas assina algumas petições para contar ponto em concursos públicos. Há também aqueles que sobrevivem apenas de convênio. Todos esses citados não se importam com a advocacia. Para eles o advogado não é nada e usam a função apenas como trampolim para outras atividades do outro lado do balcão. Há ainda a questão do apoio das autoridades e do voto de cabresto. 100% das autoridades públicas, inclusive magistrados e membros do Ministério Público, apoiavam Marcos da Costa, pois com esse a OAB passou a não existir mais principalmente na área das prerrogativas. Os advogados mais fracos e sem independência votam no que as autoridades pública querem, e daí se extrai inúmeros votos. Para finalizar, o trabalho da oposição foi muito fraco. Os candidatos oponentes deveriam se unir e pedir mudanças no sistema eleitoral visando minimizar a questão dos votos de cabresto e afastar da eleição aqueles que se importam com a advocacia, o que não aconteceu. Agora, resta ao que sobrou da advocacia (o que não é muita coisa) tentar corrigir os desvios da OAB/SP através do Judiciário, o que é algo muito difícil. Marcos da Costa e seu grupo possuem 100% de apoio entre os juízes, que tendem apenas a homologar as ilegalidades e a inoperância. Um futuro sombrio aguarda a classe dos advogados, como já dito milhares de vezes, e agora não adianta botar a culpa nos outros: todos nós fracassamos!

Parabéns ao Dr. Marcos da Costa, sua reeleição prova sim o bom trabalho desenvolvido. O choro é livre! Cada qual escolhe seus representantes conforme sua livre convicção e liberdade. Democracia é isso! E cabe a quem não votou em Marcos da Costa aceitar os fatos. Parabéns mais uma vez a todos que integram a chapa do Presidente Marcos da Costa. Se o resultado era esperado é porquê o trabalho foi a contento. Caso contrário, com inúmeros candidatos de oposição e renomados, poderiam ter revertido o resultado facilmente. Não esqueçamos que vivemos sim numa democracia e cada um (advogado "fraco" ou que viva de assistência) escolhe livremente. Pior do que pensar assim, é não respeitar a escolha do outro colega. Isso é resultado de ignorância e intolerância. E opinião triste e descabida, partindo de um operador do Direito.

Parabéns ao Dr. Marcos da Costa, sua reeleição prova sim o bom trabalho desenvolvido. O choro é livre! Cada qual escolhe seus representantes conforme sua livre convicção e liberdade. Democracia é isso! E cabe a quem não votou em Marcos da Costa aceitar os fatos. Parabéns mais uma vez a todos que integram a chapa do Presidente Marcos da Costa. Se o resultado era esperado é porquê o trabalho foi a contento. Caso contrário, com inúmeros candidatos de oposição e renomados, poderiam ter revertido o resultado facilmente. Não esqueçamos que vivemos sim numa democracia e cada um (advogado "fraco" ou que viva de assistência) escolhe livremente. Pior do que pensar assim, é não respeitar a escolha do outro colega. Isso é resultado de ignorância e intolerância. E opinião triste e descabida, partindo de um operador do Direito.

Em eleições gerais, algumas vitórias compensam algumas desilusões. Há esperança, ela nunca morre apesar de tudo. A Advocacia paulista, nos últimos nove anos, tem sido exclusivamente decepção. É o desabafo de um eleitor de D 'Urso no seu segundo mandato. E temos de deixar a ilusão com os OPOSITORES SITUACIONISTAS, de ocasião, que atuam exclusivsmente para fragmentar. Marcos da Costa ganhou sendo o menos votado de todos os outros no total.
A Advocacia paulista, como parcela da sociedade brasileira, mostrou-se muito mais despreparada, politicamente do que toda a nossa população.
É cada um por si. E a sociedade brasileira amargará a inércia institucional da Ordem.

