Rodrigo Daniel Silva

Divulgação/TRT-5Maria Adna do Nascimento acredita que muitos pontos da reforma serão revistos nos tribunais, por serem inconstitucionais. Divulgação/TRT-5 Para a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), Maria Adna Aguiar do Nascimento, a reforma trabalhista recém-aprovada pelo Congresso é um reflexo da influência dos grandes conglomerados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. Em […]

A decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar inconstitucional a lei do Ceará que regulamentava a vaquejada trouxe à baila a discussão sobre de que maneira os animais devem ser tratados. Promotor de Justiça na Bahia e professor doutor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Heron José de Santana Gordilho não tem dúvida: os bichos devem ser protegidos pelo Estado […]

No atual cenário político, em que as câmaras de vereadores têm baixa credibilidade junto à população, causa preocupação a decisão do Supremo Tribunal Federal segundo a qual só a rejeição das contas por esta casa legislativa pode tornar um prefeito inelegível. A opinião é da promotora e professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Rita Andreia […]

Contrário à colaboração premiada, o professor doutor da Universidade Autônoma de Lisboa Manuel Monteiro Guedes Valente entende que o instituto põe em xeque fundamentos éticos, políticos e jurídicos do Estado. No entendimento dele, a delação serve apenas para trazer maior eficácia ao momento sem termos consciência dos efeitos no futuro. Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, Manuel […]

DivulgaçãoPara Renato Brasileiro, discussão sobre o crime praticado e a pena que será imposta tem ficado em segundo plano. Divulgação Técnica bastante usada na "lava jato", a colaboração premiada deve ser usada apenas em casos específicos para evitar a “vulgarização” e a perda da responsabilidade criminal dos autores do delito investigado. Essa é a opinião […]

SpaccaMédico que se apaixonou pelo Direito, o juiz federal e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Luiz Salomão Amaral Viana acredita que o novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em março deste ano, trará uma mudança “brutal” no Judiciário brasileiro. Na avaliação dele, um CPC reformulado era “imprescindível”. Em entrevista à revista […]

SpaccaCrítico do “ativismo” do Ministério Público brasileiro — que tem feito campanha para angariar assinaturas de apoio ao seu “pacote anticorrupção” — o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil e advogado criminalista Fernando Santana Rocha acredita que o Brasil vive a cultura do justiçamento. Na avaliação dele, as propostas do MPF “atentam rigorosamente […]

SpaccaO Conselho Nacional de Justiça completou 10 anos de criação em 2015. Neste período, buscou uniformizar o funcionamento do Judiciário, levantou — pela primeira vez — dados sobre o funcionamento da Justiça, criou metas para juízes e tribunais e exerceu o controle do cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados. No noticiário, costuma ser mais lembrado […]

Assunto na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal, o debate sobre a descriminalização das drogas deve partir do questionamento do motivo pelo qual elas foram criminalizadas. Essa é a opinião do juiz da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luís Carlos Valois. Defensor da regulamentação do comércio de entorpecentes, o magistrado afirma que a história da […]

Os projetos de lei relacionados à advocacia que tramitam hoje na Câmara dos Deputados visam afrontar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os seus dirigentes. Essa é a opinião dos advogados que debateram, na noite des segunda-feira (31/8), as propostas legislativas relativas à advocacia, na seccional baiana da OAB. De acordo com o ex-presidente […]