Advogados dizem que “lava jato” desrespeita garantias fundamentais

A casa caiu, não conseguem inocentar seus clientes pois as provas são robustas e o único caminho é esse, o caminho mais fácil, tudo nesse caso foi investigado por instituições sérias como a PF e o MP, tudo passando pelo crivo contraditório das quatro instância do nosso judiciário , o que mais querem? Fora que esse discurso apaixonado só funciona aqui com a mesma panelinha de sempre, lá fora se contentam aos fatos, um país já conhecido mundialmente como o país da corrupção e impunidade, que mantém quase 700 mil presos e nem meia duzia de corruptos condenados e presos, lá fora esse discurso é risível quando fazem ficam acanhados, pois não funciona, pra se ter uma ideia a Itália com 60 mil presos mantém encarcerado nesse exato momento mais de 300 corruptos, o caso Duque deixa claro o desrespeito dos advogados pela lei, foi preso, solto pelo supremo, solto continuou a delinquência inclusive camuflando dinheiro no exterior, foi preso, e mesmo assim os defensores tem a audácia de alegar ilegalidade na prisão ( talvez por ser rico, nada mais), é demais, advogado nesse país pouco sabe defender seu cliente, na verdade são mestres em desvirtuar as coisas e atacar inclusive muitas vezes a própria vitima.

Quanto MAIORES as manifestações desses juristas (conhecidos de há muito por nós pelos seus métodos de defesa,bem assemelhados aos seus critérios para cobrar honorários)MAIS ESTAREMOS CONVICTOS de que o caminho trilhado pela Justiça;pela Força Tarefa;pelo Juiz Moro e seus colaboradores está corretíssimo.A grita insana dos causídicos,acostumados ao ganho fácil do dinheiro sujo (posto que roubado pela sua ilustre clientela para pagar-lhes) tem motivos mais do que suficientes para existir; afinal são MILHÕES EM HONORÁRIOS (surrupiados indiretamente do povo) que NÃO TERÃO, desta vez,a contrapartida esperada pelos impolutos clientes.Ótimo que assim seja.Esse inconformismo,ao contrário do alegado e na direção oposta aos seus interesses, mais nos estimula e sinaliza,tal qual um 'GPS', que o caminho é esse (sem nova rota); está se estreitando em relação aos articuladores do maior roubo do planeta e chegará,sem sobra de dúvidas,aos protagonistas (LULA/FAMÍLIA E DILMA) ainda escudados no poder de obediência que exercem (porém cada vez menor) típico da hierarquia dos chefões -como convém ás autênticas facções criminosas e máfias bem sucedidas- Atingirá ainda muitos outros,hoje escondidos como BARATAS na claridade do dia, mas que terão que sair dos buracos fétidos onde se abrigam e SERÃO PEGOS invariavelmente para responder pelo desmonte que causaram neste país e pelo retrocesso econômico e político nunca antes visto (nem no tempo da ditadura"declarada"). VIVA A OPERAÇÃO LAVA A JATO;VIVA MORO, VIVA A FORÇA TAREFA, O STF e a MÍDIA, todos juntos, com o povo, CANSADOS de ver o mesmo desfecho: piratas, saqueadores da Nação, sempre se dando bem nesta terra de ninguém. Isso tem que mudar e a hora é agora.

"A CADA AÇÃO CORRESPONDE UMA REAÇÃO IGUAL E CONTRÁRIA".

Como os nobres advogados defensores dos réus da operação "Lava Jato" não estão conseguindo o benefício esperado pela seletíssima clientela, que os remunera mediante aquele dinheiro do Marquês de Pombal, "bem vindo, ainda que mal cheiroso", lançam acusações contra o Juiz Moro. E, ainda, os réus, muitos reeducandos, breve perceberão que os medalhões da advocacia criminal são dispensáveis e contratarão alguns mestres ou doutores em Direito Penal, recém aprovados nos respectivos cursos.

