O inquérito policial não funciona. Pouquíssimos são instaurados e os que são costumam dar em nada. Trata-se, na verdade, de um conjunto de papéis que ficam passando entre diversos profissionais ligados à investigação policial. Em última análise, servem como forma de repasse de informações de segunda mão entre diversos setores da polícia.
É o que afirma o policial federal Luís Antônio Boudens, presidente da Federação Nacional de Policiais Federais (Fenapef), órgão sindical que representa todas as classes de agentes federais, em entrevista à revista Consultor Jurídico. Ele baseia sua argumentação em estudo publicado em 2010 sobre o inquérito policial no Brasil, coordenado pelo professor Michel Misse, da UFRJ.
Um dos principais problemas encontrados pela pesquisa é o fato de o Brasil ter duas polícias — a Polícia Militar, para prevenção, e a Polícia Civil, para investigação — e elas não se relacionarem. Ou seja, a prevenção não fala com a investigação, e vice-versa. Mais grave ainda, diz a pesquisa, é que, com a falência do inquérito, a realidade é que os crimes que apresentam as melhores taxas de elucidação são os que resultam de flagrante.
“Mostra-se, em geral, muito baixa a capacidade de elucidação de crimes graves, como o roubo e o homicídio, como também o é a de produção de provas periciais em homicídios, um tipo de crime com alto grau de elucidação nos países modernos”, diz a pesquisa. À ConJur, Boudens conta que o índice de soluções em homicídios no Brasil é de 4%.
Quem acompanha o noticiário político, certamente dirá que o combate à corrupção aumentou, e o grau de elucidação de crimes vem aumentando. Boudens os corrige. Segundo o presidente da Fenapef, as operações não são parâmetro, porque elas têm um trâmite diferente dos inquéritos normais, além de contar com aproximação total com o Ministério Público.
A realidade dos crimes citados pela pesquisa, como homicídio, latrocínio, roubo etc. é bem diferente. “Isso simplesmente não é investigado”, lamenta Boudens. "Essas coisas estão caindo na banalidade."
Leia a entrevista:
ConJur — Recentemente a Fenapef publicou um grande estudo sobre o inquérito policial no Brasil. O que se concluiu ali?
Luis Boudens — O inquérito policial é o símbolo da falência das nossas investigações, tanto na sua forma de início quanto na sua condução.
ConJur — Mas há tanto alarde sobre o trabalho da Polícia Federal, pelo menos no que diz respeito a investigações sobre corrupção.
Luis Boudens — A PF é uma polícia de sucesso nessas operações, mas elas não são parâmetro. Nelas, toda a formatação da investigação muda. A polícia se aproxima do Ministério Público, o trabalho dos investigadores é imediatamente conhecido pelos procuradores e pelo Judiciário, o que já mina a burocracia. As operações mudam completamente a dinâmica da investigação. Não têm aquele trâmite normal de delegacia.
ConJur — Qual é a realidade dos crimes como homicídio, roubo, latrocínio, tráfico de armas?
Luis Boudens — Isso simplesmente não é investigado. Não há ordem de prioridades, e crimes considerados menores, de descaminho, contrabando, essas coisas, estão caindo na banalidade. A ponto de o Ministério Público estabelecer valores de objetos apreendidos para dar prosseguimento à persecução penal. Há uma clara seletividade.
ConJur — Mas essa seletividade não dá mais eficiência às investigações?
Luis Boudens — A seletividade é inimiga da investigação criminal. Por exemplo, se pegar essa orientação pra outros crimes, falso testemunho, falsificação de documento, depois ela passa pra crimes previdenciários, fazendários, moeda falsa etc. Isso tudo está num lote enorme, que é a maior parte das investigações, e não têm solução nenhuma. Os crimes de conduta, de falsificação, por exemplo, estão num patamar muito baixo de importância. Não chegam a 2% de soluções.
ConJur — O que se considera solução?
Luis Boudens — A conversão das investigações, por meio dos relatórios de investigação, que são os inquéritos, em denúncia pelo Ministério Público.
ConJur — E qual é o índice de conversões em denúncia?
Luis Boudens — Usando a Lei de Acesso a Informação, descobrimos que o índice de solução de crimes pela PF é de 4%. Menor que os 8% que costumavam ser divulgados. E aí nos preocupamos, porque os nossos inquéritos têm uma avaliação qualitativa boa, mas a avaliação quantitativa estava igual ou pior às políciais civis dos estados. O que fizemos, então, foi usar da ciência disponível para descobrir os motivos desse quadro.
ConJur — Por que usaram a Lei de Acesso?
Luis Boudens — Porque esses dados estavam sendo escondidos. Sempre foi dito que o índice de resolução era de 8%, mas quando pedimos os dados para conferir, o governo nos negou acesso. O motivo de a gestão esconder os dados reais é óbvio: quer se manter a PF como uma polícia de sucesso, mas essas operações não são parâmetro.
ConJur — O senhor disse que as operações não podem ser parâmetro para analisar a eficiência das investigações porque elas não obedecem ao trâmite normal das delegacias. Como é esse trâmite normal?
Luis Boudens — Nossa pesquisa fala muito bem disso. Os investigadores fazem relatórios, enviam ao delegado, espera o delegado despachar, o escrivão autuar, e aí volta para o delegado. E aí vem a questão das pilhas de inquéritos que a pesquisa fala. Nas polícias civis, principalmente, logo que a notícia crime chega para a delegacia, ela vai para uma pilha de boletins de ocorrência, de flagrantes, todos de outros órgãos ou da própria Polícia Civil, ou Federal. Aqui ela passa por uma análise, de um delegado, que vai decidir instaurar o inquérito ou não. Quando ele decide instaurar o inquérito, começa a formar outra pilha, que é a das investigações que já têm um inquérito formal, e aí começa a correr prazo.
ConJur — Ou seja: vários gargalos só até instaurar o inquérito.
Luis Boudens — Vários gargalos. O primeiro gargalo, e o principal, é que temos duas polícias nos estados, a militar e a civil. Quem vai ao local do crime atender a ocorrência, ouvir as primeiras testemunhas, e conhecer o local é a PM. Só que ela não pode investigar, então para ali. Aí ela faz um relato através do boletim de ocorrência e depois todo esse material é enviado para a Polícia Civil, e aí começam outro gargalos. O primeiro gargalo é a impossibilidade de a PM sequer fazer o cruzamento de informações, analisar os crimes em um bairro, quem já foi preso, quem já foi condenado etc. A PM vai ter que se desdobrar para conhecer a criminalidade da região, e em alguns estados ela já tem feito o mapeamento por manchas criminais, mas tudo voltado para a área de prevenção.
ConJur — E na Polícia Civil, mais burocracia.
Luis Boudens — Quando chega na Polícia Civil, já tem o primeiro gargalo, que é a seletividade do delegado. Ele vai ter que escolher o que vai virar inquérito policial ou não, o que vai ser útil etc. Um bom exemplo é o crime de moeda falsa. Fizemos um levantamento em Minas Gerais e vimos que uma média de quatro de cada 200 ocorrências de moeda falsa vindas da PM tinham possibilidade de prosseguir em investigações. A possibilidade de uma ocorrência virar uma investigação é de 2%. Quer dizer, o crime de moeda falsa no Brasil praticamente não é investigado. E é um crime dificílimo de investigar, é muito peculiar, porque o despejo de notas é feito em notas individuais, e a pessoa que pega uma nota falsa quer se livrar do prejuízo. Mas se ela repassar essa nota, em tese ela cometeu um crime. Então, o que é feito no Brasil é se registrar um boletim de ocorrência para cada nota encontrada.
ConJur — Mas esse é um crime em tese menos preocupante, não?
Luis Boudens — É apenas um exemplo. A investigação de homicídio é outra sequência de gargalos. Em qualquer lugar do mundo, acontece um homicídio e já são designados policiais para investigar. No Brasil, não. Chega a PM, faz um boletim de ocorrência, isola o local, preserva a cena do crime, e espera a chegada de um perito. Ele chega, toma as informações e faz um laudo. Isso pode demorar 30 dias, a depender da complexidade do crime. Veja como começa uma investigação criminal no Brasil: um papel e depois outro papel. E isso aí vai para a mesa de um delegado. Não vai um investigador para a cena do crime em nenhum momento. Se o criminoso for ligado ao tráfico de drogas, por exemplo, e isso não constar do boletim de ocorrência, nunca vai ser investigado. Esse é o primeiro gargalo das investigações de homicídio.
