Recebi com surpresa as comemorações da prisão de Sérgio Cabral e do sofrimento de Anthony Garotinho por parte de muitos juízes, membros do Ministério Público e advogados criminalistas (pasmem, advogados criminalistas!). Quanto a este ponto, aliás, algumas vezes me detenho, perplexo, indagando a mim mesmo de onde advém tanto ódio pelo outro.
Ponho-me a pensar que, talvez, essa gente não os odeie; porém, tão ruim quanto o ódio essa gente sente indiferença pelo outro, algo como: “Prendeu, prendeu, que bom que não fui eu”. E os resultados daí advindos são desalentadores (para não dizer: desastrosos) porque, como bem observou Jacinto Coutinho, “tomado como objeto, o outro pode ser desfrutado, literalmente consumido; e tudo sem causar grande – para não dizer nenhum – estupor.”[1] Pois bem.
Leio que, “Contrariando o parecer médico, ontem à noite o juiz de Campos determinou a transferência de Garotinho para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. O Juiz escreveu na decisão que suspeitava que o político tivesse recebido tratamento privilegiado na unidade pública.”[2]
Quando me deparo com atitudes desta ordem, perpetradas por um agente “garantidor de direitos fundamentais” (entre aspas), é impossível não lembrar Nietzsche: “Aquele que luta com monstros deve acautelar-se para não tornar-se também um monstro. Quando se olha muito tempo para um abismo, o abismo olha para você.” [3]
A sinceridade – sei bem – tem um preço que em geral não se quer pagar para estar bem com todo mundo. Decididamente, não é meu caso. Isto porque, “o mais obsceno da vida não é o roubo, a entrega de um país, o mais grave é o ocultamento do terror que sustenta a aparência democrática”[4] e o silêncio daqueles que, sabendo disso, mantêm-se inertes!
Dito isso, prossigo minha exposição, para em seguida mencionar Warat, lembrando que, quando se banaliza a morte, a prisão e o terror “está se tranquilizando o sentimento de culpa” e, consequentemente, jogando para escanteio o elemento ético mais importante de uma sociedade: a vergonha.
Refiro-me a ela como o elemento mais importante de uma sociedade (democrática) porque aprendi com meu mestre Jacinto Coutinho que a vergonha funda a ética, isto é, “ela nos convida a resgatar nossa dignidade com novas ações e a voltar para o mundo de cara lavada.[5]
Dito de outro modo, “ela permite ao vivente voltar a tentar, como se o ato “desviante” fosse só um transtorno”.[6] Eis, então, o motivo pelo qual as pessoas praticam determinados atos e se censuram; porque se sentem envergonhados; “e daí, às vezes, ruborizam-se”.[7]
O problema, não obstante, é que, quando o sujeito é desprovido deste referencial ético, tudo para ele passa a ser relativo, inclusive o direito à vida e liberdade, de tal maneira que a dor e o sofrimento alheio são silenciados pelas formas da “razão” jurídica. Sobre isso, aliás, Warat assim se manifestou: “no mundo jurídico as algumas sanções são formas de banalização do horror que escondem e, ao mesmo tempo, tranqüilizam a alma dos aplicadores da lei quando dispõem sanções, limites (em termos de terror).”[8]
Assim, alheios a fundamentos mínimos de alteridade tem-se “conseguido deixar o ser humano sem a opção de não ser brutalizado”[9]ou envergonhado. Pois o que faltou ao juiz de Campos, com todo respeito, foi justamente isso: vergonha.
E digo isso ancorado na decisão da Ministra Luciana Lóssio, a qual, de forma brilhante, destacou que “‘não é minimamente razoável’ que uma decisão judicial, que poderia trazer graves consequências à saúde do ex-governador, seja tomada por ‘notícias de supostas regalias, em relação às quais não se indicou nada de concreto’”.[10] Tem razão a Douta Ministra.
Aliás, a decisão do juiz Glaucenir Silva de Oliveira, por alguns aspetos, chega a ser inexplicável; por outros, chega a ser aviltante. É aviltante, antes de tudo, porque se sustenta em uma postura moralista incompatível com uma democracia (Streck). Estranhas e sinuosas vias foram trilhadas nessa inconsciente busca de ius onde não havia lex.
