Uma entrevista de rádio fez o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aplicar pena de advertência a um procurador de Justiça na Bahia. Em março de 2016, durante um programa transmitido ao vivo, Rômulo de Andrade Moreira afirmou que o juiz federal Sergio Fernando Moro é “um sujeito, inclusive, midiático, que gosta muito de mídia, de aparecer”.
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Moreira também declarou que o Supremo Tribunal Federal e os demais tribunais ignoram supostas nulidades praticadas na operação “lava jato”. Segundo ele, os magistrados “não têm coragem” para anulá-las.
Após o entrevistador afirmar que 90% da sociedade hoje é contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o procurador respondeu: “90% da sociedade e merda para mim é a mesma coisa”. Minutos depois, quando um ouvinte ligou questionando a afirmação, Moreira disse: “Eu errei. Para mim, 100% é merda”.
As declarações motivaram a abertura de processo administrativo disciplinar. Na sessão do CNMP dessa terça-feira (21/6), o Plenário foi unânime na decisão de aplicar a penalidade. O relator do caso, conselheiro Orlando Rochadel, entendeu que o procurador de Justiça deixou de zelar pelo prestígio de suas funções ao utilizar expressões inadequadas, praticando conduta inaceitável e incompatível com o exercício do cargo.
Rochadel, que evitou usar o termo “merda” na sessão, concluiu que a conduta do processado violou deveres legais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, de zelar pela dignidade da Justiça e pelo prestígio de suas funções, bem como de tratar com urbanidade os magistrados, os advogados, as partes, as testemunhas, os funcionários e os auxiliares da Justiça.
O relator disse ainda que o CNMP não tem competência para censurar, conceder licença ou exercer o controle prévio sobre quaisquer manifestações proferidas por membros do Ministério Público. No entanto, pode abrir apuração na esfera disciplinar, inclusive de ofício, quando a declaração violar a Constituição Federal e deveres funcionais estabelecidos nas leis orgânicas de cada MP.
Para o conselheiro Esdras Dantas de Souza, a postura do procurador “deixou constrangido todo o Ministério Público”, enquanto o conselheiro Walter de Agra Júnior afirmou que “o direito de expressão é relativo, não é garantia absoluta”. Por sugestão dele, o CNMP determinou que o caso fosse tornado público. A Corregedoria Nacional do órgão também quer outro processo, para analisar se Moreira fez defesa político-partidária na entrevista.
Conduta puritana
Em sua defesa, Rômulo Moreira disse que emitiu sua opinião fora do exercício de suas funções, como professor de Direito Processual Penal de uma faculdade de Salvador. Assim, para ele, caberia aos supostos ofendidos tomar providências jurídicas pertinentes, inclusive porque o colegiado não teria competência para “exigir do membro do Ministério Público postura recatada ou puritana”.
O procurador afirmou ainda que foi acusado de “excesso de linguagem”, sem existir clareza sobre o significado do termo. Para ele, repercute negativamente na imagem da instituição o andamento de um processo administrativo contra membro do MP que atua há 25 anos na função, cumprindo seus deveres funcionais. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.
Misericórdia!!!! Um membro do MP e professor não poder expressar sua opinião sobre algo/alguém ou falar um "palavrão" como merda...Francamente, chega a ser risível! O direito fundamental à liberdade de pensamento foi claramente violado pelo CNMP.
Quando assume a identidade de professor universitário, o ilustre procurador da Bahia diz o que lhe vem à cabeça. Quem estiver por perto que se afaste.
O Juiz Moro gosta dos holofotes. É fato. Ele se tornou celebridade. É fato. O Procurador não falou nada que a realidade não confirme. Parabéns.
Não entrando no mérito das declarações, questiono qual a legitimidade do relator Esdras para entender que as palavras proferidas pelo procurador envergonham o MP e punir membro da instituição se não faz parte nem possui qualquer ligação com o ministério público.
Independentemente de estar ou não no exercício da função, o Ilustre Procurador tem o direito de manifestar sua opinião. Aliás, não é só ele que pensa assim, perguntem também aos Ilustres Advogados que militam na questão o que acham. Também, não se pode esquecer do princípio da independência funcional predominante para os membros do Ministério Público.
A opinião pública reflete o que pensa a sociedade, aquela que paga os salários dos funcionários públicos. Quanto a este aspecto a pena foi branda. Caso tivesse sido exonerado o punido estaria melhor pois poderia oferecer os seus serviços ao Instituto Lula local especializado em relativizar o puritanismo e sedimentar os dejetos.
