Ameaçar testemunhas com o intuito de influenciar o resultado de uma investigação criminal configura crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, já decidiu o Supremo Tribunal Federal. No entanto, é difícil imaginar qual é o possível desfecho quando a atitude é do próprio Ministério Público Federal.
Ameaças veladas, como “se o senhor disser isso, eu apresento documentos, e aí vai ficar ruim pro senhor”, que poderiam estar em um filme policial, foram feitas em plena operação “lava jato”. E em procedimento informal, fora dos autos.
O cenário é uma casa humilde no interior de São Paulo. Quatro procuradores batem à porta e, atendidos por familiares do morador — que presta serviços de eletricista, pintor e jardinagem em casas e sítios—, começam a questionar se ele trabalhou no sítio usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se conhece um dos donos do imóvel, o empresário Jonas Suassuna. Ao ouvirem que o homem não conhecia o empresário nem havia trabalhado no local, começam o jogo de pressões e ameaças:
Procurador: Quero deixar o senhor bem tranquilo, mas, por exemplo, se a gente chamar o senhor oficialmente pra depor daqui a alguns dias, e você chegar lá pra mim e falar uma coisa dessas…
Interrogado: Dessas… Sobre o quê?
Procurador: Sobre, por exemplo, o senhor já trabalhou no sítio Santa Barbara?
Interrogado: Não trabalho.
Procurador: O senhor já conheceu o senhor Jonas Suassuna?
Interrogado: Nunca… Nunca vi.
Procurador: O senhor já fez algum pedido pra ele em algum lugar?
Interrogado: Nem conheço.
Procurador: Então, por exemplo, aí eu te apresento uma série de documentações. Aí fica ruim pro senhor, entendeu?
A conversa foi gravada pelo filho do interrogado, um trabalhador da região de Atibaia. Os visitantes inesperados eram os procuradores do Ministério Público Federal Athayde Ribeiro Costa, Roberson Henrique Pozzobon, Januário Paludo e Júlio Noronha.
Nas duas gravações, obtidas pela ConJur, os membros do MPF chegam na casa do “faz tudo” Edivaldo Pereira Vieira. Sutilmente, tentam induzi-lo, ultrapassando com desenvoltura a fronteira entre argumentação e intimidação, dando a entender que dizer certas coisas é bom e dizer outras é ruim.
Na insistência de que o investigado dissesse o que os procuradores esperavam ouvir, fazem outra ameaça velada a Vieira, de que ele poderia ser convocado a depor e dizer a verdade.
Procurador: É a primeira vez, o senhor nos conheceu agora, e eventualmente talvez a gente chame o senhor pra depor oficialmente, tá? Aí, é, dependendo da circunstância nós vamos tomar o compromisso do senhor, né, de dizer a verdade, aí o senhor que sabe…
Interrogado: A verdade?
Procurador: É.
Interrogado: Vou sim, vou sim.
Procurador: Se o senhor disser a verdade, sem, sem problema nenhum.
Interrogado: Nenhum. Isso é a verdade, tô falando pra vocês.
Procurador: Então seu Edivaldo, quero deixar o senhor bem tranquilo, mas, por exemplo, se a gente chamar o senhor oficialmente pra depor daqui a alguns dias, e você chegar lá pra mim e falar uma coisa dessas…
Investigado ou testemunha
Ao baterem à porta de Vieira, um dos procuradores diz: “Ninguém aqui tá querendo te processar nem nada, não”.
No entanto, o nome de Pereira Vieira aparece na longa lista de acusados constantes do mandado de busca e apreensão da 24ª etapa da operação “lava jato”, que investiga se o ex-presidente Lula é o dono de sítio em Atibaia, assinado pelo juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Ao se despedirem, deixando seus nomes e o telefone escritos a lápis numa folha de caderno, os membros do MPF insistem que o investigado escondia algo e poderia “mudar de ideia” e decidir falar:
Procurador: Se o senhor mudar de ideia e quiser conversar com a gente, o senhor pode ligar pra gente?
Interrogado: Mudar de ideia? Ideia do quê?
Procurador: Se souber de algum fato.
Interrogado: Não…
Procurador: Se você resolver conversar com a gente você liga pra gente, qualquer assunto?
Interrogado: Tá.
Ouça trechos da gravação:
*Texto alterado às 19h10 do dia 28 de abril de 2016 para correção.
E depois querem convencer a sociedade que as delações premiadas arrancadas não foram verdadeiras lavagem de prova ilicitamente produzida e que por isso não poderiam embasar uma ação penal. Eu acho que todos os envolvidos devem ser processados, condenados, e, principalmente, devolver o dinheiro que roubaram. Mas tudo dentro da lei. Sem cambalachos, porque amanhã a vítima do cambalacho pode ser um de nós ou algum ente querido nosso (filho, pai, mãe, irmão etc.) e o cambalacho pode ser até a forja e manipulação de prova de fato inexistente. O dia que todos entenderem o perigo que existe em apoiar ações desse jaez, talvez seja tarde demais.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Nenhuma ilegalidade foi cometida pelos procuradores citados na "matéria".