Quanto a este ponto, aliás, nunca é demais lembrar de Calligaris, na medida em que uma decisão “moralista” é, segundo este autor, “sempre oriunda de um homem moralmente falido” ,[11] isto é: “se soubesse respeitar o padrão moral que ele se impõe, ele não precisaria punir suas imperfeições nos outros.”[12] Daí porque a pior barbárie é, ainda segundo Calligaris, “um mundo em que todos pagam pelos pecados de hipócritas que não se agüentam.”[13]
Encerro meu singelo texto com uma constatação que fiz a mim mesmo: é impossível fazer direito sem psicanálise! Por isso, nós do Direito precisamos aprender com os psicanalistas já que, como ensinaram Freud, Lacan, Agostinho Ramalho, Christian Dunker, Enriquez, Eugene, Jacinto Coutinho e outros “os psicanalistas tratam da chance para que as pessoas possam se equilibrar.”[14]
Nós, não! Nós, do Direito, matamos e prendemos pessoas porque uma simples caneta, infelizmente, assim nos permite. Daí é fácil entender por que, após ter sido perguntado pelo policial se estava armado, um certo juiz respondeu que sim, entregando-lhe, calmamente… sua caneta.
[1] COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Prefácio. In: MARRAFON, Marco Aurélio. O Caráter Complexo da Decisão em Matéria Constitucional – Discursos sobre a verdade, Radicalização Hermenêutica e Fundção Ética na Práxis Jurisdicional. Rio de Janeiro, Lumen júris, 2010, p. xxi.
[2] http://oglobo.globo.com/brasil/garotinho-transferido-de-presidio-para-hospital-particular-20493738
[3]Friedrich Nietzsche. Além Do Bem E Do Mal: ou prelúdio de uma filosofia do futuro. Curitiba:Hemus, 2001, Aforismo 146, p. 89
[4] Warat, Luis Alberto. A Rua Grita Dionísio. Trad. Vivian Alves de Assis, Júlio Cesar Marcellino Jr. e Alexandre Morais da Rosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 46.
[5] COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Estado de Polícia: Matem O Bicho! Cortem A Garganta! Tirem O Sangue. (Coord.) Direito e Psicanálise: intersecções e Interlocuções a Partir de O Senhor das Moscas de Willian Golding. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011, p.181. CALLIGARIS, Contardo. A vergonha de ser pobre. In: Folha de São Paulo, Folha Ilustrada, 23.02.06, p. E-10.
[6] COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Estado de Polícia: Matem O Bicho! Cortem A Garganta! Tirem O Sangue. (Coord.) Direito e Psicanálise: intersecções e Interlocuções a Partir de O Senhor das Moscas de Willian Golding. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011, p.182.
[7] COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Direito e Psicanálise. Interlocuções a partir da Literatura. Florianópolis. Empório do Direito, 2016, p.166.
[8] Warat, Luis Alberto. A Rua Grita Dionísio. Trad. Vivian Alves de Assis, Júlio Cesar Marcellino Jr. e Alexandre Morais da Rosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 32.
[9] Prefácio de Jacinto Coutinho in: Marrafon, Marco Aurélio. O Caráter Complexo da Decisão em Matéria Constitucional – Discursos sobre a verdade, Radicalização Hermenêutica e Fundção Ética na Práxis Jurisdicional. Rio de Janeiro, Lumen júris, 2010, p. xxi.
[10] http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/11/ministra-do-tse-determina-retorno-de-garotinho-hospital.html
[11] CALLIGARIS, Contardo. O moralizador. In: Folha de São Paulo de 20/03/2008. Disponível em: HTTP://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq2003200829.htm>.
[12] CALLIGARIS, Contardo. O moralizador. In: Folha de São Paulo de 20/03/2008. Disponível em: HTTP://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq2003200829.htm>.
[13] CALLIGARIS, Contardo. O moralizador. In: Folha de São Paulo de 20/03/2008. Disponível em: HTTP://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq2003200829.htm>.
[14] COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Direito e Psicanálise. Interlocuções a partir da Literatura. Florianópolis. Empório do Direito, 2016, p.30.
O advogado deve defender o seu cliente de acordo com as leis. Porém, com a aplicação rigorosa da lei, perdem clientes e polpudos honorários. É questão do Mercado Econômico.
Uma profissão em declínio. Falta a consciência de "si" por "si".
O advogado deve defender o seu cliente de acordo com as leis. Porém, com a aplicação rigorosa da lei, perdem clientes e polpudos honorários. É questão do Mercado Econômico.
Uma profissão em declínio. Falta a consciência de "si" por "si".
