Ou o governo federal reage aos ataques que vem sofrendo e retoma as rédeas do poder — e o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça garantem o respeito à Constituição e às leis — ou o Estado brasileiro será dominado por servidores públicos que não foram eleitos pela população, como policiais e membros do Ministério Público.
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Essa é a visão do criminalista Fernando Augusto Fernandes, sócio do Fernando Fernandes Advogados, sobre o atual cenário político do país. À revista Consultor Jurídico, ele afirmou que o ordenamento jurídico não pode ser submetido às vontades dos membros da força-tarefa da operação “lava jato”. Segundo ele, o movimento é preocupante e vem sendo apoiado por setores da sociedade e da imprensa.
Um dos efeitos dessa empreitada, diz Fernandes, é a tentativa de depor a presidente Dilma Rousseff, seja via impeachment, seja via Tribunal Superior Eleitoral. “Não existe razão jurídica para impeachment, e não existe nenhuma razão jurídica para uma decisão que anule a eleição pelo TSE”, analisa.
De acordo com ele, a acusação de que Dilma teria tentado interferir por três vezes na condução da “lava jato” é “inverídica”, e só teria sido feita pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) em delação premiada para se vingar do abandono que ele entende que sofreu de seus aliados.
“O abandono político e o abandono em relação ao fato de ele ter sido preso ilegalmente, inconstitucionalmente, sem nenhuma reação dos outros senadores ou do partido… Esse sentimento é que faz com que ele produza um depoimento com o qual, na verdade, pretende atingir aqueles que ele acha que o abandonaram”, avalia o advogado.
Outro sintoma desse movimento do funcionalismo, segundo o criminalista, seriam as prisões abusivas de acusados de corrupção. Como exemplo dessa prática, ele cita os casos de Marcelo Odebrecht, presidente do Grupo Odebrecht, que está preso preventivamente desde junho (e que foi condenado a 19 anos e quatro meses de reclusão nesta terça-feira), e André Esteves, ex-controlador do BTG Pactual, que foi preso temporariamente em novembro e atualmente está em recolhimento domiciliar.
Quanto a Odebrecht, Fernando Fernando disse não haver razão para ele permanecer preso há quase nove meses, e que ele só permanece encarcerado para ser forçado a colaborar com a Justiça. “Além de uma prisão ilegal, ele está sendo submetido a ofensas à sua integridade física e moral com o objetivo de que seja mais um a fazer uma delação premiada, o que é outro clima nacional preocupante, porque nós estamos retornando a uma cultura de admissão da tortura no Brasil.”
A prisão de Esteves também demonstra a retomada de práticas da ditadura militar (1964-1985) no país, destaca o advogado. “Foi absolutamente ilegal e inconstitucional a prisão do André Esteves, inclusive porque foi decretada uma prisão temporária inicialmente, que tem uma legislação muito criticada pelos juristas brasileiros porque remete à antiga prisão para averiguação do regime militar de 1964 — ou seja, prende-se para investigar, prende-se sem prova. Trata-se de uma legislação que o Supremo deveria apreciar e julgar inconstitucional.”
Para Fernandes, o fato de o próprio STF autorizar essas medidas ou não revogá-las abre a “possibilidade política de termos uma Constituição sem eficácia no Brasil”.
Com a vênia, a anos e anos lutando por aqueles que nāo tem voz e vez nunca ouvi pessoas se levantarem contra ato da policia e do MP. Agora quando tubarōes sāo pego, começa o grito!!! Sempre tive apoio dos orgāos, é claro que em todo lugar existe erros, mas sempre, digo sempre, assisti o MP Estadual de Minas e o MPF, como policia nos ajudar na defesa dos pobres cidadāos. Colega, poderiamos quem sabe fazer um debate aberto, assim poderia lhe mostrar que, com todo respeito, está errado. Temos hoje é um grupo grande de politicos no govermo comprometido com o crime, ou esta longe das noticias?? Esta praga so com MP e policia. Respeito tua posiçāo, mas pare e pense....
http://oglobo.globo.com/brasil/ex-direto
Nem demorou muito e o colega antonio carlos teodoro (Advogado Sócio de Escritório - Previdenciária) já descobriu o porque de o nobre advogado querer tanto defender esse Governo corrupto.