Aliás, chama a atenção na " matéria" o estilo da linguagem e da redação, totalmente fora dos padrões jornalísticos e muito próximo de uma peça processual defensiva.
Não me surpreenderia se se descobrisse, mais tarde, que o texto da "matéria" foi minutado pelo advogado do investigado.
Não percebi nenhum ato ilegal por parte dos procuradores e que saiba contrapor relatos falsos e advertir os depoentes sobre os riscos da mentira é mais que prudente, é ético. Foi algum advogado de defesa dos réus da lava-jato que escreveu a matéria?
O senhor Helio Telho comenta dizendo que não houve nenhuma ilegalidade. A reportagem informa que a pessoa é um dos investigados, entretanto os procuradores dizem que "ninguém está querendo processá-lo". A mentira serve para não informarem a ele sobre o seu direito ao silêncio e a não auto-incriminação.
Nesse contexto, a própria ameaça de intimá-lo com dever de falar a verdade é uma mentira, já que ele não é testemunha e sim investigado. Fora esse procedimento informal de "visita à domicílio". Por essas atitudes e esses comentários só podemos temer pelas ideias do que seja "legalidade" para o nosso MPF.
Quando a ambição, o preconceito e o oportunismo se sobrepõe aos deveres do cargo, no lugar do aparato persecutório, surge o voluntarismo, o arbítrio e própria ilegalidade. Aqueles que a pretexto de fazer valer as leis, as descumprem, não são em nada moralmente melhores do que aqueles que acusam.
Aí está o perigo batendo à nossa porta e não é preciso ser Advogado, Engenheiro, Pedreiro ou o que seja, para entender isso. Ademais, vários policiais , em outras diligências, as mais diversas, foram exonerados a bem do serviço público, por conduta exatamente igual a essa. Mais ainda, qualquer um que trabalhe na Justiça ou com a Justiça,( melhor falar Judiciário?), sabe muito bem que para um Promotor "tirar a bunda" da cadeira e ir ao local do fato em diligência, é porque lá tem muito holofote ou um grande circo montado. Alguém pode se sentir no conforto de uma cidadania, sabendo que ao presenciar um fato qualquer, podem aparecer quatro gorilas na sua porta e indicar aquilo que você deve dizer que viu, caso contrário, eles, pela livre vontade deles, "podem tomar alguma atitude", e qual seja essa atitude, só os gorilas sabem? Há muito tempo que não leio mais sobre Direito Penal, e espero nunca mais ter a necessidade de ler sobre tal No entanto, ainda lembro de uma definição de crime: "Crime é a conduta que lesa ou expõe a perigo um bem jurídico protegido pela lei penal". Vamos deixar esse bem jurídico (a cidadania livre) desprotegida de tudo? Voltaremos a 64 no futuro? Ou já estamos voltando? Seja como for, está ficando assustador!!!! Pior é que tem torcida contra e a favor. Com muitos Advogados gritando a plenos pulmões pelo "time" que lhe é simpatico!!!
Aí está o perigo batendo à nossa porta e não é preciso ser Advogado, Engenheiro, Pedreiro ou o que seja, para entender isso. Ademais, vários policiais , em outras diligências, as mais diversas, foram exonerados a bem do serviço público, por conduta exatamente igual a essa. Mais ainda, qualquer um que trabalhe na Justiça ou com a Justiça,( melhor falar Judiciário?), sabe muito bem que para um Promotor "tirar a bunda" da cadeira e ir ao local do fato em diligência, é porque lá tem muito holofote ou um grande circo montado. Alguém pode se sentir no conforto de uma cidadania, sabendo que ao presenciar um fato qualquer, podem aparecer quatro gorilas na sua porta e indicar aquilo que você deve dizer que viu, caso contrário, eles, pela livre vontade deles, "podem tomar alguma atitude", e qual seja essa atitude, só os gorilas sabem? Há muito tempo que não leio mais sobre Direito Penal, e espero nunca mais ter a necessidade de ler sobre tal No entanto, ainda lembro de uma definição de crime: "Crime é a conduta que lesa ou expõe a perigo um bem jurídico protegido pela lei penal". Vamos deixar esse bem jurídico (a cidadania livre) desprotegida de tudo? Voltaremos a 64 no futuro? Ou já estamos voltando? Seja como for, está ficando assustador!!!! Pior é que tem torcida contra e a favor. Com muitos Advogados gritando a plenos pulmões pelo "time" que lhe é simpatico!!!