ConJur — Isso quando os crimes são investigados.
Luis Boudens — Mas pense num boletim de ocorrência sobre um homicídio chegando a uma delegacia sem informações. Numa escala de prioridades, a delegacia atolada de trabalho, quando aquele crime vai ser investigado? Jamais. Este é o primeiro grande gargalo da investigação de homicídio: não distinguir por vítima ou autor. É considerar normal aquele pacote de papel.
ConJur — Qual a solução?
Luis Boudens — Modificar o relatório policial. Desde a cena do crime até o primeiro registro daquele crime, já tem que ter um documento inicial de investigadores, dizendo as informações básicas: o crime ocorreu tal hora, a vítima é essa, entrevistamos tais pessoas que são possíveis testemunhas para a fase judicial etc. Já são apontamentos do investigador. No Brasil não existe isso. Tudo vai para a mão de um delegado, que é um profissional formado em Direito, muitas vezes sem o conhecimento multidisciplinar necessário para avaliar uma cena de crime. E que não vai até a cena do crime.
ConJur — Então hoje o quadro é de um monte de informação de segunda mão sendo repassada.
Luis Boudens — Exatamente. É a parte processualista, de rito, superando a parte objetiva, de investigação. E isso acontece no Brasil desde 1831, quando veio essa primeira formatação do inquérito, e não conseguiu se desvencilhar dela. Portanto, se de um lado temos uma investigação falha, de outro temos, nos estados, duas polícias separadas que não se comunicam.
ConJur — Há muita gente em funções só burocráticas também, não?
Luis Boudens — Se pegasse hoje todos os escrivãos do Brasil que trabalham na parte burocrática cartorial, mas que recebem o mesmo treinamento e passam no mesmo concurso que os agentes investigadores, imagina o ganho em qualidade da investigação. São profissionais com a mesma formação, a mesma escolaridade que os agentes, mas destinados a funções simples, digitar, controlar de prazos. Esse é outro gargalo. Na PF, por exemplo, são 6,5 mil agentes e 1,7 mil escrivãos. Olha o salto que ia dar se coloca esses 1,7 mil em campo pra investigar. Essa é outra de nossas propostas, de acabar com a burocracia do escrivão. A parte cartorial tem de ter a importância diminuída, porque ela gasta pessoal e ainda obriga a estender o tempo das investigações.
ConJur — Como assim?
Luis Boudens — É mais uma etapa que tem que existir, porque existe uma pessoa dedicada somente a ela. E falo isso na parte já formalizada, do inquérito. Nem falei ainda daquela pilha que ainda não se transformou em inquérito de investigação formal, que é a enorme maioria. Nos casos de homicídio, nos casos de repercussão na imprensa, nos casos que precisa de cautelar, aí tem que instaurar o inquérito logo. Mas quando não é obrigado, fica na pilha empoeirada das delegacias.
ConJur — Qual seria a solução para as questões cartoriais?
Luis Boudens — O uso da oralidade. Nossa proposta é que uma equipe de dois ou três agentes (nunca é bom ir um só, para fins de correção) gravar os depoimentos e depois fazer seus relatórios. Aqueles que tiverem validade jurídica para integrar o corpo de provas vão ser transformados em provas pelo juízo. É simples. No mundo inteiro é assim. Nos Estados Unidos, eles gravam os depoimentos e na fase judicial o promotor intima as pessoas que forem úteis pro caso a depor como testemunha.
ConJur — Como funciona hoje?
Luis Boudens — Olha o absurdo que é no Brasil: por mais simples que seja o crime, se ele acontece numa cidade que fica a 400 km de uma delegacia, a testemunha deve ir a essa delegacia prestar depoimento. E aí vêm as questões de ordem prática: ela tem dinheiro para ir à delegacia? Quando ela vai poder ir? Se ela não puder, vai ter de ir uma equipe até ela tomar esse depoimento, isso tudo às custas do dinheiro do cidadão e do tempo do Estado. Chegando lá, ela fala, o escrivão tem que reduzir o depoimento a termo, naquela linguagem ridícula e burocrática que ninguém gosta de ler.
ConJur — E aí ninguém vai a uma delegacia denunciar um crime.
Luis Boudens — Você acha que um carioca que teve o celular roubado no Centro vai a uma delegacia prestar queixa sabendo o que o espera? Ele não vai buscar justiça numa delegacia, porque ela simplesmente não vai vir. E aí ele olha para os 4% de homicídios investigados e começa a pensar se não vale mais a pena pensar numa vingança própria, ou ir pra igreja rezar pela justiça divina. A justiça do Estado não vai vir. É triste essa constatação.
ConJur — Dá pra resolver?
Luis Boudens — Nós defendemos a inserção e a valorização do investigador, tenha ele qualquer denominação — agente, detetive, delegado. O fato é que precisamos de uma equipe de investigadores nos locais de crime, fazendo este levantamento in loco e trocando melhor informações com a sociedade. Ao mesmo tempo em que as etapas da investigação se tornam úteis, é estabelecido uma nova relação da polícia com a sociedade. Cria uma relação de confiança, de confidência, entre investigadores e sociedade. Um vínculo que hoje não existe.
ConJur — A investigação policial hoje está viciada em certas práticas? Pelo menos pelo que é noticiado, vemos que toda apuração tem quebra de sigilo telefônico, bancário, fiscal, de e-mail, grampo etc. Isso virou uma muleta para a polícia?
Luis Boudens — Esse ponto é fundamental. O habitual, ou normal, é ter investigadores em campo, coletando informações e fazendo relatórios. Quando a forma habitual é inviável, a polícia parte para outros meios. É o que a lei diz. Como não tem estrutura humana adequada, o que eu faço? Vou usar o método mais fácil pra mim e no qual me arrisco menos, que é mais cômodo. São métodos um pouco mais eficientes, gastam menos pessoal e menos verbas. Portanto, por que vou colocar gente na rua, com radiocomunicadores, com viaturas gastando combustível, vou gastar com manutenção mensal? Se eu posso usar esses mecanismos, que com um mínimo de gastos, conseguem produzir mais resultado? São uma forma de conseguir mais provas com menos recursos. É um ciclo vicioso.
ConJur — A pesquisa descobriu que o índice de solução de investigações é de 4%. O que acontece com os 96% que não são solucionados?
Luis Boudens — Há um problema metodológico aí. Por incrível que pareça, tem inquéritos na PF de dez anos, então o recorte do tempo também é muito importante. Se a gente pega um período de cinco anos, vai dizer lá que esse inquérito de dez anos não se mexeu, nem sobre autoria e nem sobre materialidade. E tem inquéritos que são concluídos sem um dos dois, autoria ou materialidade. Por isso os delegados usam esse método de inquérito instaurado e inquérito relatado, e o tempo de duração como medida de produtividade da polícia. Mas esse dado é enganoso.
ConJur — Por quê?
Luis Boudens — Porque você pode instaurar um inquérito de moeda falsa, por exemplo, de manhã e relatar à noite. Durou um dia, um recorde de investigação. E se você faz um recorte de cinco anos e tem inquéritos com mais que cinco anos, esse bolo todo vai entrar no pacote da ineficiência. É diferente de pegar, por exemplo, durante aquele ano, quantos inquéritos de homicídio foram concluídos no Rio de Janeiro, em Recife, em Belo Horizonte, Fortaleza etc.
ConJur — Quer dizer: dá pra se esconder atrás de estatísticas.
Luis Boudens — É exatamente isso que a gente está tentando evitar. O atual ministro da Justiça, quando assumiu, anunciou que ia tentar melhorar essas questões, principalmente porque o TCU deu um prazo de 60 dias para o governo apresentar uma proposta de solução imediata para a criminalidade. Juntando esses diagnósticos, a determinação do TCU e a fala do ministro, dá pra ficar esperançoso.