Primeiro, porque assim os petistas continuarão roubando e assim ele terá muitos clientes endinheirados.
Segundo, os desvios na Petrobras tem que continuar para que os clientes continuem fazendo caixa para pagar os gordos honorários do nobre advogado.
Haja óleo de peroba para passar nessa cara de pau.
Todo mundo sabe que se o Aécio ganhar a eleição para presidente o juiz moro será nomeado ministro do STF.
Não li (e nem é preciso). Afinal mais um criminalista incomodado com as "mudanças de hábito". A plêiade dos ilustrados militantes na área penal lança mais um torpedo, via de outro de seus membros, contra a "alegada" violação dos direitos individuais. A caravana, contudo, segue o rumo trilhado por Nações menos medíocres, menos hipócritas, mais democráticas e evoluídas (que também já passaram pelo que hoje passamos). É natural que assim seja, afinal num país de bandidos o 'filão' é mesmo a defesa da marginalidade em detrimento da sociedade que sucumbe a cada dia frente aos malfeitos.
O PT escolheu os piores ministros da história para o STJ e STF. Com tantos nomes bons tiveram o dom de escolher os piores.
O poder não fica vago. Quando governantes não exercem suas funções, outros o fazem. Se não há polícia, nem Ministério Público ou juízes, os traficantes exercem essas funções. Se o Executivo e a advocacia são fracos, servidores públicos tomam seu lugar. Há muito já se diz que o Brasil se tornou uma República de servidores públicos que não foram eleitos para os cargos. Muito pouco ou quase nada foi feito para contornar o problema, inclusive pela advocacia e pela própria OAB. Não devemos nos enganar. Ditaduras de esquerda, de direita, de servidores ou do Executivo são sempre ditaduras. Todas são ruins, e todas levam invariavelmente à espoliação do povo e ruína geral da nação.
Nós temos no Brasil inúmeros problemas, muitos deles causados pelos abusos dos servidores públicos, inclusive juízes, membros do Ministério Público e policiais. A corrupção é apenas mais um deles. A grande maioria dos problemas, no entanto, não são apontados pela imprensa, que segue dia e noite tentando "doutrinar" o povo com a fantasia ilusória de que a solução para todos os problemas brasileiros reside em conferir poderes aos agentes de persecução penal para prenderem todo mundo. Enquanto todos os países do mundo discutem diminuição de penas, diminuição dos encarceramentos, reconhecimento de mais nulidades processuais, e maior atenção ao direito de defesa, a imprensa leva o povo brasileiro a pensar no sentido contrário. O Brasil é atualmente o único país do mundo na qual aumento de penas e agravamento das condições dos acusados é discutida e aplicada, enquanto figura entre os mais atrasados, inseguros e inóspitos do mundo, piorando a cada dia. Esse anseio popular por prisões e penas elevadas, fruto de nosso atraso e da falta de cultura do povo, acaba por tornar alguns agentes como deuses, notadamente quando o resultado do trabalho gera prisões, humilhações públicas, penas elevadas. Esses mesmos agentes, no entanto, nunca mostram as garras quando se trata de cuidar dos demais problemas, como as centenas de bilhões de reais devidos pelo Estado ao povo (vide ações previdenciárias, etc.), precatórios, abuso de poder econômico, questões relacionadas à saúde, etc. Se não há holofotes, não há atuação. Veja-se que o País enfrenta atualmente um surto de uma doença nova, de efeitos devastadores, e o Ministério Público e os juízes simplesmente não agem muito embora neste momento milhares de agentes públicos da área da saúde já deveriam estar presos.
PÍFIO, para dizer o mínimo, esse comentário desse sujeito! Se o MP e a polícia, agindo dessa forma rigorosa, as coisas estão como estão no país, imaginemos se eles soltarem as rédeas! Vai meus filhos, façam o que quiserem! Pronto, guerra civil... e não é exagero! Mesquinho comentário, típico de desesperados que estão vendo a mina de dinheiro ir embora!
Mais um defendendo o partido, nada mais, vivemos em uma democracia, é risível mas é um direito.
Mais um defendendo o partido, nada mais, vivemos em uma democracia, é risível mas é um direito.