Alguns advogados deveriam fazer "mea culpa". Eles deveriam como profissionais e cidadãos dar exemplo aos integrantes da comunidade. Não deveriam fazer movimento contra prisões. O combate é no processo e não a nível social. Mas, adotam comportamentos contrários à ética e às leis.
Alguns, em processo de Família, desejam a mulher do separado ou do divorciado, para satisfação de seus egos físicos.
Formam litisconsórcio de fato com autores de reclamatórias trabalhistas.
Criticam Karl Marx, por ser judeu, comunista e pela elaboração do livro "Sobre a questão judaica".
Defendem teorias totalitárias e racistas, com base nos desvarios do alemão Dietrich Eckart.
Desmoralizam a Constituição defendendo a presunção de inocência após o trânsito em julgado de Recurso Extraordinário.
Orientam clientes a ocultarem a verdade.
Combatem a Justiça Criminal com expedientes nada ortodoxos, como excessos de Habeas Corpus e Mandados de Segurança, visando as prescrições das pretensões punitiva, retroativa e executória.
Somente defendem integrantes das minorias, como mulheres, trabalhadores, negros, ciganos, lixeiros, homossexuais, empregadas domésticas, muçulmanos, sapateiros, portadores de necessidades especiais, imigrantes pobres, idosos, prostitutas, indígenas, obesos, moradores de rua, presidiários, se oferecerem polpudos honorários.
Criticam movimentos feministas.
Falsificam alvarás para liberar rapidamente das prisões pestilentos criminosos.
São amigos da Retórica e inimigos da Ética.
Alguns advogados não estão preparados para o fortalecimento da Democracia. Algumas exceções: o falecido Rubens Approbato Machado, verdadeiro modelo de ética; o jurista-historiador Raymundo Faoro, Idibal Pivetta, o esgrimista jurídico contrário ao autoritarismo.
Alguns advogados deveriam fazer "mea culpa". Eles deveriam como profissionais e cidadãos dar exemplo aos integrantes da comunidade. Não deveriam fazer movimento contra prisões. O combate é no processo e não a nível social. Mas, adotam comportamentos contrários à ética e às leis.
Alguns, em processo de Família, desejam a mulher do separado ou do divorciado, para satisfação de seus egos físicos.
Formam litisconsórcio de fato com autores de reclamatórias trabalhistas.
Criticam Karl Marx, por ser judeu, comunista e pela elaboração do livro "Sobre a questão judaica".
Defendem teorias totalitárias e racistas, com base nos desvarios do alemão Dietrich Eckart.
Desmoralizam a Constituição defendendo a presunção de inocência após o trânsito em julgado de Recurso Extraordinário.
Orientam clientes a ocultarem a verdade.
Combatem a Justiça Criminal com expedientes nada ortodoxos, como excessos de Habeas Corpus e Mandados de Segurança, visando as prescrições das pretensões punitiva, retroativa e executória.
Somente defendem integrantes das minorias, como mulheres, trabalhadores, negros, ciganos, lixeiros, homossexuais, empregadas domésticas, muçulmanos, sapateiros, portadores de necessidades especiais, imigrantes pobres, idosos, prostitutas, indígenas, obesos, moradores de rua, presidiários, se oferecerem polpudos honorários.
Criticam movimentos feministas.
Falsificam alvarás para liberar rapidamente das prisões pestilentos criminosos.
São amigos da Retórica e inimigos da Ética.
Alguns advogados não estão preparados para o fortalecimento da Democracia. Algumas exceções: o falecido Rubens Approbato Machado, verdadeiro modelo de ética; o jurista-historiador Raymundo Faoro, Idibal Pivetta, o esgrimista jurídico contrário ao autoritarismo.
Nobre mestre, excelente opinião!
A única coisa banalizada nesse país foi a corrupção desenfreada, é claro que jamais vou esperar que um missivista parcial vá para esse lado dá coisa.
Opinião esdrúxula e alienada! Meu sonho era ver os parentes deses pseudo-defensores da ditas garantias verem um ente querido seu perecer na fila do SUS ou "tombar" por falta de investimento (entenda-se desvio) na segurança pública!!! Queria ver se a opinião seria mesma!
Imbecilidades, nada mais do que isso!!!
Precisamos de mais textos assim. É que quando chegamos ao ponto de achar normal e até mesmo aplaudir um episódio lamentável e grotesco como foi o da transferência do ex-Governador Garotinho (poderia ter sido qualquer pessoa!), é porque precisamos refletir que tipo de seres humanos estamos nos tornando. A dor do outro não pode ser o nosso acalento. Que se punam os culpados, mas dentro de um devido processo legal, sem barbárie e espetacularização que em nada acrescentam a vida em sociedade, a não ser o ódio gratuito.