Ao contrário dos colegas que me antecederam nos comentários, que falaram com o coração e não com a razão, creio que é o momento de aplaudir os advogados envolvidos com o manifesto. De fato, embora seja evidente a necessidade de se responsabilizar criminalmente os petistas e os estragos que causaram ao País nos últimos anos, sabe-se que "o pau que dá em Chico, dá também em Francisco", ou seja, se hoje desrespeita a lei e a Constituição para punir notórios culpados, amanha farão a mesma distorção para punir inocentes. Devemos dizer não aos modismos de momento e aos clamores por responsabilização criminal a qualquer custo.

O esforço retórico dos signatários do "manifesto" (para mim não passa de 'jus esperniandi'), não resiste ao óbvio: a "operação lava jato" está incólume de vícios. Se o chororô dos nobres causídicos tivesse um mínimo de razão, é evidente que o TRF-4 teria revisado todos os procedimentos, ou, na pior das hipóteses a Suprema Corte os anularia. A execrada 'delação premiada' não é um atentado à democracia, como querem fazer crer os signatários da missiva, mas sim um redutor dos rendimentos milionários dos "zelosos defensores da democracia", já que seus clientes não ficarão 'presos' aos contratos de honorários por anos a fio.

Esses advogados estão de parabéns. Há que se ter presente que a necessidade de punir não pode eliminar o Direito de Defesa; o sagrado Direito de Defesa. Não se pode restaurar a inquisição !!
No entanto lembro que essa manifestação deveria ter sido feita pela ORDEM que tem por obrigação se opor à supressão de Direitos e garantias.
Mas, como todos nós sabemos (eu estou careca de saber), a ORDEM dorme o sono dos justos e, ademais, está gozando férias (não merecidas)

A própria Constituição prevê o confisco de bens de criminosos para serem revertidos em benefício da sociedade. Logo, dever-se-IA, não só cobrar impostos, taxas, bem como exercer o confisco de dinheiro sujo, decorrentes de corrupção. Da mesma forma que o corrupto, responsável pelo desvio de recursos públicos, não poderia/deveria usar o dinheiro sujo para contratar engenheiros, arquitetos e outros, para edificar sua bela casa, deveria ser totalmente vedado a esse mesmo corrupto pegar o dinheiro desviado para pagar honorários advocatícios. Tanto a profissão do advogado, assim como a do engenheiro, arquiteto, e outros, não pode e não deve ser remunerada com recursos vindos da famigerada Operação Lava Jato, por exemplo, por se tratar de dinheiro sujo. Em assim ocorrendo, esse dinheiro sujo deve ser confiscado e, por consequência, revertido em benefício da sociedade, valendo-se o Poder Judiciário da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) a qual tem objetivos definidos, como sendo, não permitir que o criminoso tire proveito da atividade ilícita, assim como impedir que recursos sujos sejam lavados e circulem como se fossem de atividades normais. Portanto, se o corrupto paga advogados caros com recursos vindos de atos ilícitos, por razões óbvias, em tese, tira proveito do crime. Se possível fosse ser utilizados recursos de origem ilícita para pagar honorários advocatícios com um simples recolhimento de tributo - inclusive em percentual bem menor do que o imposto de renda retido na fonte do trabalhador comum - tornar-se-iam limpos, podendo voltar, por diversas formas, para o bolso do próprio criminoso. Com isso, escritórios de advocacia, em tese, seriam utilizados como “lavanderias”.

Quando a defesa dos acusados disser que seus dure estão sendo respeitados é porque já não há mais advogados criminalistas.

