Impeachment sem fato jurídico “transparece golpe”, diz Marco Aurélio

Se o Ministro Marco Aurélio acha isso o que ele está esperando para ir nos comícios petistas que estão sendo constantemente realizados no palácio do planalto? Ao menos seja honesto com o povo brasileiro e consigo mesmo Ministro.

Quem sabe até sobra algum carguinho para ele no feirão que está sendo feito pela Rainha da Mandioca, apesar de que pelo menos a sua filha já conseguiu uma boquinha como Desembargadora do TRF-2.

A contaminação, também, dessa última trincheira.

O Min. Marco Aurelio não foi claro como deveria. A fala foi confusa...e cabe várias interpretações..entendo que ele deve entender que fala para as pessoas cumuns da sociedade...por isso..deve ter mais cuidado para não confundir as pessoas simples..Somente um lembrete...mais cuidado..mais zelo...

Depois de tudo que consta dos autos no processo no TSE e no TCU, o ministro tem a audácia de dizer que "não há fato jurídico"? Só uma coisa que me vem à mente: está caduco!!!

E Ministro do STF que tem filha nomeada desembargadora por causa do nome do pai? Transparece o que Ministro Marco Aurélio?

Ou alguém acha que se fosse a filha de um "qualquer" conseguiria um cargo desses ainda tão jovem?

Talvez a idade já esteja pesando para o ministro, uma hora fala uma coisa depois muda a conversa, minha avó de 88 anos também passa por isso, é normal.

Talvez a idade já esteja pesando para o ministro, uma hora fala uma coisa depois muda a conversa, minha avó de 88 anos também passa por isso, é normal.

Fala-se muito, mas a verdade é que o ordenamento jurídico pátrio não oferece mecanismos ágeis e eficazes para se afastar ocupantes de cargos públicos de forma geral, e menos ainda em se tratando do alto escalão. Durante séculos aqui no Brasil o povo sempre foi dito como nada, e os interesses dos detentores do poder sempre foram a única regra vigente. Quando algo vai muito mal, como ocorre agora, o que se conclui na prática, observadas todas as regras técnicas, é que há pouco o que fazer. O universo jurídico nacional precisa começar a trabalhar nisso, pensando no futuro.

No caso atual, salta aos olhos o crime constitucional,art. 85,II e VI . Ademais, o ministro deveria saber que o processo é político, tanto é que o presidente Collor saiu sem ter cometido nenhum crime.Fato que atualmente ocorreu.No mais, externo minhas profundas admiração ao eminente ministro. Uma das ótimas luzes na augusta Corte.

Responsabilidade fiscal não é crime? Porque não fez isso no caso do ex presidente Collor de Melo? E porque somente agora resolveu defender o indefensável?
Hipocrisia tem limite. Como todos sabem, o min. Marco Aurélio, teve sua filha recentemente nomeada desembargadora federal do TRF2, pela presidente Dilma, o que o coloca sob suspeita na defesa contra o impedimento da presidente.
Se calado, teria se saido melhor. Muita das vezes o silencio é sinal de inteligência.

“Foi um expediente malicioso [as pedaladas] por via do qual foi escondido o déficit fiscal e foi, por via das pedaladas, que se transformou despesa em superávit primario. As pedaladas constituem crime e crime grave”,

Uma questão: é possivel tirar do STF um Ministro que nào responda a sua função? Se é, qual o caminho?

Basta surgirem microfones e câmeras na frente do senhor doutor que ele desembesta a cagar regras.

O primo do Collor parece que precisa se aposentar. Anda falando muita besteira.

Existem fatos de sobra para respaldar o pedido de Impeachment!!!!agora essa forçação de barra para salvar uma presidente irresponsável deveria ter limites até aqui na Conjur!

Fico impressionado com o nível dos meus colegas, não se faz advogado como antigamente, é uma vergonha!
O Ministro está coberto de razões, não se pode ser irresponsável, principalmente nós que somos Juristas.
Acho que vocês nunca vivenciaram uma ditadura, pois, se estivéssemos vivendo numa todos que aqui comentam estariam presos. Temos que aprender a viver em Democracia, pois, isto não é democracia! Não sei se viram ontem no Jornal Nacional, o Procurador coordenador da lava jato dizer: " o PT foi o único governo que deixou investigar" falou isto preocupado com a mudança de governo e se quem entrar não irá coibir as investigações"!