ConJur — Mas nada disso deu em nada.
Luis Boudens — Não resultou em nada. Quando fomos até o ministro, veio o discurso padrão: “Temos que aumentar os investimentos, comprar equipamentos, fazer concurso, melhorar as viaturas", o que já foi feito várias vezes. Portanto, vai gastar dinheiro público durante um período, criar a ilusão de que se está fazendo alguma coisa, combatendo o crime, para tudo voltar ao normal no momento seguinte.
Para o governo nao existe interesse na eficiencia policial, porque simplesmente não tem onde colocar preso, para o judiciario e principalmente o mp, tambem não, porque aumentaria o numero de processos para cartorios ja abarrotados, porque não e todos os casos que a midia tem interesse.
Hoje sabe se que as drogas sao fabricadas em paises da fronteira, entretanto não existe nenhum interesse, que faça a fiscalização para coibir a totalidade, porque o preso fica com o estado que o prende, com os custos.
Carreira unica nas policias, obrigaria a meritocracia, coisas que no brasil, ainda vivemos a epoca da monarquia.
A entrevista esconde apenas que desejam se tornar delegados sem concurso. Vou ilustrar a crítica com passagem do livro do Misse. NUMA Delegacia, a vítima que reside num morro em que se sove apenas com veículos blindados, registra crime de ameaça, mas a equipe de investigação conta com carro pequeno e dois agentes, portanto, não possuem condições para subir o morro e, isso acontece com a maioria dos casos simples como furto por exemplo. Nada haver com o IP. Os IPS se amontoam por falta de gente e recursos na cidade onde trabalho a DELEPAT tem 02 agentes para população de um milhão de habitantes e mais de 11 furtos de Correios. Os agentes não dão conta nem de assistir as gravações da vigilância do sistema de câmeras. Depois a singela gravação o modelo tanto se quer ignora que no Brasil ao contrário dos EUA o depoimento não é prova na fase inquisitiva, mas o falso depoimento é em ambas. Crimes de homicídio tiveram o esforço do ENASP em todo Brasil e, ainda está alto porque : nossa perícia não tem recursos tecnológicos, legislação é obtusa como a lei de interceptação e de proteção de dados, ao contrário dos EUA, as penas são brandas e se tem condenado pessoas até no semi aberto. Depois nos EUA não se exige análise da conduta como aqui. Por último, acabou de ocorrer um homicídio o policial vai gravar os parentes e amigos da vítima ali? No local? Esse senhor acredito nunca fez local de homicídioaliás 99,9% nem é atribuição da PF. Todo mundo sabe que nessas horas às vítimas acusam desafetos. Já imaginou isso num júri?
O brasil é o unico pais do mundo em que cargo de delegado é privativo de bacharel em direito e sem ascensao dos demais policiais
Bem que poderiam acabar com o monopólio do controle externo da polícia... Quem sabe a coisa melhorava
http://www1.folha.uol
A Polícia Federal, como sabido, não investiga, via de regra, homicídios e latrocínios, por exemplo. Então, é um embuste citar sempre estatísticas desses crimes.
Quem age assim, tenta induzir a erro a opinião pública, visando a demonstrar uma falsa ineficiência, "dando um tiro no próprio coração".
Se a intenção fosse realmente séria, mencionariam a altíssima resolução de crimes investigados em inquéritos policiais relativos a tráfico de entorpecentes, lavagem de dinheiro, desvio de verbas públicas, corrupção, dentre outros. Cerca de 90% do efetivo da PF é composto por bacharéis em Direito que, salvo exceções, já prestaram concurso para Delegado, como o entrevistado. É algo assim... "meio freudiano".
Não explicam em que as graduações em psicologia, medicina, educação física, odontologia, análise de sistemas, moda etc., são imprescindíveis para as investigações dos crimes mencionados, bem como para a custódia de presos, segurança de dignitários e de instalações, entrega de intimações, campanas e outras atividades, em que pese o respeito a todos esses profissionais que as exercem efetivamente. O Delegado, além da formação jurídica, possui todos os cursos relativos a investigação, gestão, técnicas de interrogatório e tantos outros, específicos da profissão.
As operações são apenas a parte visível das investigações levadas a efeito por meio do inquérito policial, presidido por Delegado, autoridade responsável por determinar e realizar diligências, representar em juízo, determinar perícias etc.
Todo trabalho policial é - assim será - realizado em equipe, com profissionais de todos os cargos, inclusive administrativos. Ninguém se tornará gigante tentando apequenar a outrem, conseguirá, no máximo, tornar-se menor ainda.
Tenho certeza que alguns comentaristas não leram a entrevista e comentaram o título ou o autor. Uma das entrevistas mais lúcidas que a ConJur já fez. O retrato é bastante sombrio e explica em boa parte a impunidade no Brasil.
Parabéns ao entrevistado pelo conhecimento e responsabilidade em mostrar uma realidade falida de apuração de crimes através do Inquérito Policial. Poucas vezes se observa tamanha verdade vinda de um representante de entidade. Se compararmos os nossos percentuais de elucidação de crimes em relação aos países que adotam uma investigação mais técnica e menos burocrática, poderemos comprovar toda nossa incapacidade neste assunto. Nunca consegui entender a existência de cargos jurídicos dentro das nossas Polícias. Isso só existe em nosso país. Já viajei por países e nunca consegui explicar nosso modelo. Os profissionais de segurança não entendem pq os Policiais não trabalham diretamente com o MP. Até quando vamos continuar com este modelo falido? Até quando vamos sucumbir a interesses corporativistas em detrimento a uma Polícia eficiente e mais humanizada? Será que interessa permanecer com esta insignificante elucidação de crimes?
Parabéns mais uma vez pela entrevista corajosa e verdadeira!
A entrevista é de pouca ou nenhuma valia. Motivada, ao que se denota, por ESCANCARADO RECALQUE. Afinal, como compatibilizar direitos do imputado com um procedimento que não seja escrito?
O próprio MP, crítico ácido do Inquérito Policial, criou o quê? Obviamente, um outro procedimento escrito, tocado às escondidas em gabinetes, cujo acesso está(vá) sendo absurdamente sonegado à defesa.
Não sem razão, deste modo, foi necessária a edição da L. 13.245/16 para que os advogados tivéssemos acesso àqueles secretos e sem controles procedimentos do MP.
Desconheço um só pais do mundo civilizado onde procedimentos preparatórios à ação penal tenham sido estancados do ordenamento jurídico.
Parece-nos, portanto, que se cuida de uma entrevista marcada por viés classista, sem nenhum cunho técnico. Afinal, em um estado de direito, é preciso fortalecer as instituições, dotando-as de mecanismos para combater o crime, sem, contudo, vulnerar o direito de defesa. Por isso, com aperfeiçoamentos, com o nome que quiserem lhe atribuir, O INQUÉRITO É NECESSÁRIO!
A Polícia Federal é uma entidade que se qualifica pela excelência em serviços. Ao lado da EBCT - Correios, é uma das organizações em que o povo confia.
Infelizmente as polícias civis estaduais estão sucateadas, porque os políticos não se preocupam em modernizá-las, com pessoal pendurado em cheques especiais, com dívidas com agiotas, com graves problemas familiares, desmotivados, afetados pelo alcoolismo e por outros quebra-cabeças.
Para piorar a situação os sucessivos governos autodeclarados democráticos, enfraqueceram as forças de segurança, como uma resposta aos desmandos que elas praticaram no "Ancien Régime Militaire". Resultado: elevação exponencial de crimes.
O jornalista José Martiniano dos Santos Júnior no livro "1942 - Atentado ao Brasil diz; "Segundo Hitler, os brasileiros eram uma raça de mestiços corruptos e que a democracia dificilmente funcionaria na América do Sul" (Editora Baraúna, p. 25).
Outro, que não foi jornalista, mas escreveu um livro chamado "O Brasil não é para principiantes", que se converteu em escroque depois de conviver com brasileiros, foi Peter Kellerman, húngaro, que descreveu o comportamento do brasileiro, especialista em pequenos golpes e vigarices -para ele, um povo de corruptos bonzinhos que, atualmente, não são tão bonzinhos assim.