É hilário você, um Procurador da República, garfar por aqui que possivelmente um "advogado" escreveu a matéria. Antes imaginar essa asneira do que admitir que seus colegas extrapolaram. E extrapolam não é pouco não! Posso falar de caso presenciado por mim. Já "flagrei" colegas seus fazendo isso, na minha frente, enquanto Advogado de acusados em procedimentos administrativos preparatórios de ações coletivas, e como já estava ciente desse abuso em outras situações daquele apuratório, orientei o cliente a registrar seu depoimento na sede do MP, para que se fosse coagido arguisse nulidade, sendo a prova do abuso de poder ou autoridade feita em legitima defesa. Bingo! A voz de vocês também podem ser "gravadas", e não estão acima de nada, muito menos da Lei! Quer ser delegado? Quer proceder nos moldes inquisitivo? ok! Então preste o concurso para tanto, mas provavelmente vai reclamar da diferença de salário! O resto que você escreveu, Senhor Procurador da República, é mero esperneio corporativo.
Mais vergonhoso ainda é dizer que não há ilegalidade alguma. Seria esse o modus operandi na operação lava jato? Quantas vezes isso ocorreu sem que alguém gravasse? Se um cidadão comum manejasse essa forma sutil de coação, certamente o mp (minúsculo mesmo) pediria sua prisão. Com a palavra o CNMP e os órgãos judiciários competentes. Vergonhosa utilização do Estado contra um cidadão comum, com base em que os fins justificam os meios. Responsabilidade administrativa e penal, já!
Procuradores da República e Promotores merecem nosso respeito. O que não merece respeito é o ABUSO, o excesso, venha de onde vier!
Ué, alertar que o cidadão ouvido como testemunha em procedimento formal de investigação está obrigado a falar a verdade agora é coação??
Ah, Conjur... Não se emenda, hein?
Não vi nada de anormal.
Corporativismo aqui não!
Promotores/Procuradores devem ser anjos querubins, pois não erram nunca.
Vejamos, quatro Procuradores engravatados vão à casa de um simples caseiro para "transmitir o recado" que pretendem notificá-lo para ouvi-lo formalmente e isso é NORMAL?!!!!
Qual a pureza de tão amena e informal "visita" se os doutores já dispunham de meios para notificar o caseiro formalmente para uma oitiva, como eles mesmos dizem na gravação?
O que pensariam os senhores Promotores que aqui defendem tão sofregamente seus colegas tivesse ciência de que um advogado tivesse "visitado" o mesmíssimo caseiro para tratar do caso dizendo que "teria documentos a apresentar acaso não falasse isso ou aquilo"? Diriam ainda que não havia ilegalidade no ato? Ou iriam correndo representar pela preventiva do advogado sob a alegação de prejuízo à instrução criminal ou obstrução da justiça?
Sinceramente senhores, poupem-nos dessa visão de mundo tão convenientemente obtusa.
Realmente não tem nenhuma anormalidade neste procedimento dentro desta operação, pois, se estivessem fazendo os procedimentos dentro da lei, aí sim seria anormal. Na lava jato , a justiça não é uma norma, é uma exceção. Mas o que me assusta são procuradores acharem este procedimento normal. Eu queria vê-los, irem na casa do Cunha e fazer o mesmo com a sua filha e sua esposa. Mas na casa de uma pessoa humilde eles fazem este papelão. Apenas na casa de uma pessoa humilde. E isto não é coação? Acho que virou MP, Milícia Pública.
Eu estou ficando confuso. Alguém poderia me explicar para que servem as leis?
"[...]
Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
[...]"
De Eduardo Alves da Costa
Imaginem o contrário: que os advogados do Lula fizessem o que fizeram os procuradores da República. Aí fica bem clara a tentativa de coagir testemunha.
Querem apostar que receberam diárias para isso? Afinal, estão lotados em Curitiba. E olha que a viagem é nacional. Se fosse internacional, eles teriam assento na primeira classe!
Sei que sou chato com relação aos promotores que se passam por anjos, mas no caso, não vi nada de mais. Percebi que o cidadão não falou o que os procuradores queriam ouvir, mas estes perceberam que poderia ter algo mais. Assim, disse que se depois quisesse retornar e falar algo mais, os procuradores estariam lá. Insinuaram para a testemunha que os procuradores sabiam algo a mais e se de fato a testemunha tivesse algo a dizer que os procurasse.
NADA DE MAIS.
Será que alguém acha que estes depoimentos são do tipo "fala que eu te escuto"? Eles estão investigando uma das maiores quadrilhas de corruptos que já se teve notícia no Brasil
Sei que sou chato com relação aos promotores que se passam por anjos, mas no caso, não vi nada de mais. Percebi que o cidadão não falou o que os procuradores queriam ouvir, mas estes perceberam que poderia ter algo mais. Assim, disse que se depois quisesse retornar e falar algo mais, os procuradores estariam lá. Insinuaram para a testemunha que os procuradores sabiam algo a mais e se de fato a testemunha tivesse algo a dizer que os procurasse.
NADA DE MAIS.
Será que alguém acha que estes depoimentos são do tipo "fala que eu te escuto"? Eles estão investigando uma das maiores quadrilhas de corruptos que já se teve notícia no Brasil
Sinto nojo do Ministerio Publico(federal e estadual). O que foi feito com o cidadao é bandigem pura. Doi saber que ainda há gente, inclusive da PGR, que defende uma coisa dessas.