Os signatários da infundada missiva são uns verdadeiros hipócritas. Vários deles, em seus escritos doutrinários, sustentam que, no Brasil, a criminalização e sua efetivação pelos órgãos de persecução penal é seletiva, dirigida à população marginalizada, o que não acontece em relação aos autores de crimes do colarinho branco. No entanto, agora, estes mesmos hipócritas expelem críticas severas ao Moro por conta justamente de seu brilhante trabalho à frente da lava-jato. Quando o andar de cima de fato é atingido - rigorosamente dentro da lei, conforme reconhecido pelo STF e STJ em várias oportunidades -, novas teorias são forjadas para criticar os responsáveis pela benfazeja mudança! Pintar o Brasil, o país da impunidade, em todas as classes, como um exemplo de Estado onde impera totalitarismo penal, é o cúmulo da vigarice. Não terão sucesso, não passarão!

Se os advogados dos poderosos estão recorrendo a tal expediente, boas notícias!!! É sinal que as artimanhas e outros expedientes proessuais não estão funcionando. Inclusive falhou a tentativa aguardar o recesso para interpor HC no STF e driblar o Juiz Natural. Que o Judiciário continue firme e forte !!!!

Se os advogados dos poderosos estão recorrendo a tal expediente, boas notícias!!! É sinal que as artimanhas e outros expedientes proessuais não estão funcionando. Inclusive falhou a tentativa aguardar o recesso para interpor HC no STF e driblar o Juiz Natural. Que o Judiciário continue firme e forte !!!!

Operador do direito sério manifesta-se nos autos, pois é ali (e não na mídia) que dá-se o embate entre argumentos e teses acusatórios e defensivos, o contraditório em sua plenitude. Esse tipo de "carta" ou manifestação é simplesmente risível e sequer deve ser levada a sério.

Discordo dos meus colegas que nanifestaram...concordo com as manifestações dos magistrados e promotores federais....uma vergonha..querer que pessoss que assaltaram e roubaram o nosso país terem regalias....na verdade esses colegas estão defendendo seus honorários....poupudos...mas a PF....o MPF...o Dr. Moro....estão firmes....bandidos se trata como bandidos....a carta é por causa do insucesso diante de uma verdade...corrupção institucionslizada e com provas robustas e incontestes....quando a fruta está muito alta a raposa fala que ela está podre....conformem...o Brasil está sendo passado a limpo....é real....

Será que os meus colegas que nanifestaram estão vendo o repúdio constantes dos comentários nesta coluna? Viram....vcs estão sozinhos..falando aos ventos...e os corruptos continuarão presos...e serão condenados....lamento o insucesso de vcs....a sociedade não se comovera...quer ver todos na cadeia e para sempre....

A historicamente a Polícia sempre é apedrejada, mesmo quando age dentro da lei e no estrito cumprimento do dever legal. Basta ir ‘além das sandálias’ [do velho Apeles.]
Agora ressurge uma impiedosa retórica [neo] jurídica que é de espantar justamente quando a Justiça retoma sua singela função de julgar com retidão e celeridade.
Afinal nesses tempos não custa lembrar:
“A compaixão para com o criminos é crime para com o inocente”. William Shakespeare.

O professor Joaquim Falcão, professor titular de Direito da FGV, com mestrado pela Universidade de Harvard, ao contrário dos articulistas realça a figura dos juízes na condução dos processos criminais. E na Folha de São Paulo de 31 de julho de 2015, com o título "Lava Jato muda a Justiça e Advocacia, disse: "A Justiça penal não será a mesma depois do mensalão e da Operação Lava Jato. Tanto a prática de juízes, delegados, procuradores e advogados como nas doutrinas e tribunais. Tudo começa a mudar. Que mudanças são essas?
Mudança geracional. Juízes, procuradores, delegados são mais jovens. Fizeram concurso mais cedo. Vivem na liberdade de imprensa, na decadência dos partidos e na indignante apropriação privada dos bens públicos. E não têm passado a proteger ou a temer.
Dão mais prioridade aos fatos que às doutrinas. Mais pragmatismo e menos bacharelismo. Mais a evidência dos autos –documentos, e-mails, planilhas, testemunhos, registros– do que a lições de manuais estrangeiros ou relacionamento de advogados com tribunais.
Erram aqui e acolá. Às vezes, extrapolam, mas passaram por duro aprendizado institucional com Banestado, Castelo de Areia, Furacão e outras operações. Atentos, buscam evitar nulidades processuais. O juiz, e não mais os advogados, conduz o processo.
Usam de múltiplas estratégias. Jurídica, política e comunicativa. Valorizam a força das imagens, que entram, via internet, televisão, lares e ruas, nos autos e tribunais.
São informados e cosmopolitas. Organizam cooperação internacional com Suíça, Holanda e Estados Unidos. É difícil para a tradicional advocacia individual enfrentar essa complexa articulação entre instituições. Usam com desenvoltura a tecnologia. Extraem-se inteligência de "big
data" (análises de grandes volumes de...