Um membro do MP e professor ser punido por expressar livremente a sua opinião sobre algo/alguém ou por um palavrão é risível, pra dizer o mínimo, e só mostra uma face ditatorial desse Conselho.Na verdade, essa sanção só demonstra como a operação Lava Jato e os procuradores/delegados/juiz que nela atuam se tornaram intocáveis...É um absurdo e uma clara ofensa ao art. 5°, IV, CF. Parabéns ao Procurador por não se intimidar nesse momento de inquisição pelo qual passa o país
O Brasil estaria bem melhor, se existissem uma duzia de juizes que "queiram aparecer" nos moldes do Juiz do Parana. O Juiz, esta respeitando o dinheiro do contribuinte que paga o seu salario, o que não ocorre com esse procurador que s.m.j fez verdadeira apologia ao crime ao atacar de forma leviana e chula quem esta combatendo o mesmo. Deveria ser exonerado imediatamente
Como procurador deveria permanecer no anonimato, apenas exercendo sua profissão, mas além de estar contra a grande maioria 9X1, defende uma quadrilha instalada e pronta para se perpetuar no poder onde os interesses pessoais se sobrepõe a 200 milhões de brasileiros, limparam o país e desviaram para os países vizinhos e tem cidadões com inteligência que lutam pelo errado....uma coisa eu aprendi, se eu fosse ou voltasse a ser funcionário público, hoje em dia não confiaria em ninguem somente no meu advogado!!!!
Esse procurador é uma vergonha para a sociedade e para todo o Ministério Público. Deveria ser exonerado.
Creio que o \Procurador devia pensar antes de falar.
Quem xinga, fala palavrões, é porque não tem argumentos para derrubar o "ex-adverso". Muito me admira um profissional do Direito invés de argumentar, apela para xingamentos ou supostos xingamentos.O JF Moro, até aqui, está tendo uma conduta irrepreensível, sem ser midiático,fundamentando com maestria as suas decisões.90% da sociedade ajuda o erário, inclusive da Bahia, a pagar seus salários, portanto, tem que respeitar as opiniões em contrário, mesmo não concordando.Quanto ao Lula:jamais o admirei! À época em que apareceu(1977) trabalhava nove horas por dia, batendo ponto, comendo no almoço um sanduíche com carne de segunda(quiçá terceira), que levava na faculdade e era meu almoço(entrava às treze horas), o resto do dia,quase que passava fome e só ia jantar às 23h00 quando chegava em casa.E pedia para Deus não um futuro brilhante, mas, para que não fosse demitida,isto é, a espada do Desemprego ,como em todos os empregados, na cabeça.Lula, digo hoje, jamais teve a espada do desemprego na cabeça, aliás, desde os 22 anos no sindicato . Então, jamais votei para ele!E o meu voto jamais apagou meu senso crítico e nem minha ideologia.E por fim, todo profissional do Direito,sem exceção, deveria apoiar o combate à corrupção!O crime de corrupção é o mais odioso que existe,mais até do que o latrocínio. O latrocida acaba com uma ,duas, três famílias, ao passo que o latrocida do erário acaba com a sociedade inteira.Esse crime deveria ter uma pena carcerária mais exacerbada , perder todo o dinheiro auferido com o crime,além de perder, todos os seus bens pessoais adquiridos ou não com o produto do crime.
1. Se falou como professor tem liberdade de cátedra e pode e deve exercê-la; 2. Se falou como membro do Ministério Público, o que lamento é que seja membro do Ministério Público, uma instituição política como outra qualquer, claramente lutando pela implantação de seu projeto de poder. O que o MP quer é ser um 4º poder que prevaleça sobre os demais. Esse é o seu nítido projeto político. 3. Não vejo punição semelhante quando os membros do MP fazem claramente defesa político-partidária antipt. Aí pode. 4. Que merda.
Referido procurador ao fazer seu "discurso sobre o Juiz Moro" quer aparecer e mostrar pretensa sabedoria além do que é. Criticar usando a cátedra procurou lugar fácil para influir seus alunos de sua visão politica partidária e contra o arcabouço jurídico de que faz parte. Deveria pedir desligamento/exoneração do cargo pois é maior que todos.
Não pega bem, do ponto de vista ético, ao menos, um integrante do Ministério Público assumir suas preferências políticas de forma tão apaixonada.
Evidente que se trata de alguém adepto do "PT" e do "Progressismo".
Todos nós temos nossas preferências políticas, mas quando o sujeito as defende com tanta eloquência, mesmo sabedor do decoro que deve guardar no seu cargo, cria uma preocupante indagação.
