Teori Zavascki converte prisão de André Esteves em preventiva

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou converter de temporárias para preventivas as prisões de André Esteves, sócio do banco BTG Pactual, e Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Eles foram presos por aparecerem em gravações combinando formas de interceder nas investigações e nos processos judiciais da operação “lava jato”.

A mudança foi pedida pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, porque, como eles foram presos em flagrante, só poderiam ficar encarcerados por até cinco dias. Com a conversão para prisão preventiva, os prazos são mais extensos.

O ministro Teori entendeu que, de acordo com o material apreendido nas diligências e com os depoimentos, estão presentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal para a prisão preventiva: garantia da ordem social, da ordem econômica, da instrução processual e da aplicação da lei penal.

André Esteves e Diogo Ferreira foram presos na quarta-feira (25/11) por conta de gravações de reuniões em que o senador Delcídio aparece, ao lado de seu chefe de gabinete, oferecendo dinheiro para que o ex-executivo da Petrobras Nestor Cerveró não assine acordo de delação premiada. Depois, ele garante a concessão de um Habeas Corpus e conta detalhes de um plano de fuga para a Espanha.

Nas conversas, Delcídio disse que já havia se acertado com ministros do Supremo e que André Esteves pagaria todas as contas, além do dinheiro para impedir a delação. A 2ª Turma do STF entendeu a manobra como um plano para interceder de maneira ilegal na “lava jato”. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Amaralsantista disse:
29 de novembro de 2015 às 19:55

Tiro menu chapeu aos Ministros da Segunda Turma do STF ao decidirem pelas prisões desses personagens nocivos ao Brasil, pela forma técnica, obedecendo todos os principios legais, afastando o aspecto politico, dando ao povo brasileiro a esperança de um futuro melhor. Parabéns Min. Teori pelo voto irretocável, extensivo a Min. Carmen Lucia pelas palavras duras mas corretas, também ago Min. Gilmar e ao Decano Min. Celso de Melo. Com essa decisão surge um "novo tempo" no judiciário, deixando aqueles que estão de alguma forma comprometidos com a Operação Lava Jato e nas outras operações conjuntas do Judiciário, MPF e PF, que definitivamente coloquem suas basbas de molho. Não teve poder econômico, nem poder politico que interferissem nas citadas prisões. A esperança sempre foi para nós brasileiros do bem a última a morrer. O Judiciário jamais se curvará diante desses criminosos. Esse novo ciclo devolverá a nossa dignidade diante do cenário internacional, já bem comprometido. Mais uma vez parabéns aos Ministros citados, sómente aos citados, deixo de fora o quinto e presidente da turma por acha-lo suspeito desde a AP 470.

Paulo Rogerio Gaeta disse:
29 de novembro de 2015 às 22:18

Seguuuraaaa Peão ! ! !
Prezados e queridos clientes do Banco BTG Pactual.
Informo-lhes que REALMENTE o pior aconteceu.
Na tarde deste Domingo, a prisão PREVENTIVA foi decretada para o respeitável banqueiro Sr. André Esteves.
Se desde a última Quarta-feira, quando o respeitável banqueiro foi preso ainda que TEMPORARIAMENTE (por 5 dias), já ocorreu uma verdadeira corrida ao banco pelos investidores (pessoa física) resgatando suas aplicações.
As retiradas em 3 dias (entre Quarta e Sexta feira) foram de 40% do patrimônio somente dos fundos de renda fixa e DI, o que significa saques da ordem de R$ 5 bilhões.
Agora com a decretação da continuidade da prisão por prazo indeterminado (Prisão preventiva), o barco que já estava à deriva nos indica que agora REALMENTE está LITERALMENTE afundando.
E infelizmente informo-lhes que não há bote salva-vidas para todos os passageiros.
CERTAMENTE esta será uma semana em que um TSUNAMI varrerá as dependências desse banco do respeitável e sério banqueiro Sr. André Esteves.

PAULO FRANCIS disse:
30 de novembro de 2015 às 10:20

Quero crer que o STF, pode dar a sociedade o que ela espera de uma Instituição, que representa um dos pilares do Estado de Direito. Que ela nos dê alento em um momento de tanta descrença.

Zé Machado disse:
30 de novembro de 2015 às 10:27

Os mafiosos políticos, não se sabe a extensão, de várias facções registradas no TSE, fundaram um banco ( crescimento relâmpago) para patrocínio de suas atividades criminosas. É de dar inveja ao PCC e à máfia italiana, chinesa, etc...

Fernando José Gonçalves disse:
30 de novembro de 2015 às 16:31

É, parece que desta vez "a casa caiu' e a "Côrte ruiu".
Será preciso muita explicação plausível para rebater, à saciedade, as afirmações de Delcídio e a sua alardeada intimidade desfrutada com alguns Ministros, compartilhada com seu assessor que nenhuma surpresa demonstrou quando instado a agendar as visitas pelo senador (ou o café com Ministros como insistiu em dizer o político). Curiosamente os citados não são tão estranhos à opinião pública, mormente quando se cuida de "livrar a cara" de políticos.

Rodrigo PM disse:
30 de novembro de 2015 às 18:10

Putz, tudo isto ocorreu (prisão de senador, gravação de manobras para melar a operação, pagamento de propina via honorários advocatícios) justamente no momento em que começavam a "pipocar" diversas teses de supostas nulidades na operação Lava Jato aqui no Conjur, por renomados especialistas em direito penal, na sua maioria advogados bem remunerado$$ pelos acusados e aqueles que estão temerosos na chegada da espada imponente de Têmis, na mudança sem volta mostrada pelo amadurecimento das instituições republicanas no Brasil.
E agora, o que fazer??
Vai uma idéia: o STF não fez audiência de custódia com relação à prisão de "nosso" Senador.
Daí o Conjur poderia consultar estes "especialistas" para fazer artigos, apontar nulidades para, face a ausência da AC, o flagrante seria nulo, e desta nulidade, anular as prisões dos demais comparsas (banqueiro, assessor, advogado).
Daí, como elas ocorreram no contexto da Lava Jato, falar que esta "nulidade" afetaria as provas e poderia beneficiar TODOS os acusados.
Já pensaram, o Senador, que queria tanto anular a operação, por sua prisão anula-la?
Seria surreal, como é muita das opiniões de diversos articulistas, advogados, que encontram guarida neste site contra colaborações premiadas, atuação de juízes, procuradores e até ministros do STF...

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