Na coluna "Quem somos", a Conjur oferece a seguinte auto descrição:
"Criada em 1997 pela Dublê Editorial, a revista eletrônica Consultor Jurídico é uma PUBLICAÇÃO INDEPENDENTE sobre direito e justiça (...)".
Entretanto, já está mais do que claro que esta revista adotou um lado, e naturalmente foi aquele exclusivamente ligado aos interesses de seus patrocinadores (sabidamente os escritórios de advocacia).
Por que, então, não ser transparente com seus leitores e deixar clara sua linha editorial?
Pior do que a própria parcialidade, é a imparcialidade dissimulada. Aqui confunde-se jornalismo com proselitismo.
Parabéns pelo artigo. Vivemos sim tudo isso. Parafraseio o Min Marco Aurélio, estamos num regime de DITADURA JUDICIARIA, que flexibiliza todos os Princípios e Garantias Constitucionais. O maior culpado é o Judiciário.
Essas chorumelas com intuito de defender o errado é sempre prerrogativas de petistas ou de advogados que vivem na velha democracia já a muito marginalizada e corrupta, os tempos atuais necessitam de um judiciário enérgico e atuante!!!!
Anos atrás, na Noruega um maníaco assassinou em torno de 77 jovens. Todo o mundo desejou fatiar o assassino como se corta uma mortadela. Não houve variação e a lei foi cumprida, sendo o assassino apenado conforme a lei, com em torno de 19 anos de prisão. Ainda que todos queiramos que todos os criminosos sejam severamente punidos, tudo tem que ser feito conforme o ordenamento jurídico ou então vira anarquia. Infelizmente o viés político está atrapalhando e afetando a credibilidade das instituições.A presidente tornou pública sua fala onde quer que tudo seja apurado e os culpados punidos, "doa a quem doer". Seria melhor apoiá-la então. Se doer nela ou em quem quer que seja, que doa então.
Investigar e punir criminosos que desde sempre desviam recursos públicos para as mais diversas finalidades é errado? É o que sugere o texto acima ... Ah, tudo pelo sagrado direito de defesa, inclusive a impunidade! O Brasil é um dos poucos países do mundo em que a vontade da maioria nunca prevalece. Aqui dao mais valor aos criminosos e aos seus direitos! Basta ver o caso do ex-Senador Estevão: dezenas de recursos interpostos pra evitar o trânsito da sentença penal condenatória. Isso sim é legal. Isso sim é justo. Nenhum compromisso com a realização da Justiça! Vai chorar na cama ... Se for seguir a cartilha desse povo o Brasil nunca perderá o título de campeão mundial da impunidade ... Aqui se enrola o processo até não mais poder e quando ocorre o trânsito, isso se não prescrever antes (o objetivo sempre perseguido ), o pobre coitado não cumpre a pena diante dos incontáveis benefícios carcerários (progressões, saidinhas, etc)
Esse advogado só está defendendo seus honorários ou, caso não seja advogado dos empresários que menciona no texto, deve ser ideólogo do partido e seus aliados que se encontra no poder político da nação.
Mas independente de qualquer coisa, ele está bem fora da realidade brasileira quando afirma vivermos uma ditadura das forças policiais. Isso porque, como qualquer brasileiro de conhecimento mediano sabe, apenas um pequeno porcentual da polícia federal age com independência, coragem e atua com o rigor da lei sobre agentes políticos.
Quanto às polícias dos estados, seja militar ou civil, nenhuma têm coragem de agir contra os agentes políticos de seus entes federativos, sobretudo contra os chefes do executivo.
criamos o Direito Constitucional de ser bandido no brasil e bandido rico e politico
criamos o Direito Constitucional de ser bandido no brasil e bandido rico e politico
Esse Advogado perdeu a oportunidade de ficar calado. Não tendo argumentos técnicos para defender seus clientes prefere atacar as instituições que investigam os delitos praticados pela "elite" brasileira. Comparar a atual situação brasileira com os governos militares é pura aberração. Na época dos militares sabíamos que havia uma ditadura, pois era concreta, palpável e sem subterfúgios.