Durante a Guerra do Vietnã, um membro da Embaixada norte-americana disse que lá, tudo levava à derrota.
Aqui no Brasil a escalada de crimes parece levar, também, à derrota da Democracia e ao retorno dos Militares. Se for para o bem do Brasil...que voltem!!!
A Polícia Federal é uma entidade que se qualifica pela excelência em serviços. Ao lado da EBCT - Correios, é uma das organizações em que o povo confia.
Infelizmente as polícias civis estaduais estão sucateadas, porque os políticos não se preocupam em modernizá-las, com pessoal pendurado em cheques especiais, com dívidas com agiotas, com graves problemas familiares, desmotivados, afetados pelo alcoolismo e por outros quebra-cabeças.
Para piorar a situação os sucessivos governos autodeclarados democráticos, enfraqueceram as forças de segurança, como uma resposta aos desmandos que elas praticaram no "Ancien Régime Militaire". Resultado: elevação exponencial de crimes.
O jornalista José Martiniano dos Santos Júnior no livro "1942 - Atentado ao Brasil diz; "Segundo Hitler, os brasileiros eram uma raça de mestiços corruptos e que a democracia dificilmente funcionaria na América do Sul" (Editora Baraúna, p. 25).
Outro, que não foi jornalista, mas escreveu um livro chamado "O Brasil não é para principiantes", que se converteu em escroque depois de conviver com brasileiros, foi Peter Kellerman, húngaro, que descreveu o comportamento do brasileiro, especialista em pequenos golpes e vigarices -para ele, um povo de corruptos bonzinhos que, atualmente, não são tão bonzinhos assim.
Durante a Guerra do Vietnã, um membro da Embaixada norte-americana disse que lá, tudo levava à derrota.
Aqui no Brasil a escalada de crimes parece levar, também, à derrota da Democracia e ao retorno dos Militares. Se for para o bem do Brasil...que voltem!!!
Os mesmos autointitulados "verdadeiros policiais", (VPs), que tanto criticam os Delegados, e tentam sempre - sem sucesso - o concurso para esse cargo (os que ostentam o título de Bacharel em Direito, claro!), deveriam vir a público e informar quais os grandes trabalhos que produziram sem que fosse em auxílio ou por determinação dos Delegados; como fariam a investigação de crimes complexos - desvios de recursos públicos, crimes de lavagem de dinheiro e outros financeiros, por exemplo - desde o início do fato, como apregoam; em que a formação em filosofia, medicina, odontologia, engenharia, educação física, para citar apenas algumas formações acadêmicas, são mais relevantes para a investigação desses crimes do que a em Direito?
De outro giro, considerando que esses "verdadeiros policiais" afirmam que realizam todas as investigações, não seriam eles os responsáveis pelo "fracasso" que tanto apregoam? Quantos homicídios, latrocínios, estupros e furtos a cidadãos, por exemplo, esclareceram, sabendo-se que a PF não tem atribuição para investigá-los, salvo raríssimas exceções? Só para lembrar aos esquecidos e esclarecer aos desavisados: os membros do MP - aos quais esses VPs tanto desejam ser subordinados - têm a mesma formação acadêmica do Delegado, porém, sem os cursos inerentes ao mister investigatório, e a experiência de anos de prática policial, por exemplo.
Os comentários feitos à entrevista já demonstram que as polícias estão envolvidas em uma rixa (briguinha) corporativa interna e cada qual quer apenas puxar a brasa para sua sardinha sem pensar realmente na solução para o problema.
Para a solução, é emergencial que seja feito estudo sério para, comparando com as melhores práticas mundiais, apontar o que deve ser modificado.
E o mais importante: todo e qualquer policial deve ser afastado e impedido de participar de tal discussão porque estão todos apenas pensando em seus contracheques e manutenção de status ou melhoria de status
Engenheiro investiga melhor que bacharel em direito
Conjur já foi melhor, fazendo "entrevista" com um frustrado que foi REPROVADO no concurso pra delegado e agora quer virar autoridade policial no tapetão?
O "escrivãos" soltado pelo tira recalcado mostra porque ele vai ser sempre um SUBORDINADO.
Aliás, a FENAPOMBO é composta exclusivamente pela tiragem com esse perfil.
NUNCA SERÃO
Concordo plenamente com as informações relatadas, pois parece que a polícia só gosta de investigar "figurões" e fazer prisões de bacanas!
O país está um caos, pois a violência impera em todos os locais a partir de garotos ou moleques empunhando armas de alto calibre e atemorizado a população!
E onde estão as polícias?
A polícia judiciária, na maioria das vezes, os agentes só ficam nas delegacias e só querem fazer o serviço de cartório.
A polícia militar não tem como resolver a questão e o povo está abandonado pelo Estado!
Enquanto isso, caso alguém queira prejudicar um inimigo, basta comparecer numa delegacia de polícia, inventar uma acusação falsa e lançar uma testemunha. Pois se o fato for de menor potencial ofensivo, ainda que não tenha prisão em flagrante, o termo circunstanciado vai chegar em juízo rapidamente.
Chegando o termo circunstanciado em juízo, então, segue o despacho modelo: Ao MP. E depois já vem as promoções de conciliação civil por danos, transação penal ou suspensão condicional do processo.
E veja um detalhe!
Não teve investigação! Não teve contraditório, não teve defesa, não teve nada e muita gente está sendo injustiçada neste país!
E onde estão os moralistas desse país que não veem nada disso?
A paz para todos!
Primeiramente no âmbito da Polícia Civil há de se entender que a maioria das delegacias no país estão caindo aos pedaços sendo que por exemplo trabalhei em uma delegacia que passou quase 3 anos com 1 delegado, dois investigadores e 3 escrivães para dar fiel cumprimento à quase 18 mil ocorrências registradas em apenas um ano por exemplo, sendo dentre estas pelo menos 3 mil furtos e 3 mil roubos, não contabilizando aqui homicídios tentados, estelionatos e etc. Outro problema que se a regra nacional for a que eu penso, para cada 1 policial lotado em um setor de investigação existirá 20 desempenhando alguma atividade meramente administrativa. Outro problema, é que pelo menos 50% de os aprovados para delegado estão tendo o primeiro emprego de sua vida, ou seja, estão saindo direto da sala de uma faculdade e tomando posse. Isso explica muitas vezes a dificuldade de se pedir um mandado de prisão, de busca e apreensão, de liberar uma condução coercitiva porquê é comum que o servidor nessas circunstâncias tenha medo de promotor, juiz e etc. Como soluções eu apontaria. 1- gratificar as atividades fins por razões muito óbvias. 2 - Exigir tempo de atividade jurídica para delegados. 3 - Ter o mínimo se servidores suficientes para apurar suas respectivas demandas. Eu discordo que contratar auxiliares administrativos resolverá o problema, pois aquele que a 20 anos atrás ao tomar posse, por medo de exercer a profissão, aceitou a ficar no "protocolo da vida" carimbando papel e tirando cópias, não vai ir para a rua porque ali está alguem contratado para desempenhar aquela função. Este servidor terá no máximo alguém para fazer o seu trabalho a partir deste momento.
Como a Delegacia onde trabalho é abençoada! Nunca que somente 4% dos crimes são solucionados! Nas Unidades da PF que já trabalhei a grande maioria dos IPLs são base para uma denúncia ou mostra inequivocamente que não houve crime! Seria interessante se os dados levantados fosse apresentados para os leitores conferirem!
"Usando a Lei de Acesso a Informação, descobrimos que o índice de solução de crimes pela PF é de 4%. Menor que os 8% que costumavam ser divulgados"
Quem já precisou registrar queixa numa delegacia de polícia brasileira, sabe disso. O verdadeiro problema de nossas "polícias investigativas" é sistêmico: Delegacias são cartórios. Delegados são "Advogados", Escrivães são "Tabeliães" e Investigadores acabam trabalhando como meros Oficiais de Justiça ou atendentes de balcão. Muito papel, carimbos, termos, e toda essa baboseira burocrática. Só que a solução esbarra em interesses corporativistas, que fazem lobby e muita pressão contra qualquer mudança. O Brasil precisa repensar suas polícias. Urgentemente.
