Uma pesquisa ainda inédita da Associação dos Magistrados Brasileiros aponta que cerca de 80% da magistratura (com origem no primeiro e no segundo graus das esferas estaduais, trabalhistas, federais e militares) é contra o quinto constitucional, que reserva vagas em tribunais para membros da advocacia e do Ministério Público. Em 2005, o índice era de 75%.
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, diz que é preciso “abrir o debate” sobre a manutenção desse critério, para evitar indicações políticas em instituições que não têm esse fim. “A sociedade tem que acompanhar os critérios, do mesmo modo como pode acompanhar concursos públicos.” A extinção do dispositivo poderia ser feita por emenda constitucional, avalia Costa.
O estudo foi elaborado pela professora e cientista política Maria Tereza Sadek, da USP, com base em questionários enviados aos quase 14 mil associados da entidade. Cerca de 70% dos entrevistados responderam à consulta sobre o quinto e também outros temas controversos, como a descriminalização do porte de drogas e a redução da maioridade penal, além de características demográficas, como sexo e faixa etária. O levantamento deve ser publicado em dezembro de 2015.
*O jornalista viajou ao 22º Congresso Brasileiro de Magistrados, em Caldas Novas, a convite da AMB.
Há quem diga que a OAB cobra R$ 500.000,00 para indicar...
Magistrado no Brasil é contra qualquer coisa que não lhe dê lucro direto, não importando o que seja. Não são escolhidos pelo povo, nem possuem satisfações a dar a quem lhes paga os vencimentos.
Os senhores magistrados deveriam opinar também sobre o que acham das indicações a ministros do STF, cujo critério é exclusivamente político. Dias Toffoli foi juiz de que vara antes de ser juiz da corte suprema brasileira? Passou em algum concurso para juiz? Não! Mas está lá reformando acórdãos e sentenças a serviço de um Partido. E essa turma ficará por lá até completar 75 anos! Política tem em todo lugar, especialmente na magistratura. Então, insurjam-se contra tudo! Não só contra o quinto constitucional!
O fato é que a politicagem acaba por corromper toda a estrutura.
A obsessão hilária de MAP com os juízes sempre me garante boas gargalhadas, o que até ajuda a combater o estresse cotidiano. Continua MAP! Rsrsrs
A obsessão hilária de Prætor em defender os juízes sempre me garante boas gargalhadas, o que até ajuda a combater o estresse cotidiano. Continua Prætor! Rsrsrs
A obsessão hilária de MAP com os juízes sempre me garante boas gargalhadas, o que até ajuda a combater o estresse cotidiano. Continua MAP! Rsrsrs
Temo pelos meus tributos pagos quando vejo funcionários tão "criativos" como o J. Silva.
Pífio corporativismo da magistratura!
O quinto constitucional está na constituição e não depende da opinião de nenhum magistrado, assim como a investidura no cargo de juiz.
Por mim poderia mudar os dois: tanto o quinto constitucional, como a form de investidura no cargo de magistrado.
Parte dos magistrados e do ministério público deveria ingressar através de eleição. Outra parte via concurso. Sem indicação política.
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