Resta assegurada a independência funcional?
O episódio mostra mais uma vez uma das novas mazelas que afetam os destinos da triste República: a ditadura do politicamente correto e a tendência a tornar ilícito o discurso impopular ou contramajoritário. Toda e qualquer instituição humana que deu certo no último século teve como impulso principal a autocrítica. Para isso, países e empresas trataram de criar condições para que os críticos pudessem apontar erros, expor falhas e sustentar posições divergentes. Aliás, essa temática é tão importante no mundo civilizado que basta verificar o sucesso da obra da escritora Veronica Roth, que aos 27 anos se tornou uma das mais bem sucedidas escritoras a nível mundial, inclusive com a reprodução cinematográfica de sua obra, dado o extremo interesse pelo tema em paragens na qual as pessoas pensam, refletem, e buscam construir uma sociedade plural e democrática, visando o bem comum (o que não é o caso do Brasil, obviamente, pois aqui só se pensa em cargos públicos altamente remunerados, enquanto se torce pela desgraça alheia). No mais, na época do cinismo e da hipocrisia institucionalizada, o Procurador deveria na verdade receber um prêmio, independentemente do que podemos achar sobre o que ele disse, pois ao contrário de 99,99999% dos juristas de meia tigela que temos por aqui ele disse algo que está se tornando extinto na terra da bananeira: foi autêntico e verdadeiro. Se 10% dos demais fossem assim, certamente não estaríamos nessa situação lamentável de crise extrema, com a própria estabilidade do País em risco.
Nessa linha, resta certo que o elefante branco da republiqueta chamado Conselho Nacional do Ministério Público, que mais não fez nos últimos anos senão solver milhões de reais do orçamento, não puniu ninguém. A "punição" formal é algo que atinge apenas as mentes imaturas e irresponsáveis que, ávidas por ver a desgraça alheia, não se preocupam com a essência do regime republicano, nem com a importância do livre pensamento. Para os homens de bem, como jurista e professor o membro do Ministério Público cumpriu sua função, mantendo a independência e o raciocínio crítico.
Antes de criticar a decisão, recomendo a todos que ouçam a entrevista do procurador de Justiça e avaliem se a postura era compatível com o cargo que ele ocupa.
Vivemos num tempo que não podemos mais expressar pensamentos. Quem nas ruas falar qualquer coisa contra a Lava Jato será reprimido e hostilizado.
O Conselho do Ministério Público, por certo, deve concordar com tudo que a nova República "de Curitiba" faz.
O pessoal do lado "bom" não faz nada de errado. Não faz buscas e apreensões, prisões, etc, sem respaldo, agem totalmente na legalidade. Só que não!
O juiz Sérgio Moro, também professor, sempre gostou de holofotes, ele apenas não assume isso. Na verdade a maioria dos Juízes Federais são estrelas e gostariam de estar no lugar dele.
Estamos vivendo a ditadura do judiciário.
Mas eu rezo para que um dia apareça alguém que crie uma operação, do tipo, "operação conclusão" para abrir a caixa preta do judiciário, e trazer para o conhecimento público a corrupção que nela também se insere.
O respeitado professor falou pouco, deveria ter falado mais, não ser processado e sim homenageado.
Senhores parlamentares, por favor, aprovem uma proposta de emenda à Constituição para extinguir o CNMP.
E de quem frequenta seu círculo.
O interessante é como tudo foi banalizado neste país.
Uma ofensa dirigida à toda sociedade; dirigida aos pagadores de impostos, estes que com esforço e sacrifício, sustentam todo tipo de absurdo existente no Estado brasileiro.
Deveria haver mais respeito.
Fazer uma defesa político-partidária chamando todos de M* (com M maiúsculo mesmo). O pior de tudo é ver que há ainda quem diga que merece um "prêmio" por isso. Só pode ser ironia.
A quem se interessar, neste link se encontram os áudios:
http://www.metro1.com.br/not
Fazer uma defesa político-partidária chamando todos de M* (com M maiúsculo mesmo). O pior de tudo é ver que há ainda quem diga que merece um "prêmio" por isso. Só pode ser ironia.
A quem se interessar, neste link se encontram os áudios:
http://www.metro1.com.br/not
Não a espaço para a crítica do Dr. Rômulo, que faz um excelente trabalho na procuradoria do MP da Bahia (quem não o conhece deveria ler os seus pareceres e artigos).
Mas para o sensacionalismo que a imprensa marrom faz na área penal há.