Sempre soube que manobras similares sempre foram tratadas como Fraude Contábil,(Pedaladas é apelação para encobrir o crime) que se não me engano é passivo de detenção. Peço que me corrijam se estiver errado, pois não tenho formação jurídica. Outrossim, a situação do Brasil de um modo geral, por si só , é motivo mais do que suficiente para que toda essa corja seja desinfetada do poder. Tem que haver uma faxina ampla geral e irrestrita, caso contrario esse Impedimento da ex guerrilheira sera o mesmo que "trocar seis por meia duzia"

... que algum repórter fizesse-lhe a seguinte - e óbvia - indagação:

- Seu moço, ao menos intimamente, não sentes mínimo acanhamento de falar essas coisas, ainda que nelas acredite piamente - como penso que deva ser - logo após a sua filha ter sido agraciada com um cargo de desembargadora, pelas mãos da Sra. Dilma, a quem sua fala diretamente interessa?

- Não deveria parecer-te algo a se evitar, máxime quando se é ministro de uma Corte Suprema?

Nossas autoridades, ainda mais judiciárias, não deveriam guardar certo comedimento e pudor?!

A mim, não me parece uma conduta virtuosa, ainda mais típica de quem exerce certos cargos.

Que tipo de exemplo um exercente do mais elevado cargo da magistratura pensa estar dando a milhares de juízes das instâncias inferiores ou a milhões de pais de família?

Penso que deveria abster-se de emitir juízos prévios e extrajudiciais acerca de uma situação que certamente lhe chegará, judicialmente, e com isso demonstrar grave preocupação com as aparências e a liturgia, pois estas são muito importantes!

Causou-me tristeza e desalento.

A mim, que sou pai de jovens em formação, somente me resta lamentar, profundamente.

Os eminentes Ministro do STF estão falando demais e agindo de menos, o Min. Marco Aurélio, no meu entender, perdeu uma grande oportunidade de silenciar-se. Falou o que não devia e deverá ouvir o que não quer. Uma pena.

Impeachment sem fato jurídico "transparece golpe", diz Marco Aurélio.
============================================================= Lamentável a posição pessoal e partidária do Ministro Marco Aurélio, pois, parece ficar evidente exatamente alguns comentários sobre a nomeação de seus familiares por Dilma.
Cada vez fica mais e mais evidente, que qualquer nomeação para o judiciário, devesse ser através de votação direta e aberta pelos seus pares, pelo chefes dos M.P de cada estado bem como com a votação dos presidentes das OAB de cada estado.

Se eleito fosse alguém que não respaldasse o seu cargo, pelo menos a falha seria daqueles que o elegeram.
É passado da hora de acabar com as indicações políticas de membros de Tribunais e chefe do MPF.

Os calhordas do congresso não estão nem aí para a população. Estão é cuidando dos próprios interesses porque são oportunistas. A última trincheira, nessa marcha, vai acabar sendo mesmo as forças armadas, infelizmente e, por tradição. Adeus democracia! Parece que não se produz mais homens na politica brasileira, mas sim, um bando de vermes irresponsáveis gananciosos. Eles envergonham o pais perante o mundo, como se nada estivesse acontecendo. É surreal o que acontece no congresso.

Certos Parlamentares e, lamentavelmente um Ministro do Supremo Tribunal Federal acho que esqueceram os motivos pelos quais a Lei de Responsabilidade Fiscal foi editada.
Foi uma vitória para a saúde fiscal do país e, acreditar ou melhor, querer fazer com que outras pessoas acreditem que não existe fato jurídico e sim fato político é inacreditável.
Deputados da base governistas afirmam que crimes de responsabilidade somente têm previsão na Constituição Federal e a Presidente da República quando fala só sabe dizer que o Processo de Impedimento é um golpe, mas não fala nada à respeito das tipificações expressas no Processo.
Falar que é um golpe, que faltam fatos jurídicos e existem apenas fatos políticos é menosprezar o Ordenamento Jurídico e é abrir precedente para que Prefeitos e Governadores descumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O ministro pode ter opiniões pessoais partidárias, mas expor elas como se fossem fundamentos jurídicos aptos a serem concretizados em uma decisão é negar o próprio conceito de res pública, oras, acredito que o douto ministro tenha estudado o que é o múnus público e que isto vincula o agente público em sua atuação como tal , em outras palavras: o órgão público não é a sua casa, mas um local em que se deve prestar contas ao interesse público e ao bem comum, não se ater a interesses pessoais, ou seja: sair do seu palácio e ver como estão as ruas, os hospitais - sem atendimento suficiente para zica vírus, dengue, dentre outros; escolas sucateadas, a população - desempregada em níveis altíssimos, ai, o douto ministro vai ver que na verdade o crime praticado é muito maior do que qualquer outro na história deste país. É uma vergonha.

