O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, repudiou a prisão de 2.750 magistrados e promotores acusados de terem apoiado o golpe na Turquia. Em nota, ressaltou a necessidade de o governo brasileiro manifestar a preocupação com tais desdobramentos e irá solicitar providências à Comissão de Veneza e ao instituto internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea).
As prisões aconteceram no último domingo (17/7) e foram ordenadas pelo órgão de controle de magistrados e procuradores da Turquia. Os juízes já haviam sido removidos de seus cargos no sábado por suspeitas de ligação com o clérigo Fethullah Gülen, acusado pelo presidente Recep Tayyip Erdogan de ter patrocinado o golpe de Estado no país.
Leia a nota:
A prisão de juízes compromete gravemente o Estado de Direito e merece o repúdio de todos. Trata-se de uma grave ameaça e, por isso, a Justiça Eleitoral vai pedir providências à Comissão de Veneza, Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, e ao Idea, Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral.
A Justiça Eleitoral brasileira pugna pela liberdade de expressão e repudia prisões sem individualização de conduta ou destituídas de provas.
Maior democracia da América Latina, o Brasil tem uma população superior a 202 milhões de habitantes, sendo necessária uma manifestação firme por parte das autoridades brasileiras a respeito destes graves fatos que atentam contra a garantia dos direitos dos cidadãos da Turquia.
Acredito ser melhor o excelentíssimo ministro absolutamente insignificante mundialmente se conter, com um trilhão de problemas por essas bandas deixe os problemas da Turquia pra lá, não compete ao ministro se quer opinar sobre algo que não é de seu conhecimento, pouco menos de sua Cultura.
Lamentável. Com milhares de assassinatos sem solução, inocentes presos há muitos anos sem julgamento, aposentados aguardando há décadas por solução em processos judiciais, e o caos tomando conta do País, os juízes brasileiros estão preocupados com a prisão de outros juízes do outro lado do mundo, ainda sem se saber exatamente o que está acontecendo por lá.
Realmente, tanta pendências a solucionar por nosso Judiciário e ainda temos que ouvir insensatez.
A tentativa de Golpe de Estado é que deveria ser repudiado, pois malfere a democracia e o sistema jurídico. Militares, juizes e servidores que arquitetaram a ruptura do sistema, pelas vias violentas, agredindo a democracia, para obtenção e tomada do poder, deve receber rigorosa punição. A questão é que por lá, suas cabeças poderão rolar.
Ele está com medo porque se respingar por aqui será o primeiro. Por isso é que nossas leis vedam expressamente aos juízes se manifestarem publicamente de forma politico partidária; é para a própria proteção deles. Proteger a bandidagem politica não é boa prática da magistratura.
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