A prisão de 18 manifestantes antes do último protesto contra o governo de Michel Temer (PMDB-SP) em São Paulo, no último domingo (4/9), foi revogada nesta segunda-feira (5/9). Segundo o juiz Rodrigo Tellini que conduziu a audiência de custódia dos detidos, as prisões foram ilegais. O julgador também criticou a situação vivida pelo país. "Vivemos dias tristes para nossa democracia. Triste do país que seus cidadãos precisam aguentar tudo de boca fechada", disse.
Além dos 18 adultos, há ainda dois adolescentes aguardando suas situações serem definidas pela Justiça. Sobre os manifestantes soltos, tanto a defesa dos acusados, feita em sua maioria pela Defensoria Pública de São Paulo, quanto o Ministério Público paulista pediram apurações sobre supostos abusos policiais cometidos nas prisões. Os manifestantes foram presos no último domingo "em flagrante", porque, segundo a polícia, iriam cometer crimes.
Mais cedo nesta segunda-feira (5/9), os manifestantes foram indiciados pela polícia por associação criminosa e corrupção de menores. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que, no momento da prisão, os detidos estavam com uma barra de ferro, câmeras, celulares, toucas, lenços, máscaras e diversos frascos contendo líquidos.
Um celular roubado também teria sido encontrado com um dos adolescentes, de acordo com a secretaria. Os objetos foram enviados à perícia para análise da substância. Durante todo o dia, parentes dos manifestantes aguardaram por informações do lado de fora do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), na capital paulista.
Em sua decisão, Tellini rechaçou as acusações, reforçando que o grupo estava reunido pacificamente para o protesto. “O Brasil como Estado Democrático de Direito não pode legitimar a atuação policial de praticar verdadeira ‘prisão para averiguação’ sob o pretexto de que estudantes reunidos poderiam, eventualmente, praticar atos de violência e vandalismo em manifestação ideológica. Esse tempo, felizmente, já passou.”
“A prova do auto de prisão em flagrante é de que todos os detidos estavam pacificamente reunidos para participar de uma manifestação pública, nenhum objeto de porte proibido foi apreendido, sendo assim, inviável sequer cogitar do crime de corrupção de menores”, complementou.
Segundo o advogado criminalista Marcelo Feller, que representou cinco manifestantes, a decisão é um alívio, mas a conduta das forças policiais durante os protestos é preocupante. “Foi exercício puro de ‘futurologia’. Ninguém foi pego em ato depredatório ou outro qualquer. Precisamos ter cuidado com o rumo que estamos tomando, porque, ao darmos poder a autoridades públicas que se julgam capazes de prever o futuro, nós passamos a entrar em um estado policialesco, em que a polícia tem tanto poder que chega até a prever o futuro.”
Juno Guerreiro David, advogado de um dos detidos, confirmou que a polícia suspeita de que os jovens sejam black blocks. Porém, Juno negou qualquer envolvimento de seu cliente com este tipo de prática, e que ele tinha ido à manifestação para fotografar o trabalho dos socorristas durante o protesto.
Em nota, o Movimento do Ministério Público Democrático repudiou a atitude dos policiais e afirmou que a prisão arbitrária dos manifestantes é um exemplo da violência cometida pelas forças de segurança pública paulistas.
"Os agentes policiais violaram vários preceitos constitucionais, motivo pelo qual, por seu histórico compromisso com a defesa dos Direitos Fundamentais e respeito ao Estado Democrático de Direito, repudiamos tais atos com veemência, pugnando pela apuração cabal das apontadas arbitrariedades praticadas pelos agentes estatais que têm por função a defesa da comunidade, com intuito de evitar futuros abusos", disse o MPD. Com informações da Agência Brasil.
Clique aqui para ler a decisão.
*Notícia alterada às 18h52 do dia 6 de setembro de 2016 para inclusão de informações.
Barra de ferro e celular roubado fazem parte de qualquer coisa "pacífica". Se são reais, e não algo inventado, mesmo assim, tudo bem?
Acho perigoso qualquer viés ideológico. Seja por parte da polícia ou daqueles que não se incomodam em criminaliza-la.
Tem gente que se alimenta das sociedades fragmentadas.
https://www.youtube.com/watch?v=a8ETvMv7
O link acima, a "puliça" deu azar, filmaram...
Em São Paulo, tiraram o vídeo do ar, mas ficou a reportagem...
http://g1.globo.com/sa
Mas não é difícil verificar cópia do vídeo
https://www.youtube.com/watch?
E então vão defender esse tipo de polícia?
Em publicações há beócios zurrando que são medidas necessárias para acabar com a baderna.
Num país sério rodava do comandante da tropa ao soldado, passando pelo comandante da unidade...
Aqui todos são absolvidos em auditorias militares.
O Brasil tem a polícia mais violenta do mundo.