A matéria aqui trata das eleições de São Paulo, mas nada muda no restante do Brasil. As Eleições da OAB é, na prática, uma alternância de poder dentro de um mesmo grupinho, irrigado por muita vaidade e trapaças. Na prática é exercido pelos mesmos vícios e mazelas do sistema eleitoral vigente na política brasileira.
Pelo que pude ver, e bem de perto, não muda nada. Tudo igual, nada muda, mas todos os candidatos se acham e pregam a mudança... Mudança de quê e de quem?!
Infelizmente, tive a oportunidade de ver propostas que prometia, se eleitos (e foram), fazer convênios com prefeituras para que o advogado que fizer palestras em escolas públicas ter abatimento no ISSQN... Pra quem acham que se comunicam?
O pior de tudo é que uma classe tida como "intelectual" se comporta de forma míope, escolhendo e mantendo os mesmos grupos.
Infelizmente, a advocacia está falida!
Eu não acredito que essas pessoas deixem seus escritórios para "voluntariamente" servir a advocacia sem ser remunerados. Alguém acredita aqui que exita almoço grátis?

Repete-se com a eleição da OAB/SP, em verdade, o mesmo que ocorreu na última eleição para Presidente da República. Todo mundo sabia que Dilma não poderia ser reeleita, custasse o que for, mas o voto de cabresto fez a diferença. Mais de 50% dos eleitores votaram com um olho na urna outro nos benefícios sociais e benesses a serem distribuídos pela quadrilha petista. Foi um voto coletivo baseado no egoismo, e agora pouco tempo depois estamos aqui em um buraco sem saída, inclusive com os próprios benefícios sociais correndo o risco de serem suprimidos ou mitigados por falta de verba. Todo advogado sabia que Marcos da Costa e seu grupo não poderiam serem reeleitos, mas tal como aconteceu com a eleição para a Presidência da República boa parte votou em que não podia. Muitos, acomodados, assustaram-se com o discurso da aposição no sentido de retirar a advocacia do limbo na qual se encontra. Tiveram medo de mudanças no convênio com a Defensoria. Tiveram medo de que com o retorno do protagonismo do advogado mediocridades ficariam mais evidentes. Deu no que deu. Repetição do modelo para a eleição presidencial. Agora é esperar a advocacia se afundar ainda mais.

Mas se fosse para apostar, decerto o faria em Marcos da Costa, uma vez que a oposição estava muito pulverizada, o que facilita o trabalho da situação, mormente em eleições como a da advocacia, aonde não há segundo turno... Falta aos oposicionistas um pouco mais de humildade e união para encabeçar um projeto mais consistente visando fazer frente ao conservadorismo... Fica a lição para 2018, em todos os sentidos (Presidente da República, OAB, etc)

A proletarização da profissão de advogado e o receio do futuro, permitiram a continuidade da atual administração da OAB. O retrocesso, porém, é meramente, aparente. Em publicação ocorrida no Jornal da Tarde, no ano 2000, com o título "O Jogo dos Advogados" foi informado que, em ação conjunta, a OAB, o Sindicato dos Advogados de São Paulo e a Associação dos Advogados Trabalhistas estavam patrocinando demonstrações de protesto contra a Lei n. 9957, que estabeleceu o rito sumaríssimo para as ações com valor até 40 salários mínimos, e a de 9958, que criou as comissões de conciliação prévia em empresas e sindicatos. Ao justificar sua iniciativa, as três entidades afirmaram que essas leis "esvaziam os direitos sociais dos trabalhadores" e levam à privatização da Justiça do Trabalho". Na realidade, seus objetivos são menos nobres do que parece. A primeira lei vem para desburocratizar o direito do trabalho. A outra, para reduzir o número de ações na congestionadíssima Justiça Trabalhista, estimulando patrões e empregados a resolverem seus conflitos pela livre negociação. O efeito colateral de ambas é, portanto, eliminar uma infinidade de "clientes" que hoje são obrigados a recorrer a um advogado em ações que, na verdade, não precisam de nenhum. Esse é mais um exemplo das dificuldades enfrentadas para a modernização de nossas instituições. Em grau e gênero, a reação dos advogados é a mesma dos juízes, por cima, e dos despachantes e donos de cartório, por baixo. Para não perderem seu mercado cativo de clientes, essas corporações nunca admitem medidas inovadoras em seu campos de atividade. A diferença está em que os advogados, por terem funções mais dispersas e menos visíveis para a mídia, aparecem menos que os demais - embora tenham trabalhado até mais....

