Ao transcrever a delação de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, na operação “lava jato”, o Ministério Público Federal deixou de fora trecho no qual ele diz que Marcelo Odebrecht nunca esteve relacionado à corrupção investigada na Petrobras. “Nunca tratamos de nenhum assunto desses diretamente com ele” e “ele não participava disso”, diz Costa, quando questionado sobre Odebrecht (veja no vídeo abaixo).
Reprodução
O depoimento está no termo 35 e foi colhido pela força-tarefa da “lava jato” em 3 de setembro de 2014, bem antes da prisão preventiva de Marcelo Odebrecht, que aconteceu em junho de 2015. O juiz Sergio Fernando Moro, responsável pela operação na 13ª Vara de Curitiba, avaliou na ocasião que, “de toda a análise probatória”, seria possível concluir pelo envolvimento de Marcelo e outros dirigentes da Odebrecht.
O advogado do ex-presidente da holding Odebrecht, Nabor Bulhões, acusa o Ministério Público de manipular provas. Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, afirma que Moro poderia ter tomado decisão diferente se tivesse sido informado de forma correta.
“Se a declaração completa estivesse nos autos, obviamente teria inibido o juiz a determinar a realização de buscas e apreensões e a prisão de uma pessoa que foi inocentada por aquele que é apontado como coordenador das condutas criminosas no âmbito da Petrobras.”
Reprodução
Bulhões protocolou nesta segunda-feira (18/1) pedido para ter acesso a todos os vídeos das delações premiadas — que não foram anexados aos autos nem entregues às defesas dos réus. “Ao ver este vídeo, passamos a temer que tenha havido manipulação de outros depoimentos”, afirma. O advogado pede também que a defesa tenha tempo para comparar tudo o que é dito nos depoimentos às transcrições entregues (o que ele calcula que pode ser feito em torno de 15 dias).
A petição cita entendimento de José Carlos Barbosa Moreira, segundo o qual é preciso assegurar à pessoa investigada “o acesso a toda informação já produzida e formalmente incorporada aos autos da persecução penal em causa, mesmo porque o conhecimento do acervo probatório pode revestir-se de particular relevância para a sua própria defesa”.
E acrescenta entendimento da ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça: “À luz do Estado de Direito, o conjunto de informações submetidas ao contraditório, no processo penal, deve ser completo, não cabendo à autoridade policial proceder à seleção do material colhido na interceptação telefônica”. Se é assim com as interceptações, deve ser também com os depoimentos colhidos, entende Bulhões.
O advogado aponta que, com o relato de que Marcelo Odebrecht nunca tratou dos assuntos investigados, não sobra justificativa para a sua prisão preventiva. Isso porque outro motivo apontado inicialmente era ele ter sido copiado nos chamados “e-mails sonda”, que tratavam de sobrepreço em contrato de operação de sondas para a Petrobras.
Trata-se, segundo Bulhões, de um mal-entendido, pois depoimentos de técnicos afirmaram que sobrepreço é o termo técnico usado para determinar o valor recebido pela empresa depois de quitados todos os custos da operação, em inglês chamado de “cost plus fee”. Ou seja, sobrepreço não diz respeito a superfaturamento, mas ao lucro esperado para aquele contrato.
Clique aqui para ler a petição.
Veja o vídeo do depoimento:
DEPOIMENTO DE COSTA FOI ANEXADO A DENÚNCIA CONTRA EMPREITEIRO
Apesar de não constar no termo 35 da delação, a declaração do ex-diretor Paulo Roberto Costa isentando o empresário Marcelo Odebrecht consta na denúncia do MPF contra o empresário na Justiça. Diferente do que disse ao GLOBO a defesa de Marcelo Odebrecht, as declarações de Costa não foram omitidas do conhecimento do juiz Sérgio Moro. Elas constam na página 33 da peça acusatória:
“Importante referir, ademais, que o réu colaborador Paulo Roberto Costa, quando de seu depoimento perante as autoridades policiais em 14/07/2015, consignou que, a despeito de não ter tratado diretamente o pagamento de vantagens indevidas com Marcelo Odebrecht, acordo de pagamentos de propina”, ressalta a denúncia feita pelo MPF.
