O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concluiu, nessa segunda-feira (21/3), a informatização das varas e dos juizados especiais cíveis do estado. O processo, que terminou com a inclusão da comarca de Araruama ao sistema, durou cerca de cinco meses. Nesse período, 373 mil ações foram distribuídas virtualmente.
O processo eletrônico é mais rápido, pois elimina os deslocamentos dos processos, dentro e fora dos fóruns. Além disso, permite o ajuizamento da ação e demais peticionamentos diretamente pela internet, 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados. As consultas podem ser feitas de qualquer lugar, sem a necessidade de as partes e advogados irem ao cartório.
Segundo o presidente da Comissão de Gestão da Tecnologia da Informação do TJ-RJ, desembargador Nagib Salab Filho, o processo virtual permite que a corte dê respostas urgentes para todos os tipos de demanda. “Nós atendemos a mais de 16 milhões de pessoas em todo o estado e recebemos três milhões de causas por ano. A informatização obedece inteiramente ao que foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça. São 200 mil advogados que agora têm acesso imediato aos autos do processo”, afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.
Sem dúvidas o processo eletrônico é um avanço em relação aos autos físicos.
No TJRJ, além do processo eletrônico noticiado nesta matéria, ainda existe o Projudi para processos da VEP.
No âmbito nacional, a tendência aparentemente é o avanço do PJE como plataforma eletrônica.
Me pergunto, não seria o caso de uniformizar esses processos eletrônicos? Louvável a ampliação do processo eletrônico no TJRJ, mas não seria mais coerente migrar para o PJE ao invés de expandir um sistema limitado* que só é utilizado a nível local?
* navegação precária, baixas funções, extensão de arquivo problemática para upload de petições , sequer é possível fazer o download integral dos autos, sendo necessário baixar arquivo por arquivo..
A idéia do processo eletrônico é sensacional, inovadora e eficaz, com certificado eletrônico comprovando a sua assinatura digital, porém na prática o cartório e juízes enrolam tanto que muitas vezes o processo de papel flui mais rápido...
Existem alguns processos daqui do escritório que simplesmente estão parados há mais de 6 meses!!!
E não adianta ir no cartório despachar com o serventuário ou com o juiz que criam um caminhão de desculpas para não te atender...
Será que vai mudar realmente???
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