A velha conversa dos agentes calça curta que querem se tornar Delegados sem concurso e, assim, aumentar e receber os pompudos salários jurídicos da elite estatal.
Falar de processo administrativo policial ninguém fala para que o cidadão não fique nas mãos dos acusadores destinatários da prova do inquérito, o MP.
Também, isso não interessa ao classicismo da juristocracia egoísta, vaidosa e sedenta, não por justiça, mas por privilégios e remuneração, com exceção dos Falcões da vida que revelam coerência ecientificidade.
A velha conversa dos agentes calça curta que querem se tornar Delegados sem concurso e, assim, aumentar e receber os pompudos salários jurídicos da elite estatal.
Falar de processo administrativo policial ninguém fala para que o cidadão não fique nas mãos dos acusadores destinatários da prova do inquérito, o MP.
Também, isso não interessa ao classicismo da juristocracia egoísta, vaidosa e sedenta, não por justiça, mas por privilégios e remuneração, com exceção dos Falcões da vida que revelam coerência ecientificidade.
Passa-se o atestado da ineficiência investigatória no pais e da inutilidade de tantos recursos que se vão pelos ralos da má administração.
Passa-se o atestado da ineficiência investigatória no pais e da inutilidade de tantos recursos que se vão pelos ralos da má administração.
Nem merece aprofundamento nas discussões pelo tanto de "bla bla bla" sindical. Primeiro, investigação deve ser formalizada, se não for por inquérito será por outro nome que fará o mesmo papel. Vide os termos circunstanciados que rodam rodam e caem pro delegado novamente instruir para a óbvia necessidade de fundamentar indícios mínimos de autoria e prova da materialidade. Claro! Investigação criminal envolve princípio fundamental de algo chamado "liberdade", termômetro de nossa democracia, não dá pra ser utilitarista. Ocorre que o problema da segurança pública está no alto índice de criminalidade (questão social), má política criminal somada a uma péssima estrutura (falta efetivo, principalmente). No mais, temos uma policia ostensiva e outra investigativa como qualquer lugar do mundo democrático, investigação multidisciplinar(agentes investigadores, peritos de varias areas do conhecimento e delegado no comando da investigacao), este ultimo responsavel por representacoes judiciais sensiveis à liberdade do cidadao. E melhor no Brasil onde os cargos necessariamente sao acessíveis de maneira impessoal e democrática dos concursos públicos. Meritocracia impessoal, sem dedinho invisível de indicação política como desejam aqueles que criticam o atual sistema. E todos são parte de uma investigação tanto que passam por uma academia e vão ganhando experiência com o tempo...sem falácia de haver "verdadeiros investigadores". Não cabe tal discurso num cenário de grandes operacoes comandadas por delegados. Esse bla bla bla da fenapef soa como algo do tipo: "olha pra mim, sou melhor que meu chefe, derrube ele pra eu assumir o seu lugar". Só que esse discurso mequetrefe não resiste a uma filtragem nem sociológica, muito menos Constitucional. Enfim. Vamos trabalhar.
A busca por melhores índices de elucidação de crimes é uma constante nas Polícias Judiciárias dos Estados. O autor se equivoca quando acredita que o Ministério Público é a ilha da honestidade e da eficiência e a Polícia um paiol de corrupção e incompetência. O MP só é investigado pelos próprios pares, denunciados pelos próprios pares e julgado por companheiros que trocam sentenças brandas por acusações fajutas. È a reserva técnica de imoralidade. Deste jeito até Ali Babá e os 40 ladrões podem dar discursos de moralidade. Desafio o autor do artigo a comprovar no Paraná qual a cidade que teve 100 homicídios e que apenas 4 foram solucionados. Nos GAECOS, em que os promotores podem escolher o que investigar e podem desistir da investigação quando bem entender apenas 8% das investigações se transformam em denúncias. Não existe solução simples para problemas complexos. A matéria prima da "murmuração" nunca conseguiu construir um único edifício. O autor demonstra um total desconhecimento sobre as Polícias Judiciárias dos Estados. O Planejamento Estratégico das Polícias Judiciárias mostrará ao Brasil que temos um caminho seguro e temos uma solução. Nunca vi duas ou mais Polícias no Brasil, o Policial combatente sabe que quando precisa de apoio urgente todos somos uma ÚNICA POLICIA. O Brasil é o único país do mundo que paga um servidor público para ministrar palestras e dizer que o "sistema não funciona". Não há sistema de segurança pública no mundo que consiga corrigir a falta de dedicação e a falta de compromisso com a missão em defender e proteger a sociedade. O inquérito policial é o "elefante branco" que está esmagando a corrupção.
Questões corporativas à parte, o fato é que o Sistema de Segurança Pública do Estado não funciona como deveria. E os motivos são vários. A entrevista evidência alguns. As polícias precisam trabalhar de modo eficiente e isso significa entre outras coisas usar da melhor forma possível dos recursos disponíveis, atuar coordenadamente, ter foco na investigação, sobretudo daqueles delitos que ofendem os mais importantes bens jurídicos, ante a impossibilidade combater todos os crimes. Essa briguinha ridícula entre agentes e delegados só prejudica a missão da polícia investigativa. Quer ser delegado? Estude. Por outro lado, o delegado deve ser um líder de fato, e não um burocrata atrás dum birô, deve ser proativo, sob pena de não ter o respeito dos agentes e das demais autoridades, principalmente do MP com quem disputam o protagonismo das investigações. Com efeito, se cada um fizer bem a parte que lhe cabe, a Sociedade, que sofre com a violência e paga os salários de vocês, agradece!
Esse articulista deve estar frustrado com a atividade que desempenha na PF, quer entrar pelos fundos para chefiar investigação. Ora, se o índice de elucidação não é alto é porque o agente (investigador) também não está se empenhando, não é culpa do IP. Todos querem culpar o IP, ninguém quer torná-lo útil e eficiente, trata-se de projeto de poder, nada mais.
o que a Policia Civil faz com os 90% dos BOs que não viram Inquéritos Policiais e nem remete ao Fórum..... a caixa preta está aí..... e ainda se sentem vítimas.... investigam apenas o que querem......
o que a Policia Civil faz com os 90% dos BOs que não viram Inquéritos Policiais e nem remete ao Fórum..... a caixa preta está aí..... e ainda se sentem vítimas.... investigam apenas o que querem......
Esse entrevistado é um lobista. Acabando ou n c o cargo de delegado, um vai ter que estar a frente...e isso que ele quer. Quer ser delegado na "tora" sem concurso...vá estudar. Td mundo critica o delegado mas quer suas atribuições...até o MP...
Os delegados vivem uma crise de identidade: ao mesmo tempo em que defendem - com unhas e dentes - o falido, jurássico e paquidérmico inquérito policial, fogem dele como o diabo foge da cruz. Na PF não deve ser muito diferente do que ocorre nos demais órgãos policiais. Apenas a título de exemplo, um desses delegados, comentarista indignado com a entrevista, após assumir cargo de chefia em Brasília, simplesmente abandonou o inquérito policial sobre crimes previdenciários que presidia (e que já estava parado, sem desfecho) e se esqueceu de dar destino a dezenas de documentos pessoais pertencentes a testemunhas e investigados. Anos mais tarde, numa mudança de prédio, os documentos foram encontrados numa gaveta. Este inquérito tramita há mais de DEZ anos na PF. E viva a impunidade na polícia de (pseudo) juristas!
Como advogado sei que o inquérito "documenta a investigação", evitando distorções e manipulações, bem como o desvio de mercadorias apreendidas, por exemplo, se não forem apreendidas formalmente. Sem ele o advogado chegaria na delegacia e um policial como esse que deu a entrevista e não consegue ser aprovado num concurso de delegado, investigaria o fato com papéis avulsos, podendo manipula-los a qualquer poca e como bem quisesse. O resultado da investigação nada tem a ver com o inquérito que, como dito, apenas materializa a investigação e permite que as partes tenham acesso a tudo o que ocorreu e foi feito pela polícia.