Ministros, os fatos estão aí. Muitos fatos, inclusive que colocam a democracia e a República em extrema situação de risco. O problema é que Vossas Excelências querem interpretar os fatos como alienígenas e não como juízes. Querem entender que diante dos fatos, que possuem um único resultado lógico, existem um milhão de forma de interpretar. Desculpe a sinceridade, mas depois que sua filha foi indicada para assumir um posto de magistrada aos 35 anos, Vossa Excelência transmudou do vinho para o vinagre! É triste que a mentalidade do toma lá da cá tenha atingido o STF. Aliás, já cansei de ouvir que Vossa Excelência não julga processo pela capa. Será? Acompanhamos algumas decisões em que o ministro é relator e vou dizer: suas decisões tem criado mais confusão do que resultado no mundo dos fatos! Se fosses imparcial, não deixaria dubiedade nos seus acórdãos, sempre difíceis de entender, até para os profissionais de direito. É triste ministro, nós aqui em situação calamitosa, principalmente aqueles que dependem do judiciário para sobreviver, e Vossas Excelências tendo o prazer de ver a prole assumir cargos altíssimos no judiciário por indicação programada. Eu, com 35 anos, luto para sobreviver com base em sentenças, acórdãos, etc. todos os dias. Não tenho ajuda nenhuma de Brasília. Pelo contrário, o STF atrapalha ao invés de ajudar o mundo jurídico. Olhe os fatos como juiz ministro, aí sim enxergará que o Brasil não é o que Vossas Excelências vivem dentro das paredes do STF. Muito tempo de cadeira faz mal para a coluna... anda um pouco nas ruas que lhe fará bem.

Que conhece o Ministro Marcos Aurélio sabe que é um juiz rigoroso nos seus votos. No entanto a nomeação da sua filha fez este mudar de posição. Eu sempre admirei nos votos dados no plenário do STF . Mas depois da nomeação da filha como desembargadora federal houve uma mudança nos votos dados pelo o Ministro.

Imenso apreço pelo Ministro.
Mas considerei falho seu esforço em transformar sua filha em Desembargadora. Agora, lerá (e não sem razão) que "está pagando a conta" por tal nomeação feita pela Presidente da República.
Pois causa uma inibição muito forte, para qualquer pai que tenha visto alguém estender a mão para seu filho(a), se voltar contra aquele(a) que foi responsável pela garantia de um futuro melhor para a prole.
Acredito que, neste caso, seria considerado um gesto necessário não emitir qualquer nota ou fazer qualquer menção à situações que envolvam tal pessoa.

Inacreditável com alguns, que se apresentam como operadores do Direito, vem a este espaço para criticar de forma desrespeitosa um ministros do porte como Marco Aurélio de Mello.
Lamentável que o debate tenha descambado para o que ficou conhecido como fla-flu.

estranho que o conjur colocou como manchete que o Ministro disse nao haver fato jurídico para o impeachment, embora haja fato que possa levar ao impeachment, lá no finalzinho é dito isso, mas sem qualquer alarde, o que demonstra que o conjur é bastante satisfeito com o governo atual que tem 70% de rejeição pela população, achando-o ruim ou péssimo

O ministro Marco Aurélio é um homem honesto que paga suas dívidas.
No caso, está pagando a nomeação da filha, embora em detrimento dos interesses da sociedade.
Os demais ministros que se pronunciaram sobre o impeachment o fizeram apenas apontando sua legalidade sob a previsão constitucional.
Marco Aurélio, entrou na subjetividade do conceito, estendendo a sua opinião sobre fatos intrínsecos a sua aplicação.
O sapateiro foi além do sapato, inclusive, abrindo a Corte a eventuais impugnações.
O tinha como um homem reto, me enganei com esse também.
Será ele um dos cinco?

Inacreditável é achar que um Ministro está acima de qualquer crítica.

