O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que a corte deve resolver o clima “enfadonho” de suas sessões, com longas leituras de votos. Em entrevista publicada neste domingo (16/10), ele propõe que teses divergentes sejam apresentadas no mesmo limite de tempo dos advogados que vão à tribuna: 15 minutos.
Gervásio Baptista/SCO/STF
Já para os ministros que concordarem com o relator, Fux sugere que a manifestação dure “menos de um segundo”. Segundo ele, o regimento interno poderia ser alterado para adotar essas regras e “resolver mais uns cinco processos de repercussão geral por sessão”.
O ministro afirma ao jornal que teria “zero” dificuldade de se acostumar com a nova medida, embora reconheça que às vezes também prolonga suas falas. “A gente faz a mesma coisa que todo mundo faz, quando é relator (do caso em pauta). Mas essa redução tem de acontecer. Eu acredito naquela colocação do Rui Barbosa, acho que na Oração aos Moços: o juiz não tem de mostrar quanto direito ele sabe, mas o direito que a parte pede.”
Fux diz que já defendeu o tema a colegas da corte. Segundo ele, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavaski, Edson Fachin e Dias Toffoli aceitariam a mudança. Com a presidente do STF, Cármen Lúcia, ainda não conversou sobre o assunto.
Na entrevista, o ministro diz que o tribunal ainda conta com 11 “ilhas”, porém considera que o isolamento melhorou diante da necessidade de solucionar casos difíceis, como no julgamento que discute se o Estado deve bancar os medicamentos e tratamentos de alto custo – suspenso em setembro por um pedido de vista do ministro Teori.
Sobre a operação “lava jato”, avaliou que os processos envolvendo autoridades com prerrogativa de foro têm andado “num ritmo bastante razoável”. Ainda segundo ele, o tempo de tramitação não pode ser comparado ao adotado em Curitiba, pelo juiz federal Sergio Fernando Moro. “Nem pode ser diferente. O Moro tem uma competência limitada, o Supremo tem uma competência ampla. Aqui nós somos 11 ministros, com jurisdição sobre todo o território nacional, e para todos os ramos do direito.”
Fux tem 63 anos e atua no STF desde março de 2011. Calcula ter hoje 5 mil processos em seu gabinete.
Acho Boa a proposta, os Ministros do STF precisam ser mais objetivos e menos prolixos, pois não são raras as vezes que se gasta 1 sessão inteira só para o relator ler o voto.
É preciso trazer objetividade e diminuir a prolixidade para tentar aumentar a eficiência da corte.
Os julgamentos públicos no STF, com acompanhamento pela mídia escrita e falada, prejudica a Democracia.
A ideia é excelente. Será muito bom se eles conseguissem torná-la realidade.
Este seria possivelmente um marco na profissionalização no exercício da justiça, que ainda possui algumas práticas muito amadoras.
Mesmo quando se concorda com o relator, aquele que apresenta sua concordância pode acrescentar argumentos que convençam outros que já votaram ou que ainda não votaram a mudar seu voto.
A não ser que partamos da pressuposição equivocada que os votos de integrantes do colegiado sejam imutáveis, o que seria um pouco ilógico, pois uma das virtudes do colegiado é a dialeticidade.
Prezados Senhores,
Paz e Bem!
01 - Posição privilegiada no mundo das ideias!
02 - Parabéns Ministro!
Com os meus agradecimentos,
Cordialmente,
RT
Transmissão! Não consigo vislumbrar algum benefício para o Ordenamento Jurídico da transmissão dos julgamentos. Penso(talvez seja muito idosa, apesar de meus 63 anos!), que um juiz deve ser ator dentro do processo e não perante as câmeras de televisão. Tudo bem que hoje em dia existem uns ministros, data vênia, bonitões,mas, nem por isso mudo meu pensamento que é calcado num doutrinador italiano, salvo equívoco da memória, Calamandrei. Enaltecer a Justiça, consequentemente o Poder Judiciário, não se faz transmitindo julgamentos. Às vezes, uma altercação entre os doutos, pode repercutir equivocadamente e prejudicando o Judiciário.Quanto à limitação do tempo: concordo. Demorar mais de quinze minutos para ler um voto ,para quê?
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