A população carcerária no estado de São Paulo aumentou de 170 mil para 226,5 mil detentos nos últimos quatro anos, de acordo com o secretário estadual de Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Segundo ele, seria necessário construir uma prisão por mês com capacidade para mil pessoas para atender a esse crescimento, que qualifica como “estrondoso”.
Minas Gerais, o segundo no ranking de estados com maior população carcerária no país, tem 63 mil presos. “Temos três Minas dentro de São Paulo”, compara o secretário. Ou seja, enquanto a população geral de São Paulo é o dobro da de Minas, a população carcerária paulista é o triplo da mineira.
Diante desta realidade, o governo do estado tem fechado parcerias com o Tribunal de Justiça de São Paulo para encontrar alternativas às prisões e também contê-las. As audiências de custódia, instituídas em fevereiro na cidade de São Paulo para evitar prisões desnecessárias, mantiveram presas a maior parte das pessoas acusadas. Porém, 36% dos homens passaram a responder ao processo em liberdade, assim como 52% das mulheres. Não existem dados consolidados anteriores a fevereiro para comparar se em 2015 o número de prisões foi maior ou menor.
O secretário Lourival Gomes espera que a instituição dessas audiências em todo o estado estabilize o número de presos, mas chama a atenção para o crescimento do crime de tráfico de entorpecentes. Pela primeira vez na história, afirma, crimes contra o patrimônio têm um concorrente no topo da lista de acusações e condenações.
“Hoje, 36% dos homens estão presos por crime patrimonial, e outros 36% respondem por tráfico de entorpecentes. Entre as mulheres a situação é mais grave ainda: 72% delas respondem por tráfico”, afirma Gomes, com base em recente levantamento feito pela Secretaria de Administração Penitenciária. Ele entende que chegou a hora da sociedade estudar esses casos, porque entende se tratar mais de casos de saúde do que de polícia.
Nos últimos quatro anos, 20 prisões foram inauguradas no estado, de acordo com o secretário. Outras 20 penitenciárias estão em construção. Metade delas tem pavilhões próprios para os presos trabalharem. Atualmente, 5 mil detentos saem das prisões para trabalhar. O governo do estado aguarda a possibilidade de receber recursos do governo federal para a reforma e instalação de novas unidades.
Ressocialização
Nesta segunda-feira (21/9), o governo do estado assinou acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Instituto Ação pela Paz para a ressocialização dos presos. O programa Semear pretende reformular o sistema de execução penal no estado.
O projeto, de apoio a presos e egressos do sistema prisional, já está em teste no Centro de Ressocialização de Limeira e na Penitenciária Feminina de Tremembé, onde as detentas e suas famílias têm acesso a assistência médica e jurídica e a psicólogos.
“O escopo do programa é trabalhar a pessoa ainda dentro do cárcere para que, através dessas atividades, ela possa vislumbrar boas perspectivas de vida”, afirma Jayme Garcia dos Santos Júnior, juiz assessor da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Para ele, o grande número de detentos se deve à cultura que privilegia a prisão como fim em si mesmo. “A cultura de prisão é fomentada por todos, desde o cidadão que exige aprisionamento até aquele que é responsável por decretar a prisão, passando pela policial, Defensoria Pública, Ministério Público, advogados. Todos nós participamos do sistema de Justiça.”
De acordo com o desembargador Otávio de Almeida Toledo, coordenador Criminal e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça e integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o projeto será apresentado na próxima reunião do Conselho, para ser adotado em abrangência nacional.
Então senhor juiz assessor da corregedoria do TJSP, o grande número de detentos se deve à cultura que privilegia a prisão como fim em si mesmo? Mesmo o país tendo leis brandas, inúmeros benefícios para condenados, cada ano aprovam mais, nem um país do mundo um condenado tem tantos benefícios pra voltar o mais rápido as ruas, pra se ter uma ideia acontece mais crimes em São Paulo do que quase em toda Europa , isso ele não fala, parece que o grande culpado disso é o povo que clama por justiça e não os bandidos que resolvem cometer crimes, é cada uma, isso só vai mudar quando essas pessoas deixarem seus luxuosos , bem acarpetados e geladinhos escritórios e realmente fazer uma tour pelas ruas desse país, onde esta mais do que provado que o crime compensa e a hipocrisia beira o deboche, não quer prender bandido? então leva pra casa hipócrita.
é preciso rever este modelo autoritário de Defesa, em que EStado acusa e EStado defende, o que agilizou as condenações.
Vou dizer o que não deveria, justamente porque ninguém se importa com isso. Na medida em que a atividade de defesa passou a ser uma atividade estatal (Defensoria), sem nenhum compromisso do defensor com a causa e recebendo da mesma fonte que o promotor, o número de presos aumentou exponencialmente. Como eu disse, ninguém se importa, mas essa a realidade. Criaram empregos bem remunerados aos filhos da classe média, mas não se importaram em verificar se paralelamente ao custo há algum resultado real a todos.
Ao invés de "construir uma prisão por mês com capacidade para mil pessoas", basta só a construção de uma prisão em cada estado para mil corruptos. Assim, restariam farto e “estrondoso” recurso para investimento em policiamento ostensivo e preventivo, salários dignos para policiais e, consequentemente, a redução da criminalidade.
MAP e Ana Lúcia. Vocês são curiosos. Ações da defensoria acabaram com o regime integralmente fechado e depois com o inicialmente fechado nos crimes hediondos . Atualmente uma ação da defensoria está prestes a acabar com o art 28 da lei da drogas. O número de HCs no tribunal nunca foi tão grande, a ponto até de criar jurisprudência restritiva. Apesar disso tudo, a defensoria é a culpada por todos os males da sociedade. Os comentadores Gerais desse site são contradições ambulantes...