Trecho da denúncia apresentada pelo MPF contra Marcelo Odebrecht
O GLOBO voltou a questionar a defesa do executivo sobre a divergência da acusação feita de manipulação da informação a constatação do fato está narrado na denúncia final contra o empresário. Em nota, a assessoria da Odebrecht disse que para a defesa, a juntada do depoimento na denúncia não altera o fato de ter havido uma “grave omissão”: “o episódio, na visão da defesa de Marcelo, lança uma nuvem de sombra e de dúvida sobre todo o restante do material”.
Não li os autos, mas a narrativa da irregularidades pouco se afasta do que se vê todos os dias no Judiciário brasileiro. O pior disso tudo é que ninguém se importa mais.
Os processos resultantes da Lava Jato representam uma oportunidade histórica na vida desta República e não podem suscitar a menor dúvida quanto às suas bases probatórias. É óbvio que a menor rachadura na preparação das peças compromete a firmeza do conjunto. Contra essa fortaleza, o patriciado nacional reuniu o melhor, mais dispendioso e mais aguerrido corpo de guerra jurídico disponível neste País. Será uma pena deixar aberto um caminho, por mais estreito que seja, por onde possa penetrar as argumentações solapantes para derrubar todo esse monumento.
Cerveró tambem não delatou depois mudou a conversa.
A rede Globo se mostra atuante em favor de notícias manipuladas e ate compradas, pouco se importando com o país....estava na hora de acabar com isso com sanções, multas e ate a interdição dessa descarada emissora televisiva!!!!
O fato do Sr. Paulo Roberto não ter tratado de propina diretamente com o Sr. Marcelo Odebrecht não significa que este seja inocente. Pelo que foi publicado na imprensa, ele foi preso devido aos emails que mostravam os seus envolvimento com os fatos.
O fato de constar da denúncia não exime a responsabilidade sobre a omissão. O questionamento da defesa é que se o Juízo fosse informado corretamente não haveria elementos indiciários para deflagrar uma verdadeira devassa na vida do indigitado, que até então nem investigado era. Basta ler reportagem para alcançar essa conclusão. A acusação sempre age assim. Faz tudo de tudo: esconde, omite, distorce, mas depois tenta dar um verniz de legalidade. E olha que não é só aqui no Brasil...
Por essa e outras que continuo entendendo que o "Poder de Investigação" do Ministério Público deve ser viso com ressalvas...
Chocante! Está claríssima a manipulação da prova, O caso é semelhante ao que aconteceu recentemente com o Senador Randolfe Rodrigues, ensejando o arquivamento do inquérito pelo Ministro Teori, no STF. Com a palavra o Moro!
Nem com Dilma,o que nada representa vez que invariavelmente o "topo da pirâmide" está sempre protegido das intempéries representado por alguém que fala e age em seu lugar.O fato de Marcelo Odebrecth n/ ter tratado diretamente de propina com o Diretor Paulo Roberto Costa, da Petrobrás, não o exime de absolutamente nada, já que como um dos donos da empresa, tinha a obrigação de estar ciente das transações espúrias feitas(teoria do domínio do fato).Como por aqui é praxe qualquer impoluto dirigente/presidente ou superintendente de alguma coisa, diante da areia jogada no ventilador, alegar que NADA SABIA, se aceita essa "infantilidade" e se aplaude a "inocência tupiniquim" e o que é pior: alguns acreditam mesmo nela, como se um Sócio Proprietário/Diretor Presidente e por aí afora pudesse realmente ser "enganado" por mais de uma década por seus fieis escudeiros subalternos, sem ter qquer. conhecimento do que acontecia ao seu redor, em especial na hora de apurar os balanços e distribuir os lucros. Dinheiro não cai do céu; Quanto mais importante o cargo mais conhecimento se tem da situação de 1 empresa; de um país, ou até do que há na geladeira da sua casa. Licitações não são ganhas por mero acaso,de maneira que quem delas participa e tem sucesso sabe o "por quê" ; (quando perde, também). Quem fatura 10 já está careca de saber e quem ganha sempre, num viés de alternância com as demais empresas (pertencentes ao clube) não só é catedrático no assunto, como dá aulas para os subordinados, ensinando-os a fazer o trabalho sujo, direito. A mim não me comove os pífios argumentos de Bulhões e tenho certeza que a ele muito menos. Ninguém é bobinho, em especial um mega-empresário de uma mega-empreiteira.FELIZMENTE o juiz Moro também não faz parte do grupo de ingênuos.
