Juristas contrários ao impeachment foram ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (22/3) para um ato em defesa da presidente Dilma Rousseff, batizado de "Pela Legalidade e em Defesa da Democracia". Participaram também advogados, promotores e defensores públicos.
O encontro ocorre dias após o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidir apoiar, em votação na última sexta-feira (18/3), o pedido de impeachment de Dilma.
Entre os mais de cem participantes estavam o diretor da Faculdade da Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti; o advogado criminalista, mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo Alberto Toron; e a integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) Camila Gomes, além do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
No encontro, o criminalista Fernando Fernandes afirma que "é chegada a hora de a mais alta corte do país dar estabilidade legal e constitucional para que o Brasil seja politizado e não policializado. É preciso interromper um desvio de finalidade de vazamentos constantes pelo juiz de primeira instância, Polícia Federal e MP, que estão a jogar combustível em uma tentativa de ruptura institucional. Este apoio, dos juristas, mais representam a advocacia no momento do que a OAB, que apoiou o golpe de 1964".
Advogados pela legalidade
Outra manifestação de membros da classe contrários ao impeachment da presidente ocorreu nessa segunda-feira (21/3), organizada por um grupo de advogados do Rio Grande do Sul. Eles se reuniram para definir estratégias para denunciar ilegalidades nos processos de impeachment da presidente e de investigação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O encontro ocorreu no começo da noite na Assembleia Legislativa do estado. O grupo, intitulado "Advogados pela Legalidade", se encontra há cerca de 15 dias. Segundo os próprios membros, não se trata de uma instituição juridicamente organizada, mas de colegas do Direito que sentiram a necessidade de se posicionar contra o que afirmam ser um golpe de Estado.
"No século 20, os golpes vinham com tanques de guerra. No século 21, os golpes vêm de toga", disse um dos coordenadores do grupo, o advogado Antonio Escosteguy Castro. Ele citou a queda de Manuel Zelaya, em Honduras, e o impeachment de Fernando Lugo, no Paraguai, como exemplos de destituições com legitimação jurídica — mas que, segundo o advogado, ferem a democracia. "É tarefa dos advogados democratas enfrentarem essa disputa para não permitir que esses golpes se legitimem aqui no Brasil."
Os juristas que se manifestaram durante a reunião mostraram-se indignados com a decisão do Conselho Federal da OAB de apoiar o impeachment de Dilma. Segundo eles, a diretoria "usurpou a legitimidade da Ordem, que não lhes pertence, para apoiar um golpe". Castro destacou que o assunto não foi amplamente discutido pela categoria e afirmou acreditar que a decisão "fratura a Ordem por décadas". Com informações da Agência Brasil.
*Texto alterado às 16h24 do dia 22 de março de 2016 para acréscimos.
Tipico destas situações patéticas de "fim de festa" como vemos atualmente em Brasilia , junta-se meia dúzia de notáveis que tem pendores esquerdopatas ou sabem chicanear como poucos. Junta-se a "tchurma" num ambiente controlado onde dilmão , já de partida em breve , vocifera com a sua simpatia crocodiliana para uma plateia muito bem amestrada por sinal. A Globo News mostrou agora pouco e dava nojo como sempre ver aquelas figuras patéticas no final do discurso ( mal ) lido por dilmão correndo para tirar uma selfie ....................tem que vomitar e muito.
Essa gente bem que poderia trocar o disco. Esse papo furado de "golpe" isso, "golpe" aquilo não cola mais. 7 entre cada 10 pessoas querem o impeachment da Dilma e fundamentação jurídica para o impeachment -- que, cabe ressaltar, está previsto na Constituição e portanto golpe não é -- não falta. Essa conversa balofa de "golpe" é ladainha de quem não tem argumentos.
O curioso é que os nomes dos juristas são sempre os mesmos. São sempre os mesmos defensores do Partido. Dá sono. Pelo outro lado, é um tanto espantoso que ainda haja gente disposta a colocar a reputação a serviço desse governo moribundo, manchando-a permanentemente em troco de nada, vez que se trata de um esforço absolutamente inútil neste apagar das luzes. É uma lealdade ao Partido que talvez nem mesmo alguns membros do Partido Comunista Chinês consigam igualar.
Ainda vai haver muitas dessas demonstrações de agonia e desespero.
Sabem que o cerco está se fechando, sabem que não é possível defender o "caráter republicano" da conversa sobre o envio do termo de posse pelas mãos do "Bessias", portanto, fazem o jogo fácil do abuso de retórica.