Lamentavelmente o mp está muito mal representado. Pessoas que não tem experiência nenhuma de vida, de repente, passam em um concurso público e podem atrapalhar a vida de milhares de pessoas. Mudança urgente na forma de seleção dos membros do mp. No caso em questão demonstra claramente todo o assédio feito por QUATRO (SIM, QUATRO!!) procuradores a um senhor humilde (mas honesto, diga-se de passagem) com o intuito de intimidar a testemunha. Não me venham com mimimi. O intuito dessa "visita" foi a intimidação!! Se quiser colher oitiva de testemunhas pois faça em local adequado e não dessa forma. É por essa e outras que a nossa justiça está cambaleante com a sua credibilidade rente ao chão.
Lamentavelmente o mp está muito mal representado. Pessoas que não tem experiência nenhuma de vida, de repente, passam em um concurso público e podem atrapalhar a vida de milhares de pessoas. Mudança urgente na forma de seleção dos membros do mp. No caso em questão demonstra claramente todo o assédio feito por QUATRO (SIM, QUATRO!!) procuradores a um senhor humilde (mas honesto, diga-se de passagem) com o intuito de intimidar a testemunha. Não me venham com mimimi. O intuito dessa "visita" foi a intimidação!! Se quiser colher oitiva de testemunhas pois faça em local adequado e não dessa forma. É por essa e outras que a nossa justiça está cambaleante com a sua credibilidade rente ao chão.
E esse fato se deu com pretensa testemunha. Imaginem como devem proceder com quem está preso e, possivelmente, praticou algum fato? Tudo indica que devem agir assim: Esse voce acusa; aquele voce não pode acusar porque senão vai haver modificação da competência jurisdicional. DPF aposentado.
Trata-se do aclamado "poder investigatório do Ministério Público", que no entanto nunca está presente quando se trata de investigar questões que não dão holofotes, como assassinato de negros de periferia, estupro de menos pobres, etc.
Sempre tive a noção que o Ministério Público não investiga os grandes corruptos, os perigosos meliantes, os violentos traficantes, porque se apequena em nome de um equilíbrio inexistente.
Não vi ameaça ou coação, mas uma pressão velada, sim. Se os procuradores tinham documentos, por que não mostraram à pessoa que estava sendo ouvida? Ou os procuradores querem aplicar uma "pegadinha" na testemunha ou investigado?
Concordo com o Scarface no ponto em que evoca a inversão dos papeis, ou seja, se fosse um advogado de defesa a "sugerir" que tinha documentos que comprometessem a versão da testemunha. Qual seria a avaliação dos procuradores?
Infelizmente, não basta encontrar a verdade é preciso fabricar a "nossa" (deles) verdade, até agora não conseguiram qualquer prova para indiciar o Ex- Presidente. Mas, no fundo no fundo, o que uma boa parte de promotores buscam, assim como alguns juízes é holofote sim!!!!Quiça, prêmios em Nova York, reportagens na grande mídia e por aí vai!!!!Enquanto isso, presídios abarrotados, Prefeituras sendo dilapidadas e essa galera aí pousando de arautos da transparência e da moralidade! Brasil, mostra a tua cara...que país é esse?
Vejam, no meu ofício se por acaso eu orientar uma testemunha a mentir ou forjar uma prova, terei a minha OAB cassada!!!!Mas, e esse crime aí, vai dar em que mesmo? talvez alguns memes na web, e os caras continuam jogando soltos...aliás, Law in order está fazendo escola nessa republiqueta!!!!
Sinceramente, sempre vi com certa desconfiança essa operação Lava Jato, pois nunca vi tanto show, mídia, espetáculos e autoritarismo!
O Juiz Federal que praticou ilícitos num processo de réu importante no RJ, tendo sido visto nos jornais com o automóvel desse réu e mais outras notícias que surgiram, sofreu apenas a punição de aposentadoria, tal como noticiam na mídia. Mas não teve esse holofote todo, escuta telefônica apresentada à população a fim de desmoralizar o magistrado e a própria família deste senhor.
Outro Juiz no Estado Ceará cometeu um homicídio de um trabalhador em pleno mercado, mas pouca pessoas sabem disso.
E por quê?
Porque não interessa apresentar essa informação de forma efetiva e duradoura à população. Por quê?
Porque não queriam desmoralizar a pessoa do magistrado, só!
Mas por que essas autoridades, apesar de buscarem a justiça, não respeitam os direitos da personalidade, os quais são absolutos e não podem ser violados, sob pena de responsabilidade por danos morais?
Por que ninguém vai querer enfrentar os membros do MPF, da Polícia Federal e do Judiciário Federal, pois pode acabar preso e sem direitos.
Então, que país é este em que nós vivemos, onde os poderosos podem tudo e o restante deve apenas obedecer e ficar calado.
Talvez, isso seja um dos motivos pelos quais o país está tão violento, bem como ninguém respeita mais o próximo e as pessoas estão presas dentro de suas próprias casas. Por quê?