Somos realmente um pais de idiotas , uns por opção , outros por falta da mesma . Realmente acreditar que a "turma da cobertura" iria desentupir algum tipo de vaso sanitário metendo a mão diretamente onde não deve , chega a ser uma ilusão irritante pra não dizer agressão intelectual.
Palmas para o repugnante ladrão de 9 dedos que nunca sabe de nada , desconhece tudo e se bobear um dia vai acabar negando ate ter sido presidente desta republiqueta bananeira. Ele indiscutivelmente é a "rainha da bateria" deste grupo que se aproveita de toda a lama podre porem JAMAIS botando a mão na massa num primeiro momento , para tanto existem batalhões de assessores , aspones , parentes amigos e outros bandidos igualmente irmanados na mesma lama pútrida.
É pura infantilidade achar que o Roberto Stuckert ( lambe-lambe oficial do 9 dedos) iria fotografar o apedeuta recebendo uma 007 cheia de grana verde arrumadinha.
Esse é o Brasilzão cada vez mais vira latas , mais miserável e "inguinoranti" por absoluta opção. Costumo lembrar que a Revolução esquecível de 1964 ocorreu por menos de 5% do atual lamaçal sem fim que vemos atualmente.
O diferencial é que o PT desdentou cuidadosamente as forças atualmente DES-armadas para evitar "surpresas" desagradáveis , na outra ponta nos dias atuais seus altos oficiais são escolhidos por sua atração irresistível pelas cores avermelhadas, a soldadesca então nem consegue comer ou arranjar fardamento adequado.
A Argentina já conseguiu , so falta agora o Brasil que precisa se afastar de Cuba e Venezuela , enquanto há tempo.
Que coisa hein? coitadinho do marcelinho, um homem de bens - e bota bens nisso. Esse nabor hein, que gênio, né? É também um homem de bens - e bota bens nisso.
O desrespeito para com o contribuinte é gritante. Chega de falar em cidadão e cidadania. As autoridades devem respeito ao contribuinte que paga os seus salários. Ninguém paga o salario de funcionário público para, na primeira oportunidade, ser por ele desrespeitado e prejudicado.
O contribuinte deve ser respeitado sempre. Omissão gritante de prova que favoreceria o contribuinte, eximindo-o de culpa..
É triste ver profissionais do Direito, comungando com a atitude o MPF. A situação mostrada no vídeo é gravíssima e merece repúdio de todos os profissionais da advocacia. O função primordial do MP é zelar pela aplicação da lei. Depois disso pergunto, com Emerson: Quem montará guarda aos guardas?
Observei atentamente o comentário de um leitor, mais abaixo:
"O fato do Sr. Paulo Roberto não ter tratado de propina diretamente com o Sr. Marcelo Odebrecht não significa que este seja inocente. Pelo que foi publicado na imprensa, ele foi preso devido aos emails que mostravam os seus envolvimento com os fatos.".
---------------------
Q
-------------------------
Preocupa-me o raciocínio exposto no comentário referido. Ao dizer que "O fato do Sr. (...) não ter tratado de propina diretamente com o Sr. (...) não significa que este seja inocente.". Então... todos são inicialmente culpados e já previamente sentenciados, EXCETO se PROVAREM a inocência? Está errado!
Outra reflexão preocupante: "Pelo que foi publicado na imprensa, ele foi preso devido aos emails que mostravam os seus envolvimento com os fatos.". Semana passada acompanhei a FSP e as notícias sobre o mundo da políci..., ops! política e fiquei um tanto confuso. Pelo noticiário, o Brasil seria uma quadrilha continental. Mas no domingo, lendo o Ombudsman, vi que as matérias publicadas eram chamarizes, com pouco fundo de realidade efetiva. Ou seja: mentira publicada.
Enfim, bom que tudo esteja vindo à tona e que, espero eu, possamos passar por uma verdadeira depuração. Mas a atuação do Estado é elogiada até atingir a um ente próximo, ou querido. Aí é que se reconhecerão as injustiças...