Ainda há muita gente incauta, do tipo que recebe o bolsa família, que se deixa levar por essa extensa ladainha que não diz nada com nada. Ficam impressionados com as palavras "belas e exóticas" pronunciadas por esses "jurisconsultos" alinhados aos que, por enquanto, detém o poder.
Essa gente nem ao menos cora a face para se referir à maior manifestação popular da história nacional. Manifestação popular boa para essa gente só se for de black blocs e do MST. Quem protesta contra esses (des)governo, segundo eles, se resume à elite branca fascista. Não sabia que a dita "elite branca" do Brasil é tão numerosa...
É preciso continuar fechando o cerco à quadrilha instalada no Palácio do Planalto. As retaliações torpes deles estão caindo uma após a outra mas não é hora de descanso.
É preciso levar ainda mais gente às próximas manifestações para que os parlamentares que ainda titubeiam em destituir esses quadrilheiros do poder se conscientizem de que serão estigmatizados por causa disso e terão suas carreiras políticas sepultadas.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
De fato, não vai ter golpe. Mas vai ter cadeia para todos esses deliquentes que saquearam a nação. Podem estar certos. Como disseram os colegas abaixo, as reiteradas manifestações dessa gente na verdade é a agonia da morte anunciada; morte dos cargos em comissão de que jamais trabalhou e não possui expertise para qualquer profissão; morte do bolivarianismo, que nada mais é que a justificativa para a vadiagem. O cerco de fato está se fechando; vamos pressionar para que se feche mais rápido e com mais força. Os gritos lancinantes do que estão sendo afastados das tetas da nação devem ser ouvidos ainda por mais tempo... para mim é melodia.
Jurista que faz ato pró político, conta outra.
Jurista que faz ato pró político, conta outra.
O que vemos? Advogados dos RÉUS fazendo manifestações públicas, em defesa de seus clientes, mas que querem forçar-nos a entendê-las como manifestações em prol da DEMOCRACIA? Está sendo, então, criada mais uma INSTÂNCIA, a instância popular, é isto? Entendo que o DIREITO DE DEFESA, sacrossanto, deve ser exercido até a exaustão, mas dentro dos cânones profissionais e institucionais --- e não transformado, sob outra roupagem, em defesa da REPÚBLICA e da DEMOCRACIA. Aliás, muitas dessas pessoas que hoje bradam pelas normas 'democráticas', JAMAIS defenderam a DEMOCRACIA e a REPÚBLICA, mas tinham outros credos, o quais excluem 'ab initio' a democracia e a república!
João Santana foi preso.
Logo, a presidente em vez de contratar outro marketeiro para requentar o estelionato eleitoral de 2014, decidiu que seria melhor arrumar um punhado de juristas para tentar conferir um certo grau de "sofisticação" ao seu engodo uma vez que o público destinatário da falácia do golpe não é tão incauto como aqueles que a elegeram em 2014.
São os parlamentares que ela tanto despreza e os magistrados de tribunais superiores "acovardados", segundo palavras do seu mentor desesperado com a iminente ida para a cadeia. Além disso, MESMO O ELEITORADO MAIS INCAUTO QUE CAIU NO GOLPE EM 2014 JÁ ESTÁ MAIS QUE VACINADO CONTRA A EMPULHAÇÃO PETISTA.
Ela só não contava com a falta de apelo desse engodo (requentado).
Alberto Toron disse em entrevista a este Conjur que o manifesto pago pela Odebrecht deveria ter sido escrito por um publicitário para surtir o efeito pretendido e não por advogados.
Por que então não aproveitou essa oportunidade para dizer isso pessoalmente à presidente enquanto não é deposta?
Álvaro Paulino César Júnior
OPAB/MG 123.168
Como se pode notar da "plêiade" de juristas, são todos defensores dos implicados na "lava-jato". Todos eles mui regularmente e legalmente condenados, após o devido processo legal. Em assim sendo, deveriam pensar melhor e praticarem "atos" a favor do país e não visando pessoas em particular e de seu interesse.
Até tu Flávio Dino!
O tinha em boa conta, se aliando com Dilma, Sarney et caverna.
A propósito, quem está achando que este impedimento vai ser um passeio pode ir tirando o cavalo da chuva. Esta turma tem vocação Stalinista: "todos os meios, nenhum princípio". Não vão deixar barato, ainda mais com o Estado na mão (Caixa, BB, BNDES, etc). Será a verdadeira batalha de Stalingrado (invertida).
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