Os projetos de lei relacionados à advocacia que tramitam hoje na Câmara dos Deputados visam afrontar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os seus dirigentes. Essa é a opinião dos advogados que debateram, na noite des segunda-feira (31/8), as propostas legislativas relativas à advocacia, na seccional baiana da OAB.
De acordo com o ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, atual deputado federal Wadih Damous, cerca de 20 projetos sobre o Exame de Ordem tramitam na Câmara. Para ele, os parlamentares que querem acabar com o Exame não têm “qualquer tipo de preocupação com os bacharéis”. “Não há uma afirmação, do ponto de vista jurídico e da cidadania, que justifique esses projetos”, acrescentou, destacando que há um “risco concreto” de a prova ser revogada na Câmara.
O advogado e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Celso Castro, disse que o Exame da Ordem é um “antídoto” contra a criação “desmesurável” de cursos jurídicos. Destacou, também, que se a OAB tivesse interesse em lucrar com o Exame, seria mais vantajoso não ter a avaliação, uma vez que haveria mais advogados no mercado, o que aumentaria a receita da entidade.
“Nós sabemos que os concursos para delegado de polícia, juiz e Ministério Público são rigorosos, e se tivermos advogados que não sabem fazer a contrapartida, porque não fizeram nenhuma triagem, eles se tornarão vítimas fáceis das posições antagônicas”, analisou Castro, avaliando que “os advogados criminalistas estão vivendo um momento difícil e, se eles não forem qualificados suficientemente, sucumbirão, e junto com eles o direito da parte”.
“Quando alguém lida com a defesa da liberdade, do patrimônio, da dignidade humana, nós estamos entregando em mãos hábeis e inábeis o destino de muitas pessoas. Então, quando defendemos as prerrogativas do advogado estamos defendendo a sociedade”, pontuou, afirmando ser a favor de que se crie curso específico para qualificar os advogados.
O conselheiro federal Rui Medeiros endossou a posição dos advogados Wadih Damous e Celso Castro. Segundo ele, 62% dos estudantes de ensino superior hoje são de faculdades privadas. Parte considerável, diz o conselheiro, não oferece ensino de qualidade e, por isso, tem pressionado para pôr fim à prova da OAB. “O Exame da Ordem não é concurso público. Ele está aferindo o seu próprio conhecimento. Lutaremos pelo Exame até termos um ensino superior de qualidade”, disse.
Risco de sujeição
Outro projeto de lei, em tramitação na Câmara, é o controle externo da OAB. Para o professor Celso Castro, a prestação de contas pela entidade é importante, mas esse controle não deve ser feito por um órgão estatal, como o Tribunal de Contas. Isto, segundo ele, para não “estabelecer uma situação de sujeição da entidade”. “Quando se diz: ou você cala a boca, ou eu rejeito suas contas, é um perigo para sociedade”, ponderou.
Na mesma linha, o conselheiro Rui Medeiros lembrou que houve uma proposta semelhante a essa no governo ditatorial de João Figueiredo. “Nosso grito foi tamanho que eles não conseguiram, mas, será que esse pessoal não vai conseguir nos impor uma mordaça?”, questionou. “Não me surpreenderei.”
O conselheiro ainda criticou o projeto de lei que cria a carreira dos “paralegais”, profissionais formados como bacharéis que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado. “Esses profissionais serão eternos estagiários nos escritórios de advocacia”, avaliou.
Sobre a proposta da Câmara que institui a eleição direta para a diretoria do Conselho Federal, o advogado Wadih Damous se manifestou a favor, mas destacou que é preciso ter um diálogo da Câmara com a OAB. “[O projeto] Não pode ser usado como algo de confronto contra a Ordem dos Advogados do Brasil”, afirmou.