O processo constitucional de impeachment é eminentemente político. Ao Judiciário não cabe entrar nessa seara, a não ser para presidir o julgamento no senado. A politização do STF, com militância do PT e do PSDB, está frustrando nossa expectativa quanto à isenção da Corte.

o PT já fez 40 pedidos de impeachment. média de 01 a cada 3 meses.
o pior é depois de tanto caixa 02, desvio em campanha, fisiologismo. ainda tem quem defende eleição no judiciário. inacreditável.

E agentes políticos nomeados para servir ao público, mas em invés disso, servem DO PÚBLICO, de modo que de um dia para o outro ficam milionários, é o quê??? E quem faz nomeação de um ANARFA e CRIMINOSO com o fim de tirar o processo das mãos de um Juiz da República de Curitiba, é o quê, sr. Ministro?!

Me parece óbvio que a questão se resume ao fato de que o Congresso Nacional deve decidir se as "pedaladas fiscais" são ou não consideradas crimes de responsabilidade. Nada mais que isso. O demais, é discussão de ideologia.

Art. 339. Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente: (Redação dada pela Lei nº 10.028, de 2000)

Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.

Que o senador Delcídio do Amaral, após fazer acordo de delação premiada, concedeu entrevista ao “Jornal Nacional” e relatou que a presidente “costumava repetir que ‘tinha’ cinco ministros no STF e que era clara a estratégia do governo de fazer lobby nos tribunais superiores e usar ministros simpáticos à causa para deter a Lava Jato".

As regras do bom jornalismo mandam que se noticie tudo, goste-se ou não do conteúdo. Portanto, nada há de condenável à CONJUR em publicar as (infelizes) falas do ministro Marco Aurélio.

E infelizes, porque ao fim e ao cabo, o que o ministro prega é que executivo e legislativo devam sentar-se à mesa para jogar a sujeira para debaixo do tapete e ignorar os crimes de responsabilidade perpetrados pela presidenta, criando-se assim, um precedente: basta a mera composição como salvo conduto para cometimento de infrações como obstrução da justiça ou atropelos à lei de responsabilidade fiscal.

Um total desastre o comentário do ministro, que quando se limita a falar tecnicamente, sai-se muito melhor.

O Sr. Ministro Marco Aurélio, sem dúvidas é uma das mentes mais brilhantes do STF, mas nota-se quando a pessoa está presa a favores, começa a ser parcial naquilo que fala. Me parece que a presidente Dilma nomeou há pouco tempo para o TRF-2 a filha do ministro, logo, depois dessa nomeação, o ministro tem realizado declarações favoráveis dele ao Governo. Que Pena !! Bom mesmo seria que Juízes e Ministros falassem somente nos autos !!!

Creio que há aqui nesta reportagem uma polêmica desnecessária. Qualquer jurista dirá que "impeachment sem fato jurídico transparece golpe", assim como qualquer condenação sem fatos que lhe dão amparo é uma afronta à legalidade. A frase, nada possui de errada. Alguns estão imaginando que o Ministro Marco Aurélio está fazendo julgamento do processo de impeachment em curso. Não está. O que o Ministro disse foi apenas uma reflexão sobre o tema, que não vai além disso. Temos mais com o que nos preocupar no momento.

Perfeito. E para selar essa "mega barganha" entre os dois poderes da República, um brinde, ao final, acrescentando-se ao ato conciliatório festivo, um outro, este de agradecimento, à Pres. Dilma pela oportunidade dada a sua filha (dele M. Aurélio) para a assunção do novo cargo vitalício no Judiciário.

A Aliança Tripartite, prenunciando o início de uma nova era de prosperidade e civilidade no Brasil.

Que tal ? "Mamão papaia com mel", sem vitoriosos nem perdedores (exceto o abjeto "povo" ) - Cordiais Saudações-

O eminente Ministro Marco Aurélio, que faz por merecer o respeito da sociedade brasileira, parece ter adquirido uma estranha dependência: ser voto vencido. Essa situação se verifica com frequência na Turma e no Plenário.
E agora parece que o quadro se agravou, porque Sua Excelência quer ser vencido também em manifestações à imprensa e na opinião pública! Quando viu que diversos ministros e ex-ministros se manifestaram de forma contrária à esse argumento falacioso de "golpe", e quando viu que a opinião pública em esmagadora maioria quer o impeachment, ele se sentiu compelido a se posicionar de modo diferente!
A mente humana é capaz de cada coisa...