O gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, teve muito trabalho neste ano, mas também tem muito a comemorar. Prova disso são os dados do balanço anual que a equipe do ministro elaborou e que foi divulgado nesta segunda-feira (19/12).
No total, desde quando se tornou ministro do tribunal, em junho de 2008, até o dia 17 de dezembro, ele conseguiu baixar 90.409 processos e julgar, incluindo embargos de declaração, agravos internos e liminares, 123.073 processos. Foram distribuídos 98.547 feitos ao ministro durante o período. O número de julgados maior ao de distribuídos se deve ao acervo anterior e aos recursos internos no STJ.
Segundo o levantamento, é baixa a taxa de reforma das decisões do ministro (3,79%) se comparado à média da 2ª Seção (8,33%), da qual faz parte. O dado indica a qualidade das decisões proferidas. Em 2016, foram distribuídos 8.243 processos ao ministro, e a quantidade de julgados chegou a 12.314.
O balanço indica também que o ministro tem diminuído o número de processos tramitando no gabinete desde quando chegou ao tribunal. Em junho de 2008, eram atribuídos ao ministro 11.656. Em 31 de dezembro de 2014, o número caiu para 8.422; no fim de dezembro de 2015, a marca chegou a 7.630; ao final deste ano, tramitam 7.309. Até o último sábado (17/12) ele tinha 5.799 mil processos conclusos no gabinete para julgamento.
As decisões monocráticas de Salomão durante 2016 estão divididas da seguinte maneira: 60 acordos, 168 desistências, 285 agravos internos, 362 embargos declaratórios, 5.416 agravos em recursos especiais, 2664 REsps e 620 em reclamações, conflitos de competência e embargos de divergência. Estão classificadas como “demais classes” 204 decisões monocráticas.
Clique aqui para ler o balanço.
Isso demonstra que o gabinete do min. Salomão está cheio de estagiários eficientes e dedicados. O ministro aí, só assina o voto/acórdão, atuando como verdadeiro ASSINADOR PÚBLICO e, não, SERVIDOR público.
De fato, não querendo desfazer do feito até porque se trata de um resultado positivo. Mas isso muito provavelmente só foi possível graças à equipe dele e também a um pulso de gestão mais firme por parte do ministro. Sabemos todos que isso é humanamente impossível para uma única pessoa. Bom trabalho a todos envolvidos.
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