Por que os Deputados não apresentam uma PEC propondo exame de ordem pra todas as Categorias a saber:
Engenheiros, Dentistas, Médicos, Psicólogo, enfim a tds que se bacharelarem antes de exercer as profissões teria que passarem por exames iguais, pois engenheiros ruins podem matar mt gente ao edificar um prédio que vem abaixo.A constituição prega que tds são iguais. Não sou contra a prova da OAB e sim acho que deve ser pra ttds.Quw tal submeter os antigos Adv que fizeram as provas regionais as provas nacionais. Quantos seriam aprovados?????
Por que os Deputados não apresentam uma PEC propondo exame de ordem pra todas as Categorias a saber:
Engenheiros, Dentistas, Médicos, Psicólogo, enfim a tds que se bacharelarem antes de exercer as profissões teria que passarem por exames iguais, pois engenheiros ruins podem matar mt gente ao edificar um prédio que vem abaixo.A constituição prega que tds são iguais. Não sou contra a prova da OAB e sim acho que deve ser pra ttds.Quw tal submeter os antigos Adv que fizeram as provas regionais as provas nacionais. Quantos seriam aprovados?????
Deputado que me perdoe. Porque os Senhor defendem o exame da OAB que é o que restou da DITADURA? Talvez esses jovens, queiram o que o Senhor conseguiu e defende, RESERVAR o MERCADO para poucos. Sabemos que esse negocio de qualificação é balela. Nem mesmo em pleno a Ditadura o Senhor fez esse exame e agora defende? Que coisa é essa companheiro? Nenhum Ministro do STF fez esse exame, quer dizer que eles não são qualificados? RRsrsrsrsrsrsrsrsr
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Deputado que me perdoe. Porque os Senhor defendem o exame da OAB que é o que restou da DITADURA? Talvez esses jovens, queiram o que o Senhor conseguiu e defende, RESERVAR o MERCADO para poucos. Sabemos que esse negocio de qualificação é balela. Nem mesmo em pleno a Ditadura o Senhor fez esse exame e agora defende? Que coisa é essa companheiro? Nenhum Ministro do STF fez esse exame, quer dizer que eles não são qualificados? RRsrsrsrsrsrsrsrsr
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Por que será que nenhum dos representantes dos bacharéis foi convidado para o Debate? Onde está o direito do contraditório? DITADURA? Talvez esse "Antidoto" seja necessário para a OAB, ninho de cobras. Deputados que defendem o fim do exame, pensam nos bacharéis, ao contrário dos demais que querem reservar o mercado. Nenhum dos Ministros do STF prestou esse exame, será que não são qualificados, como diz a OAB? Essa de anuidade é mais uma das mentiras da OAB, sabem que tendo muitos Advogados, no Congresso da Entidade, podemos reduzir essas anuidade a 2% de um salário minimo. Por que será que Advogados são OBRIGADOS a pagar anuidade? Ninguém é obrigado com uma entidade de classe, isso é ou não, DITADURA E ESCRAVIDÃO? CONJUR, Por que não publicam nossas teses?
Por que será que nenhum dos representantes dos bacharéis foi convidado para o Debate? Onde está o direito do contraditório? DITADURA? Talvez esse "Antidoto" seja necessário para a OAB, ninho de cobras. Deputados que defendem o fim do exame, pensam nos bacharéis, ao contrário dos demais que querem reservar o mercado. Nenhum dos Ministros do STF prestou esse exame, será que não são qualificados, como diz a OAB? Essa de anuidade é mais uma das mentiras da OAB, sabem que tendo muitos Advogados, no Congresso da Entidade, podemos reduzir essas anuidade a 2% de um salário minimo. Por que será que Advogados são OBRIGADOS a pagar anuidade? Ninguém é obrigado com uma entidade de classe, isso é ou não, DITADURA E ESCRAVIDÃO? CONJUR, Por que não publicam nossas teses?
