A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) começou a organizar uma lista tríplice com possíveis nomes para ocupar o cargo de diretor-geral da corporação. O processo teve início na última sexta-feira (13/5) e deve anunciar os mais votados ainda neste mês, com a entrega dos nomes ao presidente interino Michel Temer (PMDB) e ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
A iniciativa é informal, pois hoje a decisão é de escolha do ministro da Justiça, e faz parte de uma cobrança da categoria por maior autonomia da instituição, espelhando-se no modelo do Ministério Público. Moraes não deu sinal de que tem planos para mudar o comando: já declarou à imprensa que manterá o atual diretor-geral, Leandro Daiello.
Para se candidatar, o delegado federal deve ocupar a última classe da carreira e estar em atividade. A ADPF planeja que todos passem por sabatinas e debates entre a categoria.
A proposta é que o novo diretor-geral ocupe o cargo por no máximo três anos, com a possibilidade de apenas uma recondução. A associação afirma que esse modelo afasta o risco destituição do cargo a qualquer tempo e fortalece a instituição contra interferências políticas.
Delegados também procuram ampliar a autonomia com a aprovação da PEC 412/2009, em andamento na Câmara dos Deputados. Com o mandato do diretor-geral de três anos, a indicação dos nomes com a lista tríplice e a aprovação da PEC 412/2009, nós teremos a condição de ter uma Polícia Federal cada vez mais republicana, forte, que não protege nem persegue e que atua de forma isenta e imparcial”, afirma o presidente da ADPF, Carlos Eduardo Miguel Sobral.
O governo já anunciou que não pretende trocar o diretor-geral da PF.
Aliás, até há pouco tempo, quanto Eugênio Aragão foi nomeado Ministro da Justiça, o discurso da associação dos delegados era o de que Daielo era a garantia de que a #Lavajato não sofreria interferências e que o então MJ não deveria trocar o comando da PF.
O que mudou de um mês para cá? Por que Daielo já não serve mais? Por que a ADPF quer demitir o atual diretor-geral? O amor acabou?
Conjur e DG
O MPF elege os candidatos a PGR de sua preferência, sem que haja previsão legal para isso, e encaminha a lista tríplice à Presidência da República para nomeação. Note-se que apenas têm direito a voto os membros do MPF, haja vista que os demais ramos do MPU não votam.
Não há qualquer tentativa de "golpe", de se "melar" a Lava Jato, muito ao contrário.
O "fica DG", em una certa ocasião, foi em função do receio de haver um indicativo de mudanças na PF - e não apenas a do Diretor-Geral -, sem critérios, pelo primeiro MJ nomeado pela então Presidente, ou do afastamento de policiais federais, pelo "cheiro" que "viesse a ser sentido" pelo MJ que o sucedeu, o que poderia colocar em risco a LJ e apequenaria a PF.
Hoje, com um novo GF e um novo MJC, não há mais esse "receio", sendo oportuna a mudança, haja vista que ele, DG, não é o "fiador" da Lava Jato, que se tornou hoje um patrimônio da sociedade!
Cumpre informar a quem não sabe, ou quem finge não saber, que o Diretor-Geral NÃO investiga crimes diretamente, e não tem qualquer participação nas investigações da Lava Jato, salvo questões de ordem administrativa, como o atendimento a demandas de cunho financeiro - pagamento de diárias - ou de recursos humanos - autorizar a cessão temporária de servidores de outras unidades para cumprimento de missão na LJ.
Assim como no MPU, Defensorias, MPEs etc. a "oxigenação" é necessária para que surjam novos projetos, e se renove a gestão, de tempos em tempos, e o atual já está há mais de cinco anos à frente da Polícia Federal.
Os Delegados de Polícia Federal pretendem apresentar ao MJC uma lista tríplice com os nomes de Delegados engajados na luta contra a corrupção, dentre outros crimes graves, e que torne a PF realmente Republicana.
Esse processo é fundamental para a oxigenação e aperfeiçoamento da instituição Polícia Federal. Temos muitos colegas preparados para essa missão e o processo eleitoral permitirá a seleção dos melhores para a formação da lista tríplice ao cargo de diretor-geral da PF.
Com o mandato do diretor-geral de três anos, a indicação dos nomes com a lista tríplice e a aprovação da PEC 412/2009, nós teremos a condição de ter uma Polícia Federal cada vez mais republicana, forte, que não protege nem persegue e que atua de forma isenta e imparcial.
Os delegados federais acreditam que o presidente Michel Temer atenderá o anseio da instituição e designará o diretor-geral com base na lista tríplice a ele apresentada, a fim de reafirmar seu compromisso com a Polícia Federal e com a operação Lava Jato.
A lista tríplice será composta por delegados que possuam carreira sólida e compromisso com a autonomia da instituição e isenção da investigação criminal. Desse modo, a Polícia Federal se tornará cada vez mais republicana e imparcial.
O fato, histórico, é que Polícia Federal organizada e estruturada no século passado, posteriormente reorganizada pelo Regime Militar em 1964, representou além do esforço de superar o subdesenvolvimento das instituições, uma concepção de extrema racionalidade do ponto de vista operacional, ao concentrar em somente um órgão as atividades preventivas/repressivas penais de interesse da União, numa economia sem precedentes na organização e execução de serviços policiais federais, necessários e indispensáveis em qualquer sistema federativo de governo, de cunho essencialmente republicano.
No atual momento histórico num processo de busca de modelo e de mudanças com profundas reformas de ordem econômica, jurídica e social na sociedade, acompanha o desenvolvimento político em sua busca de padrões de autoridade democrática, maior integração à sociedade, aumento da participação política através de suas entidades de Classe, buscando desempenhar suas atividades movida pelo interesse da Justiça e pelo desenvolvimento de uma sociedade mais justa, equânime e solidária, que se resume na satisfação dos cidadãos e nunca a interesses corporativistas, partidários, de grupos ou individuais.
Daí certas posições inéditas de suas Entidades de Classe.
Cumpra-se. Ok?
Delegados querem ser donos da PF. Agentes, escrivães e papiloscopistas têm denunciado ostensivamente sofrerem assédio moral por pleitearem modernização da PF e fim dos privilégios de gestão do órgão apenas por uma categoria de mesmo nível escolar. Lembrar que os delegados representam menos de 10% da categoria policial federal. Mas dominam todos os cargos, tendo exclusividade no cado de Diretor Geral. Com a lei que criou a reserva de mercado no cargo de DG, tratamento de "excelência" para delegado, e outras benesses de cunho puramente corporativo, Dilma "matou" a instituição. Hoje 90% do efetivo está desmotivado, com salários extremamente precarizados em comparação com as demais carreiras de Estado e sem perspectivas. Os inquéritos ineficientes continuam com mais de 90% sendo arquivados sem solução dos crimes. Querem investigar, acusar e julgar. É o pleito da PEC 412, um rebatizo da famigerada PEC 37. A investigação policial não precisa de intermediários papeleiros. Daielo ou o próximo plantonista provavelmente só olhará para o corporativismo. A sociedade que lhes paga? Ah, isso não vem ao caso...
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