Os números são implacáveis, apesar do mimimi dos delegados comentaristas, que tentaram em vão desqualificar a entrevista. No âmbito do MPF, em 2015, dos 559 mil inquéritos recebidos da Polícia Federal, apenas 20 mil (menos de 4%) resultaram em denúncia.
Quem tiver interesse em saber mais sobre a falência generalizada deste modelo de investigação criminal, pode ler o relatório completo:
http://www.cnmp.mp.br/port
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http://www.conjur.c
Criticam demais o entrevistado mas uma coisa não negam: a polícia atual não investiga.
Trabalho com processo penal em larga escala, na área estadual, numa das maiores Capitais do país, e uma das coisas que vejo é: 99,9% dos processos em que atuo são originados de flagrantes! Não vejo investigação. Há apenas APF, o arrolamento dos dois PMs responsáveis pela prisão e a denúncia.
Confesso que não sei dos possíveis pormenores políticos e sindicais que o discurso do entrevistado possa ter, mas uma coisa eu posso corroborar: ou a polícia civil não trabalha ou trabalha emperrada em burocracia. Creio que seja a segunda opção. E me parece que o atual modelo de inquérito é, sim, um dinossauro-zumbi, remetendo ao formalismo lusitano que aos poucos estamos rompendo, salvo poucas e superficiais mudanças.
Ouvir críticas faz bem.
Com a sinceridade que o tema merece, o inquérito policial tal como concebido, hoje, é anacrônico, inútil e escatológico.
Continuamos preferindo a forma à finalidade. Pobre Pátria.
Com a sinceridade que o tema merece, o inquérito policial tal como concebido, hoje, é anacrônico, inútil e escatológico.
Continuamos preferindo a forma à finalidade. Pobre Pátria.
Dentro dessa celeuma, vou acrescentar um ingrediente. Se não temos efetividade de resultado nos boletins, inquéritos, investigações e afins. O que me dizem quando a autoridade policial envereda para o campo politico, mais especificamente como candidato?
Imagine uma pequena cidade do interior com 60.000 habitantes onde o único delegado se elege vereador e pretende acumular a função de delegado e o mandato de vereador. Quero ser convencido que não haverá vícios na acumulação de cargos e funções.
A delegacia funciona de segunda a sexta das 8 as 18, e as sessões ordinárias da câmara as terças as 10.
É triste ver a CONJUR dar espaço a esse tipo de "profissional", sob o argumento de ouvir todas as partes envolvidas em uma determinada situação fática.
Voltando ao texto em si, podemos resumí-lo assim: quero comandar a polícia sem fazer o devido concurso público, nem que para isso sejam ditas todas as verdades e lançadas algumas mentiras.
na PF há índice de solução de investigações, em seus respectivos inquéritos policiais, superiores a 70%, conforme dados oficiais divulgados em 2016.
Esse autor é um infame, para dizer pouco.
Essa briga de agente querendo chefiar investigação parece a de bacharel que não passa no Exame de Ordem e torce pelo fim desse filtro, querendo porque quer, advogar só com o diploma de baixorreu, ops, bacharel.
Todos os comentários merecem leitura, entretanto chamam atenção as procedentes ponderações dos Delegados, justamente pelo conhecimento de causa.
Quão cansativa é a mesmice da verborreia do atestado de auto incompetência. Ora, se a polícia não vai bem, o alvo deve ser o seu efetivo e não o mecanismo de investigação ou a forma de seu registro, se em inquérito policial ou em outro instrumento. A tentativa de desviar a causa do fracasso na segurança pública disfarça interesses de bastidores, a exemplo dos projetos classistas, sindicais, políticos, carreiristas e pessoais.
Muitos policiais se destacam em seus labores pela competência e dedicação que não são ensinadas em nenhuma academia por inerentes que são à vocação profissional.
Os incautos aplaudem os mensageiros apocalípticos que conduzem os seus seguidores ao abismo das vocações frustradas.
Somente quem já teve a oportunidade de fato de se envolver com as atividades das polícias civis (federal e estaduais) e militares pode delimitar com equilíbrio as diferenças que permeiam essas instituições.
Pretender aproximar a dinâmica laboral da PF com a PC é demonstrar desconhecimento do universo policial e ignorar a eficiência das polícias estaduais.
Em benefício social, os federais deveriam cumprir um estágio em suas congêneres estaduais para despertar a realidade de uma verdadeira investigação policial que não se escuda exclusivamente nas famigeradas escutas telefônicas.
A imagem glamourosa da PF é sepultada pela cizânia que há muitos anos se instalou em suas dependências em decorrência do ódio gratuito semeado contra os Delegados, tornando a convivência insustentável.
Parabéns a todos os policiais vocacionados!
O inquérito é tão somente o nome que se dá a documentação de uma investigação. Vê-se que o autor é verde em questões de segurança, todos sabemos ser a segurança pública um problema multifatorial dos mais complexos e o autor em um reducionismo ignóbil o concentra em um procedimento administrativo.
Falar de segurança pública quando na verdade se quer falar em ascensão profissional sem respeito ao princípio do concurso público é incoerente e transforma o texto em um todo inútil . Em suma NADA de sério ou relevante pode se extrair do mesmo.
Prezados, convido a todos vocês a curtirem minha fanpage no facebook: peritojudicialflorianopolis, hoje a noite estaremos debatendo esta materia com um publico bem variado (Delegados, Peritos Criminais, Peritos Judiciais, Advogados Criminalisticas, etc) considero fundamental a opinião de todos vocês.
Excelente entrevista, mostra as mazelas da investigação e aponta algumas soluções como maior oralidade, proximidade com o Ministério Público, ciclo completo e polícia mais técnica e menos burocrática. Essas soluções sugeridas podem ser implantadas sem maiores confrontos e problemas, basta vontade política e institucional. O grande problema é qu faltam essas vontades, por conta de interesses corporativistas e pessoais, infelizmente.
O inquérito policial permanece relevante. O que precisa mudar é a atitude dos policiais em relação a ele. Delegados precisam ter em mente que o importante é chefiar investigações objetivas e eficientes. Não podem deixar o escrivão conduzir o inquérito e apenas assinar as peças. Tampouco pode ficar perdendo tempo com elucubrações jurídicas para tentar ser um juiz calça-curta. Não precisamos de delegados juristas; necessitamos de bons chefes para uma boa investigação. A destinação jurídica fica a cargo dos atores processuais. O delegado não é um deles.
Façam o que digo, mas não o que faço.
Servidores com formação em Direito começariam a carreira no MP/RN por "baixo".
Entrariam como auxiliares, passariam a analistas processuais e, decorridos um tempo X, após anos minutando despachos, representações, requisições, promoções por arquivamento e denúncias, estariam aptos a assumirem o cargo de Promotores.
Fica a dica!!!
CICLO COMPLETO JÁ, NO ESTADO DE QUEM ENCONTROU apenas "Parte da solução"
Façam o que digo, mas não o que faço.
Servidores com formação em Direito começariam a carreira no MP/RN por "baixo".
Entrariam como auxiliares, passariam a analistas processuais e, decorridos um tempo X, após anos minutando despachos, representações, requisições, promoções por arquivamento e denúncias, estariam aptos a assumirem o cargo de Promotores.
corrigindo...
CICLO COMPLETO JÁ, NO ESTADO DE QUEM ENCONTROU apenas "Parte da solução"
Façam o que digo, mas não o que faço.
Servidores com formação em Direito começariam a carreira no MP do promotor CesarRN por "baixo".
Entrariam como auxiliares, passariam a analistas processuais e, decorridos um tempo X, após anos minutando despachos, representações, requisições, promoções por arquivamento e denúncias, estariam aptos a assumirem o cargo de Promotores.
Não há sistema de investigação criminal perfeito, porém, o desenho constitucional brasileiro está estruturado justamente para dar maior celeridade, efetividade, controle e responsabilidade da investigação criminal.
Assim, a Polícia Judiciária investiga, o Ministério Público denuncia e o Juiz julga. Qualquer ação ou decisão contrária ao sistema terá uma vigência efêmera ou condicionada por sua inaplicabilidade fática ou jurídica, que será submetida a sucessivas mudanças que somente trarão prejuízos ao sistema.