Na atual situação estamos vivemos numa espécie de democracia, mas na verdade se trata de uma ditadura disfarçada, pois ela se apoia na mentira, nos saques contra o erário e comandada por um novos estado "islâmico" parecido com o EI do oriente médio, onde apenas eles falam a verdade e se alguém for contra é contra o alcorão (neste caso, a cartilha do PT), cujo profeta não é o Maomé, mas o LULA.
Mentem e roubam descaradamente o tempo todo, e quanto alguém tem a coragem de apurar são taxados de direita, de radicais, etc, quando na verdade esse EPT (Estado Petista) é o mais terrorista e corrupto que o Brasil já viu, com seus exércitos criados sob as siglas CUT, MST, e outros.
Se o povo brasileiro não abrir os olhos, logo estaremos todos submissos, pois o PT acumulou dinheiro desviado da Petrobras e outros desvios para financiar uma guerrilha por diversos anos.
Quem idolatra Fidel Castro, Cheguevara, Madura e Hugo Chaves não pode ter boas intenções.
Esclareço logo!! fiz questão de dar o devido tratamento a juiz e promotor utilizando letra minuscula, pois o Judiciário está nesse mar de lama, muito por causa desses Servidores Públicos que, de fato, não servem ao seu público da forma como deveriam.
É muita mídia e holofote.... e aí, haja ego !!!
Pra piorar, o povo, quase sempre desinformado, só aplaude - mas não tem a noção de que os desmandos (ilegalidades) que o judiciário tem procedido com os políticos e empreiteiros, podem e vão chegar aos reles cidadãos.
Aí, segura peão!! vai ser um tal de prisão sem transito em jugado final ... prisão e condenação sem provas cabais ... e se tiver delação (entregação), aí fu...
Mas a caixa preta do Judiciário e MP, essas não se abrem!!!!
É lamentável que diante da ultima esperança do brasileiro, que é a apuração dos infinitos roubos, desvios e abusos de poder que vem praticando este partido bolivariano, haja advogados que ainda vem a públicco defender este tipo de gente.
Acredito, que ele tenha se formado por alguma
universidade federal/pública, pois não é possível que alguém pague sacrificadamente uma faculdade para depois vir falar tolices a respeito do que é direito e Justiça,
Irresignação do autor explicada pela matéria abaixo! Apenas reproduzo: fonte: http://oglobo.globo.com/brasil/ex-direto
"Ex-direto
RIO - No auge da ansiedade dos dois primeiros meses que passou na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, quando nem imaginava que seria entregaria à Justiça a fortuna amealhada num esquema de corrupção, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa assinou um contrato prometendo pagar R$ 5 milhões ao criminalista Fernando Augusto Fernandes, se ele conseguisse tirá-lo da prisão. Costa teve a liberdade por 24 dias, mas voltou à carceragem da PF....Agora, após trocar de advogado duas vezes, tenta anular, na Justiça, o contrato de Fernandes, que cobra o valor prometido.... Na ação, obtida pelo GLOBO, o advogado conta que Fernandes exalava otimismo, mas se esquivava da discussão de honorários com a família. Passados 45 dias sem sucesso, Marici, mulher de Costa, foi à casa de Fernandes, num sábado, comunicar que iria trocá-lo pelo criminalista Nélio Machado...Uma das cláusulas prevê o pagamento de R$ 5 milhões, se o trabalho do advogado levasse à decisão “precária ou definitiva” do STF, revogando a prisão. Na argumentação, Montenegro diz que Fernandes “fabricou um contrato oportunista” com a promessa de liberdade, aproveitando-se do “quadro de depressão profunda” do cliente. E alega que a nova prisão invalidou o acordo"
É de causar perplexidade.a)pela presidente ficar dando apoio a alguém investigado, contra um dos Poderes da República, só por isso, já seria passível de responder por crime de responsabilidade, por desrespeitar um dos Poderes. Quem se sentir prejudicado(o investigado) que bata à porta do Judiciário e peça a devida indenização.b)por ela ter mentido para a Nação para ser eleita, também deveria ser passível de crime de responsabilidade.Quanto aos Funcionários Públicos não terem sido eleito, tem toda razão. Só que eles foram investidos para investigarem CRIMES e parece-me que até agora estão logrando êxito:descobrindo crimes e seus autores.Prisão em segundo grau:perfeito! Queria que o colega (que escreve muito bem), apontasse um país(ditadura ou não) que o condenado pode ingressar com inúmeros recursos,após ter sido condenado em primeiro e segundo grau e permanece livre.Apontando um país, mudo minha opinião.Por fim, a Constituição Nacional de 1988 deu cidadania para bandidos comuns.Oras, para evitar a impunidade que reinava/reina no País,é necessário interpretá-la em todos os seus princípios...Alguém que é corrupto ativo ou passivo quebra quais princípios? Direito à vida, direito à saúde, direito à educação.Essses direitos foram pisoteados por ele, então, uma simples garantia poderá sobrepor?