Com a extinção do MP o Estado economizaria bilhões anualmente, valor esse que poderia ser aplicado na saúde, segurança e educação pública. Portanto, a sociedade sairia ganhando e sem ter que manter um elefante branco sem qualquer retorno positivo. Considerando que tudo o que o MP é em prol de si mesmo.
Outro não é o motivo pelo qual, desde que esse órgão ganhou tantos poderes com a Constituição de 1988, a criminalidade e impunidade só aumentaram; os políticos se tornaram mais corruptos e ricos com o dinheiro público; a educação, saúde e segurança públicas se tornaram um caos; os ricos se tornaram mais ricos e os pobres mais pobres.
Ele apenas disse o que todos nós brasileiros gostaríamos de dizer de como tem sido a justiça no pais. Uma justiça podre, fétida, parcial e partidária. O que mais tem pesado é a falta de justiça e verdade, desde a cúpula de nossa república decadente, a politicos inescrupulosos, corruptos desonestos que trairam a Constituição, deram GOLPE na Democracia, feriram a nós brasileiros na integridade de nossos deveres e direitos de cidadãos, ao jogarem na lama nossos votos - a DEMOCRACIA. SOMOS UM NAÇÃO SEM MAGISTRADOS, SEM Leis. Estamos consternados e decepcionados com um cara que não se ousa dizer presidente, mas de intruso, impostor, sem respeito e imoral. E que na sua cúpula criminosos e ministros com processos. Isto é nação a que deveríamos nos orgulhar?
Infelizmente concluo que algumas opiniões aqui expostas retratam cunho de interesse exclusivamente pessoal acima sobretudo dos interesses pátrios
Sim, ha escolas de estudo sobre comportamento humano, que asseguram que somos multiplas personas. Assim, uma delas é a do profissional. A outra, a do professor. A outra, a social. A outra do círculo profissional, etc, etc.! Essa figura inusitada e esdrúxula, estaria inserida em que circulo comportamental? Ao dar aula, que é a opão escolhida, para falar as estultícies que pronunciou, agiu por que? ; por que são "todos uns merdas para ele"? Ora, se são merdas, por que o são? Se são excrementos, devermos ter em conta que as fezes são o resultado de um complicado processo químico e orgânico de que resulta a massa fecal que, por sua natureza é expelida pelo homem. Mas, quem é a causa da merda que os alunos espelem. Se o professor me permite, são os professores os fornecedores dos "alimentos" que fazem os alunos defecarem material orgânico, como excremento! É o professor, com a pessima ou medíocre exposição da matéria que deveria ministrar com seriedade! Se, todavia, refere-se ao fato de serem pessoas insignificantes, mais uma vez, é que o mestre está em sala, mas não se deu conta da razão pela qual ele está em sala. Aí, também, ao ajudar os seus alunos a sair da insignificância, demonstra que não só não tem sensibilidade, mas certamente não tem competência, para o magistério superior. Se ele pretende vilipendiar a todos, com quem convive, o fato é que é um doente mental que precisa ser amparado pelo ministério público a que está vinculado, para que possa ser urgentemente tratado, se é que há uma chance de ser recuperado, para que possa ser reintroduzido na vida social. Um cidadão dessa natureza é um insignificante, certamente, resoltado, lesão granulomatosa do magistério!
A falta de capacidade social e intelectiva para compreender o mundo em que vive, já deveria ter afastado este cidadão das bancas de ingresso no ministério público. Imaginar-se que um cidadão com tal elevado nível de desvio profissional e social possa estar tentando avaliar o " tipo de merda" que se habilita para ingresso no ministério público , é algo angustiante e lamentavelmente ofensivo ao ministério público. Mas, se não sendo doente antes, ficou doente após exercer as funções do ministério público, está bem, estou de acordo que compete ao ministério público tentar reabilitá-lo, já que foi provavelmente sua vida no meio em que vive que o fez com tantas visões espectográficas do ser humano. Pior ainda é ver, um dd. Magistrado, sair da sua função cotidiana de prestar jurisdição sair da sua sala, por força não de favores, nem de esdrúxulas observações como essa que o qualifica de midiático, sem ter conseguido -- prova de sua insensibilidade social ! --- perceber que quem eleva um cidadão a protagonista na socidade, não é o ciúme ou a inveja, mas o trabalho feito dia e noite com o uso das normas jurídicas, enfrentando as pressões políticas de que o procurador, certamente, nem sabiria lidar, já que os vê, de forma geral, com outra desenvoltura social, aquela que os faz considerar a todos, uma ......Merda!
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