...do que eles contra a modernização das leis trabalhistas (escondida sob a retórica "em favor dos trabalhadores") e da Justiça como um todo. Na reforma do Judiciário, quem ficou com a imagem de "vilã", por se opor a ela, foi magistratura. Mas quem sempre ofereceu resistência contra medidas destinadas a racionalizar as leis processuais, como a súmula vinculante ou a reforma do Código Processual, foram os advogados. Quinhentos anos após o descobrimento, o Brasil continua refém das corporações mais articuladas. Como elas não admitem perder espaço, prerrogativas e privilégios, nós ficamos com essa Justiça que está aí, que nem tira os bandidos maltrapilhos das ruas nem apeia os bandidos "embecados" dos palácios" (Jornal da Tarde, 26 de março de 2000).
Dentro do círculo do poder, a OAB, ainda que desestruturada internamente, continuará na defesa da reserva de mercado, pois, apesar de contraído é a fonte de influência.

Em sede de preliminar, a Ordem deveria ser exemplar na democracia estabelecendo o voto facultativo, pois ninguém pode ser compelido a exercer um direito, o que é um paradoxo. Não vi nenhum dos candidatos preocupado com o golpe sofrido pelos colegas participantes do IPESP, os dirigentes estão se lixando para a classe, seus olhos estão voltamos para os seus plexos. E eventuais carreiras políticas, são os piores carreirista, no sentido denotativo pejorativo do termo. Abandono total, cada um por si.

Mas se fosse para apostar, decerto o faria em Marcos da Costa, uma vez que a oposição estava muito pulverizada, o que facilita o trabalho da situação, mormente em eleições como a da advocacia, aonde não há segundo turno... Falta aos oposicionistas um pouco mais de humildade e união para encabeçar um projeto mais consistente visando fazer frente ao conservadorismo... Fica a lição para 2018, em todos os sentidos (Presidente da República, OAB, etc)

É tal qual a velha política feudal dos antigos e nunca esquecidos (auto patenteados) coronéis brasileiros. Não há ordem tampouco progresso sem o rompimento umbilical da prática infame do "é dando que se recebe". Era esperado, no mínimo, que a geração deste milênio assumisse esse compromisso. Ledo engano! Se nem a Ordem dos Bispos do Brasil é capaz disso.

Às 9:25, 34,65%.
Lamentável.

http://www2.oabsp.org.br/asp/eleicoes2015/El_Painel_Geral.asp

Parabéns ao Dr. Marcos da Costa...se foi reeleito, significa que o trabalho foi bem feito. O choro é livre! Vivemos em democracia e isso é o que se espera dos operadores do Direito. Parabéns sim...se foram advogados "fracos" ou "conveniados" que votaram no Marcos, isso não importa. O mais desagradável é ver um colega de profissão desrespeitar o estatuto da classe, os colegas de profissão e o indivíduo em sua liberdade e autonomia. Parabéns Dr. Marcos da Costa!!!!! E repúdio aos descontentes!

Na última contagem ainda existiam diversas subseções a serem computadas. Trata-se provavelmente das urnas do interior, das cidades menores. Nessas, Marcos da Costa tem vantagem devido ao grande número de advogados que vivem somente de convênio e ao voto de cabresto.

Gostaria novamente de deixar a mim indignação acerca do posicionamento do CONJUR nessas eleições, certo é que desde início claramente mostrou-se favorável a o Dr. Marcos da Costa, agora já comemorava desde ontem a noite. Eu vou parafrasear as palavras de um amigo em conversas reservadas, não vou citar aqui o nome, mas a verdade é que devemos lamentar que a nossa instituição profissional, tornou-se "um mero sindicato, onde as inúmeras comissões, os inúmeros palestrantes remunerados, inúmeras ações desvirtuadas da grandeza da instituição tornou-se um forma de domínio politico", é apenas uma forma de arregimentar capital politico e votos, para que determinado grupo possa manter-se no poder, e, ao passo que os que não concordam com essa forma de direção que vem tomando a OAB/SP se pulverizam em inúmeros candidatos, e, acabam inviabilizando uma candidatura de oposição, esta provado que o atual grupo politico que domina a OAB/SP apenas dividi e onera cada vez mais a advocacia, tornando-a cada vez mais menos importante diante dos dilemas que temos que enfrentar em nosso dia-a-dia como advogados e advogadas. Neste sentindo concordo com as palavras do Dr. Eduardo Oliveira, "a sociedade amargará a inércia institucional" da OAB/SP por mais três de anos de muitos desacertos, e, o advogado ficará cada vez mais desvalorizado. Como também concordo com as palavras sempre ditas pelo colega Dr. Marcos Alves Pintar, "não adianta botar a culpa nos outros: todos nós fracassamos!", Só temos a lamentar.