Concordo com tudo o que foi citado pelos advogados na reportagem mas creio que se faz necessária uma reflexão. Os advogados inscritos estão contentes com a OAB? Há democracia interna? A Ordem hoje representa a vontade dos advogados? Todos sabemos que não, e é essa situação que abre as portas para que a Instituição esteja vulnerável a tais ataques. A Ordem dos Advogados do Brasil precisa de uma reestruturação profunda, interna, sem o qual estará inevitavelmente vulnerável aos ataques externos.
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Eis aqui as verdades .“A injustiça, por ínfima que seja a criatura vitimada, revolta-me, transmuda-me, incendeia-me, roubando-me a tranquilidade e a estima pela vida”. Rui Barbosa “ Nossa Constituição diz que a Lei é para todos, e todos são iguais perante ela”. (...) .MAS a própria OAB, “Data-Venia” atua na contramão da Constituição, relativamente ao Exame da OAB. Durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que Exame de Ordem é um monstro criado pela OAB. Disse que é uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. Não é possível falar em didática com decoreba”, completou Vladimir Carvalho.
A bola é minha e no meu time só joga quem eu quero?
A própria OAB reconheceu a inconstitucionalidade do Exame de Ordem depois do desabafo do Desembargador Lécio Resende então Presidente do TJDFT, Exame da OAB, ‘É uma exigência descabida. Restringe o Direito de livre exercício que o título universitário habilita”.
O Desembargador Sylvio Capanema Ex- Vice – Presidente do TJRJ, “As provas da OAB estão num nível de dificuldade absolutamente igual às da defensoria do Ministério Público e, se bobear, da Magistratura”, “Posso dizer com absoluta sinceridade que eu, hoje, não passaria no Exame de Ordem”. Dias depois OAB , aprovou o Provimento n° 144/2011, dispensando do Exame OAB os bels.em direito oriundos da Magistratura e do MP . Pelo Provimento nº 129 isentou desse exame os Bels.Direito oriundos de Portugal e com essas tenebrosas transações e discriminações isso e Constitucional? Onde fica o Princípio da Igualdade?
Os bacharéis em direito não foram chamados para o debate, sr. Ariosto Moreira da Rocha (Bacharel - Administrativa), porque eles não possuem preparo técnico para tratar do tema. Simples assim.
Se o comentarista VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador) tivesse algum conhecimento jurídico, por mínimo que fosse, ele conheceria uma coisa chamada "coerência técnica". Ele elencaria os argumentos daqueles que se mostraram contrário ao exame de Ordem, como o fez, mas exporia que o Supremo Tribunal Federal, já chamado a decidir a questão, afirmou de forma unânime e isenta de qualquer dúvida que o exame é CONSTITUCIONAL e TOTALMENTE NECESSÁRIO. Na verdade, a pobreza argumentativa do VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador) corrobora a necessidade do exame, pois se o referido comentarista fosse advogado regularmente inscrito na OAB certamente estaria expondo seus clientes a extremos riscos dada a falta de capacidade argumentativa e de compreensão do fenômeno jurídico.
Portanto, exame de aferição do conhecimento obtido na Faculdade para todas as profissões. É assim que se chega a um nível razoável de capacitação técnica. "Cursar" uma faculdade não guarda obrigatoriamente liame causal com aptidão para desempenhar a função escolhida, pelo menos não aqui no Brasil. Necessitamos, isso sim, que todas as entidades de classe se inclinem na direção da OAB imitando o seu exemplo e realizem um exame semelhante. Só com maciças reprovações é que nos daremos conta de quanto isso é importante para a melhoria do ensino superior. Faculdade não pode ser sinônimo de "fábrica de bacharéis", tampouco representar uma atividade voltada exclusivamente para a mercância do ensino com visão unicamente empresarial. Se o governo, incompetente e descompromissado. não fiscaliza, caberá às representações profissionais zelar pelo seu nicho profissional.
Não entendo a revolta contra o exame. É só mostrar o que aprendeu na Faculdade. Não depende de classificação, não há penalidades contra chutes. Na prova prática pode ser consultada a legislação.