Porque o Poder do Estado é exercido por pessoas que não erram, não pedem desculpas, não querem pagar por danos moras, não querem ser processados...
E o poder de algumas pessoas do povo, "infelizmente", e por razões várias é simplesmente pela via da violência e perversidade.
Que Deus nos abençoe!
Contra fatos não existe argumentos o que a direita quer é tirar o PT do governo, ficaram a vida toda comandando Brasil e nada fizeram! Atingiram a Dilma, mas, na realidade o que eles querem é atingir o Lula, que democracia é esta? que pais é este? Estão com medo de 2018, inclusive querem acabar com o instituto da reeleição! Isso é uma vergonha! O povo não é bobo!
Acho muito engraçado, por qual motivo a Rede Globo não mostrou essa matéria, inclusive a gravação da conversa, no jornal nacional?
Esse comportamento me parece estranho pra não dizer outra coisa. Há meio legal pra fazer eventual testemunha comparecer para.depor sobre eventuais fatos. Se chegam procuradores federais em.minha casa perguntando coisas, vou me sentir ameaçada sim.
Como os Procuradores chegaram ao Prestador de serviços? Foi na base do "mamae mandou escolher esse daqui" Ao meu ver os procuradores foram infelizes na abordagem, agora achar que eles são irresponsáveis, tendenciosos e criminosos como sugeri o autor da materia, ao ponto de comparecer a casa desse prestador de serviços sem terem absolutamente nada que o ligue ao sitio é demais.
Esse senhor já não poderia ter recebido "orientações" da outra parte?
Marcos de Vasconcellos, se o senhor sabe como os quatro Procuradores chegaram ao prestador de serviços, informe aos seus leitores para que possamos fazer um julgamento mais justo da atuação dos mesmos.
Não existe coação do MP nas declarações do ex-caseiro, acredito que o mesmo tenha sido coagido ou não querse envolver no processo e os procuradores devem ter usado como dialogo alertando para qualquer ocultação ou omissão do fato pois tinham provas suficiente para ouvir ele em depoimentos, não vejo crime mesmo se fosse um advogado preparando uma testemunha que possa ter sido orientada a não falar nada!!!!
Se a intenção da reportagem é passar a impressão de ilegalidades cometidas por esses jovens idealistas que estão lavando o Brasil dessa craca cultural da escamoteação e fraude, o efeito foi oposto. Essa advocacia milionária que tem estelionatários e ladrões como clientes que lhes garantem o luxo de polpudos honorários, está perdendo terreno e usam de tudo para voltarem às tergiversações e encontrar as frestas pelas quais os investigadores não ousavam e aí manter seus clientes fora da cadeia. Perfeitos os Procuradores e Delegados aos usar métodos homólogos aos utilizados pelos bandidos.
Não há mais duvidas de que a organização criminosa que está no poder central há 13 anos nao pretendia sair, veio para ficar, nem que para tanto destrua todas as instituições nacionais, como fez o regime ditatorial socialista bolivariano da Venezuela. Essa organização criminosa, protegida sob a tutela estatal, por ser uma organização política e partidária, não vai querer deixar ninguém em pé. Vai sair atirando contra tudo e todos! Não é o que vemos?
Conjur, mais uma vez dando sono com suas matérias.
Apesar do ótimo trabalho desenvolvido pela equipe (salvo o partidarismo e perseguição ao ex-presidente), até o juiz Moro já teve seu dia de pateta ao inquirir o homônimo de uma testemunha. É risível realmente. Todavia, sem uma reforma profunda do sistema político e eleitoral, situação e oposição continuarão a discutir o sexo de anjos indefinidamente. " o processo de impeachment da presidente que está em andamento é o mais descarado golpe parlamentar amparado pelo judiciário" a oposição já está até antecipadamente receptando (crime de receptação) o poder usurpado!
Casa humilde. Não esperavam e houve gravação pelo filho e, os experientes procuradores nem perceberam? Está na cara que se trata de armação para desacreditar a Lava-jato. Tudo ligado ao "ex-presidente" é armação.
Casa humilde. Não esperavam e houve gravação pelo filho e, os experientes procuradores nem perceberam? Está na cara que se trata de armação para desacreditar a Lava-jato. Tudo ligado ao "ex-presidente" é armação.
Crer nessa "gravação".
A ConJur devia se dar ao respeito e não publicar tamanha "burrice". Quanto custou?
Rinaldo Maciel de Freitas, faço minha sua conclusão. Observei que os 4 procuradores não entrariam em contato com o prestador de serviços, sem nada que o ligasse ao sitio. Porém, confeço que não me atentei ao fato de ser uma grande "coencidencia" de o filho estar devidamente preparado com gravador e tudo. O que causa espanto é o autor da materia, não considerar "esses pequenos detalhes" antes de publicar uma materia que coloca acintosamente em duvida o carater de quatro procuradores.
Acaso a maior parte da população já não dispõe de celular com funções básicas como a de gravação? E de facílimo uso em querer casa de trabalhador? Estranha eh a surpresa de alguns comentaristas dessa matéria. A meu ver ela eh plausível e evidência de motivação político-ideológica anterior aos movimentos cobertos pela Lei.