E essa violência (tortura, morte, linchamentos, etc.) conta com o apoio popular.
http://g1.globo.com/gl
Vivemos em uma época que o mote é desmoralizar a polícia. Exemplo: Lula. Quem mais que ele age para desmerecer o aparato policial? Que poderíamos então esperar daqueles que o seguem fanaticamente? Quero fazer uma sugestão à Policia Militar de São Paulo. Havendo novas manifestações, não intervenham preventivamente. Aguardem o circo pegar fogo. Após, ajam. Pelo jeito é assim que nosso juiz de custódia prefere. Isso, lavem as mãos. Deixem as águas rolar por um tempo.
A decisão do juiz está tecnicamente correta, no entanto, o ato da polícia não foi insensato, afinal, foram encontradas máscaras e barras de ferro. Sabemos que atos de vandalismo vêm sendo praticados nas manifestações populares, em regra, por pessoas usando máscaras e utilizando barras de ferro, justamente os instrumentos que os presos portavam na ocasião de sua prisão. Como tal, havia razões que levaram a abordagem policial, o que, por certo, não autorizava as prisões, eis que possíveis atos preparatórios estavam em andamento. Difícil decisão, afinal, deixar acontecer para depois agir também não é um caminho que produz bons resultados, tendo em vista que poderão ocorrer danos irreparáveis. Precisamos de um meio termo que impeça as violações dos direitos individuais, sem, no entanto, impedir que o Estado aja de forma preventiva.
Quando vou pescar também levo temperos quando fui à manifestações levei apenas o RG e as chaves do carro. Alguns comentários fogem ao bom senso. Quer ver? Tente embarcar no avião. Explique aos demais passageiros. Pelo raciocínio de que o protesto é pacífico e legal a polícia não se faz necessária. O efetivo deve ser deslocado à periferia para prevenir homicídioa que andam alto em São Paulo
Pergunte aos familiares do cinegrafista da TV Bandeirantes assassinado por um rojão, pergunte aos familiares CB da Brigada Militar assassinado com uma dessas barras usadas para exercício. Como disse o dr Sérgio não confunda alho com bugalho
Boa. mais muita longa e com tom de desabafo.
Solidarizo-me com a Polícia Militar! No domingo, fui na manifestação! E ao sair, quase 18h00 estava descendo a Rua Augusta, vi uma menina classe média alta gritando e colocando o dedo na cara de um PM tropa de choque. Aí o PM pegou o spray e jogou bem nos olhos da menina que ficou urrando de dores.Infelizmente, pseudos líderes instigam pessoas, mas, na hora das dores, não aparecem ninguém para dar um bálsamo. Muita irresponsabilidade dos políticos.
Interessante é que ninguém reclama do Papai Lula que impôs uma PDTista e não política, como também impôs Temer /PMDB como vice.Os políticos deveriam ter consciência de que não se pode instigar a população contra um governo,colocado por eles mesmos(Lula!Com os votos deles mesmos !)Na apreensão dos objetos pela PM, nota-se que muitos não foram para manifestar pacificamente.Aquela moça que vi, na Rua Augusta, xingando o policial e colocando o dedo em sua cara, não estava lá para manifestar pacificamente.Quem ateou fogo num carro(na Vila Madalena), não estava lá para se manifestar pacificamente. Reclamem com Lula! Por fim,vice presidente é tão legítimo quanto o presidente. O todo (candidato à presidente) ,sem a parte(vice), não é o todo, nem poderia sair candidato. Se o sistema constitucional, para eleger vice, está errado, repristina a Constituição de 1946:ali o vice recebia votação autônoma do titular.O titular da chapa de João Goulart marechal Lot;o vice da chapa de Jânio Quadros foi Milton Campos. Se fosse atrelada,o presidente teria sido outro e consequentemente, não teria havido o golpe militar de 1964...
No cotejo a solicitações anteriores que já recebi diante de um juri com expectativa de grande presença de pessoas - algumas de índole duvidosa - ou julgamento de integrantes de facções criminosas, o posicionamento foi diametralmente oposto.
http://rodrigoconstantino.com/artigos/fi
... os baderneiros vão legalizando o direito de promover a baderna que não se confunde com o direito de manifestação. O exercício do Direito não ofende ninguém. Depredar, agredir e se armar não se confunde, portanto, com o direito de manifestação. A sentença em questão tem cunho panfletário e não jurídico.
Como a Polícia Militar e ninguém pode vir aqui dizer que as passeatas dos coxinhas são bem vistas, e as dos mortadelas, mal vistas por contrariar o novo golpe, digo, novo governo, então tem-se que encontrar pretexto para atirar com balas de borracha e baixar o cassetete nos manifestantes: chamá-los de baderneiros, depredadores, etc, mesmo que nenhuma câmera tenha flagrado alguma depredação ou conduta indevida que fosse proporcional aos meios truculentos de uma polícia que, tendenciosa como a imprensa que foi ao local, convenhamos, desde o ano passado se comporta de forma parcial (por ex., manipulando números nas passeatas). Bem sabemos que está predisposta a bater nos manifestantes, e por motivos igualmente óbvios.
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