informação). Aplicam-se em finanças e contabilidade. As consequências para a advocacia são várias. Plantar nulidades para colher prescrição –o juiz não seria competente, a defesa foi cerceada, o delegado extrapolou poder investigatório etc.– é estratégia agora arriscada. Tribunais superiores não suportam mais serem "engavetadores" de casos que chegam quase prescritos. Diminuem-se diante do olhar da opinião pública..."

Penso que se as prisões forem feitas apenas com base na "fala de alguém", despida de um quadro probatório maior, aí ,de fato, têm razão.Todavia, pelo que acompanho de longe, não vislumbrei nenhuma mácula nesse caso. Diferentemente do Mensalão em que um dos ministros, da Augusta Corte, fundamentou " a literatura o permitia"(ou coisa que o valha! )Oras,o que não está no processo(doutrina por exemplo), não pode servir de supedâneo para a condenação de alguém.A fundamentação, numa sentença, é de capital importância, e se o julgador diz que a literatura permite condenar alguém, aí sim, constitui uma mácula .No caso lava jato, até o presente, olhando de longe, não vislumbrei nada que pudesse pairar ,em minha mente, uma sombra de dúvida.

Li todo o manifesto e todos os argumentos jurídicos e políticos complexos aduzidos, mas tudo que consegui entender foi:
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"Queremos de volta o sucesso da chicana processual!"
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"Queremos de volta o êxito das manobras protelatórias!"
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"Volta impunidade!"
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Entendam de uma vez que chicana e impunidade não são direitos adquiridos. Os corruptos estão sendo processados e punidos, como tem que ser em qualquer país civilizado, e se isso torna a vida dos advogados de defesa mais difícil, paciência, é o preço que se paga por se viver em um Estado de Direito!

Admiro de longe, doutrinariamente, muitos que subscrevem esse "manifesto"....mas, concordando com alguns comentários, mormente o que questiona a "seletividade" que denunciam e o que diz que o lugar pra se falar é nos autos, essse "manifesto" é triste. Criticam a exposição midiática e dela se utilizam. Não discordo que as garantias constitucionais dos réus devem ser respeitadas; são as regras do jogo. Mas também não acredito nesse nível de desrespeito que essa turma de peso sustena existir. Me parece faltar caráter a alguns, ao assumir em alma a inocência do seu cliente! Paciência! O papel do advogado não é esse. Está faltando é vergonha na cara e caráter pra muita gente.

Vivemos em uma época extremamente nefasta para a vida dos direitos deste país. O caldo de cultura processual penal de países civilizados certamente passa longe de nossas fronteiras. Neoinquisição é eufemismo para os fenômenos da área, eu diria que estaria mais para uma protoinquisição digna da época dos australopitecus.

Isso para mim é Advocacia Epistolar, é mais uma chincana desses advogados que estão ganhando milhões defendendo os réus desse processo que mudará o paradigma no combate à corrupção deste país. Estão querendo provocar impedimentos e suspeições no processo para poder anulá-lo lá na frente, mas não vão conseguir. Discordo desses meus colegas, não é assim que se faz advocacia. Isso é típico de quem usa gravata de tricô!