Desde o início da apuração o Sergei segue em segundo com larga vantagem. Fico pensando....
De onde este repórter tira informações?
As vezes mando e-mail para que ele corrija erros grosseiros, mas ele ignora.
A paixão por determinado candidato por vezes compromete a importante função de informar.
Triste

Antigos aliados e agora maquiados de opositores racharam as eleições. A dinastia D'urso será prolongada. A Advocacia clama por um segundo turno. Pelo amor de Deus Conselho Federal, nos dê segundo turno.

Antigos aliados e agora maquiados de opositores racharam as eleições. A dinastia D'urso será prolongada. A Advocacia clama por um segundo turno. Pelo amor de Deus Conselho Federal, nos dê segundo turno.

Reparem como só tem gente insatisfeita com essa eleição. Vejo comentários dos colegas acima. Ninguém quer mais esse Marcos da Costa. Queremos segundo turno já. Creio que a advocacia deva fazer um movimento autônomo exigindo providências para alterar as regras eleitorais da OAB. Instituição hipócrita e demagoga que prega reforma eleitoral no país, mas sequer dá o exemplo.

Reparem como só tem gente insatisfeita com essa eleição. Vejo comentários dos colegas acima. Ninguém quer mais esse Marcos da Costa. Queremos segundo turno já. Creio que a advocacia deva fazer um movimento autônomo exigindo providências para alterar as regras eleitorais da OAB. Instituição hipócrita e demagoga que prega reforma eleitoral no país, mas sequer dá o exemplo.

A OAB é uma instituição hipócrita, demagoga e que favorece apenas uma pequena parcela dos inscritos (como na política).

Notem que a OAB defende uma reforma política profunda para o Brasil e nesta reforma a OAB quer a inclusão do voto facultativo, contudo ela própria pratica o voto compulsório rsrs!!! E o pior na justiça eleitoral a multa para os que não comparecem na votação (sem justificar) é R$ 3,90 e na OAB R$ 176,00. Vergonha.

O silêncio da aposição em face ao resultado do pleito mostra que realmente não haveria merecimento para vitória de outra chapa. Marcos da Costa usou e abusou dos meios institucionais da OAB para se reeleger. Firmou acordo, tirou fotos, e tudo o mais com autoridades. Paralelamente, instigou as turmas dos tribunais de ética a perseguir implacavelmente todos os opositores, e as comissões de prerrogativas a prejudicar os desafetos e favorecer os aliados. Criou-se um verdadeiro paredão, na qual a única opção para os advogados mais submissos era votar em Marcos da Costa. A oposição se calou frente a tudo isso. Ignoraram as inúmeras demonstrações dos abusos da administração de Marcos da Costa, embora fosse possível um embate institucional pelos meios legais, independentemente de questões eleitorais. Fizeram uma campanha na base do "vote em nós que somos melhores", mas no final o advogado eleitor verificou que tudo ficaria na mesma independentemente de quem ganhasse. Para não ariscar, votaram em Marcos da Costa. Passado pleito, veremos que muitos dos candidatos simplesmente desaparecerão. Não ouviremos mais falar neles. Essa a situação que favoreceu a situação. A oposição era formada em boa maioria por advogados sem compromisso com a Ordem ou a advocacia (em que pese o compromisso sério de alguns), que viram na eleição apenas uma possibilidade de aparecer. No final, tudo ficaria na mesma, e assim a verdadeira advocacia amargou mais uma formidável derrota, na linha de muitas outras.

Reconhecer o bom trabalho realizado é o mínimo que um profissional investido na missão de bem desempenhar o exercício dos direitos fundamentais de seus clientes pode fazer.
Parabéns Dr. Marcos da Costa, grande parte da advocacia paulista confia em vosso trabalho.

Computando os votos das chapas, Marcos da Cista é rejeitado por 52, 86% da Advocacia.
Que "democracia" é esta em que o perdedor vira ganhador?

