Os cartórios foram criticados por conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na sessão de terça-feira (22/9) do colegiado. O presidente, ministro Ricardo Lewandowski, após anunciar o terceiro item seguido da pauta sobre o tema, diz que era “interessante verificar o grau de litigiosidade em torno dos cartórios”. Segundo ele, por volta de 50% dos casos julgados pelo CNJ dizem respeito a cartórios. “Deve ser algo muito cobiçado para suscitar tanta controvérsia”, afirma.
O conselheiro Arnaldo Hossepian Júnior questionou o fato de um negócio lucrativo que presta serviços de caráter público não pertencer ao Estado. Na opinião do ministro Lewandowski, essa poderia ser uma fonte de receita importante para os cofres públicos em momentos de crise econômica e déficit orçamentário como o atual. “É uma instituição que presta um importante serviço público, mas muitas vezes é mais lucrativa do que empresas que produzem bens e serviços sofisticados”, disse o presidente do STF, acrescentando que não há concorrência no setor.
Para presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, as questões cartorárias tomam o “precioso” tempo do CNJ, que tem “altos afazeres da República, como o planejamento do Poder Judiciário” e julgamento de desvios de condutas. Ele afirma que o custo-Brasil é alto também por causa da existência dos cartórios e sugere que o CNJ avalie a “competência alargada” sobre o tema.
Herança
O ministro Lewandowski afirma que há países “avançadíssimos”, como os Estados Unidos, onde a transferência de imóveis é feita pelas prefeituras. “No Brasil, a herança lusitana nos propicia essa instituição tão anacrônica.”
Quando morou nos Estados Unidos, nos anos 1980, para fazer um mestrado, ele conta que vendeu o carro que tinha comprado lá quando estava para voltar ao Brasil. Feita a transação, pergunta onde poderia registrá-la e apontam para um posto de gasolina. “O dono do posto era habilitado como tabelião”, explica.
Cartórios no Brasil são feudos da burocracia, que lucram com autenticações, reconhecimentos de firmas, averbações, prenotações, escrituras, registros e com outros tantos atos burocráticos dispensáveis em tempos de certificação digital e de tecnologia. Rendem mais do que qualquer negócio produtivo, por isto não é de se estranhar demandas em busca de garantir a "propriedade' dos mesmos. Esta mencionada herança lusitana é fortalecida pelo loby dos tribunais, que a cada dia editam normas ainda mais lucrativas para os cartórios. Hoje no Estado do Rio de Janeiro todos os atos tem tabelas vinculadas aos valores dos negócios, como se o trabalho fosse diferente de acordo com o valor do imóvel ou do título a ser protestado. Obviamente o trabalho é o mesmo. Registros, escrituras e protestos levam em conta os valores dos títulos. Um protesto de titulo de crédito é mais caro do que as custas judiciais (que também são absurdas) para a execução. É chegada a hora de se modificar esta estrutura, financiada por lobys e associações. Parabéns ao Presidente do Conselho Federal da OAB, que tenho a honra de conhecer pessoalmente, por mexer neste verdadeiro vespeiro. Aqui no brasil registrar imóvel só na prefeitura também seria arriscado, conhecendo as estruturas que temos por aqui, mas alguma coisa precisa ser feito para que nao ocorram os abusos que todos nós conhecemos.
Sou filho de um ex Tabelião falecido no qual acompanhei as reclamações do meu Pai contra minha mãe e a irmã que hoje é a titular do Cartório de Registro de Imóvel em Pacajus-CE com o nome de fantasia de Cartório Maciel que hoje está instalado numa verdadeira quadrilha composta por três irmã,marido e dois cunhado,O qual existe uma esteira de fraúde,Livros antigo com paginas em branco saltiadas e que as mesmas agora estão querendo vender um imóvel que tem fraúde na documentação de registro de imóvel numero 1236,A fraúde desse registro foi feito pela minha mãe e a minha irmã atual titular do Cartório Cynthia Athayde Maciel Santos esse imóvel foi retirado dos herdeiros do Sr. Cicero Madeira no qual foi feito uma nova matricula em 1979 é necessário que as autoridade verifique a matricula e comparar com as escrituras legais dos extremantes norte,Dentro de um inventario do meu falecido pai e da minha falecida mãe feito por um advogado no qual faz parte da quadrilha existente no cartório tem registro de nascimento de pessoas que não são filhos e não foram adotados dentro do inventario o registro legítimos dessa terra foram retirada do livro por meio de troca de paginas registro esses que se for apanhar uma certidão ciquentenária do extremante nascente e do extremante norte comprova as irregularidades,A titular do cartorio tem confiança em seu poder por ter uma filha casada com Desembargador a outra casada com um filho de um ex Ministro e a titular ainda é ex cunhada do ex Procurador Geral da Republica as mesma tem um histórico de se dar bem com processos que as mesma fraúdão e enganam a justiça com facilidade que eu tenho duvida se elas enganam ou se consegue por meio de proteção e fico a perguntar quando uma autoridade vai fazer uma auditoria no cartório.
Recomendo estudarem o custo do seguro obrigatório do imóvel nos estados unidos, as razões da crise imobiliária americana e conclusão advinda deles após a crise que devem adotar o nosso modelo
Realmente lamentável as declarações do Sr. Ministro Ricardo Lewandowski. Passou um atestado do seu total desconhecimento do sistema notarial e registral norte-americano. E o que é muito pior, do sistema que ele tem o dever, como presidente do CNJ, de conhecer e fiscalizar - o brasileiro. Problemas, como em todas as áreas, existem sim; mas em nada se prestam declarações ungidas de preconceito e certo rancor. E digo preconceito não só contra os cartórios extrajudiciais e seus titulares, mas também contra um povo ao qual devemos ao menos respeito por laços etnológicos: "Herança lusitana"! Como se Portugal não fosse um país com índices de desenvolvimento muito melhores que os nossos: salário mínimo, violência, IDH, renda per capita, etc, etc.
Fala-se como se existisse país civilizado sem cartórios ou "órgãos" que lhes façam as vezes.
Realmente lamentável as declarações do Sr. Ministro Ricardo Lewandowski. Passou um atestado do seu total desconhecimento do sistema notarial e registral norte-americano. E o que é muito pior, do sistema que ele tem o dever, como presidente do CNJ, de conhecer e fiscalizar - o brasileiro. Problemas, como em todas as áreas, existem sim; mas em nada se prestam declarações ungidas de preconceito e certo rancor. E digo preconceito não só contra os cartórios extrajudiciais e seus titulares, mas também contra um povo ao qual devemos ao menos respeito por laços etnológicos: "Herança lusitana"! Como se Portugal não fosse um país com índices de desenvolvimento muito melhores que os nossos: salário mínimo, violência, IDH, renda per capita, etc, etc.
Fala-se como se existisse país civilizado sem cartórios ou "órgãos" que lhes façam as vezes.
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