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. JÁ NÃO ESCRAVOS. MAS IRMAÕS. PAPA FRANCISCO. Por quê os R$ 80,0 milhões tosquiados por ano pela OAB, s/prestar contas ao TCU, s/ nenhum retorno social, não são revertidos, no reforço das qualificações dos escravos da OAB? É falsa a afirmativa de que OAB lucraria muito mais com a entrada desses profissionais em seus quadros. Na realidade há Seccionais que o número de advogados inadimplentes com anuidades chegam a quase 30%. Assegura a CF art. 5º, inciso XIII, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9.394/96 art. 48 da LDB: os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. Isso vale para medicina, engenharia, psicologia, administração (...) enfim todas as profissões, menos para advocacia? Ou seja o papel de qualificação é de competência das universidades e não de sindicatos. A própria OAB reconhece isso. É o que atesta o art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) "Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas.É claro que existem alternativas inteligentes e humanitárias: tipo estágio supervisionado e/ou residência jurídica, etc.. “A bove majore discit arare minor” (O boi mais velho ensina o mais novo a arar). Como é sabido, um bom advogado se faz ao longo dos anos de experiência forense. Só o exemplo é fonte da verdadeira inspiração. A OAB precisa ser parceira dos bacharéis em direito ao invés de seu algoz.
Temos muitos bacharéis mais preparados. Não tenho nenhum receio de debater com quem quer que seja sobre o terma. Certos Advogados, parecem não ter estudado Direito, Principio da ISONOMIA, se é para o Direito, tem que ser para todos. Como os outros cursos não tem exame, Direito não pode ter. Simples assim.
Temos muitos bacharéis mais preparados. Não tenho nenhum receio de debater com quem quer que seja sobre o terma. Certos Advogados, parecem não ter estudado Direito, Principio da ISONOMIA, se é para o Direito, tem que ser para todos. Como os outros cursos não tem exame, Direito não pode ter. Simples assim.
Com o fim do exame o que vai paralisar, são os bolsos de Dirigente da OAB. Esse exame não qualifica, apenas reserva mercado, se fosse verdade, o STF estaria cheio de Ministros DESQUALIFICADOS, nenhum deles prestou esse exame. È isso que a OAB quer dizer a sociedade? Não confie no STF, nenhum prestou o exame, portanto, DESQUALIFICADOS? Não há qualquer argumento que faça valer a permanência desse exame. A OAB aproveitou-se do fim da DITADURA e impôs aos que ainda tinham saudades da mesma e emplacou esse exame. Escravidão e DITADURA a sociedade não aceita, é melhor a OAB aceitar que os anos passaram e a sociedade é Democrática
Com o fim do exame o que vai paralisar, são os bolsos de Dirigente da OAB. Esse exame não qualifica, apenas reserva mercado, se fosse verdade, o STF estaria cheio de Ministros DESQUALIFICADOS, nenhum deles prestou esse exame. È isso que a OAB quer dizer a sociedade? Não confie no STF, nenhum prestou o exame, portanto, DESQUALIFICADOS? Não há qualquer argumento que faça valer a permanência desse exame. A OAB aproveitou-se do fim da DITADURA e impôs aos que ainda tinham saudades da mesma e emplacou esse exame. Escravidão e DITADURA a sociedade não aceita, é melhor a OAB aceitar que os anos passaram e a sociedade é Democrática
O chamado Exame de Ordem é abominável por estar amparado em lógica que não se sustenta e que é defendida por advogados néscios e mal intencionados que, inclusive, se atrevem a expor seu pensamento aqui.
Fundamento. Se a lógica do Exame é evitar que profissionais mal formados cheguem ao mercado, as instituições com nota máxima no MEC deveriam ter seus egressos isentos do famigerado Exame. Ora, a nota máxima indica a qualidade do curso, logo, o aluno foi bem formado e está preparado.
Mas, os que são favoráveis ao Exame se omitem quanto a isso por razões que só eles conhecem.