Inexiste no resultado da eleição da OAB/SP qualquer "reconhecimento" de trabalho prestado, mas sim os efeitos de um curral eleitoral formado através do controle total de todas as atividades da Entidade por uma única pessoa. Marcos da Costa controla, a mão de ferro, todas as comissões da OAB e o Tribunal de Ética. Nenhuma decisão interna na OAB/SP é prolatada sem o controle direto dele, e se é "opositor" a decisão se inclina a prejudicar. Se se trata de um aliado, a decisão tende a "acobertar". Trata-se de uma verdadeira ditadura, no sentido mais puro da palavra. Marcos da Costa e seu grupo reunem em si mesmos todas as funções da Ordem. Eles ditam as normas, eles julgam os processos internos, eles dizem o que é a vontade da própria Entidade. A vontade dos advogados não importa. Como bem defendeu o candidato Biazzo, internamente não existe oposição na OAB/SP. Em ditaduras, os resultados das eleições são sempre conhecidos muito antes dos pleitos. Ganha quem tem a máquina na mão, e ponto final.

Somos um país ímpar (em tudo). Aqui veneramos bandidos (paga-se até ingresso para noite de autógrafos desses celerados); elegemos quem não queremos ver eleito; aplaudimos medidas impopulares; reclamamos da situação em passeatas com um "largo sorriso no rosto" (quando não embalados por trios elétricos); deixamos de mudar o "status quo" mesmo diante de escassas oportunidades para isso; sentimos um prazer orgásmico por estarmos sendo enganados por políticos ladrões; invejamos os roubadores bem sucedidos ostentando a sua riqueza e rindo das nossas caras; acreditamos em tudo que é dito "pelos mesmos", ainda que plenamente cientes de que estão mentindo. Quando abordados subitamente nas ruas, em qualquer pesquisa de opinião, deixamos claramente consignado que "aceitamos o que nos é imposto", afinal sempre valerá mais um sacrifício para o bem do Brasil. Nos abaixamos até aparecer o "cofrinho"; somos obedientes e cativos e até pedimos desculpas por estarmos de costas para quem nos arrocha por trás, após aguentar bravamente a fungação no cangote. Somos os fiéis brasileiros adorados por todos os "malacos" pela facilidade com que nos traem, trapaceiam, humilham e pisam; tudo isso mais fácil do que tirar doce da mão de criança. Um dia a "gente" aprende a ser "gente".

Eis os dados :
Marcos da Costa : 50.870
Hermes : 5.798
Ricardo Sayeg : 21.321
Sergei Arbex : 18.529
Biazzo : 11.821
Anis Kfouri : 7.275

Muitos dos colegas derrotados , já reconheceram a derrota e transmitiram os parabéns. A classe volta a se unir, como sempre, em torno do vencedor legítimo.
Mas, pelo jeito alguns preferem reclamar das regras do jogo, ou achincalhar os colegas que votaram em outras chapas etc .

O resto é choro dos derrotados inconformados.

Se fosse eu o Dr. Marcos da Costa, ou qualquer um de seus aliados diretos, assessores, conselheiros, pensaria muito bem antes de qualquer manifestação, pois, comemorar vitória com pouco mais de 50 mil votos, em um colégio eleitoral em torno de 250 mil eleitores, é uma votação muita baixa e inexpressiva, logo, não há o que comemorar os números torna evidente a insatisfação em massa da advocacia com a atual gestão da advocacia paulista. Por isso volto a ressaltar, é para pensar muito, mais muito bem mesmo, antes de qualquer manifestação do Dr. Marcos da Costa e seus aliados, existe sim algo de muito longe entre a gestão da OAB/SP e os advogados militantes do dia-a-dia forense, dos balcões dos fóruns, das salas de espera de audiências, e, os engravatados que se assentam em suas poltronas na sede da OAB/SP, não é isso choro de um derrotado, este é o retratado fiel que se encontra a nossa categoria na atualidade. Não somos apenas politicos em busca de cargos públicos, logo, para nós advogados pouco importa o percentual de votos dentro dos votos válidos computados para este ou aquele candidato, a instituição é maior que qualquer que se tenha organizado e tomou pra isso uso institucional da OAB/SP. Pense bem?