Autoridades em diligências buscando informações, se identificando e solicitando a verdade não foge a normalidade, ainda mais quando se evita o constrangimento de condução sob vara e busca domiciliar. Dou os parabéns aos promotores pela forma de investigação.
Nos dias de hoje gravações são coisa comum, pois qualquer adolescente possui um celular cheio de firulas. Nada a estranhar pelo fato de que o caso foi gravado já que não é todo dia que um monte de procuradores da república batem às portas de um "zé ninguém". Esse pessoal, em regra, gosta de frequentar lugares luxuosos e ostentativos. É de espantar apenas o fato da gravação (em vídeo) ainda não estar no Youtube.
Incrível e preocupante ouvir aqui de doutos justificar as atividades "pouco ortodoxas" de procuradores para obter informações de pessoas, qualquer que seja. Sabendo o mal que estão fazendo ao estado de direito. Colocamos em dúvida a idoneidade do pobretão por ter gravado o que os procuradores disseram.... Mas não a ação destes?
A senhora que faz faxina na minha casa tem um celular melhor do que o meu.... Será que ela comprou com o prpósito de gravar as nossas conversações (vou pirar na paranoia!!!)? Justificando esses tipos de ações, per se, não será que estamos fazendo um desfavor a nós mesmos, como operadores do direito? Talvez deveríamos colocar esse eletricista em quarentena por ter feito serviços em Atibaia... Mas não justificar que os "paladines da justiça" rompam os muros entre a decência e o desclassificado!
Se a atitude dos "nobres" procuradores de, ameaçar testemunha para atingir o resultado tão sonhado que é de inviabilizar o retorno do presidente lula em 2018 não configura crime de coação, previsto no art. 344 do cp, joguei fora 5 anos de estudo da minha vida, essa quadrilha de curitiba vai pagar muito caro por rasgar o estado de direito garantido na cf de 1988. Golpistas!!!!!
Procurando pelo em ovo e chifre em cabeça de cavalo.
De novo.
Que decepção. Um dos poucos órgãos que ainda merece o respeito dos cidadão é o Ministério Público Federal. A conduta desses procuradores é motivo de vergonha para toda a categoria. Estão justamente assumindo o papel dos petistas. Mas tenhamos fé que o Conselho Superior do Ministério Público dê a devida punição ao caso em comento, para que a imagem daquele respeitável parquet não seja maculada.
O mundo tá muito passional e polarizado mesmo, assim, às vezes, é necessário descer do pedestal da posição jurídica que ocupamos, baixar as armas e analisar a questão se colocando na posição do outro.
Vamos lá, um exemplo é ilustrativo: Um cliente seu foi pronunciado e será levado em breve ao plenário do Júri. Você, de última hora, descobre um álibi que seu cliente não havia lhe contado antes, por temer a repercussão pessoal que esse álibi traria.
Ele, solteiro, tinha como amante a mulher do melhor amigo, sendo que ambos estavam, no dia e hora do crime, em um quarto de hotel, do outro lado da cidade.
Você, advogado diligente, tem em mãos cópia do check in subscrito pelos pombinhos e de gravação ambiental extraída das câmeras de segurança do hotel.
Assim, diante dos elementos, você procura a referida mulher a fim de verificar no que ela pode ajudar com seu testemunho a ser prestado no Plenário do Júri.
Ele, com receio de acabar com o próprio casamento, nega que tenha o caso com seu cliente, diz inclusive que são pessoas distantes, aí, neste ponto do diálogo você emenda: "Olha, quero te deixar bem tranquila, mas tenho uns documentos aqui que comprovam que você esteve no hotel com ele, devo lhe alertar que se você for ao Tribunal do Júri e mentir terás praticado um crime".
Se você viu coação a testemunha nos dois casos, tens o meu respeito, apesar de entender de maneira diferente.
Agora, se vc acha que apenas no caso dos procuradores houve coação, você é só um hipócrita mesmo.
Difícil saber quem é o mocinho dessa trama. Nos filmes de faroeste era mais fácil.