Quem o senhor quer que tome conta do Brasil? Os criminosos?
É lamentável que um advogado especialista da área penal pense dessa forma. O Judiciário, o MP e a Polícia estão cumprindo seus deveres constitucional e legal. Ninguém está acima da lei. Se os agentes políticos, administrativos, e os representantes máximos de poder agissem com probidade, boa-fé e em prol do interesse público e da sociedade, tal como prometem no juramento de posse, nada disso estaria acontecendo. Negaram, enquanto puderam, o chamado "mensalão". A propaganda enganosa, os discursos inflamados, ludibriam os incautos, os analfabetos políticos. Qualquer pessoa, de inteligência mediana, que tem o hábito de ler, sabe que estamos vivendo numa crise sem precedentes, tanto política, quanto econômica, e com uma corrupção institucionalizada, com ramificações sem fim. Não é invenção do MP, da polícia, do Judiciário. É fato comprovado nos autos. JUSTIÇA PARA TODOS.
Nunca li tanta porcaria em uma mesma página. Esse advogado perdeu o juízo, completamente.
Nunca li tanta porcaria em uma mesma página. Esse advogado perdeu o juízo, completamente.
Nem li a reportagem toda... deu uma preguiça de tentar entender como uma pessoa coloca ideologias baratas acima de caráter... Que vergonha alheia...
Este advogado q criticou a vai do MP era PC contra o corruptos deve estar querendo fazer propaganda pra ser contratado pelos corruptos para defende-los...ou então não ta sendo atingido pela crise e corrupção generalizada q se instalou em nosso país. ..quem será se a polícia tivesse tendo tanto poder como ele diz. Ele na sua inocência ta defendo petralha deve estar gosta do de ver o povo sofrendo sem hospitais ...educação. ..inflação altíssima...juros elevadíssimos...deve estar amando ver o Brasil afundando...deve ser no mínimo um amante do anarquismo e da filósofo de Maquiavel : os fins justificam os meios...ou seja ,nao importa o meio empregado,importa o resultado!!! Misericórdia! Façamos o certo pelo certo companheiro,isto sim e justiça...ou você e fã e admirador da mentira? O diabo e o pai da mentira. Você tem afinidade com o diabo? E masoquista e sadomasoquista ao mesmo tempo? Gosta de sofrer e verno próximo sofrer? Se voce for inteligente e um pouco sensato advogado Fernandes Fernandes,peça desculpas por sua palavras ,pois tenho certeza de q a cada 100 advogado e q lerem seu texto 99 ficará contra você no mínimo. Sabemos de fato q e sim os Governantes q tem q governar mas se eles não estão fazendo o certo e lei tem q funcionar contra eles e não a favor dos erros deles e da corrupção. Alguém tem q reagir e este alguem so pode ser a Polícia Federal e o Supremo Tribubal Federal ...e o povo em dyas manifestacoes pacificas porem,energicas. Rrflita na bobagem q vc falou ,seja humilde,a nao ser q vc seja devoto de antipatias...ai sim permaneca em sua opiniao mediocre e nada altruista.