Convenhamos, não há como o dono da empresa não saber - e portanto consentir - com negociatas e falcatruas envolvendo bilhões de reais. E tratando-se de dinheiro público, confesso que momentaneamente esqueço de alguns princípios de Direito. Também não lembro de algumas jurisprudências.
Acho interessante os advogados que defendem os empresarios denunciados na lava jato por exemplo o sr Bulhões veja que bobagem Marcelo Odebrecht e socio propietário da empresa dele sim senhor e por consequente ele é responsavel. quer dizer que se a empresa for protestada Marcelo nao e responsavel? o CPF dele fica imune? o nome dele nao vai pro Serasa? Marcelo pela condução da mesma ele e o principal responsavel, oras ta parecendo Lula presidente do Brasil e nao saber que agregados dele estariam roubando a Petrobrás faz favor isto e chamar o povo de idiota
O comportamento dos responsáveis pela Lava Jato bem releva a ideia fixa que os move: a sede de nomeada, o amor da glória, o gosto de ver suas caras impressas nos jornais! Todas as ilegalidades estão justificadas de antemão. Afinal, pretende-se “curar os males da corrupção", ainda que isso implique passar por cima daquele blá-blá-blá da Constituição. A choldra aplaude porque o arruído causado pela operação alivia a sua melancólica existência. Nada mais machadiano....
E, apesar das notórias irregularidades, pessoas ainda não condenadas permanecem agrilhoadas, assim como milhões de outros brasileiros menos afortunados. Não se pode mais contar com os juízes de Berlim em terra tupiniquim.
Enfim, hoje vou começar a beber mais cedo...
Com o crivo judicial. Quer dizer que a delação (ex) premiada na parte que interessa para Juiz e acusação, serve. Quando não interessa a Juiz e Ministério Público: omite-se.
E ainda se veem aplausos para a espécie de Justiça que seleciona apenas o que agrada ao MP e Juiz.
Não sei nem para que precisa defesa nesses processos da Lava e Decide a Jato, figura decorativa, quando muito.
É a moda no Brasil.
Depois de lançadas, ninguém discute a batalha que segue por trás da tal cortina.Discute-se o diversionismo.
O Dr. Hélio Telho, abaixo, desmente o ocorrido.Mesmo assim, a indignação permanece.Vale a notícia, não o fato.Vá entender o Brasil.
Outra coisa.Um empresário que desconhece o que é feito com o dinheiro de suas empresas e, portanto, seu dinheiro?
Nunca conheci este tipo de empresário. Só os que quebram ou levam até lojinhas de 1.99 à bancarrota...
Pessoas competentes e exigentes delegam ações para o bom funcionamento das suas empresas.Jamais desconhecem decisões estratégicas que usam grandes recursos financeiros.Do contrário, sabem que se tornarão reféns de funcionários, apesar do risco de quebra ou desvirtuamento do negócio permanecer sobre sua responsabilidade.
O MPF utilizou os argumentos favoráveis ao seu pleito. Obviamente, encaminhou os termos da delação, que somente existe no mundo jurídico após regular homologação judicial. Não nos parece que tenha havido qualquer abuso de direito, má fé ou coisa do gênero. Ao contrário, tudo leva a crer que se objetiva com a reportagem cunhar um fato político, sem qualquer viés técnico, de modo a facilitar a difícil defesa do bilionário Marcelo Odebrecht. Pecou, assim, pela parcialidade na redação do texto. Salta aos olhos!
Que pena! Depois dessa, todo o processo da lava-jato será impugnado. Pobre Moro. Depois de tanto esforço...
Onde escrevi "Aí é que se reconhecerão as injustiças...", leia-se: "Aí é que se reconhecerão as ilegalidades.".
Posso falar em reconhecer ilegalidade. Falar de injustiça é muito difícil, para não dizer impossível. Não sei se há injustiça, em espectro mais amplo...
Só lembrando que como o MPF e o juizo pode ser falhos o advogado também! Refletir!
1. “Se a declaração completa estivesse nos autos, obviamente teria inibido o juiz a determinar..." 1.1 Se e somente se a mudança estiver em relação ao termo 35 conforme exposto, penso ser bastante difícil o deferimento do pedido.1.1.1 A análise de um juizo não pode está baseada somente em um termo. É claro que os depachos, decisões interlocutórias e sentenças devem estar baseadas no conteúdo TOTAL do depoimento.