Devemos, então, apoiar a República dos Vazamentos (art. 325 do Código Penal)? E a Sociedade do Espetáculo? A mídia que, em vez de informar, trabalha com verdadeira agência?
Certamente que não, então, o texto está correto!
A vocação para destruir o seu semelhante, a capacidade para sentir prazer com a desgraça alheia e o livre arbítrio transformaram o homem na obra inútil do Criador.
Tenho dito que o maior erro da advocacia e da OAB na época atual é manter e fomentar a desunião da classe. Advogado defende o cidadão, as leis e a Constituição. Não pode se rebaixar e entrar na onda do politicamente correto, ainda que seja mais fácil e cômodo. Infelizmente, vemos colegas advogados aplaudindo o desrespeito à lei e a própria violação às prerrogativas dos próprios colegas, em um processo de degradação que prejudica não só a advocacia mas o próprio direito de defesa como um todo (e quando digo direito de defesa, não estão me referindo apenas à advocacia criminal, mas à advocacia como um todo).
não se trata de 'sentir ódio'', mas sim de ''sentir alegria'' por ver mais um corrupto ter o que merece. é diferente
Já comentei diversas vezes o quanto acho estranho o comportamento de alguns advogados que concordam com as violações que estão ocorrendo. Acredito que muitas vezes emitem opiniões para "ficar bem na foto". Têm medo de ir contra a opinião pública, a qual segue forte no sentido de chancelar alguns desmandos. Não percebem, talvez por desconhecimento da área criminal, a realidade, tampouco a legislação posta. Se esta é permissiva, que seja alterada; é outra questão.
O pior é que se você vai contra a opinião dominante automaticamente é colocado na vala dos corruptos e complacentes, ou seja, muitos medem os advogados por sua própria régua.
Quanto a alguns comentários, triste. Um mencionou que advogados só atuam em favor das minorias se receberem "polpudos honorários". Minorias pagando polpudos honorários?
É claro que o colega desconhece totalmente a advocacia pro bono e a atuação daqueles que atuam pelo Convênio celebrado com a Defensoria, isto para mencionar alguns exemplos.
Eu também quero que o país seja passado a limpo, mas com respeito à legislação. Sem obediência às regras o caos será maior.
"A dor do outro não pode ser o nosso acalento.
Que se punam os culpados, mas dentro de um devido processo legal, sem barbárie e espetacularização que em nada acrescentam a vida em sociedade, a não ser o ódio gratuito."
necessário esse re-post de autoria de Paulo Cabral, advogado
Tem muitos advogados que chegam a fazer papel ridículo ao defender os "santos" acima de qualquer suspeita!
Deveriam ir para o Vaticano para canonizar!
E é impressionante ver a OAB aceitar tanta palhaçada!
Não foi a polícia ou o juiz que gravou a cena; não existe motivo para que todos os presos com problemas de saúde fiquem na ala médica e o Garotinho em casa; a cena deprimente é de quem se acha acima da lei e se recusa a ser tratado como todos, como aliás, determina a Constituição que tanto se fala aqui; em nenhum motivo o juiz proibiu o médico particular de atende-lo no complexo; agora vergonhoso é o medico amigo dar uma opinião pessoal e não técnica, vergonhoso é uma ministra envolvida com um partido político desfazer a ordem do juiz só porque se trata de Garotinho, sem nem verificar as condições do hospital na ala médica do presídio. Qual a diferença entre Garotinho e os outros 300 detentos que lá estão? Pobre comete crime vai para a cadeia, rico vai para o hospital depois ficam falando que a polícia e a Justiça só prendem preto, pobre e prostituta, mas a seletividade não é da polícia, e sim da classe alta branca que ao ver um figurão preso se pega refletindo "puxa agora terei que me dirigir em acordo com a lei, pois não mais conseguirei comprar favores do Estado com meu dinheiro e influência." Por isso bora protestar alegar que faltou humanidade (ou será vergonha/). Mais a mais três policiais e um oficial de justiça não prisão midiática. Mais interessante é a imagem do rico, como da deputada que compareceu para ajudar o pai de que por roubar do Estado seu pai não é ladrão, hum, quem desvia dinheiro público (peculato, corrupção, etc) é o que então|?
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