Advogado processa Dilma por usar verba pública em visita a Lula

Dilma Rousseff cometeu ato de improbidade administrativa por usar o avião presidencial e ter levado seus assessores em sua visita ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva no último sábado (5/3). Esse é o argumento usado pelo advogado Júlio Casarin na ação popular impetrada por ele contra a presidente.

O advogado pede que o caráter privado da viagem seja confirmado judicialmente, além da devolução dos valores gastos. “O autor quedou-se perplexo e indignou-se, ao saber, como cidadão brasileiro, que no último sábado (05.03.2016), conforme fartamente noticiado pela imprensa, a Presidente da República deslocou-se de Brasília para São Bernardo do Campo (SP), para uma visita de solidariedade ao Ex-Presidente Lula.”

O autor ressalta que não tem nenhuma crítica à viagem, mas ao uso da máquina pública para a visita. “O problema, Excelência, é que a Presidente (ora requerida) não utilizou-se de meios próprios para realizar tal visita. Deslocou, para tanto, a aeronave presidencial, jatinhos da FAB e helicóptero, além de pagamento de diárias para equipe de apoio.”

Casarin usa, ainda, declarações do senador oposicionista Ronaldo Caiado (DEM-GO) à Globo.com para embasar seus argumentos. “Isso é uma loucura total. Se a presidente Dilma quisesse se solidarizar com o amigo e correligionário político, ela deveria ter passado a presidência para o vice Michel Temer, e custeado, do próprio bolso, as despesas para ir com sua equipe dar apoio ao ex-presidente, contra uma decisão de um poder constituído. Ela não pode misturar os canais”, disse o parlamentar.

Clique aqui para ler a peça.

Marcos Alves Pintar disse:
08 de março de 2016 às 22:21

Bobagem. A Presidência da República sempre teve no Brasil essa estrutura a sua disposição, o que ocorre também nos demais países. Se o sujeito em questão vai processar Dilma, que processe então todos os demais presidentes desde 1889.

RonaldoBC disse:
08 de março de 2016 às 23:01

Estamos vivenciando um nomento de amadurecimento e fortalecimento do Judicíario, Que de fato está defendendo os interesses públicos. O Brasil de hoje em diante não vai mais aceitar comparações com outros governos em diferentes situações , como propósito de se justificar a ineficiência do atual governo, sua pifil e fraca gestão. Cabe o bom senso dos 3 poderes correlatos entre si, tendo como a finalidade pública o interesse final, acompanharem essa evolução. " A Incoerente sede de poder , provenientes da falta de ética e moralidade, não pode prevalecer sobre a Justica."

Rilke Branco disse:
09 de março de 2016 às 02:31

Vôo e visita particular sem qualquer interesse público oficial.
Ação não prescrita e ato enquadrável como ímprobo.
Parabens pela corajosa iniciativa que serve de alento !
Neste Brasil de rábulas feudais, ainda há advogados anti-reis.
Antes tarde do que nunca ... povo subserviente a suseranos.
Ah, não estudaram Direito História...até a próxima geração!!

Rilke Branco disse:
09 de março de 2016 às 02:31

Vôo e visita particular sem qualquer interesse público oficial.
Ação não prescrita e ato enquadrável como ímprobo.
Parabens pela corajosa iniciativa que serve de alento !
Neste Brasil de rábulas feudais, ainda há advogados anti-reis.
Antes tarde do que nunca ... povo subserviente a suseranos.
Ah, não estudaram Direito História...até a próxima geração!!

Márcio Augusto Paixão disse:
09 de março de 2016 às 02:35

Ela sistematicamente vem a Porto Alegre para visitar a família, também em caráter privado. Ela também usa Granja do Torto e Alvorada para receber amigos, em caráter privado. Talvez o autor quisesse que Dilma comprasse passagem e fosse em vôo comercial a São Bernardo do Campo, pondo em risco todos os passageiros da aeronave. Cada uma..

Pek Cop disse:
09 de março de 2016 às 06:43

Isso é o principio básico de decôro parlamentar, ela teria que pagar as custas da viajem e estadia mesmo que o pagamento fosse para a união e teria sem ônus o direito assegurado da escolta presidencial sem distinção de ser para uso particular ou não!!!!