parece que estamos entre inocentes. como ja frisou o nobre colega antes em um dos comentários, o garoto filho do prestador de serviço, deve ser algum biônico, para estar preparado ao ponto dos tais procuradores não perceberem que estavam sendo gravado, esse rapaz ou é ferra ou é armação. veja bem bandido sabe como agir, não é atoa que a policia e a justiça deve estar sempre se atualizando e, mesmo assim os criminosos estão sempre adiantados. é claro que todos que estão ligados de alguma forma aos crimes praticados por essa quadrilha ja foram contatados e orientados como deveriam proceder e pronunciar, tipo: "apenas neguem, e se puder gravar gravem", meu filho de três meses saberia disso, mas, vivemos num país democrático e de direito e todos tem o direito de se apegar aquilo que acreditam, mesmos que estejam sendo enganados. sabe o que mais me entristece é saber que pessoas pais de família se deixa levar por coisas tão perceptível acreditando e tomando por verdade ações criminosas e, dizendo isso é ilegal, isso é inconstitucional, isso é golpe..., e por aí vai. sabe oque realmente é golpe. golpe é o (o e não a) presidente desta enorme republica que fez parte de um dos maiores movimentos de grupo paramilitar da historia deste país, que so não somos hoje um sistema comunista por que o exercito mostrou que aqui neste país a nação tem coragem, coisa que cuba e a Venezuela não tiveram, se rendeu e hoje sofre as agruras de ter de declarar até o sabonete a mais que cada pai de família compra fora do numero familiar. falar em golpe é fácil, mas quem quer a saída desse governo é o povo e, quem representa o povo são os deputados, os estados os senadores, a voz do povo foi ouvida mais de seis milhões de brasileiros nas ruas para isso acontecer. viva o MP, vai
parece que estamos entre inocentes. como ja frisou o nobre colega antes em um dos comentários, o garoto filho do prestador de serviço, deve ser algum biônico, para estar preparado ao ponto dos tais procuradores não perceberem que estavam sendo gravado, esse rapaz ou é ferra ou é armação. veja bem bandido sabe como agir, não é atoa que a policia e a justiça deve estar sempre se atualizando e, mesmo assim os criminosos estão sempre adiantados. é claro que todos que estão ligados de alguma forma aos crimes praticados por essa quadrilha ja foram contatados e orientados como deveriam proceder e pronunciar, tipo: "apenas neguem, e se puder gravar gravem", meu filho de três meses saberia disso, mas, vivemos num país democrático e de direito e todos tem o direito de se apegar aquilo que acreditam, mesmos que estejam sendo enganados. sabe o que mais me entristece é saber que pessoas pais de família se deixa levar por coisas tão perceptível acreditando e tomando por verdade ações criminosas e, dizendo isso é ilegal, isso é inconstitucional, isso é golpe..., e por aí vai. sabe oque realmente é golpe. golpe é o (o e não a) presidente desta enorme republica que fez parte de um dos maiores movimentos de grupo paramilitar da historia deste país, que so não somos hoje um sistema comunista por que o exercito mostrou que aqui neste país a nação tem coragem, coisa que cuba e a Venezuela não tiveram, se rendeu e hoje sofre as agruras de ter de declarar até o sabonete a mais que cada pai de família compra fora do numero familiar. falar em golpe é fácil, mas quem quer a saída desse governo é o povo e, quem representa o povo são os deputados, os estados os senadores, a voz do povo foi ouvida mais de seis milhões de brasileiros nas ruas para isso acontecer. viva o MP, vai
Absolutamente repreensível e desnecessária a conduta adotada pelos nobres procuradores, não obstante, não vislumbrar do diálogo trazido, respeitado entendimento diverso, a ocorrência de violência ou GRAVE ameaça.
No mais, não vejo grande dificuldade em provar a propriedade, de fato, de sítio visitado ao menos 111 vezes pelo investigado, reformado por duas empreiteiras envolvidas na lava-jato e intimamente ligadas a ele (OAS e a Odebrecht), onde possui barco, pedalinho, objetos pessoais, que sua mulher cuida da horta e que destinou boa parte dos regalos recebidos durante sua gestão.
“Quem não conhece a verdade não passa de um tolo; mas quem a conhece e a chama de mentira é um criminoso!” Eugen Bertholt Friedrich Brecht
Pelo título da matéria vocês induzem os leitores a acreditarem que EXISTIU coação.... eu até acreditei ao ler o titulo que poderia existir COAÇÃO.
Mas em hipótese alguma ela existiu, o dialogo revela a educação no trato, orientação, e precaução ao avisar...
Voces do CONJUR estão prestando um desserviço a população, o objetivo é claro, trazer um um furo de REPORTAGEM que não existiu.
A COAÇÃO do grupo se daria se tivessem ameaçado o ouvinte, eles alertaram quais são os procedimentos do trabalho deles SÓ ISSO. e deram a dica: se lembrar de algo ligue pra gente. Espero que os leitores percebam o GOLPE do site
Meu neto me disse esta frase: " vô quero ser advogado o que o senhor acha ? Pensei, pensei e respondi, meu filho , tenho vários amigos que são advogados, alguns bons, honestos e outros comumente chamados de advogados de porta de cadeia. Meu Neto questionou o significado do termo " de porta de cadeia", então lhe disse que esses infelizmente são aqueles que envergonham a classe, por não cumprirem o juramento e que até orientam seus clientes a mentir. Fazem armações, ameaçam testemunhas, tomam dinheiro da família do preso, e por ai vai...
Então ele baixou a cabeça, pensou, respirou fundo e disse com firmeza, " vou estudar pra ser advogado e ajudar a prender e condenar advogados e magistrados que abusam de seus poderes, estudarei pra ajudar a fazer com que a lei seja respeitada por todos, ricos e pobres,pretos e brancos, promotores e analfabetos.." deu-me um tapinha em meus ombros e saiu sorrindo com um livro embaixo do braço.
