O ministro Gilmar Mendes tomou posse, nesta quinta-feira (12/5), como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele fica no cargo até fevereiro de 2018, quando termina o mandato dele como ministro do TSE. O ministro Luiz Fux assume a vice-presidência da corte eleitoral.
Em seu discurso de posse, Gilmar Mendes destacou a crise política e econômica que atinge o país. "O Brasil de hoje é um país tomado por sobressaltos. É como se, a cada manhã, os brasileiros se pusessem a postos para esperar o escândalo da hora", afirmou.
Porém, segundo o ministro, as manifestações populares mostram que os brasileiros estão atentos aos acontecimentos diários e pedem "mudanças substanciais, e não promessas deslavadamente mentirosas". "O Brasil requer políticas públicas eficientes em vez de estratégias publicitárias. O Brasil clama por planejamento realista e execução competente, ao invés de ilusões pirotécnicas", disse. Para o ministro, o julgamento do mensalão foi um marco decisivo para deixar um país "leniente e apático" para trás.
O novo presidente do TSE também ressaltou ser crucial uma reforma política ao criticar o excesso de partidos e os "conchavos", que, "longe de assegurar apoio ou sobrevivência política a qualquer dos atores, corroem a legitimidade da representatividade popular, estimulam abertamente crimes como a corrupção desenfreada".
Pleito judicializado
Como presidente do TSE, Gilmar será o comandante das eleições municipais deste ano. A expectativa é que esse seja o pleito mais judicializado da história do país. "Assentado em bases frágeis e pouco realistas, [esse modelo] não parece fadado ao sucesso", já adianta o ministro.
Pelo menos, deverá ser o com mais candidaturas: são 500 mil espalhadas pelos quase 5,5 mil municípios brasileiros. Isso significa um milhão de processos, no mínimo — um pedido de registro e uma prestação de contas de cada candidatura.
Gilmar Mendes assume no lugar o ministro Dias Toffoli, que presidiu o TSE entre 2014 e 10 de maio deste ano. Antes de sair do mandato, organizou, ao lado do então vice, o ministro Gilmar Mendes, toda a regulamentação das eleições de 2016, e antes mesmo da virada de 2015.
Portanto, como o próprio ministro Toffoli destaca, praticamente toda a composição atual do TSE participou da elaboração das regras do pleito deste ano.
O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, foi o relator da resolução que tratou do financiamento eleitoral e dos limites de arrecadação e gastos. É o tema que mais preocupa políticos e juízes, já que foi em 2015 o Supremo Tribunal Federal terminou de julgar a ação que declarou inconstitucional o financiamento eleitoral por empresas — o que vinha sendo a maior fonte de renda de todas as campanhas, partidos e candidatos desde 1993, quando passou a ser permitida.
Gilmar Mendes foi voto vencido, ao lado do ministro Teori Zavascki, substituto no TSE, a favor da doação empresarial. Fux, vice-presidente que toma posse nesta quinta, foi o relator e quem puxou o entendimento vencedor, de que pessoas jurídicas não podem financiar campanhas eleitorais.
"O Brasil de hoje é um país tomado por sobressaltos. É como se, a cada manhã, os brasileiros se pusessem a postos para esperar o escândalo da hora", declinou o Ministro que, como o Deputado Maranhão, voltou atrás sobre a investigação do Aécio que ele próprio tinha determinado. Realmente a toda hora o país está tomado por sobressaltos. DPF aposentado.
o olhar perdido de Lewandowski, e me reservo o prazer de tratá-lo assim, me instiga a imaginação, pois para além da indisfarçável contrariedade de estar tendo que vivenciar este momento histórico E ALVISSAREIRO para o país, vai ter que vivenciar uma rotina que nitidamente o desagrada. É aí que tento ler seus pensamentos..., de onde o Teori foi tirar a idéia de "caguetar" A INTENÇÃO QUE EU TINHA DE "JULGAR O JULGAMENTO", AVISANDO A TODOS QUE ISSO TORNARIA O ARTIGO 86 MERA LETRA MORTA. FECHOU A PORTA NA MINHA CARA E NA DE DILMA. Chora ministro mortadela.
O Gilmar é chamado agora de Maranhão 2. Os brasileiros não aceita mais impunidade e também não aceita mais você
Ele disse que o País não aceita mais, mas ele mesmo pode aceitar, não pode? Pode-se investigar uns e deixar outros de fora, por que não? Sempre foi assim, não vai ser agora que vai mudar, os mesmos podres que estavam no poder por décadas estão voltando, mas eles podem ficar impunes, afinal se cercam de magistrados, juristas, procuradores, justamente para ter contatos em todos os setores do poder, para se livrarem de investigações, como um governador de estado, que têm secretários de governo que atuam ou atuaram em TJ e MP. Estes o "País" ou pelo menos "alguns" do "País" ainda aceitam impunidade.
É Gilmar mendes realmente o Brasil não aceita mais corrupção, impunidade e banditismo, renuncia por favor, pelo bem do Brasil, e pede para o seu Totó (Dias Toffoli) também ir com você.
É Gilmar mendes realmente o Brasil não aceita mais corrupção, impunidade e banditismo, renuncia por favor, pelo bem do Brasil, e pede para o seu Totó (Dias Toffoli) também ir com você.
Ao que parece, o gavetão do Aécio já está aberto esperando os arquivamentos, o que dizer sobre isso Min. Gilmar Mendes?
Tudo certo numa época em que se julga o autor e não o crime.
Pouco antes, atravancava inquérito contra Aécio Neves.
O homem acabou de mandar cessar as investigações contra o Senador Aécio porque será ? Ele pensa que a população continua ignorante igual na era PT. Muita mediocridade. Tenho fé, que num futuro bem próximo o STF terá somente Ministros de carreira da magistratura, e com realmente reputação ilibada.
A parcialidade é sem sombra de duvida a pior manifestação de um magistrado e apregoar que não é, sendo, é ainda infinitamente pior. Aceite o conselho que lhe deram outros comentaristas. Va pra casa e livre o pais de você, Gilmar.
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