Zé Machado disse:
09 de março de 2016 às 07:15

O ex-governador do Rio de Janeiro também pode receber umas ações populares pelas mesmas razões, talvez todos os governadores façam o mesmo, sem se falar nos vários escalões dos entes da federação e as forças armadas; imagine o que não fazem os generais no âmbito privado. Vamos moralizar tanto o pais que ele vai ficar tão travado que nos tornaremos os maiores miseráveis da terra. Se é isso o que querem vamos em frente.

JB disse:
09 de março de 2016 às 08:28

Esse país não se pode fazer mais nada, esse advogado tá querendo é aparecer ou melhor quase todos agora de mamando a caducando querem mais é ter seu lugar na melancia, por isso esse país não decola para o progresso.

ourives disse:
09 de março de 2016 às 08:42

Concordo plenamente com este advogado, pois é um absurdo nós ter que custear com os impostos que pagamos as despesas de viagem de uma presidente para prestador solidariedade a um cara que está sendo investigado pela Lava Jato, e que recebeu muito dinheiro e benefícios de empreiteiras vindo do superfaturamento da Petrobras, ou pensam que estas empresas dão dinheiro desta forma de graça, certamente saiu dos valores superfaturados das obras.

Antonio Fernandes Neto disse:
09 de março de 2016 às 09:49

SR. JB (outros) - o que seria esse "outros"? Para o sr., então, gastar dinheiro público para fazer visita particular a um amigo, pode? Defender o direito de todos os cidadãos, é querer "ter seu lugar na melancia"?? Este País não decola para o progresso porque, pessoas como o sr. acha que (des)governante pode tudo com o dinheiro público? Pense antes de criticar quem defende a "res publica", cara.

hammer eduardo disse:
09 de março de 2016 às 09:54

O Eminente Advogado esta CORRETISSIMO em sua interpelação que infelizmente dentro de nosso quadro político-social-inguinoranti deverá resultar no já conhecido "coisa nenhuma" para usarmos uma palavra não censurável no Conjur. Circula no território livre do whats app um interessante porem cruel quadrinho que mostra o lado PODRE desses bandidos que administram pessimamente essa republiqueta bananeira. No caso da barragem da Samarco , dilmão demorou 24 horas para tomar conhecimento e mais SETE dias para fazer aquele sobrevôo protocolar de helicóptero fazendo carinha de tristeza. No caso do meliante sem dedo , em MENOS de 24 HORAS a "presidanta" correu para São Bernardo para abraçar aquele que já merecia estar preso a muito tempo se isto aqui não fosse o lupanar republicano que infelizmente conhecemos. Gostaria de informar ao criterioso Advogado que os custos foram camuflados como sempre. A ida e volta do Airbus Presidencial tem um custo elevado que se a FAB se recusar a informar , a Avianca e a Tam tem o preço na ponta dos dedos já que operam aeronaves similares. O "custo embutido" que NINGUEM viu foi o deslocamento IDA e VOLTA de Brasilia para São Paulo do Super-Puma da FAB ( helicóptero) que faz o frete da presidanta em deslocamentos curtos , no caso de Congonhas para o tal campo de futebol, um trajeto inferior a 5 minutos. Pois bem , este Helicoptero teve que voar mais de 8 HORAS ida e volta para cumprir um trajeto de apenas 20 minutos no total. Detalhe, existem helicópteros da FAB na área de São Paulo que poderiam ter feito a mesma coisa porem sem a "pompa e circunstancia" do cargo. O que não pode ficar apagado é o FATO de que nunca foi a serviço do interesse publico e sim particular e partidário APENAS ! Pais nojento esse.

Adcrim disse:
09 de março de 2016 às 10:16

Com a devida venia, senhor JB, o colega fez o que todos deveriam fazer quando estivessem diante da farra com dinheiro público que, aliás, é seu também. Na verdade, se fazer o correto é uma forma de aparecer, o Brasil (povo) inteiro precisa sair da zona de conforto e aparecer mais.