Então explique, sr. Defensor Público Estadual, de forma racional em sem os apelos melodramáticos tipos dos agentes públicos brasileiros, porque a população carcerária cresce em proporção geométrica dia a dia enquanto o cidadão paulista vê bilhões de dinheiro público escorrendo para os bolsos dos defensores públicos, com vencimentos na cada das três dezenas de mil reais.
Simples MAP. O judiciário está encarcerando mais. Além disso, a dpsp não está em todas as comarcas. Existe algum dado afirmando que réus com advogados conseguem a liberdade enquanto os assistidos da defensoria ficam presos?? Enfim, a defensoria é muito criticada pelos advogados filhos da classe média que ganhavam dinheiro público sem prestar concurso, mas a população já deixou claro que a defensoria é a instituição mais importante do sistema de justiça, de acordo com pesquisa do cnmp
os poucos casos de sucesso citados pelos Defensores Públicos são irrisórios em face do número de condenações pela Defensoria.
A Defensoria perde em mais de 90% dos processos penais. Mas, tem um marketing e lobby forte para tentar impor os poucos casos de vitória como se fossem um belo e trabalho angelical em face dos pobres. ATé acusar a Defensoria quer.
Os números não mentem. Com Defensoria números de presos e condenações aumentaram. Mas, sempre vão alegar falta de verba, dinheiro e pessoal (choradeira de sempre). Na verdade, não faz Estado fazer a defesa, inclusive apenas países autoritários da América Latina adotam este modelo...
O grande problema e falta de deus e educação das pessoas, so resta o código penal.
Atualmente a preocupação não e o preso ou a resolução do problema, mais o processo, quando litigância no judiciario melhor.
Tem que criar ferramentas de contenção ou punição para evitar o encarceramento prolongado.
Tem crimes que a detenção de 24, 48 horas numa cela ja seria o bastante para o fregues não dirigir mais bebado, por exemplo, sem a necessidade de processos prolongados.
Devemos pensar que tem casos destes 200 mil presos, muitos poderiam ficar em estabelecimentos de custo baixo.
Que joga no gol, no meio de campo, no time adversário e no da casa, é o juiz e o bandeirinha e ainda não deixa o público pagante entrar no Estádio para ver o jogo.
É o super Estado e sua super incompetência.
Com o Dólar a R$4,00 e a incompetência clara de um Estado gastador, vamos ver até quando a população irá achar "o máximo" sustentar, com seu dinheiro, um Estado que dá muito retorno para si e os seus e pouquíssimo retorno para seus "patrões" (o povo).
Desde que alguns passaram a achar que concurso é uma subida ao Olimpo, tudo que era ruim conseguiu ficar pior no Brasil.
O dia em que as pessoas, neste país, passarem a sentir orgulho de gerar riquezas, orgulho de sua criatividade e se orgulharem do país crescer porque se tornou uma potência criativa e inovadora, com um Estado focado em bem servir ao povo e sendo avaliado por resultados e nunca, apenas por um teste inicial para o emprego (os tais concursos), talvez saiamos desta situação que só nos afunda. Alguns se recusam a ver que esta fórmula se esgotou e o povo já não aguenta mais.
Até quando?
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI
Logo nos teremos no Estado de São Paulo 1 milhão de presos, sendo que possivelmente 900 mil serão inocentes ou culpados que a lei não prevê hipótese de prisão. Trata-se do equivalente a 2 cidades de São José do Rio Preto, levando ao absurdo de haver 1 entre 42 paulistas presos. Logo, os 41 milhões soltos vão trabalhar para manter o 1 milhão preso e suas famílias, tudo apenas para satisfazer os delírios por encarceramentos de alguns lunáticos.
A matéria referenciada é sempre objeto de elucubrações filosóficas que não resolvem o problema!
O dever do Estado é proteger o cidadão.
O delinquente nocivo à sociedade, seja ele adulto ou adolescente, deve ser segregado para não repetir o delito, pelo tempo necessário à redução da sua potencialidade lesiva.
Assassinatos, assaltos e estupros cometidos por delinquentes precoces - também chamados de adolescentes infratores - crescem exponencialmente amparados e estimulados por privilégios exacerbados para agressores em detrimento dos agredidos. Esta realidade é irrefutável.
A mantermos a impunidade que prolifera no Brasil de hoje - para crimes de todas as matizes - estaremos na iminência de exterminar os poucos valores que ainda restam dos cidadãos que, um dia, residiram em casas sem grades nas janelas e trancas nas portas. Na minha infância jamais ouvi falar de carros blindados, câmeras digitais e empresas de segurança que atualmente se multiplicam como ervas daninhas.
O número de detentos no Brasil explica o nosso índice de criminalidade!
Temos quinhentos mil presidiários. Deveríamos ter 1.6 milhão!
Os Estados Unidos têm 2.4 milhões de encarcerados para uma população de 300 milhões de habitantes. A população brasileira são 200 milhões de habitantes. Para haver proporcionalidade deveríamos ter 1.6 milhão presidiários. Destes só 500 mil estão detidos, logo, há, pelo menos 1.1 milhão de infratores livres, assaltando matando e estuprando.
Este absurdo retrocesso nos valores da sociedade brasileira precisa ser interrompido, imediatamente, de forma a voltarmos a ter esperanças de um Brasil menos violento para nossos filhos e netos.
Cidadãos honestos trabalhando e produzindo para um País melhor.
Bandidos? Encarcerados!
Se cumpríssemos os mandados de prisão já expedidos, esse número se multiplicaria por 10 e não temos 'acomodação' suficiente para tanta gente presa. A coisa está feia, mais feia que a alta do dólar.
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