É fato que o advogado não deve se eximir de lançar mão de todos os instrumentos disponíveis em favor do seu constituinte!
Quando advogamos para réus confessos, a tarefa me parece um pouco menos tortuosa, afinal, a sentença foi escrita pelo próprio, cabendo ao advogado tão somente zelar pela "indesejável" formalidade e, eventualmente, anular a equivocada manifestação proferida quando da confissão.
No entanto, advogar para réus acostumadíssimos com o poder judiciário e com o poder outrora exercido, torna a tarefa extremamente desgastante, exigindo, como vemos, lançar um apelo público e desesperador para ver cada tese admitida, em detrimento da própria capacidade postulatória.
Talvez a questão não se resuma a um único juiz, mas eventualmente à passividade de grande número de advogados criminalistas que se limitam a defender aos ataques do MP e tornam seu armamento, mero instrumento de colecionador!

Gostaria de ver se juntarem, todas estas mentes privilegiadas pelo conhecimento, visando combater a negligência da Vale do Rio Doce no catastrófico crime ambiental de sua represa da região de Mariana (MG). É fácil, e muito rentável, defender poderosos, enquanto o Brasil inteiro está pagando caríssimo para ficar mergulhado em um imenso mar de esgoto.

Digno seria se tivessem todo este espírito de união na crítica ao crime ambiental que soterrou uma cidade inteira, matou um rio, assassinou pessoas e animais. "Porém, mas porém,...!!!"

Comentários sobre a Carta dos Advogados.
Nos meus primeiros dias de aula de direito, aprendi com um velho professor quando citou o brocardo latino, quod non est in actis non est in mundo (“o que não está nos autos não está no mundo”), de Pierro Calamandrei, que teve a intenção de apontar o valor e os limites da prova dentro do certame. No caso da operação Lava Jato, o julgador cautelosamente vem limitando suas decisões fundamentadas na documentação que encontra-se dentro do mundo do processo, cabendo aos advogados de defesa, usar da mesma força para combater e defender seus clientes com a juntando de novas provas, confirmando-se o que disse Calamandrei. Assim, a publicação da Carta dos Advogados, sem querer entrar no mérito de seu conteúdo, foi um ato que já acarretou repercussão negativa, o que presta unicamente para colocar em risco o pleno exercício da advocacia, que não deve carregar sua defesa para fora do mundo do processo, pois as consequências sempre desastrosas, podendo atingir não só ao advogado , bem como ao próprio processado.(Roque Z Advogado).

Comentários sobre a Carta dos Advogados.
Nos meus primeiros dias de aula de direito, aprendi com um velho professor quando citou o brocardo latino, quod non est in actis non est in mundo (“o que não está nos autos não está no mundo”), de Pierro Calamandrei, que teve a intenção de apontar o valor e os limites da prova dentro do certame. No caso da operação Lava Jato, o julgador cautelosamente vem limitando suas decisões fundamentadas na documentação que encontra-se dentro do mundo do processo, cabendo aos advogados de defesa, usar da mesma força para combater e defender seus clientes com a juntando de novas provas, confirmando-se o que disse Calamandrei. Assim, a publicação da Carta dos Advogados, sem querer entrar no mérito de seu conteúdo, foi um ato que já acarretou repercussão negativa, o que presta unicamente para colocar em risco o pleno exercício da advocacia, que não deve carregar sua defesa para fora do mundo do processo, pois as consequências sempre desastrosas, podendo atingir não só ao advogado , bem como ao próprio processado.(Roque Z Advogado).

Esses juristas e advogados tinham que se envergonhar de assinar uma carta como essa que pretende desmerecer o trabalho sério e bem conduzido pela PF, MPF e magistratura. Quando os pequenos e medíocres não conseguem vencer os grandes na arena apropriada - jurídica - passam a adotar esse tipo de postura! Lamentável e ridículo! Há pouco, o ex-ministro Gilson Dipp afirmou que sua assinatura foi forjada nessa carta... Acho que nada mais precisa ser dito para se concluir que ela não vale nada! Viva a Justiça brasileira! Chega de corrupção e impunidade!