Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal deve esperar a decisão da presidente Dilma Rousseff sobre o financiamento de campanhas eleitorais por empresas para encerrar o julgamento. A questão foi aprovada na madrugada da quinta-feira (10/9) pelo Congresso e aguarda sanção da presidente.
“Isso [a doação por empresas] foi aprovado no Congresso e vai à Presidência da República para analisar o quadro jurídico final. Tivemos bastante tempo para refletir sobre isso e não custa nada aguardar um pouco mais”, disse Toffoli.
O julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas será retomado pelo STF na próxima quarta-feira (16/9). A análise foi suspensa em abril de 2014, depois que o ministro Gilmar Mendes, que é vice-presidente do TSE, pediu vista do processo. À época, o placar era de seis votos favoráveis ao fim do financiamento por empresas e um contrário, mas o resultado não pode ser proclamado sem o voto de Gilmar Mendes.
A regra atual delimita que as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. Para pessoas físicas, a doação é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.
Avanços na reforma
Sobre o projeto da reforma política que foi aprovado pela Câmara dos deputados nesta quarta-feira (9/9), o ministro Dias Toffoli disse que houve avanços na medida. Ele citou a redução do tempo de campanha eleitoral e a disponibilização obrigatória das contas de campanha na internet como pontos positivos.
Dias Toffoli afirmou que a diminuição do tempo de campanha reduzirá os custos e o limite de doação de empresas. Sobre a publicidade das contas de campanha, o presidente do TSE disse que a disponibilização no site da Justiça Eleitoral permitirá mais transparência na análise dos dados financeiros dos candidatos e dos partidos.
“Tanto as receitas quanto as despesas das contas de campanha deverão ser disponibilizadas em 72 horas para a Justiça Eleitoral colocar na internet e o cidadão conhecer a origem dos recursos e onde eles estão sendo gastos. Isso antecipa a análise das contas e também permite ao cidadão avaliar quem está financiando seu candidato, seu partido”, afirmou Dias Toffoli. Com informações da Agência Brasil.
Baralho para la de marcado. O representante do PT nos tribunais superiores começa a mostrar seu profundo agradecimento a seus patrões já que foi ungido de maneira politiqueira para uma função para a qual JAMAIS teve preparo ou marcas que o elegessem para tal , lembremos que o jovem advogado ( e nada mais do que isso) tem uma extensa folha de "serviços prestados" ao esquerdismo petralha e paralelamente JAMAIS passou num singelo concurso para Juiz. So mesmo no Brasil tamanho absurdo e afronta ao verdadeiro estado de Direito é possível , seria o equivalente a pegarmos um Piloto de final de semana e colocássemos para pilotar um Boeing 747 sem ter atingido a competência mínima para tal. Pena que no Brasil nos acostumamos a absurdos deste calibre e poucas sobrancelhas se levantam de forma espantada contra tal.
Lembremos que ungido as pressas para a função de proteger seus "senhores" no STF , em momento algum arguiu impedimento qualquer que fosse e votou sem cerimonia no julgamento do mensalão. Em seguida foi cirurgicamente "indicado" para o TSE e logo em seguida se jogou de paraquedas nos que deverão julgar as bandalheiras do petróleo.
Com uma Justiça deste nível, com um Sergio Moro numa ponta versus os esqueminhas rasteiros e tolerados em via publica do outro , fica muito difícil acreditar que algo de realmente concreto va acontecer em nossa apodrecida "terra bananiensis" tropical.
E nojento para sermos bem econômicos com as palavras pois "nunca dantiz" no Brasil colocaram alguém tão sem preparo porem comprometidíssimo ate a raiz de seu ralo cabelo numa função que "deveria" ser mais respeitada. Que nojo !
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