Ademais, o que é investigação criminal, senão os atos de polícia judiciária consubstanciados e formalizados através do instrumento formal, denominado Inquérito Policial, que é necessariamente um procedimento legal, inquisitorial e pré-processual, realizado de forma transparente e garantidora das liberdades fundamentais, ou seja, o conjunto das investigações e diligências policiais destinadas à comprovação da existência de infração penal e de sua autoria, orientada e direcionada no exclusivo interesse da justiça criminal dentro dos parâmetros e princípios constitucionais e legais, que deve assegurar aos eventuais presos, indiciados e infratores das normas penais os direitos e garantias fundamentais.
O que é preciso é seu aperfeiçoamento, o que com certas dissertações de viés teleológicos, sobretudo de cunho classista não contribuem em nada para seu aperfeiçoamento
A entrevista tem um viés sindicalista, assim como boa parte dos comentários, o que não impede algumas reflexões interessantes:
Delegados selecionam o que vão investigar, assim como o MP e outros órgãos também (Pelo volume, não tem como ser diferente, infelizmente. Os critérios de seleção devem ser republicanos e não pessoais. Quem diz que não seleciona, está mentindo. Priorizar é selecionar)
A falta de estrutura (pessoal e recursos) é extremamente grande. Fica até difícil avaliar se o sistema de fato é bom ou ruim, pois ele não é aplicado na sua plenitude. Pior do que o IP (se é que ele é ruim), é o garantismo deturpado, sem precedentes em qualquer outro país.
Ciclo completo de polícia ajudaria em muito o aperfeiçoamento do sistema. Ciclo pela metade é capenga, não existe em países sérios.
Precisamos de Delegados de POLÍCIA e não de Delegados juristas. Se assim for, Delegados podem fazer a diferença na investigação policial.
Investigação é uma das tarefas mais difíceis do Estado. O problema é complexo. As falhas no sistema brasileiro não se resumem ao inquérito policial. A responsabilidade não é só dos delegados. Deve ser distribuída entre todos os atores.
Carreira única é uma boa ideia. Seria uma forma de premiar quem está na linha de frente de combate ao crime, correndo risco de vida.
Porém deve ocorrer via concurso (Nova carreira única, extinguindo-se as carreiras de Delegado, escrivão e agente). Simplesmente unificar as carreiras é trem da alegria.
[Não se compara com a situação de juízes/promotores e seus assistentes/servidores. Nas carreiras policiais, quem está na base (agentes e praças da PM) tem mais riscos. Nas carreiras jurídicas, quem está no topo (juízes e promotores) tem mais riscos. Assistentes não correm risco]
Nos comentários aqui, dá pra perceber que a maioria são Delegados de Polícia em defesa classista do atual sistema. Mesmo alguns comentaristas que não se identificam como tal, dá pra perceber claramente que o são.
As críticas concentram-se em desabonar o entrevistado, ou dizer que o mesmo busca ascensão profissional (?) com esse texto. O fato é, que pouco conseguiram contrapor os argumentos do articulista. Concordo com o Felipe_Felipe: "Ouvir críticas construtivas faz bem".
Destarte, os próprios comentários já nos mostram porque é tão difícil modernizar a investigação criminal no Brasil: a pressão contrária dos interesses classistas. Tais comentários, em última análise, se assemelham a taxistas protestando contra o Uber. A diferença é que chefes de polícia possuem mais poder político que taxistas...
Com razão o comentarista pois, diz a verdade, o que já é um sucesso no seu brasil varonil. Apenas, acrescento que não há dinheiro para presídios e cadeias e com isso os juízes fazem leilão de presos em épocas próprias e que (soltos) não voltam; ficam soltos. A policia no meu ponto de vista deveria não prender ninguém, senão apenas ensaiar pois, não vale nada e ficam fazendo papel de fantoches e ainda mais arriscando a sua própria vida. Dinheiro, só para os amados e chegados. Alfim, você nunca terá o prazer de ver essa coisa arrumada pois, faz parte do pecado mortal e o homem não está autorizado a tal. Já se passaram 2000 anos e o que você acha! Você acha que o pessoal de governo gosta de alguém que não seja chegado e amado! PENSE NISSO!
Nem precisava dizer nada em vista dos comentários, inclusive de membros do Ministério Público, que demonstram a mensagem subliminar do senhor Boudens. Eu lamento que ele tenha abraçado essa NÃO causa, que é desqualificar os delegados, pois quando o conheci era um indivíduo bom. Mas como o comentarista agente JOSIAS, transformou-se apenas em um sindicalista que quer, através do achincalhe aos delegados, ter ascensão ao cargo sem passar por concurso. Seria como o oficial de justiça ser promovido a juiz e o analista do MP ser promovido a promotor.
Quanto ao inquérito, em primeiro lugar ele não trouxe nenhuma alternativa viável, uma vez que o inquérito ainda é a garantia do cidadão contra eventuais abusos, vez que o delegado investiga não apenas para punir mas para buscar a verdade. Em segundo, ele traz números não verdadeiros, pelo menos em relação à Polícia Federal. Se temos inquéritos que dão em nada, não é culpa do delegado, mas do sistema que o obriga a tal, como por exemplo, no caso de moeda falsa, onde se instaura um inquérito por pessoa envolvida, ainda que com apenas uma moeda, quando deveria apenas ser entregue ao Banco do Brasil para verificação do falso, ou não, e posteriormente ressarcir a pessoa, se for o caso, ressalvados os casos de dúvida quanto a eventual conduta criminosa permanente. Ele falta com a verdade ao dizer que somente em operações de grande porte há aproximação com o MPF, pois muitas reuniões são feitas com eles no intuito de melhorar a qualidade e efetividade das investigações, sejam elas de grande porte, ou as conta-gotas - que são a maioria -, como os crimes previdenciários. Ele não diz de que o MPF só faz questão de aparecer nas grandes operações, iniciadas pela PF, como a Lavajato. Continua na próxima.
Um indivíduo que achincalha a própria instituição e fomenta a indisciplina na corporação não merece crédito. Quanto aos crimes violentos contra a pessoa, que quase 100% são investigados pelas Polícias Civis, talvez devesse haver alguma modificação realmente, mas não posso opinar porque nunca vivi essa realidade. Quanto aos chamados "crimes de papel" não há outra alternativa senão uma minuciosa busca de todo o material probatório - como em todo crime -, sob pena de ser perdido todo o trabalho em razão de nulidades que serão alegadas na fase judicial. Por isso indispensável o Delegado. O senhor Boudens deve saber disso, mas parece fingir que não sabe, para justificar sua posição de antagonismo aos delegados. Ao invés de ficar defendendo o MPF, como sindicalista ele deveria lutar para nossa autonomia orçamentária e financeira(não de salários para não cairmos nos abusos de outras instituições), pois ele sabe como os colegas de Curitiba, por exemplo, e em todo o Brasil têm trabalhado, sejam eles delegados, agentes, escrivães ou peritos. São diárias que mal pagam um hotelzinho barato e um café da manhã e um almoço/jantar frugais. E ele deve saber quanto é a diária dos procuradores que lá estão, além dos salários exorbitantes, quem ele tanto defende.
Acredito que o texto não tem a intenção de agredir ou desprestigiar ninguém, mas somente fazer uma reflexão sobre: como poderíamos fazer mais com o mesmo ? Agarrar-se na retórica de que os Agentes de Polícia criticam o atual modelo de investigação (excessivamente burocrático) porque querem ser Delegados sem concurso é uma visão estreita e corporativista, pois o texto, ao invés de tentar fazer uma reflexão sobre o inquérito, como ele é hoje, poderia ter defendido que todos os Delegados na verdade querem ser uma espécie de "juízes de instrução", com salários e prerrogativas de magistrados, sem o devido concurso público. Então, a discussão em torno do concurso público, em nada ajudará em uma melhor solução para a sociedade, que clama por mais eficiência na investigação e diminuição da impunidade, consequentemente, por mais justiça. O foco da discussão, este sim, é como aproveitar melhor os recursos humanos disponíveis, diminuir a burocracia, extinguir funções sem sentido, mantendo o pleno respeito aos direitos e garantias fundamentais assegurados na Constituição Federal para todo e qualquer cidadão ?