Gostaria de ver agora alguém argumentar em relação a esse fato.
Uma prova fácil como essa da OAB, só não passa quem ficou "pescando" o curso inteiro. Vão estudar (até por livro esquenatizado) e fazer a prova para serem advogados.
Pura falácia a tese de que o exame é mais difícil que concursos para promotor de justiça. NENHUM concurso nesse país aprova quem acerta APENAS 50% das questões de múltipla escolha como o exame. Na 2ª fase é preciso provar apenas que o candidato não é um analfabeto.
Uma vez um primo meu disse, sr. Ariosto Moreira da Rocha (Bacharel - Administrativa): "é preciso a gente estudar muito, para descobrir que não sabe nada". Acho que não precisa dizer mais nada.
A corrupção no Brasil não acaba. Enquanto defensores do exame da OAB continuar a defender essa porta, ele não acaba, enche bolso de muitos da OAB, esse é o motivo de atacarem seus colegas que também são bacharéis. Ètica? Quem os ensinou?
Com o fim do exame o que vai paralisar, são os bolsos de Dirigente da OAB. Esse exame não qualifica, apenas reserva mercado, se fosse verdade, o STF estaria cheio de Ministros DESQUALIFICADOS, nenhum deles prestou esse exame. È isso que a OAB quer dizer a sociedade? Não confie no STF, nenhum prestou o exame, portanto, DESQUALIFICADOS? Não há qualquer argumento que faça valer a permanência desse exame. A OAB aproveitou-se do fim da DITADURA e impôs aos que ainda tinham saudades da mesma e emplacou esse exame. Escravidão e DITADURA a sociedade não aceita, é melhor a OAB aceitar que os anos passaram e a sociedade é Democrática
A corrupção no Brasil não acaba. Enquanto defensores do exame da OAB continuar a defender essa porta, ele não acaba, enche bolso de muitos da OAB, esse é o motivo de atacarem seus colegas que também são bacharéis. Ètica? Quem os ensinou?
Com o fim do exame o que vai paralisar, são os bolsos de Dirigente da OAB. Esse exame não qualifica, apenas reserva mercado, se fosse verdade, o STF estaria cheio de Ministros DESQUALIFICADOS, nenhum deles prestou esse exame. È isso que a OAB quer dizer a sociedade? Não confie no STF, nenhum prestou o exame, portanto, DESQUALIFICADOS? Não há qualquer argumento que faça valer a permanência desse exame. A OAB aproveitou-se do fim da DITADURA e impôs aos que ainda tinham saudades da mesma e emplacou esse exame. Escravidão e DITADURA a sociedade não aceita, é melhor a OAB aceitar que os anos passaram e a sociedade é Democrática
Exames desse tipo também deveriam ser obrigatórios para cursos de graduação da Saúde Humana. Assim, possivelmente seriam reduzidos os números de médicos, enfermeiros e psicólogos incompetentes, corruptos e antiéticos, cujos diplomas sequer deveriam ter sido entregues na formatura de graduação. Não sou advogado, mas sou a favor de que o exame da OAB seja mantido.
Acho que a OAB perdeu muito tempo e esforço na tentativa aumentar o grau de dificuldade do EOAB, que foi intensamente rechaçado pela sociedade e por alguns parlamentares, e esqueceu de observar o que estava acontecendo ao seu redor.
Com isso, deixou de usar a sua influência para propor alteração no Projeto de Lei que criou a lei de arbitragem para que designasse a função de árbitro para as pessoas que fossem formadas em Direito.
Acho que o entendimento teria valido mais a pena do que o enfrentamento.
É muito fácil querer manter o exame e criticar o nível dos formandos. A oab não cumpre seu papel de fiscalizar os cursos jurídicos. O que vemos é uma aproximação deletéria de dirigentes com os empresários, estes ávidos por lucros, tendo a seu serviço hábeis lobistas, sempre com propostas indecorosas.
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