Pior cego é aquele que não quer ver! É assim que o Dr. moleque vai forjando provas com um só intuito: tirar um governo democraticamente eleito! A delação premiada deveria ser melhor avaliada, esta comprovado que ela pode criar fatos novos, como o que demonstra este depoimento!
Somente para tentar trazer luz a essa discussão interesseira e não a cerca de direitos cito artigo do brilhante professor Dr. Lenio Streak aqui no Conjur com o titulo de: Regras Mutantes - O que fazer quando o Ministério Público quer violar a Constituição? Cito parte do artigo e sugiro a leitura de tal artigo que é esclarecedor, e é de alguém que foi do MPE : "Quando eu era pequeno, tinha um menino que não jogava muito bem, mas era o dono da bola. Quando não conseguia ganhar, pegava a bola e ia embora. Pois o Ministério Público — instituição à qual pertenci, com muita honra, durante 28 anos, sempre acreditando em seu papel de guardião o Estado Democrático — agora quer pegar a bola ou mudar as regras. Parece que não está gostando “do jogo”. Penso que isso é muito feio, para usar as palavras que usávamos para criticar o menino-dono-da-bola.
Com efeito, leio que o Ministério Público, na linha do Poder Executivo, acha que o problema do combate à corrupção é a deficiência das leis. Simples assim. Não acredita na Constituição...
Estou espantado com a qualidade rasa de quem se propõe a comentar coisa séria. Primeiro um tipo que sequer sabe escrever (cretiniSSe? com dois s?). Depois um promotor que devia se preocupar mais com o tipo de julgamentos (?) que se fazem no Conamp (o Conselho Superior do Ministério Público), onde a acusação do Procurador da República Douglas Kirchner foi inocentado da acusação (com fato documentado) de ter mantido a esposa em cárcere privado, tortura e estupro, com um dos ilustres colegas que o julgaram acolher a argumentação da advogada Janaína (aquela que sem saber também aprova o impeachament de Temer) de que foi um "crime de fé", e justificar seu voto dizendo que qualquer um pode ter um "transtorno mental", e que o pobrezinho teve uma "fragilidade" , além de outras baboseiras enojantes.
O Ministério Público na visão desse cavalheiro deve estar acima de qualq
Respeito profundamente os comentários do nobre promotor de justiça, no qual apresenta uma tese até conhecida no meio jurídico sobre a possibilidade de absolvição no Tribunal do Júri pelo fato de o investigado ter provas de que ele não é o autor do crime, bem como estava em local diverso no dia dos fatos.
No entanto, o advogado deve fazer de tudo para tentar a absolvição do cliente, ainda que a prova a ser juntada aos autos possa trazer outro problema, isto é, o réu estava num motel com a esposa do "melhor amigo"!
Isto é fato! E o advogado deve fazer essa composição, pois a liberdade de alguém está em grande risco!
No entanto, essa mesma tese fica meio estranha quando apresentada pelo MP, pois infelizmente, na prática, este Nobre órgão está muito mais preocupado com a acusação e condenação de pessoas a ficar lendo teses de defesa e provas dos autos.
E digo isso, porque nos Juizados Especiais Criminais, o que se vê são termos circunstanciados sendo autuados no Distribuidor, autos encaminhados ao MP e depois uma promoção do “Parquet” solicitando audiência preliminar de composição de danos.
No entanto, a pessoa será levada a fazer uma conciliação num processo criminal, a fim de não ter mais problemas com a Justiça e receber esse "benefício" como resultado.
Mas a lei diz que o delegado de polícia deverá fazer o referido termo, quando for caso de prisão em flagrante em crimes de menor potencial ofensivo. Mas na prática, o que se vê por aí são registros de ocorrência sem a devida investigação e levados ao JECRIM!
Quantos promotores de justiça fiscalizam essa prática abusiva e errada?
E qual é o propósito de chegar (4) membros do MPF na casa de uma pessoa, quando podem fazê-lo por depoimento oficial?
Hipocrisia!?
A testemunha tem o dever de dizer a verdade. Se mente, comete crime.
A autoridade que ouve a testemunha tem o dever de advertir a testemunha desse seu dever, bem como das conseqüências legais da mentira.
Advertir a testemunha das consequências legais da suas mentira é diametralmente oposto a coagir ou ameaçar a testemunha para que ela minta ou cale a verdade.
É claro que o Conjur sabe disso.
É por essas e outras que o Conjur perde audiência e credibilidade para seu concorrente, o Jota, que é muito mais respeitado.
procurador federal fazendo diligência pessoalmente e informalmente ??? Pensei que fosse tarefa da PF neste caso. Localizar e intimar para ouvir em cartório a testemunha ou o "averiguado" em questão. Não é usual tal procedimento, ainda mais 04 procuradores da Força Tarefa. Que lisura de procedimento. Estou boquiaberto e como diz o nobre deputado Tiririca.."abestado". Parabéns Senhores Procuradores pelo zelo neste caso.
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