NARDO ALCEU FERNANDES MARQUES disse:
09 de março de 2016 às 10:28

JB OUTROS, TE IDENTIFICA. Essa de comentar sem se identificar é de pessoas de mau caráter. O pau tem que dar é em quem defende essa trapilha. Só entre 20 de dezembro de 15 de janeiro 15/16 a madame "pau mandado do sapo barbudo" Ladrão de mão fina, venho a Porto Alegre, três vezes, tudo para visitar o ex marido e o neto que nasceu. O dinheiro público usado por ela para sua vida particular, ultrapassa todos os limites. E o pernoite em Lisboa vindo de outro destino com parte da quadrilha, que custou só de jantar mais de 50 mil euros?? E o hotel 5 estrelas?? Se tivesse que pagar com o dinheiro dela não vinha. E o ex (pirata) devia pegar o corujão e ir a Brasília se hospedar com seu dinheiro.
Esse Brassssil tem que encontrar mais SERGIOS MOROS que tenha que fazer devolver todas as despesas e dinheiro desviados do petrolão. E varrer essa quadrilha de pilantra que esta a serviço de surrupiar os cofres públicos de todas as formas e maneiras. Se fosse competente, ainda, mas é uma zero a esquerda. Papagaio de repetição. E sabedora e acobertadora de toda as passadinas, se não que se beneficiou diretamente.

morcego8715 disse:
09 de março de 2016 às 10:49

E o povo desempregado, ainda quer empurrar no rabo do povo a CPMF, daqui não sai nem um real para esses pilantras.

Ton disse:
09 de março de 2016 às 11:15

Parabéns ao ilustre e destemido causídico. Deus queira que tenha sucesso.

Vera Ferreira disse:
09 de março de 2016 às 14:15

Vamos sim solicitar que todos, mas absolutamente todos devolvam o dinheiro utilizados em viagens nacionais e internacionais, pois a probidade deve valer para todos e não só para aqueles que nos desagradam. Devemos sim ser contra "apartidariamente" e não seletivamente, contra toda forma de utilização de bens públicos em benefício próprio.

João Lúcio da silva disse:
09 de março de 2016 às 14:42

O juiz Sergio Moro esta dando o exemplo para todos os Brasileiros de bem que trabalham para o desenvolvimento do pais que paga seus impostos em dia. Esta na hora da ORDEM dos Advogados e Advogados do Brasil acordarem e fazer valer os anos que passaram nos bancos de uma faculdade estudando para ter conhecimento das leis e dos direitos dos cidadãos que trabalham para o desenvolvimento da nossa nação e se unirem para o bem do nosso grandioso Brasil. Estou certo de que ainda vão surgir vários Sergio moro e Jair Bolsonaro para concertar o Brasil.

Ricardo Picinin disse:
09 de março de 2016 às 16:37

o fato do pessoal do PT confundir o que é do Governo como sendo deles, tornou-se uma rotina. O crime de peculato para eles não existe.
mas, a maior autoridade do executivo fazer essa gracinha com dinheiro público, é sinceramente ridicularizar a "coisa pública".
parabéns ao advogado que impetrou a ação. Devemos ter mais vergonha e simplesmente por todos eles para fora do des - Governo.

Rubens Garcia de Farias disse:
09 de março de 2016 às 17:12

Essa "Farra do boi já havia começado em voo alucinado para Lisboa, regado á vinho tinto, branco, do Porto, verde , abafado e jurupiga com tramoços...O dinheiro público usado pelos pseudo-vermelhuscos como se tzares russos fossem; Eu também fiquei "Emputecido" da alma no dia que a "Presidanta" voou para S.B.do Campo, para tomar uns gorós com o "cumpadre cumpanheiro", também barafustei dizendo que fosse de vassoura ou com grana do próprio bolso (que deve ter sobrado dos assaltos aos bancos). O nobre advogado conta com meu total apoio e caso seja preciso desenvolver mais algumas peças e argumentações coloco-me à disposição desde já!

Roger Giaretta disse:
09 de março de 2016 às 20:27

Ímproba!

Roger Giaretta disse:
09 de março de 2016 às 20:27

Ímproba!

WF Estudante disse:
14 de março de 2016 às 00:19

Irretocável, impessoal, imparcial o comentário da Vera Ferreira (Corretor de Imóveis)

Sou replicar:

“De olho na corrupção alheia...”
“Vamos sim solicitar que todos, mas absolutamente todos devolvam o dinheiro utilizados em viagens nacionais e internacionais, pois a probidade deve valer para todos e não só para aqueles que nos desagradam. Devemos sim ser contra "apartidariamente" e não seletivamente, contra toda forma de utilização de bens públicos em benefício próprio.”

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