2. "Ao ver este vídeo, passamos a temer que tenha havido manipulação de outros depoimentos".2.1 É preocupante a discussão nesse nível. Parece que um vídeo com umas perguntas e respostas pode mudar toda a decisão de um juízo. Isso porque o próprio instituto da Delação Premiada não pode estar baseado só em "perguntas e respostas". É preciso outros tipos de prova para embasar quaisquer atos do judiciário. Portanto, os questionamentos devem ser atacados em outros tipos de prova também. Se é que me faço entender!?
2.1.1 Fica evidente a suposição de erros na operação Lava Jato. Se a tese do ilustre advogado for correta. Estamos precisando mudar todo o judiciário. Começando pelo STF que manteve algumas decisões da 1° instância.
3. "...outro motivo apontado inicialmente era ele ter sido copiado nos chamados 'e-mails sonda', que tratavam de sobrepreço em contrato de operação de sondas para a Petrobras".3.1 O Direito tem várias interpretações assim como qualquer ciência humana. Sobre os e-mails ora questionados é necessário o advogado provar o contrário. Mas, no desenrolar do processo ainda não conseguiu.3.1.1 Não acredito que o juízo decidiu usando SOMENTE a interpretação do termo "cost plus fee".
Evidentemente que não será(ia)somente o fato da menção,em delação premiada,do nome de M. Odebrecht,ou de eventuais e-mails por ele ou com ele trocados que fariam o MPF levantar-se da cadeira e correr para representá-lo junto ao Juiz Moro buscando a sua Preventiva.Olha já existe tanta evidência de efetivo, indiscutível,chancelado,reconhecido e dedurado trambique por parte de todas essas empreiteiras, seus diretores, donos e políticos, que o único real problema são as autoridades
tropeçarem (literalmente) nas centenas de volumes que compõem esses processos REPLETOS de provas provadas. É infantilidade, sandice e/ou ignorância, a par de uma credulidade religiosa cega, ainda que por mera hipótese, aventar a possibilidade de inocência de quaisquer dos envolvidos, exceto para quem INTERE$$A: seus advogados. Mesmo assim e com toda a certeza tais colegas sequer ousam pronunciar essa palavra "inocência" diante do espelho, para não rirem de si mesmos. O problema é que somos simpatizantes de bandidos (ainda que no recôndito do nosso subconsciente). Admiramos,de forma irracional,quem se deu bem, mesmo que roubando,enganando e mentindo.Não seria por outra razão que somos o que somos, estamos onde estamos e não vamos sair disso nunca. A história já nos deu algumas chances ao longo dos anos, mas, invariavelmente, voltamos ao pó: à nossa primitiva e desgraçada crença na bondade alheia;na honestidade;na presunção inabalável de inocência (mesmo quando, com o fiofó ainda em chamas, pedimos para levantar a calça, na frente dos nossos estupradores).É a síndrome de Estocolmo. Daí, qdo. indagados por estrangeiros:E você, como está? A resposta é sempre a mesma:"Estou Como".. um idiota, com o traseiro arrombado, mas absolutamente crédulo. Nem Edir Macedo explica.
Bastante nítida a conduta ilegal do MPF, levou o Juízo em erro ao decidir as diversas cautelares, omitindo fatos que se soubesse não decretaria.
O MP não está para investigação, assim como, a polícia não está para à ação penal...
Gostaria de cumprimentar o colega Fernando José Gonçalves por suas lúcidas posições a respeito do tema colocado. Parabéns.
OlÁ! Boa Tarde a todos... O Direito em nosso País, precisa urgentemente REaproximar-se da Justiça... o atual antagonismo entre estes ¨conceitos¨ não levará nossa sociedade a uma convivência minimamente respeitável...
O MP acata as ordens de seu INSTRUTOR, ou seja, aquele da ALMA MAIS HONESTA DO BRASIL, pois é patente seu envolvimento, não só como parceiro da Odebrecht na corrupção da pettrobrás, mas também como um privilegiado pela BANCOC, que por meio da Oldebrecht lhe reservou um imóvel no Guarujá, mesmo sem nunca ter sido um bancário, aliás, nem cultura para isso ele tem.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login