Gastam-se todos os recursos na procura de ladrões de galinha, traficantes do varejo e demais crimes de bagatela.
E ainda acreditam que fazem um grande serviço. Uma piada!
Gastam-se todos os recursos na procura de ladrões de galinha, traficantes do varejo e demais crimes de bagatela.
E ainda acreditam que fazem um grande serviço. Uma piada!
Sabem quem financiou a pesquisa sobre o inquérito?
A FENAPEF. Sabe quem é o presidente da FENAPEF, Bourdens.
Abri o conjur para ler algo interessante. E o que vejo. Uma entrevista do Bourdens, Bordon, sei lá. Presidente da FENAPEF. Não tem algum jurista para comentar algo interessante não. Bourdens. Quem é Bourdens?
65 mil mortes por ano e querem fazer milagre. Acho que se acabassem com o IP, o ladrão não iria mais roubar, o assassino não mais mataria. Tudo seria descoberto. Cansei da mesma ladainha.
Jogo da forca.. FR....STR.....ÇÃO. Esta ninguém se enforca.
Sabem quem financiou a pesquisa sobre o inquérito?
A FENAPEF. Sabe quem é o presidente da FENAPEF, Bourdens.
Abri o conjur para ler algo interessante. E o que vejo. Uma entrevista do Bourdens, Bordon, sei lá. Presidente da FENAPEF. Não tem algum jurista para comentar algo interessante não. Bourdens. Quem é Bourdens?
65 mil mortes por ano e querem fazer milagre. Acho que se acabassem com o IP, o ladrão não iria mais roubar, o assassino não mais mataria. Tudo seria descoberto. Cansei da mesma ladainha.
Jogo da forca.. FR....STR.....ÇÃO. Esta ninguém se enforca.
Observe países como Nova zelândia, noruega e Dinamarca. Nova zelândia, há um bacharel em direito dentro da polícia que comanda a investigação e oferece denuncia. Noruega e Dinamarca tem a figura do chefe de polícia (delegado de polícia) (bacharel em direito) que integra o ministério publico (vinculado ao Ministério da Justiça) ( o que não se confunde com o promotores de justiça (procuradores da coroa). Soltam besteiras sem ao menos pesquisarem, Ninguém cai mais nesta.
Observe países como Nova zelândia, noruega e Dinamarca. Nova zelândia, há um bacharel em direito dentro da polícia que comanda a investigação e oferece denuncia. Noruega e Dinamarca tem a figura do chefe de polícia (delegado de polícia) (bacharel em direito) que integra o ministério publico (vinculado ao Ministério da Justiça) ( o que não se confunde com o promotores de justiça (procuradores da coroa). Soltam besteiras sem ao menos pesquisarem, Ninguém cai mais nesta.
Vocês agentes da PF e das Polícia Civis dos estados apoiaram o Ministério Público naquela campanha falaciosa e mentirosa sobre a PEC 37. O STF comeu a corda e autorizou, mesmo contrariando a CF, ao Ministério Público realizar investigações criminais.
Desse modo, já que vocês venderam a ideia à sociedade de que com o Ministério Público realizando investigações criminais a impunidade e a criminalidade iriam acabar, qual o motivo dessas críticas.
Já sei, vocês não conseguiram ainda o principal objetivo: a extinção do cargo de Delegado de Polícia, não foi?
Não reputo como válidas as críticas oriundas de meros auxiliares da Autoridade Policial. Assim como na justiça existe o Magistrado e seus auxiliares (serventuários da Justiça) na polícia existe o Delegado e seus auxiliares (agentes, oficiais e praças da Polícia Militar, peritos, escrivães). O que estes entendem de Inquérito Policial?? Na investigação, tais servidores estão ali apenas para auxiliar o Delegado na formação de sua convicção. Não é à tôa que o tratamento protocolar obrigatório de "Vossa Excelência" (art. 3º da Lei 12.830/2013 ) deve ser dirigido ao Delegado, e não foi estendido as outras categorias. Essa história de criticar o Inquérito Policial, é coisa de gente querendo virar Delegado sem fazer concurso!
Finalmente, não merece guarita as críticas de alguns membros do Ministério Público aqui nos comentários. Me parece "birra" pela questão da PEC37. A estes, eu deixo as palavras do notável jurista Yves Gandra: "O Ministério Público deve cuidar de suas relevantes funções, e não pretender invadir funções de outras instituições, para as quais não são devidamente preparados promotores e procuradores."
"ConJur — Qual seria a solução para as questões cartoriais?
Luis Boudens — O uso da oralidade. Nossa proposta é que uma equipe de dois ou três agentes (nunca é bom ir um só, para fins de correção) gravar os depoimentos e depois fazer seus relatórios. Aqueles que tiverem validade jurídica para integrar o corpo de provas vão ser transformados em provas pelo juízo. É simples. No mundo inteiro é assim. Nos Estados Unidos, eles gravam os depoimentos e na fase judicial o promotor intima as pessoas que forem úteis pro caso a depor como testemunha".
- não sendo o caso de flagrante, seria interessante que fossem citados exemplos de como essa metodologia poderia ser empregada nos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, desvio de verbas públicas e outros, em que haja a necessidade de se quebrar sigilos bancário, financeiro, fiscal, de dados, proceder-se a buscas e apreensões etc.
O coleta e a análise de todo esse material seria oral?
A Polícia Federal é, hoje, um dos órgãos mais controlados e fiscalizados do Brasil. Possui Corregedoria própria em todas as unidades da federação, que submete os inquéritos a correições anuais, visando à verificação da regularidade e eficiência; é controlada externamente pelo MPF, que realiza inspeções anuais nos procedimentos; é controlada na gestão pela Controladoria da União; cada inquérito é acompanhado pelo advogado do investigado. A Polícia Federal é um órgão que presta grandes serviços à sociedade brasileira, e todo o trabalho da polícia judiciária é formalizado e materializado através do inquérito policial. O procedimento formal é a única forma de se garantir transparência, controle e eficiência às investigações. O Delegado, enquanto presidente do inquérito, assume responsabilidade funcional, civil e criminal por tudo que é produzido no decorrer da investigação. Zela pela legalidade e eficácia da investigação. O inquérito não é o responsável pela impunidade que grassa no Brasil, e sim o anacronismo da legislação processual penal, a demora na prestação jurisdicional, a ausência de mecanismos legais que permitam a aplicação da seletividade na atuação da polícia judiciária, a permissividade na execução das penas, entre outros fatores. O inquérito é instrumento democrático, que permite controle, que garante a legalidade através das formalidades, que traz transparência para a atividade investigativa. As inúmeras operações da PF são todas baseadas em inquéritos bem feitos, com a participação de agentes, escrivães, peritos, papiloscopistas, sob a presidência do Delegado de Polícia.
Qualquer crítica direcionada à polícia judiciária brasileira, delegados ficam em polvorosa. Choveram comentários tentando desabonar o entrevistado. E olha que ele sequer criticou a categoria. A verdade é que temem pela extinção do cargo. Afinal, com o advento das audiências de custódia, o delegado perdeu poder. Tiraram-lhe as rédeas do flagrante, que agora é imediatamente apreciado pelo Juiz e Promotor (exceto nos crimes de menor potencial ofensivo). Assim como nos TCOs, onde apenas reduzem a termo e encaminham pra Justiça (o que a PM e PRF também já fazem). Investigação? O Ministério Público também investiga, em estrita parceria com Agentes e Policiais Militares. Sem dizer os inquéritos policiais, que ocorrem sempre sob supervisão total do MP e Justiça. Talvez por isso, qualquer sugestão de mudança nas polícias os deixem tão preocupados. Modernização? Só aceitam se for proposta e aprovada por sua associação de classe. Por isso o grita geral que verificamos aqui nos comentários, por causa de um estudo que um AGENTE de polícia publicou. Muitos comentários arrogantes, insinuando que ninguém - além deles próprios - teriam o direito de opinar sobre o assunto. Lamentável...
http://g1.globo.com/politica/operacao-la
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