Este advogado q criticou a atitude do MP e da PF contra o corruptos deve estar querendo fazer propaganda pra ser contratado pelos corruptos para defende-los...ou então não ta sendo atingido pela crise e corrupção generalizada q se instalou em nosso país. ..quem nos dera se a polícia tivesse tendo tanto poder como ele diz. Ele na sua inocência ta defendo petralha deve estar gostando de ver o povo sofrendo sem hospitais ...educação. ..inflação altíssima...juros elevadíssimos...deve estar amando ver o Brasil afundando...deve ser no mínimo um amante do anarquismo e da filosofia de Maquiavel : os fins justificam os meios...ou seja ,nao importa o meio empregado,importa o resultado!!! Misericórdia! Façamos o certo pelo certo companheiro,isto sim e justiça...ou você e fã e admirador da mentira? O diabo e o pai da mentira. Você tem afinidade com o diabo? E masoquista e sadomasoquista ao mesmo tempo? Gosta de sofrer e ver o próximo a sofrer? Se voce for inteligente e um pouco sensato advogado Fernandes Fernandes,peça desculpas por sua palavras ,pois tenho certeza de q a cada 100 advogados q lerem seu texto 99 ficará contra você no mínimo. Sabemos de fato q e sim os Governantes q tem q governar ,mas se eles não estão fazendo o certo a lei tem q funcionar contra eles e não a favor dos erros deles e da corrupção. Alguém tem q reagir e este alguem so pode ser a Polícia Federal e o Supremo Tribubal Federal ...e o povo em suas manifestacoes pacificas porem,energicas. Reflita na bobagem q vc falou ,seja humilde,a nao ser q vc seja devoto de antipatias...ai sim ,permaneca em sua opiniao mediocre e nada altruista.
Essa é mais uma amostra de que mesmo as melhores classes de profissionais podem ter em seu quadro pessoas que envergonham toda a classe. Esse texto barato e partidario é uma amostra disso. Como a Conjur deixa que esse lixo seja postado ?
É reconfortante saber que ainda existem advogados lúcidos que não abraçam essa selvageria jurídica que vemos nos noticiários, e que alguns aplaudem de pé.
Melhor ainda é quando estes advogados mostram a cara e usam meios de comunicação democráticos sem medo do chorume nos comentários.
O vale-tudo contra a "corrupção" está emperrando a economia e criando um ambiente de incerteza jurídica, será é tão difícil assim enxergar isso?
Pois é.. Sempre ouvi dizer, e por isso estudei e li muito, antes de viver a vida... Que direito é fato social e econômico! __ aí, eu me pergunto: o que adianta ler, ler, ler, e não entender, que o direito é dinâmico e evolutivo? __ a prova de que não adianta ler e "dormir" sobre os livros é esse artigo. __ o leitor empedernido, que é autor do artigo, não consegue distinguir o que é minoria e o que é maioria... ___ é preciso entender que, sem essa compreensão, um leitor é capaz de confundir os berros de minorias sectárias ativas, com o choro, lamentos, da massa silenciosa, que repudia, que tem repulsa e que está cansada de ser espoliada e ouviu mentiras! ___ este artigo é um daqueles do qual se diz: se o autor tivesse ficado calado, erraria menos e não demonstraria que está tão distante da realidade! __ é lamentável! __ felizmente, os fatos sócio-econômicos são bem outros, e não é uma opinião que matraqueia, assintônicamente, ilógicamente e desconjuntadamente, que reproduz a realidade! __ mas lembro aos amigos, que me telefonaram, vociferando contra o absurdo desses comentários, que estamos numa democracia e todos e qualquer um pode dizer o que quiser, sobre a verdade que lhe pareça. A nós cabe, somente comentar....!!!!!! ............ E lamentar............ A desinformação de quem assim se projeta!!!!
Engraçado! Agora que atinge os ricos a prisão temporária é inconstitucional. Mas quando ela atingia apenas os pobres era constitucional...Esse texto é tão piegas e de sangue petista, mas vou comentar apenas mais um trecho do mesmo: quer dizer que a delação premiada é uma prática assemelhada às da ditadura militar?? A delação premiada está regulamentada em lei e seus pressupostos são analisados pelo MP e homologados pelo juiz, após a assistência e concordância do réu e de seu advogado. Ele escolhe se quer colaborar e, em caso positivo, terá reconpensas. É um instituto utilizado em diversas outras democracias para o combate ao crime organizado e tem muita eficácia. O problema com ela é que começou a atingir os ricos e poderosos políticos, então agora ela se tornou antidemocrática.
Contrário à democracia é o que este país vive e a fragilidade de sua política.
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