Antes de mais nada, parabenizo o Dr. Marcos da Costa, pois, sem sombra de dúvidas, durante o primeiro mandato, a advocacia foi reconhecida e honrada, tanto quanto na presidência anterior, com o Dr. Luiz Flavio Borges D'Urso (que participa da chapa inclusive), e acredito que continuará assim, fazendo jus ao lema "Trabalho pela advocacia". Vale a pena destacar que o Dr. Marcos da Costa conta, neste momento, com quase 40% dos votos dos(as) advogados(as) do Estado de São Paulo, o que indica competência, sim. Finalizando, gostaria de sugerir que se algum colega não estiver contente com a futura gestão ou tiver algum problema no exercício da profissão, experimente enviar um email para a presidência e verá o apoio que receberá. Foi isso o que fiz e por isso estou aqui para testemunhar. Boa tarde e Feliz 2016 a todos.

As considerações do colega Jarbas Andrade Machioni (Advogado Sócio de Escritório) refletem bem o atraso em que estamos em matéria de democracia. Reclamar da vitória de Marcos da Costa (ou de Dilma ampliando um pouco a questão) não é choro de perdedor. Isso porque, tanto a eleição da OAB/SP, como a própria eleição para Presidente da República, são processos decisórios viciados, moldados em todas as suas fases para perpetuação no poder. Dilma foi eleita por aqueles que almejam cargos e benefícios sociais. O País se dividiu, havendo de um lado os cidadãos que trabalham e produzem, e de outros os que mamam nas tetas do Estado. O resultado desastroso não tardou a aparecer. O voto de cabresto articulado pelo PT permitiu em verdade que uma quadrilha fosse mantida no poder, e o resultado está aí para quem quiser ver: um País inteiramente quebrado, esfaceldo em todas as dimensões e sem nenhum futuro. Na eleição da OAB/SP nós temos uma situação muito parecida. Marcos da Costa e os seus ganharam através de mecanismos articulados para a perpetuação no poder, como eu já disse abaixo. Assim como era obrigação de todo cidadão honesto reclamar da vitória de Dilma e dos petistas, conclamando inclusive por mudanças no processo eleitoral, é obrigação de todo advogado honesto reclamar da vitória de Marcos da Costa. Em verdade, se tivéssemos sidos mais enfáticos e radicais em face à vitória de Dilma, iniciando por extirpar do TSE os petistas e exigido meios mais palpáveis de controle dos votos (vejam que agora aprovaram em definitivo o voto impresso) talvez o País não estivesse hoje nesta encruzilhada que está hoje. Reclamar de resultados de eleições antidemocráticas é exercício da democracia, e obrigação de todo cidadão ou advogado honesto.

Algumas das suas ponderações são pertinentes, apesar de não condizerem com nenhum tipo de capacidade excepcional de avaliação do cenário jurídico e social. Jornalistas, de maneira geral, desejam nada mais do que... influência e poder. Apresentam fatos, mas poucas vezes informam adequadamente.
Você pode litigar na Justiça do Trabalho sem advogado. Fique à vontade para suportar os resultados. Necessário dizer que a implantação da CCPs na CLT deu margem a que muitos sindicatos lesassem os seus filiados, além de aumentar a " produtividade" dos juízes com sentenças que nada resolviam, apenas encerravam o processo por falta de submissão da questão às CCPs. Nos Juizados, o sistema (não precisar de advogado) é o mesmo. Mas se um Juiz (no juizado ou no sumarríssimo) resolver sua questão com base no "achismo pessoal" e não na lei, você não terá muitas oprtunidades de recorrer. Haverá agilidade no processo, mas não se fará Justiça. E o "sumaríssimo"hoje tramita com a mesma demora de um "ordinário". Justiça ordinária, não? De outro lado, toda a forma e pretensão da "desregulamentação" esconde a intenção de subsituir uma lei vigente por uma outra "oculta": Lei de Gérson, Lei do Mais Forte etc.
De fato, a Advocacia sofre da proletarização. Empresas globais precisam de muitos "despachantes" para fazerem acordos irrisórios nos Juizados. Se nos Estados Unidos elas agem com deteminados padrões éticos, aqui desrespeitam a tudo e a todos fazendo dos Juizados seus balcões de atendimento e estabilização segura, mínima, de suas obrigações, sempre com o aval do Judiciário que não admite o "enriquecimento ilícito" almejado por ações indenizatórias propostas por consumidores.